MPF afirma que vida de luxo de Rei Arthur em Miami é com dinheiro tirado de cofres públicos brasileiros

g1.globo.com

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur e considerado um dos maiores foragidos da Justiça brasileira, usufrui uma vida de luxo em Miami, nos Estados Unidos, com o dinheiro que foi tirado dos cofres públicos do RJ. 

A TV Globo localizou Rei Arthur na Flórida. 
 
A reportagem, exibida neste domingo (18) no Fantástico, mostrou o empresário circulando num carro de luxo e indo à praia. 

“Nós podemos dizer, com certeza, que ele está usufruindo do dinheiro que ele tirou dos cofres públicos brasileiros, dos cofres públicos da sociedade carioca, e que o cidadão carioca deixou de ter um serviço pra que ele pudesse desfrutar da sua Maserati", explicou o procurador da República Stanley Valeriano.

O carro que Rei Arthur dirige nos Estados Unidos e a que o procurador se refere custa R$ 530 mil no Brasil. 

Desde 2017 existe uma ordem de prisão contra Arthur, que também está na lista de procurados da Interpol. 


As autoridades estimam que as empresas de Arthur Soares faturaram pelo menos R$ 3 bilhões nos governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. 

Atualmente, como foragido da Justiça, o empresário não se preocupa em se esconder pela cidade onde mora e anda livremente pelas ruas, como mostrou o Fantástico.

"Ele é chamado de Rei Arthur porque, ao longo de muitos anos, ele teve os maiores contratos com o Estado do Rio de Janeiro. 


Isso possibilitou a ele arrecadar um patrimônio milionário, talvez bilionário", explicou o procurador. 

Em um dos momentos de lazer, Arthur Soares foi visto almoçando em um dos melhores restaurantes japoneses de Miami, onde uma refeição custa, em média, o equivalente a R$ 600 por pessoa. 

Quando saiu do país, em abril de 2017, Arthur Soares foi morar em uma mansão, na ilha de Key Biscaine, um dos bairros mais caros de Miami. 


Atualmente, Arthur Soares deixou a mansão de luxo no condomínio fechado onde morava e foi para outra casa, aparentemente mais simples, com acesso direto para rua. 

Empresário continua trabalhando em Miami.

 

Em Miami, o Fantástico encontrou imóveis ligados a ele em oito endereços diferentes. 


No Brasil, Rei Arthur chegou a ter 38 empresas. 


Uma investigação da Receita Federal brasileira mostra que, ano após ano, ele foi transferindo patrimônio para o exterior, preparando uma fuga. 

A partir de 2007, começou a levar empresas e contas para paraísos fiscais no Caribe e para os Estados Unidos. 


Só no Estado da Flórida, chegou a ter pelo menos 14 empresas, além de uma casa na estação de esqui de Aspen, no Colorado, e uma base na Europa, em Paris. 

Quando se tornou o foco de um escândalo de proporções mundiais, Rei Arthur tentou sair de cena. 


A primeira medida foi transferir as empresas que ele tinha para o nome dos filhos. 


Só que, apesar de Arthur estar oculto nos negócios, o Fantástico comprovou que o empresário continua indo trabalhar todos os dias em um prédio onde funcionam cinco dessas empresas. 

O que diz o MPF sobre a fuga.

 

"O Ministério Público Federal requereu aos Estados Unidos uma série de diligências em cooperação internacional, dentre eles busca e apreensão, prisão e extradição, e também a apreensão dos bens do Arthur Soares nos Estados Unidos. 


Nós fizemos esses pedidos e nós não tivemos nenhuma resposta formal, concreta, sobre o cumprimento desses pedidos, então nós não temos como presumir qual é a causa do não cumprimento", completou o procurador.

Cabral diz que comprou, por US$ 2 milhões, votos para levar Olimpíada para o Rio.

