Mais três PMs são condenados por participar de morte de juíza no RJ

Magistrada Patrícia Acioli foi morta com mais de 20 tiros ao chegar em casa.
Ao todo, 11 PMs, incluindo um coronel, são acusados pelo crime.

A Justiça do Rio condenou, nesta quarta-feira (30), três policiais militares acusados de participar da morte da juíza Patricia Acioli, em agosto de 2011. Os cabos Jovanis Falcão e Jefferson de Araújo Miranda, e o soldado Júnior Cezar de Medeiros vão cumprir pena pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.

No caso do policial Jefferson Miranda, a condenação foi de 26 anos pelos crimes de homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, mediante emboscada e para ocultar crimes anteriores –  e formação de quadrilha. 

Já Jovanis Falcão recebeu a pena de 25 anos e seis meses pelos mesmos crimes. O soldado Junior Cezar de Medeiros teve a menor pena de todos: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha, já que os jurados excluíram a qualificadora de motivo torpe no caso dele.

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O julgamento dos réus durou dois dias e eles negaram envolvimento na morte da magistrada. 
 A defesa  dos três recorreu da sentença.

Em dezembro de 2012, o cabo Sérgio da Costa Júnior também já havia sido condenado a 21 anos de prisão. Na ocasião, o assassino confesso da juíza foi beneficiado pela delação premiada e teve a pena reduzida em um terço.

Outros sete réus, incluindo o então comandante do 7º BPM (São Gonçalo), tenente-coronel Cláudio Oliveira, apontado pelo MP-RJ como o mandante do crime, ainda serão julgados.

De acordo com o promotor Leandro Navega, dificilmente eles serão julgados ainda este ano. Os PMs recorreram da sentença de pronúncia e o recurso ainda será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). "O recurso é protelatório. O que eles querem é ganhar tempo na tentativa de serem absolvidos", disse o promotor.

Família aprovou a decisão

Na sentença, o juiz Peterson Simão lembrou a dor da família da juíza. "Uma mãe que sepulta a filha, sepulta também parte de si mesma, e os filhos que sepultam uma mãe carregam consigo uma profunda tristeza", disse o magistrado.

Ao final do anúncio da sentença, a mãe da magistrada, Marly, se emocionou. "O que eu posso falar? Fizeram justiça para a minha filha. Isso não é maravilhoso?", indagou a mãe.

A irmã da juíza, Simoni Acioli, disse ter ficado feliz com o resultado, mas frisou que a família ainda espera pela condenação dos demais réus. "Ficamos satisfeitos, mas a Justiça e a sociedade não podem esquecer que ainda faltam outros sete réus. Nós esperamos que todos sejam condenados, inclusive o tenente-coronel Cláudio Oliveira", disse a irmã.

Histórico

A magistrada foi morta com 21 tiros na porta de casa em Piratininga, Niterói, na Região Metropolitana do Rio, em agosto de 2011. Na época, Patrícia Lourival Acioli, de 47 anos, era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, também na Região Metropolitana. A magistrada atuou em diversos processos em que os réus eram policiais militares envolvidos em autos de resistência forjados.

No dia de sua morte, a juíza havia decretado a prisão de oito PMs do 7º BPM (São Gonçalo) pela morte de Diego Beliene. O jovem foi executado no dia 3 de junho do mesmo ano, na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo.

O tenente-coronel Cláudio Oliveira e o tenente Daniel Benitez, outro acusado pelo crime, estão no presídio federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Os demais estão presos na cadeia pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.