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terça-feira, junho 26, 2018
Fachin envia pedido de liberdade de Lula ao plenário do STF
Por
Da redação
Caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento, que deve acontecer somente após o recesso do tribunal
Publicado em 25 jun 2018, 23h18A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula.
Caso o ministro não reconsiderasse a decisão anterior, os advogados do ex-presidente pediam que o novo recurso apresentado pela defesa nesta segunda fosse submetido à Segunda Turma do STF.
“Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do plenário, sem prejuízo de propiciar prévia manifestação da Procuradoria-Geral da República, observando-se, para tanto, o prazo regimental”, decidiu Fachin.
Com a decisão do ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte.
Argumentos.
Na sexta, Fachin havia entendido que o pedido de Lula estava prejudicado porque o TRF4 negou, também na sexta, a possibilidade de Lula recorrer ao STF contra a condenação no caso do triplex no Guarujá (SP), processo pelo qual cumpre pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.De acordo com a petição apresentada nesta segunda, o fato de a defesa ter recorrido contra a decisão do TRF4 se configura como fato novo e, por isso, Fachin deveria reconsiderar a situação.
“No entanto, a negativa de seguimento pela Corte Regional já foi devidamente impugnada em agravo interposto nesta data.
(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)
segunda-feira, junho 25, 2018
Defesa de Lula insiste em pedido de liberdade e quer julgamento no Supremo nesta terça-feira
Na sexta, Edson Fachin arquivou pedido. Para advogados do ex-presidente, manutenção da prisão desrespeita a Constituição, já que ainda há recursos pendentes nos tribunais superiores.
Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta
segunda-feira (25) contra decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do
Supremo Tribunal Federal (STF) que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele.
Os advogados insistem que o julgamento do caso seja ainda nesta terça (26), última sessão da Segunda Turma antes do recesso de julho.
Os advogados insistem que o julgamento do caso seja ainda nesta terça (26), última sessão da Segunda Turma antes do recesso de julho.
No agravo contra a decisão de Fachin, que arquivou o pedido de liberdade, a defesa afirma que o fato de o recurso ao Supremo ter sido rejeitado pelo Tribunal Regional Federal do 4ª Região não impede a Suprema Corte de analisar o pedido para suspender os efeitos da condenação.
Cabe ao tribunal regional fazer admissibilidade do recurso aos
tribunais superiores - no caso de Lula, só houve remessa de recurso ao
Superior Tribunal de Justiça.
"Considerando que o agravante está há 80 dias custodiado na
Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba em decorrência
de acórdão condenatório que desrespeitou diversas garantias da
Constituição da República, bem como o fato de que o agravo contra a
inadmissão do seu recurso extraordinário já foi interposto, requer-se a
imediata reconsideração", diz a defesa.
Os advogados afirmam que o recurso já foi apresentado no TRF-4 e que
isso é um "fato novo".
E destacam que Lula corre "risco de grave e irreparável lesão a um direito fundamental".
E destacam que Lula corre "risco de grave e irreparável lesão a um direito fundamental".
Conforme a defesa, o recurso contra a condenação necessariamente terá
que ser remetido pelo TRF-4 ao Supremo.
Portanto, não há necessidade de se aguardar a chegada dele antes de analisar o efeito suspensivo da condenação.
Isso porque se o TRF-4 mantiver a decisão de não enviar ao Supremo, as regras exigem que o próprio STF avalie o cabimento do recurso contra a condenação.
Portanto, não há necessidade de se aguardar a chegada dele antes de analisar o efeito suspensivo da condenação.
Isso porque se o TRF-4 mantiver a decisão de não enviar ao Supremo, as regras exigem que o próprio STF avalie o cabimento do recurso contra a condenação.
E dizem que, como a última sessão é nesta terça, o caso deve ser levado
para discussão dos demais ministros para impedir a "perpetuação do
constrangimento ilegal" de Lula.
"Diante da relevância e urgência do assunto – o agravante está privado
da sua liberdade há cerca de 80 dias com base em decisão condenatória
que afronta a Constituição Federal –, caso V. Exa. não reconsidere a
decisão agravada, pede-se sejam levados em mesa este agravo – [...], bem
como o pedido liminar de efeito suspensivo ao recurso extraordinário,
para apreciação da colenda 2ª. Turma na sessão que realizar-se-á amanhã,
26.06.2018, última antes do recesso da Corte; impedindo a perpetuação
do constrangimento ilegal do agravante, por mais um mês, em razão do
recesso forense", afirma a defesa no recurso de 13 páginas.
Pelas regras do Supremo, um agravo regimental precisa seguir um trâmite
específico de prazos e o relator tem que ouvir a Procuradoria Geral da
República antes de levar o recurso a julgamento.
Mas a defesa quer que se pule essa etapa em razão da urgência, já que
se isso fosse seguido, o julgamento só ocorreria em agosto, na volta do
recesso do Judiciário.
Homem é preso em flagrante por estuprar a filha de 11 anos no sul da Bahia; suspeito já foi detido por abusar de irmã de 13
Durante depoimentos, cunhada contou à polícia que também foi abusada por ele. Caso aconteceu na cidade de Itagibá.
Por G1 BA
Um homem foi preso em flagrante pela suspeita de estuprar a própria
filha de 11 anos, na cidade de Itagibá, sul da Bahia.
Ele foi encontrado
pela polícia durante os festejos de São João, depois que a criança
contou o que aconteceu aos familiares.
De acordo com o delegado Rodrigo Fernando, responsável por investigar o
caso, Josafá da Silva Nunes, de 34 anos, também é suspeito de ter
estuprado a cunhada de 23.
