Polícia prende o vereador Cláudio Duarte (PSL), em BH

Vereador e quatro funcionários suspeitos de 'rachadinha' foram afastados de seus cargos pela Justiça por atrapalhar as investigações; defesa fala em prisão absurda.

 

Por Carlos Amaral, G1 Minas — Belo Horizonte

02/04/2019 10h24.

Polícia prende o vereador Cláudio Duarte (PSL) em Belo Horizonte

A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu, na manhã desta terça-feira (2), o vereador Claudio Duarte (PSL), de Belo Horizonte. 


O assessor parlamentar e chefe de gabinete dele, Luiz Carlos Cordeiro, também foi detido. 

As prisões são temporárias, pelo prazo de cinco dias, e foram decretadas pela juíza Patrícia Santos Firmo. 


Segundo a Polícia Civil, as prisões foram necessárias porque o vereador estaria atrapalhando as investigações. 


Ele foi preso em casa, no Bairro Céu Azul e o funcionário foi detido na delegacia. 

Duarte está sendo investigado por um esquema conhecido como "rachadinha", quando os funcionários devolvem parte do salário para o parlamentar. 


(veja mais abaixo).

 

O vereador, o chefe de gabinete e outros quatro assessores foram afastados de suas funções pela Justiça - a Presidência da Câmara foi notificada nesta manhã, de acordo com a polícia. 


Eles são suspeitos de peculato, concussão, formação de organização criminosa e obstrução de Justiça.

Vereador Claudio Duarte (PSL), de Belo Horizonte — Foto: Arquivo/Globo.

A Justiça também tornou indisponíveis os bens do vereador e expediu cinco mandados de busca e apreensão nas casas de Duarte e de Cordeiro, nos gabinetes do vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte e no Bairro Céu Azul, além da Associação União dos Moradores pelo Desenvolvimento Social do Bairro Céu Azul.

Duarte foi levado para o Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, no bairro Santa Efigênia. 


Cerca de 10 funcionários do gabinete do vereador devem ser ouvidos pela polícia, que espera que eles se apresentem de forma voluntária. 

O esquema.

Cordeiro (à frente na escada) e assessores do vereador Claudio Duarte chegam à delegacia. — Foto: Carlos Amaral/Globo.

Segundo o delegado Domiciano Monteiro, chefe do Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, o esquema de "rachadinha" começou a ser montado antes mesmo de Duarte tomar posse, logo após a eleição em 2016. 


O percentual de devolução dos salários variava. 


De acordo com Domiciano, um funcionário com salário de R$ 11 mil tinha que devolver R$ 10 mil para o vereador do PSL. 

Ainda de acordo com o delegado, o vereador dizia aos funcionários que recolhia o dinheiro para pagar dívidas de campanha. 


O responsável pelo recolhimento em espécie das quantias era o chefe de gabinete. 


A estimativa é que o esquema tenha movimentado um milhão de reais desde 2017. 

Após o início das investigações, no final de 2018, o parlamentar e o assessor teriam tentado atrapalhar o trabalho da Polícia. 


Segundo o delegado, as prisões tiveram que ser solicitadas para interromper as ameaças: "As interferências eram feitas até mesmo através de ameaça de morte, para que funcionários e testemunhas eles não revelassem o que sabiam após serem chamados pela Polícia Civil." confirmou Monteiro.

Delegado disse que esquema funcionava desde o início do mandado do vereador. — Foto: Carlos Amaral/Globo.

O advogado Enio Dias de Jesus disse, ao chegar à delegacia nesta manhã, que ainda não sabia o teor das denúncias contra Duarte e que considerava a prisão absurda. 


O defensor afirmou, ainda, que o vereador "não tem nada pra esconder". 


Outros seis funcionários do vereador também foram ao departamento de fraudes. 

No domingo (31), Duarte participou de manifestação em comemoração aos 55 anos do golpe militar de 1964. 


Na ocasião, ele afirmou que entraria com um projeto para que o Elevado dona Helena Greco voltasse a se chamar Castelo Branco, em homenagem ao primeiro presidente militar.