Ação contra desordem urbana no Rio encontra casa no alto de árvore

g1.globo.com

 

Batizada de ‘Marcha da Cidadania e Ordem’, iniciativa mira usuários de drogas em situação de rua e comércio irregular.

Governo realiza choque de ordem para combater comércio irregular na Lagoa.

O governo do RJ começou nesta segunda-feira (19) as operações da Marcha da Cidadania e Ordem, contra a desordem urbana.

A iniciativa mira, prioritariamente, usuários de drogas em situação de rua e o comércio irregular.


Mendigos também serão retirados.

No Corte de Cantagalo, que liga Copacabana à Lagoa, a Marcha encontrou um homem dormindo no alto de uma árvore, onde construiu um barraco.

Com ele, agentes encontraram madeiras, um colchão, solvente e uma tesoura.

À polícia, o morador disse ser um marceneiro.


Ele afirmou ter residência na Baixada Fluminense, mas optou por montar a casa na árvore para ficar mais perto de um possível emprego.

Homem que dormia em casa na árvore foi retirado — Foto: Reprodução/TV Globo.

Pertences de homem que montou uma casa numa árvore — Foto: Reprodução/TV Globo.

Equipes de diferentes secretarias e órgãos chegaram às 6h ao Jardim de Alah, na Zona Sul do Rio. 

Moradores de rua que ocupavam as áreas públicas do jardim serão levados para o Centro de Triagem da Prefeitura do Rio, na Ilha do Governador, e abrigados em um hotel parceiro do governo estadual no Centro. 

Nesta segunda, a Marcha fará a varredura na orla de Ipanema e no Arpoador. 

"É uma demanda da sociedade pelo seu direito de ir e vir", disse Cleiton de Souza Rodrigues, secretário de Governo e Relações Institucionais de Wilson Witzel.

"Vamos elaborar um plano para que esta ação aconteça todos os dias", emendou o secretário.

Objetos retirados do alto de uma árvore no Corte de Cantagalo — Foto: Reprodução/TV Globo.

PMs do Leblon Presente imobilizam morador de rua — Foto: Reprodução/GloboNews.

No início do mês, o Blog do Edimilson Ávila antecipou o projeto. 


Em entrevista ao Blog, Cleiton Rodrigues dera detalhes da Marcha e afirmara que a ação começaria pelo Jardim de Alah - como de fato aconteceu. 

Participam das varreduras: 

• Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais (Operações Segurança Presente);
• Fundação Leão XVIII;
• Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos;
• Secretaria Estadual de Polícia Civil;
• Secretaria Estadual de Polícia Militar;
• Instituto Estadual do Ambiente (Inea);
• Instituto de Pesos e Medidas (Ipem);
• Secretaria Estadual de Saúde;
• Fundação para a Infância e Adolescência (FIA);
• Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais;
• Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec);
• Secretaria Estadual de Trabalho e Renda;
• Secretaria Estadual de Educação;
• Secretaria Estadual de Defesa Civil (Corpo de Bombeiros);
• Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran);
• Prefeitura do Rio de Janeiro (Comlurb, Guarda Municipal, Controle Urbano e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos com as assistentes sociais);
• Controladoria Geral do Estado (Ouvidoria e Transparência Geral do Estado).

Governadores da Amazônia Legal lamentam posições do governo e suspensão de repasses de Alemanha e Noruega

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Governadores da Amazônia Legal lamentaram, em nota divulgada neste domingo (18), que posições do governo brasileiro tenham levado Alemanha e Noruega a suspenderem repasses de recursos para ajudar na preservação da Amazônia. 

A nota foi divulgada pelo governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), presidente do Consócio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. 

O grupo é formado ainda pelos governadores de Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. 

A nota diz que os governadores são "defensores incondicionais do Fundo Amazônia", que recebe doações de Noruega e Alemanha e financia ações e projetos contra o desmatamento. 

O texto afirma ainda que o bloco "estará dialogando diretamente com os países financiadores", e que isso já foi informado oficialmente ao presidente da República e às embaixadas da Noruega, Alemanha e França. 

