INFÂNCIA ESCRAVIZADA.

No Estado do Pará, 268,5 mil são pequenos trabalhadores
SANDRA ROCHA
Da Redação
Análise do Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos (Dieese) aponta a redução em 28% do trabalho infantil na Região Metropolitana de Belém. A queda foi de 36.770 casos em 2005 para 26.380 em 2006 e se repetiu, com percentuais diferentes, no Pará, nas regiões e no Brasil. Mas a situação ainda é grave e tem 62% dos pequenos trabalhadores sem nenhuma remuneração.
Essa realidade revela uma situação em que as crianças são escravizadas pela pobreza que as leva a enfrentarem desde cedo obrigações que normalmente são reservadas apenas a quem ingressa na fase adulta.
A análise parte de dados do próprio Dieese, conjugados com os da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD/IBGE 2006) e Indicadores Sociais 2007. Ela aponta redução do número de pessoas que, apesar de estarem na faixa dos 5 aos 17 anos de idade, já trabalham.
O desempenho da RMB foi melhor que o do Brasil, que teve queda de apenas 5,7%. No Norte, a queda foi de 56% e no Pará chegou 14,61%. Mesmo assim, ainda se registram números reais elevados que apontam 5,1 milhões de pequenos trabalhadores no País, 539 mil deles no Norte e, desses, 268,5 mil no Pará, sendo 26,3 mil na Grande Belém.
As contas conferem ao Pará a liderança entre os Estados nortistas com maior número de casos, pois 49% deles estão em municípios paraenses. Pior: a maior porcentagem é de crianças de 5 a 9 anos de idade. Elas somam 14.773 (1.530 na RMB) e correspondem a 48,9% da mão-de-obra infantil nessa faixa encontrada no Norte. A divisão entre as demais faixas revela 152.832 entre 10 e 15 anos e 100.992 entre 16 e 17 anos no Pará. Na região metropolitana, são 12.583 e 12.267 nos respectivos grupos etários.
Segundo o Dieese, cerca de 62% das 167.605 crianças e adolescentes de até 15 anos que estão ocupadas no Pará não recebem nenhum centavo. São cerca de 104 mil. Aproximadamente 17 mil trabalham como domésticas, mas sem carteira assinada, e outras 7 mil trabalham por conta própria.
Dos 268.597 trabalhadores de 5 a 17 anos, 65% estão em serviços não agrícolas, sendo 59,5% homens e 40,5% mulheres. Os que exercem atividades agrícolas somam 92.098 - 23,4% deles são mulheres -, dando ao Pará o maior percentual de mão-de-obra infantil na roça, o correspondente a 38% do Norte.
Na Região Metropolitana de Belém, 96,16% dos 26.380 crianças e adolescentes ocupados trabalham em serviços não agrícolas. Cerca de 53,7% deles são homens. Os demais 1.012 (3,84%) estão empregados nas roças, sendo que apenas 16,8% são mulheres.
POBREZA
Um dos fatores que contribuem para a exploração da mão-de-obra infantil é a pobreza. No caso do Pará, há o agravante da renda familiar ser uma das menores do país. Cerca de 360 mil paraenses estão desempregados e 78% das famílias com filhos pequenos sobrevive com até R$ 415,00, o mínimo, segundo levantamento do Dieese.
O Brasil tem 28.915.662 famílias com crianças entre 0 a 14 anos. Cerca de 11,6 milhões delas (40%) têm ganho per capita mensal de até meio salário mínimo. Aproximadamente 8,2 milhões (28%) ganham entre meio e um salário mínimo e 4,6 milhões têm renda de um a dois salários mínimos. Somente 2,2% das famílias possuem rendimentos acima de cinco mínimos.
Na região Norte, o Pará é apontado como de maior número de famílias com crianças de 0 a 14 anos de idade. São 1.279.566 de famílias, sendo que 51% delas ganham até meio salário mínimo e 27,6% ganham entre meio e um mínimo. Setenta e oito por cento dessa população, então, viveM com até um salário mínimo.
Na Região Metropolitana de Belém, 72% das famílias com crianças ganham até um salário. Dessas, 157.302 (44,4%) vivem com até meio mínimo e 97.782 (27,6%) sobrevivem com meio a um salário. A análise faz uma conexão da renda familiar com o investimento na educação de crianças de 0 a 6 anos.