Advogado Enio Dias de Jesus disse não saber quais são as acusações contra o vereador — Foto: Carlos.


COMENTÁRIO: 


Esse esquema é muito antigo entre os representantes do Poder Legislativo municipal e estadual de todo o país. 


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 02 de abril de 2019.

FBI devolve aos seus donos quadro roubado pelos nazistas há 75 anos

A obra, "A Scholar Sharpening His Quill", pintada por Koninck em 1639, foi entregue aos Schloss em cerimônia no Consulado da França, em Nova York. Quadro estava com uma chilena.

 

Por Agência EFE

02/04/2019 02h02.

  

A pintura de 1639, de Salomon Koninck, intitulada "A Scholar Sharpening His Quill", saqueada pelos nazistas é devolvida a família Schloss — Foto: Don Emmert / AFP Photo.

O FBI devolveu na segunda-feira (1º) um quadro do pintor holandês Salomon Koninck, de 380 anos, aos seus legítimos donos, uma família francesa judia, 75 anos depois de ter sido roubado pelos nazistas durante a invasão da França na Segunda Guerra Mundial. 

A obra, "A Scholar Sharpening His Quill", pintada por Koninck em 1639, foi entregue aos Schloss em cerimônia que aconteceu no Consulado da França, em Nova York, que contou com a presença do ministro das Relações Exteriores francês, Jean-Yves Le Drian. 

"Roubados em nosso território pela Gestapo e transferidos para Munique com a cumplicidade de colaboradores franceses em 1943, tínhamos perdido seu rastro", explicou Le Drian, sobre o quadro, ao lado do procurador distrital do Distrito Sul de Nova York, Geoffrey Berman, e um representante do escritório de investigação criminal do FBI em Washington, Michael Driscoll. 

"Ele foi finalmente devolvido aos seus novos donos, os herdeiros de Adolphe Schloss (um colecionador de arte francesa) e seus cinco filhos", acrescentou o ministro. 

Presentes na cerimônia estavam os bisnetos de Schloss, Laurent e Michel Vernay, assim como sua nora, Eliane Demartini, que descreveram a devolução da obra como uma "pequena vitória" e lembraram que ainda há muitas peças de arte que foram roubadas e não foram encontradas. 

O ministro francês destacou que seu país continua com seus esforços para acelerar a identificação e a restituição de obras roubadas durante o regime de Hitler, e apontou que mais de dois terços das 100 mil peças usurpadas pelos nazistas foram encontradas logo após o fim do conflito. 

O resto, disse ele, não foi encontrado, mas a França "nunca se rendeu em sua busca". 

"Alguns terão sido destruídos, mas acontece, com a passagem do tempo, que as obras que foram escondidas pelos ladrões reaparecem no mercado, como ocorreu com a obra de Koninck", disse o ministro francês. 

"A Scholar Sharpening His Quill" foi localizada em 2017, quando a sua então proprietária, a chilena Renate Stein, entrou em contato com a casa de leilões Christie's, com a intenção de vendê-la em Nova York depois que sua família adquiriu o quadro na Alemanha na década de 1950. 

O representante do FBI explicou as árduas investigações que devem ser realizadas neste tipo de casos para demonstrar a origem da obra, e ressaltou a importância vital da colaboração das casas de leilões ao identificar e denunciar peças roubadas.

Liminar determina bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale por risco na barragem Vargem Grande e marca audiência de conciliação

Ação foi proposta pelo MP de MG. Foi determinado também que a mineradora contrate, em 5 dias, uma auditoria que não tenha prestado serviço anteriormente para a empresa; estrutura fica em Nova Lima.

 

Por G1 Minas — Belo Horizonte

01/04/2019 11h09.

 

Barragem de Vargem Grande — Foto: Globocop.

A 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$1 bilhão da Vale para garantir reparação de danos materiais causados a pessoas atingidas por evacuação na região da barragem Vargem Grande, que fica na cidade. 


A ação foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 


A decisão é desta sexta-feira (29). 

Os alertas passaram a ocorrer após o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro. 


