URNAS À VISTA
Prefeito manda mensagens e faz convites todos os meses
O que deveria ser um comprovante de rendimento pelo salário pago a cada mês, na Prefeitura Municipal de Ananindeua o contracheque é instrumento de propaganda pessoal, institucional e já eleitoral.
Todos os meses, os servidores de Ananindeua são obrigados a ler, logo abaixo do valor atribuído como renda mensal, mensagens como 'O trabalho é aqui na minha cidade. Prefeito Helder Barbalho' ou, simplesmente, programações comemorativas assinadas com o nome do prefeito, como um convite pessoal.
O procurador eleitoral do Pará, Ubiratan Cazetta, informa que mesmo o slogan do município não pode mais ser utilizado neste período. Ele esclarece que a massificação dessas mensagens em contracheques acaba 'desvirtuando a propaganda institucional, que precisa ser objetiva, informativa e educativa em qualquer nível de governo'. 'Esse uso é equivocado. O que é para ser impessoal no Brasil acaba se tornando manifestação pessoal. Para mim, está claro que isso tem feição de quebra de impessoalidade e que também não se trata de propaganda institucional', destacou.
A preocupação, segundo Cazetta, agora é saber o teor e caráter eleitoral das mensagens contidas nos contracheques. Mas espera que o promotor eleitoral Ivanilson Raiol, da 43ª Zona Eleitoral, em Ananindeua, possa aapurar o assunto para encaminhá-lo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 'Esse tipo de ação começa nas zonas eleitorais', realçou.
O promotor de Justiça de Ananindeua, Ivanilson Paulo Corrêa Raiol, responsável pela fiscalização eleitoral da propaganda no município, não quis dar entrevista. Ele apenas informou, através da Assessoria de Comunicação do Ministério Público, sob a forma de nota, que até o momento não havia recebido nenhuma denúncia desse fato.
O promotor solicita às pessoas que formalizem a denúncia dessa irregularidade, encaminhando à promotoria contracheques que contenham mensagens de cunho eleitoral para que ele possa avaliar e entrar com representações.
Segundo ele, 'desde janeiro de 2008 vem protocolando na Justiça representações eleitorais, tendo inclusive conseguido retirar vários outdoors com propaganda extemporânea' das ruas. Muito embora as principais vias do município, como rodovia BR 316 e Avenida Três Corações, tenham recebido banners contendo propaganda de obras que estão em execução e que nem serão concluídas até as eleições. O promotor eleitoral de Ananindeua relatou ainda que fez nesta semana representações contra o prefeito Helder Barbalho.
TAPUME
O morador do conjunto Cidade Nova 3, Benedito Sá Lima Salgado, 31 anos, disse que nunca viu tapume de obra explicar tanto um serviço público, como na praça da Bíblia, em Ananindeua. 'Esse tapume deve ter sido caríssimo, porque é um grande outdoor falando que o prefeito vai fazer isso, aquilo, mas ele só começou a trabalhar e colocar as máquinas na rua pra impressionar o eleitor em maio desse ano. Ficou quase três anos e meio sem trabalhar', queixou-se.
Determinada a combater o crime eleitoral no município, a moradora da área de ocupação Jardim Nova Esperança, Maria das Graças Ribeiro da Silva, 43 anos, tomou um susto com uma obra que julga eleitoreira na avenida Arterial 18, com uma mudança inesperada de um canteiro central. 'Esse prefeito nem sabe o que é que o povo quer aqui na Cidade Nova. Ninguém quer calçadão, não. A gente quer que o posto de saúde do Conjunto Cidade Nova 8 tenha médico, tenha remédio, tenha de volta o laboratório, que foi desativado. Esse prefeito só gasta com propaganda', reclamou.
A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ananindeua foi procurada, mas não foi encontrada para falar do assunto.
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