"Os governantes do bloco amazônico desejam participar diretamente das decisões para reformulação das regras do Fundo Amazônia, que estão sendo feitas pelo BNDES. 


Queremos, ainda, que o Banco da Amazônia passe a ser o gestor financeiro do Fundo, em razão da proximidade da instituição financeira com os estados, já que o Banco da Amazônia possui sede em todas as unidades do bloco", diz a mensagem. 

Procurado pelo G1, o Palácio do Planalto informou que não vai comentar a nota. 

Os governadores da Amazônia Legal afirmam também que são "radicalmente contra qualquer prática ilegal de atividades econômicas na região" e que estão "firmes e vigilantes no combate e punição aos que querem atuar fora da lei". 

Ainda de acordo com a nota, o governo federal "sinalizou positivamente" para agendar uma reunião com os governadores do consórcio para abordar o Fundo Amazônia e questões ligadas ao meio ambiente. 

Em resposta, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil não precisa do dinheiro da Alemanha para preservar a Amazônia. 

Questionado sobre o corte do investimento alemão, Bolsonaro afirmou que a Alemanha estava tentando "comprar" a Amazônia. 


“Investir? 


Ela não vai comprar a Amazônia. 


Vai deixar de comprar a prestação a Amazônia. 


Pode fazer bom uso dessa grana. 


O Brasil não precisa disso”, declarou. 
 

Para ele, outros países tentam se "apoderar" do Brasil. 
 
"Você acha que grandes países estão interessados com a imagem do Brasil ou em se apoderar do Brasil?", indagou. 

Em 15 de agosto, foi a vez de a Noruega anunciar que decidiu congelar um repasse de R$ 132,6 milhões ao Fundo Amazônia. 


O país é o principal doador do fundo. 

Entre 2009 e 2018, o fundo captou R$ 3,4 bilhões em doações, sendo que 93,8% veio da Noruega. 


As demais contribuições foram da Alemanha (5,7%) e da Petrobras (0,5%). 

Em entrevista ao jornal 'Dagens Næringsliv (DN)', o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, citou ainda o aumento nos alertas de desmatamento, afirmando que há motivos para preocupação. 


"O que o Brasil fez mostra que eles não querem mais parar o desmatamento", disse o ministro. 

"A Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? 


Que explora petróleo também lá? 


Não tem nada a dar exemplo para nós. 


Pega a grana e ajude a Angela Merkel a reflorestar a Alemanha", afirmou.

Singapura vai elevar para 65 anos idade mínima para aposentadoria

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País tem a maior expectativa de vida ao nascer do mundo, enquanto a taxa de natalidade tem caído.

Singapura vai elevar gradualmente a idade mínima para aposentadoria em três anos para 65 anos, afirmou o primeiro-ministro no domingo (18). 

A idade para aposentadoria vai aumentar para 63 anos em 2022 do limite atual de 62 anos, e vai chegar a 65 anos até 2030, disse o primeiro-ministro Lee Hsien Loong.

Singapura tem a maior expectativa de vida do mundo — Foto: REUTERS/Kevin Lam.

Singapura, que tem a maior expectativa de vida ao nascer do mundo, está ficando mais dependente de seus residentes mais velhos na medida em que a taxa de natalidade cai e o trabalho para estrangeiros é restrito.

"A maioria dos mais velhos de fato não querem parar de trabalhar", afirmou o primeiro-ministro. 


"Estamos saudáveis por mais tempo e vivendo mais, mas não queremos passar mais tempo aposentados." 

"E muitos de nós queremos acumular uma reserva maior para quando eventualmente aposentarmos." 

Singapura também vai elevar a idade para o chamado reemprego, de 67 anos para 70 anos até 2030. 


Sob a lei do reemprego, as empresas em Singapura devem oferecer a empregados a opção de continuar a trabalhar até a idade de 67 anos. 

Lee disse que o serviço público vai elevar sua idade de aposentadoria e de reemprego um ano mais cedo, em 2021.