Desde o desastre, que deixou 217 mortos já identificados e 87 pessoas desaparecidas, decisões judiciais determinaram o bloqueio de bens da mineradora no montante de R$ 18 bilhões. 

Foi determinado também que a Vale contrate, no prazo máximo de cinco dias, uma nova auditoria técnica independente, e que não tenha prestado serviço anteriormente à empresa, para elaborar relatório sobre a real situação da barragem.

A decisão liminar, isto é, provisória.


Ela assegura também a reparação de possíveis danos ambientais causados pelo eventual rompimento da estrutura, que está em situação de risco. 

Nesta segunda-feira (dia 1º), a Vale informou, em nota, que ainda não foi notificada oficialmente e adotará as medidas cabíveis no prazo legal. 

 

A 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima também determinou que, em caso de eventual descumprimento da liminar, a mineradora está sujeita à multa diária de R$ 10 milhões, até o limite de R$ 1 bilhão.

As partes também serão intimadas para uma audiência de conciliação marcada para 14 de maio.

 

Barragem Vargem Grande — Foto: Arte/G1.

Segundo a Ação Civil Pública (ACP), a barragem Vargem Grande tem volume de rejeitos semelhante ao da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. 

A ação destaca que, caso a barragem de Nova Lima tenha algum dano, a mancha de inundação ultrapassará os limites da cidade e percorrerá os municípios de Rio Acima, Raposos, Sabará e Santa Luzia, dentre outros. 

Foi deferido ainda o pedido do MP para que a Vale deixe de lançar rejeitos e de construir, operar, altear ou utilizar a estrutura. 


A mineradora também deve adotar medidas para assegurar a estabilidade e segurança da barragem e das outras estruturas integrantes do complexo onde está situada. 

De acordo com a Vale, as operações do complexo de Vargem Grande já estavam paralisadas por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

Na ação, também está inclusa a expedição de ofício pela Justiça a ser enviado às Defesas Civis municipal e estadual, informando sobre a necessidade de suspensão das atividades do complexo e de evacuação das comunidades na zona de autossalvamento e na zona de impacto. 

Segundo o MP, 14 barragens encontram-se em situação de estabilidade semelhante à de Brumadinho, o que exige uma resposta da Justiça.

MPF pede que Temer e mais sete sejam presos novamente

 

Ex-presidente da República e outros presos na Operação Descontaminação foram soltos pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

 

Por Bárbara Carvalho e Marcelo Gomes, GloboNews

01/04/2019 15h10.

Ministério Público Federal pede que Temer e outros 7 denunciados voltem para a cadeia.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na tarde desta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis acusados na Operação Descontaminação sejam presos novamente. 

A operação Descontaminação foi feita a partir de uma investigação sobre desvios envolvendo a obra da usina nuclear de Angra 3 e a Eletronuclear. 


Na semana passada, o MP já tinha apresentado duas novas denúncias sobre o caso - os envolvidos respondem por crimes como corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

 

Caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o MPF pede que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. 


Além disso, os investigadores querem que Temer seja proibido de manter contato com os acusados. 

Alvos do novo pedido de prisão:

 

• Michel Temer
• Moreira Franco
• João Baptista Lima Filho (Coronel Lima)
• Maria Rita Fratezi
• Carlos Alberto Costa
• Carlos Alberto Costa Filho
• Vanderlei de Natale
• Carlos Alberto Montenegro Gallo

A soltura dos sete foi determinada há uma semana, na segunda-feira passada (25). 


A decisão foi do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em liminar (decisão de caráter temporário).

 

Em um trecho do recurso desta segunda, os procuradores regionais da República afirmam que a concessão do habeas corpus por Athié representou “inegável violação do principío da colegialidade, que se mantivera até o presente momento como padrão de julgamento em todos os recursos relacionados à operação Lava Jato no Rio de Janeiro”. 

Segundo o MPF, não havia abertura jurídica para que o relator concedesse "açodadamente a ordem de habeas corpus em detrimento da prévia manifestação do Ministério Público Federal e do necessário debate entre os desembargadores da primeira turma especializada". 