Além disso, ele já havia sido preso na cidade
de Igrapiúna por ter estuprado a irmã de 13 anos.
Nesta segunda-feira (25), o delegado solicitou o pedido de prisão
preventiva à Justiça.
Josafá está detido.
A vítima de 11 anos morava
junto com o suspeito.
Ela aproveitou que o homem não estava em casa para
contar aos familiares sobre os abusos.
Conforme o delegado, a família da criança procurou os policiais durante
a festa para registrar a ocorrência.
A menina contou que os abusos
ocorrem há cerca de 10 meses, quando ela ainda tinha 10 anos.
Na
madrugada do domingo (24), ele estuprou a criança novamente.
No momento do registro das ocorrências, familiares do suspeito foram
ouvidos.
Durante os testemunhos, a cunhada de Josafá, irmã da esposa
dele, contou que também foi abusada por ele.
As vítimas, tanto a criança
de 11 anos, quando a jovem de 23, disseram ao delegado que o suspeito
ameaçava elas de morte para que não contasse a ninguém sobre os
estupros.
O delegado informou que os dois casos foram registrados como
ocorrências diferentes, porque um deles se trata de uma criança.
As duas
vítimas passaram por exames de corpo de delito na manhã desta segunda,
quando foi feito o pedido de prisão preventiva contra Josafá.
No entanto, o delegado não soube dizer se Josafá estava foragido da
polícia devido ao estupro cometido contra a irmã de 13 anos, em
Igrapiúna.
Ele deve ser encaminhado para o Conjunto Penal de Jequié.
sábado, junho 23, 2018
Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula; defesa do ex-presidente diz que recorrerá
Lula está preso desde abril; pedido de liberdade seria julgado na próxima terça (26). Ministro decidiu pelo arquivamento após tribunal de 2ª instância enviar o caso para o STJ, não para o STF.
Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (22) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a decisão, a defesa de Lula informou à GloboNews que recorrerá da decisão (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
Lula está preso desde abril, após ter sido condenado na Lava Jato, e o pedido seria julgado na próxima terça (26).
O recurso já foi retirado da pauta de julgamentos da Segunda Turma do Supremo.
Fachin decidiu pelo arquivamento após o Tribunal Regional Federal da
Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância, enviar o caso de Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não para o STF.
Para o ministro, desta forma, o pedido de liberdade ficou "prejudicado".
A defesa do ex-presidente chegou a pedir ao STF que, se a liberdade fosse rejeitada, o petista passasse a cumprir a pena em prisão domiciliar.
Condenação
Condenado a 12 anos e 1 mês,
em regime inicialmente fechado, Lula está preso na Superintendência da
Polícia Federal em Curitiba (PR).
Ele foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ele foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A prisão foi decretada porque, no entendimento do TRF-4, Lula recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.
Desde o começo das investigações, Lula nega a acusação, afirmando que o imóvel não é dele e que ele não praticou crimes.
A defesa do ex-presidente também afirma que a acusação do Ministério Público não apresentou provas.
A defesa do ex-presidente também afirma que a acusação do Ministério Público não apresentou provas.
A defesa de Lula apresentou ao STF um pedido de efeito suspensivo da
execução da pena, ou seja, para o ex-presidente aguardar em liberdade
enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores.
A defesa também pediu a suspensão da inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
Para isso, a defesa entregou memoriais aos ministros da Segunda Turma
nesta quinta (21) e fez também um pedido alternativo: para Lula cumprir
prisão domiciliar se o pedido de liberdade fosse rejeitado.
Argumentos.
No pedido para suspender a prisão e a inelegibilidade, a defesa
reiterou argumentos já apresentados ao TRF-4 que apontam supostas
irregularidades no processo, entre as quais:
- Incompetência do juiz Sérgio Moro para analisar o caso em primeira instância;
- Falta de parcialidade no julgamento;
- Falta de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.
Os advogados de Lula alegam que a soltura do ex-presidente "não causará
nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade", acrescentando que a
manutenção dele na cadeia causa "lesão grave de difícil reparação".
Íntegra.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela defesa do ex-presidente Lula:
A
defesa do ex-presidente Lula recorrerá das decisões proferidas hoje
(22/06) e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do
recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela
presidência da 2a. Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do
ex-presidente.
A
decisão do TRF4 foi proferida poucas horas após a defesa de Lula haver
apresentado à vice-presidência da Corte, em audiência, memorial
demonstrando a presença de todos os requisitos para a admissibilidade
dos recursos especial e extraordinário interpostos em 23/04
CRISTIANO ZANIN MARTINS
LULA É PRESO POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO
Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo
Publicado em 22/06/2018 - 19:31
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin
rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um
recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso
não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da
Corte, e Lula continuará preso.Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília
A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte.
Na decisão, Fachin afirmou que o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF.
"Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo, [o que] impede a análise da questão pelo STF", decidiu o ministro.
Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições.
A defesa do ex-presidente alegou que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.
Lula está preso há dois meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na Oitava Turma do TRF 4, segunda instância da Justiça.
sexta-feira, junho 22, 2018
Mulher é suspeita de servir restos mortais de amante durante churrasco
O crime ocorreu em 2014 nos EUA.
Kelly admitiu no tribunal que ela e seu marido atraíram seu amante, atiraram nele e o esquartejaram.
Em seguida, teriam servido os restos mortais de Chris em churrasco com os vizinhos.
Os vizinhos relataram que a carne tinha um sabor estranho.
A família de Cochran disse aos investigadores que ela pode ter matado até nove pessoas e enterrado os corpos em vários pontos dos EUA, o que faz dela uma das maiores serial killers do país.
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