O primeiro-ministro fez o anúncio durante discurso anual no Dia Nacional, quando ele relacionou políticas e prioridades do governo.

Singapura está enfrentando perspectivas de desaceleração do crescimento este ano, tendo reduzido sua projeção de crescimento para este ano na última semana, em meio a temores de uma recessão na cidade-Estado que tem sido duramente afetada pela guerra comercial EUA-China. 

Lee disse que, apesar de a situação atual não demandar medidas de estímulo imediatas, o governo responderá com as intervenções necessárias caso o cenário se deteriore.

Mães brasileiras não conseguem registrar filho na França em nome das duas e expõem impasse no Itamaraty

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Antonio nasceu há mais de duas semanas, mas até agora sua certidão de nascimento está incompleta: só consta o nome de uma de suas mães. 

Ele é filho de Letícia Novak, de 33 anos, e de Natalia Loureiro Parahyba, de 34 anos, brasileiras que moram na França e tiveram o bebê lá após um procedimento de reprodução assistida feito na Espanha. 

Na certidão de nascimento de Antonio, contudo, só Letícia consta como mãe. 

O problema é resultado de um imbróglio com o Itamaraty que já afetou outros casais homoafetivos brasileiros: apesar de o casamento entre pessoas do mesmo sexo ser permitido no Brasil, assim como o registro no nome dos dois pais ou das duas mães em casos de geração de filhos por meio de reprodução assistida, os consulados brasileiros nem sempre podem fazer o registro do bebê como filho do casal. 

Isso porque devem espelhar os documentos nacionais na hora de gerar a certidão de nascimento da criança – e às vezes as leis locais têm menos garantias de direitos que a brasileira. 


O Itamaraty segue seu manual, de 2010, e a Convenção de Viena, tratado internacional dos anos 1960 que estabelece regras para diplomatas e consulados, entre outros. 

No Brasil, desde 2016, quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou a emissão das certidões de filhos de casais homoafetivos gerados por reprodução assistida, os cartórios são obrigados a registarem o filho no nome dos dois pais ou das duas mães. 

A impossibilidade de os consulados darem ao bebê e aos pais brasileiros as mesmas garantias que teriam no Brasil faz com que alguns juristas e até o próprio Itamaraty defendam uma mudança no procedimento do órgão. 

Letícia e Natalia, juntas desde 2013 e casadas no papel (no Brasil) desde 2016, fizeram o procedimento de reprodução assistida na Espanha porque na França é proibido. 


Não feriram a legislação. 


Mas, por causa dela, a certidão francesa só teria o nome de Letícia, e Natalia teria que passar por um processo para adotar Antonio no país e se tornar mãe dele também. 

A esperança das duas, no entanto, era que pudessem ao menos ter o registro correto no consulado brasileiro, considerando as leis brasileiras. 


Isso não só significaria que os documentos brasileiros estariam corretos, mas possivelmente ajudaria no registro francês ou no processo de adoção, mostrando que o Brasil reconhece a parentalidade das duas sobre Antonio.

Não foi o que aconteceu. 

No início da gestação, Natalia conta ter entrado em contato com o consulado brasileiro em Paris para esclarecer essa dúvida. 

Após estudar questões jurídicas, a vice-cônsul teria afirmado a Natalia que daria, sim, para registrar o filho no nome das duas mães no documento brasileiro, driblando o problema da cópia do registro original. 


Bastava que o registro fosse feito em primeiro lugar no consulado brasileiro — assim não haveria documento de onde copiar.

Segundo Itamaraty, houve 'zelo excessivo' na condução de caso — Foto: Divulgação/Ministério Relações Exteriores/BBC.

Mas ela saiu de férias, deixando o assunto para quem a substituísse.

Foi quando Antonio nasceu.