Athié chegou a marcar o julgamento do habeas corpus dos sete na Primeira Turma Especializada do TRF-2, mas decidiu monocraticamente (ou seja, sem submeter ao órgão colegiado). 


Caso Athié não reconsidere sua decisão, o pedido protocolado nesta segunda deve ser julgado pela Turma. 

Segundo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o julgamento da Turma poderia ocorrer no dia 10.

Temer na chegada a sua casa, na Zona Oeste de SP, após ser solto — Foto: Reprodução/TV Globo.

Temer é líder de organização criminosa, diz juiz.

 

Os procuradores alegam que há fundamentação concreta pela prisão e discordam da alegação do desembargador de que não "contemporaneidade dos fatos", ou seja, que os crimes continuaram ocorrendo. 

A prisão de Temer havia sido ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no RJ. 


Ele ordenou a prisão do ex-presidente e de mais nove pessoas.


A investigação do Ministério Público Federal está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. 

Bretas argumentou que Temer é "líder da organização criminosa" que atua há 40 anos. 


A soma dos valores de propinas do suposto grupo chefiado pelo ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão, segundo o MPF.

No 2º dia em Israel, Bolsonaro condecora militares e visita Muro das Lamentações

Presidente brasileiro deve visitar local sagrado nesta segunda-feira (1º) ao lado de Netanyahu. Durante visita oficial, Bolsonaro já anunciou abertura de escritório em Jerusalém. 

 

 

Por G1

01/04/2019 05h30.

No 2º dia da visita oficial que faz a Israel, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro participará nesta segunda-feira (1º) da cerimônia de condecoração dos militares israelenses que ajudaram no resgate de vítimas da tragédia em Brumadinho e visitará o Muro das Lamentações. 

A agenda presidencial começou com uma visita à unidade de contraterrorismo da polícia israelense, e depois Bolsonaro segue para a homenagem aos integrantes do Exército de Israel que estiveram no Brasil para ajudar nos trabalhos de resgate da tragédia da Vale, em janeiro deste ano.


Os militares israelenses serão condecorado com a insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

Após almoço privado, o presidente seguirá no fim da tarde (10h30, em Brasília) para visita ao Santo Sepulcro e ao Muro das Lamentações.


A ida ao local sagrado para os judeus deve ser feita ao lado do premiê israelense Benjamin Netanyahu.

Escritório em Jerusalém

O presidente Jair Bolsonaro e o premiê israelense Benjamin Netanyahu apertam as mãos após pronunciamento em Jerusalém — Foto: Heidi Levine/Pool/Reuters.

O presidente brasileiro está desde domingo (31) em Israel para uma visita que vai até quarta-feira (3). 


Após se encontrar com Netanyahu, Bolsonaro anunciou a abertura de um escritório comercial do governo brasileiro em Jerusalém, cidade considerada sagrada por cristãos, judeus e muçulmanos e que não é reconhecida internacionalmente como capital israelense. 

A abertura do escritório em Jerusalém é uma saída diplomática para o embaraço gerado com países árabes após o presidente ter manifestado a intenção de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, como fez Donald Trump.

Bolsonaro anuncia criação de escritório de negócios em Jerusalém.

Apesar do recuo parcial, a medida foi condenada com veemência pelos palestinos, e o Ministério das Relações Exteriores da Autoridade Palestina chamou de volta o embaixador no Brasil para consultas e para estudar uma resposta à medida. 

Em comunicado, o ministério palestino classificou a decisão brasileira de “flagrante violação de legitimidade internacional e suas resoluções e uma agressão direta ao nosso povo e seus direitos.” 

Israel considera Jerusalém a "capital eterna e indivisível" do país, mas os palestinos não aceitam e reivindicam Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado palestino. 

Visita a Israel.

 

Ao desembarcar no país do Oriente Médio, Bolsonaro retribui a presença do premiê israelense Benjamin Netanyahu na cerimônia de posse dele em 1º de janeiro. 

Neste domingo, a imprensa de Israel tratava como uma das principais pautas da visita do presidente brasileiro a possível definição de mudar a embaixada para Jerusalém. 

