Vai ser preciso forçar abertura de portas com lei à mão', diz Alexandre

O jornalista comenta atraso na vigência da Lei da Informação que entra em vigor nesta quarta-feira. Ele ressalta que princípio da lei é constitucional.

                                                                                
O Executivo assumiu que não está 100% preparado para atender à lei. Agora Legislativo e Judiciário estão ainda mais atrasados nisso. A lei entra em vigor nesta quarta-feira (16) não na prática ainda está engatinhando. Já deveria estar caminhando a passos firmes.

Afinal, é um princípio constitucional que nasceu há 24 anos. É que o serviço público e a burocracia preferem se fechar no mistério, não dar explicações, assim com grande parte dos agentes públicos, com mandato ou não; com concurso ou não. Esquecem quem é o patrão.

Em democracia, o patrão é o povo, o contribuinte, o eleitor, o cidadão, que nomeia e sustenta com impostos, em nome de quem e a serviço de quem existe o estado. São os mandantes dos mandatários. E mandantes, patrões, costumam exigir explicações sobre o que estão fazendo em seu nome e sobre os serviços que prestam.

Assim como o Código do Consumidor, que demorou a encontrar seus caminhos e ainda é desrespeitado, não se esperam mudanças de uma hora para outra, porque, afinal, a estrutura é do isolamento. Estado poderoso de um lado e povo que não quer se incomodar de outro, porque é difícil reclamar, de outro.

Uma lei só não muda essa cultura. Nem o Estado, em todos os seus ramos, vai mudar sozinho. Vai ser preciso forçar a abertura de portas com a lei à mão.