Seu substituto, segundo Natalia, disse que seria impossível fazer o registro no nome das duas mães, alegando que o procedimento para gerar o bebê é ilegal na França, e o Brasil estaria desrespeitando leis locais ao registrar o bebê como filho de ambas — avaliação que o próprio consulado já havia descartado antes. 

Cinco dias passaram, e elas foram obrigadas a registrar o filho na França, onde há uma norma que exige o registro dentro desse período, em nome de uma só mãe. 


Isso acabou atrapalhando também o registro no consulado brasileiro, obrigado a copiar o documento local pelo Manual do Itamaraty e a Convenção de Viena. 

"É como se eu não fosse nada dele. 


Não tenho autoridade parental sobre o Antonio. 


Nenhum trâmite que eu precise fazer por ele eu posso fazer. 


Eu não sou nada para ele", lamenta Natalia. 

O Ministério das Relações Exteriores reconhece que errou na condução final desse caso. 

"Tivemos um problema de timing", diz Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty. 


Segundo ela, "houve hesitação" no consulado brasileiro na França sobre como proceder e, enquanto esperavam resposta do Itamaraty, o prazo de cinco dias da França passou, "atropelando aquela solução simples". 


"O posto pecou um pouco pelo zelo excessivo. 


Foi uma infelicidade", afirma. 

Para Erik Gramstrup, professor de direito civil da PUC-SP, o Itamaraty não está errado, só adotou "uma postura excessivamente cautelosa".

"Eles cumpriram a lei de maneira literal, mas por questão de direitos humanos, poderiam interpretá-la de maneira mais flexível. 


O direito internacional tem os direitos humanos também, que estão por cima do direito internacional", afirma. 

Outros casais brasileiros passaram por situações semelhantes e tiveram que entrar na Justiça para solucionar o problema. 

Em 2016, Armênio Lobato e Luís Cláudio Oliveira não conseguiram colocar o nome dos dois no registro de seus filhos gêmeos no consulado brasileiro da Cidade do México. 


Seus filhos haviam nascido no México após um processo de barriga de aluguel.

Provimento 63, do Conselho Nacional de Justiça, garante que pais homoafetivos no Brasil, que geraram filhos por reprodução assistida, possam constar no registro de nascimento dos filhos — Foto: Reprodução/BBC.

Os gêmeos, que precisaram de atendimento médico no México, acabaram ficando sem acesso ao plano de saúde de um dos pais, que não constava em sua certidão de nascimento. 


Os pais só conseguiram registrar os filhos em nome de ambos depois de entrar com um processo administrativo em um cartório no Rio, e a Justiça deu decisão favorável a eles. 

"É difícil ter que lidar com as limitações advindas deste registro incompleto, como dificuldades no registro em plano de saúde, viagens, acesso a direitos, enfim, nos direitos mais básicos dos pais no dia a dia", diz Lobato. 

Outro casal, que teve filhos em 2017 no México e que não quis ser identificado na reportagem, passou pela mesma situação, tendo que entrar na Justiça para registrar os bebês como filhos dos dois pais. 

 

Segundo Lopes da Silva, do Itamaraty, desde o primeiro caso no México o Ministério das Relações Exteriores está buscando uma solução para o problema. 


"Vamos aprendendo com os casos que vão surgindo. 


Aprendemos agora o procedimento francês. 


Mas não conseguimos ainda satisfatoriamente espelhar no exterior a facilidade que existe no Brasil", afirma. 

Segundo ela, o órgão procurou em 2016 o CNJ e a Defensoria Pública para tentar achar uma saída definitiva, além de solicitar consultoria jurídica do próprio Itamaraty. 


Sem sucesso, no entanto. 


"Não vemos outra alternativa a não ser alguma medida no Brasil que nos dê um sinal verde para adotar um procedimento específico."

Armênio (de azul) e Luis (de verde) enfrentaram o mesmo problema para registrar os filhos; na foto, os pais com os filhos e irmãos, padrinhos e amigos no dia do batizado na Igreja Anglicana São Lucas, no Rio de Janeiro — Foto: Arquivo pessoal/BBC.