Um dos principais aliados externos de Bolsonaro, o primeiro-ministro de Israel foi recepcionar o colega brasileiro no aeroporto de Tel Aviv, distinção que ele reservou a poucos chefes de Estado ao longo dos quatro mandatos em que está à frente do governo israelense. 


Do aeroporto, a comitiva brasileira se deslocou diretamente para Jerusalém. 

Mais tarde, Bolsonaro e Netanyahu tiveram uma reunião de trabalho no gabinete do primeiro-ministro, na qual assinaram acordos bilaterais. 

Impacto eleitoral e denúncias de corrupção.

 

A visita de Bolsonaro ao premiê israelense ocorre às vésperas de eleições convocadas para 9 de abril, nas quais é possível que Netanyahu, líder do partido de direita Likud, deixe o poder. 


O parlamento de Israel aprovou a própria dissolução em dezembro, antecipando a votação que deveria ocorrer até novembro de 2019. 

A convocação de eleições foi interpretada como uma manobra do premiê contra desdobramentos de denúncias de corrupção. 


Entre elas estão a suspeita de ter usado seus poderes no ministério das Comunicações para obter cobertura favorável de veículos da imprensa, de ter recebido favorecimento ilícito na compra de submarinos da Alemanha e ainda de ter recebido presentes caros de empresários. 

A imprensa local aponta que a visita do líder brasileiro tem sido usada para "impulsionar" a campanha de Netanyahu. 


O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, foi perguntado pelo correspondente Rodrigo Alvarez, da TV Globo, sobre o possível uso eleitoral da visita realizada dias antes do pleito. 


"Foi uma coincidência. (A viagem) é uma prioridade para o Brasil e um marco importante", disse Flávio Bolsonaro. 

A viagem de Bolsonaro a Israel é o quarto compromisso oficial de Bolsonaro no exterior desde que assumiu a Presidência. 


Antes de ir ao Oriente Médio, ele já viajou para a Suíça, os Estados Unidos e o Chile. 

A comitiva presidencial é formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). 

 

Também viajaram para Israel com o presidente da República os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – filho mais velho de Jair Bolsonaro –, Chico Rodrigues (DEM-RR) e Soraya Thronicke (PSL-MS), além da deputada Bia Kicis (PSL-DF). 

Veja abaixo a programação do restante da visita de Jair Bolsonaro a Israel (os horários estão 6 horas à frente de Brasília):

 

Segunda-feira

• 09h30 - Visita à Unidade de Contraterrorismo da polícia israelense
• 09h40 - Demonstração de emprego da Unidade de Contraterrorismo da polícia israelense
• 11h10 - Visita à Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel
• 11h15 - Cerimônia de condecoração da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel com a Insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
• 12h20 - Almoço privado
• 16h50 - Chegada ao Muro das Lamentações

Terça-feira

• 08h30 - Café da manhã com CEOs de startups israelo-brasileiros
• 10h - Cerimônia de abertura do encontro empresarial Brasil-Israel
• 10h50 - Visita à exposição de produtos de empresas de inovação
• 11h40 - Visita ao Centro Industrial Har Hotzvim e à Mobileye
• 12h30 - Almoço com empresários
• 15h45 - Visita ao Yad Vashem, Centro de Memória do Holocausto
• 15h50 - Visita à Exposição “Flashes of Memory – Fotografia durante o Holocausto”
• 16h10 - Cerimônia de oferenda floral
• 16h35 - Visita ao Bosque das Nações
• 16h45 - Cerimônia alusiva ao plantio de muda de oliveira no Bosque das Nações
• 19h - Jantar privado

Quarta-feira

• 09h30 - Chegada à cidade de Raanana
• 09h40 - Visita à comunidade de brasileiros estabelecida na cidade
• 11h20 - Chegada ao Aeroporto Internacional Ben Gurion
• 11h40 - Partida de Tel Aviv para Las Palmas
• 14h50 - Chegada a Las Palmas
• 16h20 - Partida de Las Palmas para Brasília
• 20h40 - Chegada a Brasília