"O Brasil tem que atualizar seu manual", opina o advogado Juliano Trindade, especialista em direito internacional de família e sucessões e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. 


Ele, no entanto, diz entender que a postura oficial do Itamaraty seja a de "não desrespeitar a regra da casa" e que, portanto, não está errada. 

Gramstrup, da PUC-SP, afirma sugerir o mesmo. 


E adiciona: "A própria Convenção de Viena precisa ser atualizada. 


Eles nem sonhavam com uma situação dessas".

Trindade explica que, nesses casos, o casal deve apelar para a Justiça: fazer o registro em um cartório no Brasil e entrar com uma ação judicial de reconhecimento de multiparentalidade. 


Depois, um promotor e juiz analisam o caso. 


Não deve haver complicações, mas "o ruim é que uma burocracia chata, que o casal heterossexual não passa", diz ele. 

O Itamaraty se dispôs a ajudar Natalia e Letícia depois da confusão, enviando a documentação para cartório no Brasil por mala diplomática e provavelmente sem necessidade de ação judicial. 

Natalia, a mãe que terá que passar pelo procedimento para ter um papel dizendo que é mãe de Antonio, fala sobre o desgaste emocional pelo qual passou nos últimos dias. 


"Espero que o Itamaraty leve esse acontecimento de agora em consideração para os próximos casais que estiverem na mesma situação no futuro, ao redor do mundo." 



COMENTÁRIO:


"É como se eu não fosse nada dele. 


Não tenho autoridade parental sobre o Antonio. 


Nenhum trâmite que eu precise fazer por ele eu posso fazer. 


Eu não sou nada para ele", lamenta Natalia". 

 

 

É verdade !

Você não é nada biologicamente para ele ! 

 

 

A sua companheira que concebeu ele, é a mãe biológica dele !

 

 

E você tem apenas que se contentar em ser sua "mãe adotiva".

Porque você não gerou ele, porque mulher não gera, só quem gera é homem. 

Mulher concebe. 

Esse é o princípio divino estabelecido por Deus quando criou Homem e Mulher. 

Vocês já não acham o cúmulo do absurdo afrontarem a Deus no que se refere a união conjugal, contrariando a natureza, como diz as Escrituras Sagradas sobre a união de duas pessoas do mesmo sexo ? 

"Portanto deixará o homem o seu pai e a sua mãe, e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne".  GÊNESIS 2: 24.

 

"Por isso deixará o homem seu pai e sua mãe, e se unirá a sua mulher; e serão dois numa carne". EFÉSIOS 5: 31.

 "Por isso também Deus os entregou às concupiscências de seus corações, à imundícia, para desonrarem seus corpos entre si;

 

Pois mudaram a verdade de Deus em mentira, e honraram e serviram mais a criatura do que o Criador, que é bendito eternamente. 

 

Amém.

 

Por isso Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza.

 

 

E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.

 

 

E, como eles não se importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convêm;...". ROMANOS 1: 24 a 28.

 

Concluindo quero fazer uma correção sobre o termo "CASAL" para definir a união homoafetiva que é utilizado de forma equivocada. 

 

Em qualquer idioma do mundo o termo CASAL, se refere a MACHO e FÊMEA. 

 

Duas pessoas do mesmo sexo que resolvem se unirem em uma união homoafetiva, é denominado de DUPLA, PARCEIRO E/OU PARCEIRA, COMPANHEIRA, COMPANHEIRO.

Não sou homofóbico e nem preconceituoso, sou uma pessoa que procuro preservar os princípios das Sagradas Escrituras, a "Carta Magna" de Deus aos seres humanos aqui neste mundo, e como conhecedor dos princípios bíblicos que disciplinam o comportamento humano aqui no mundo, eu não devo me omitir em transmiti-los aos quatro cantos do mundo.

 

 

Valter Desiderio Barreto.

 

 

Barretos, São Paulo, 18 de agosto de 2019.