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sábado, abril 07, 2018

Lula se entrega à PF e é preso para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro

Após dois dias, ex-presidente deixou o Sindicato dos Metalúrgicos a pé. Em discurso, Lula criticou o Judiciário: 'Quem quiser votar com base na opinião pública, largue a toga e vá ser candidato a deputado'.


Por G1 SP
Ex-presidente Lula deixa Aeroporto de Congonhas e segue para Curitiba
Ex-presidente Lula deixa Aeroporto de Congonhas e segue para Curitiba.
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se entregou à Polícia Federal (PF) e foi preso na noite deste sábado (7), após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. 
 
Ele estava no edifício no Centro da cidade do ABC desde quinta-feira (5), quando o juiz Sérgio Moro expediu mandado de prisão.
 
O ex-presidente saiu a pé da sede do sindicato às 18h42 e caminhou até um prédio próximo, onde equipes da PF o aguardavam. 
 
Ele entrou no carro da PF às 18h47. 
 
A saída teve de ser feita dessa maneira porque, às 17h, Lula tentou sair de carro, mas foi impedido pela militância.
Ex-presidente Lula afirma que decidiu se entregar para provar sua inocência
Ex-presidente Lula afirma que decidiu se entregar para provar sua inocência
Lula em carro da Polícia Federal em São Paulo (Foto: Suamy Beydoun/Agif/Estadão Conteúdo)
 
Lula em carro da Polícia Federal em São Paulo (Foto: Suamy Beydoun/Agif/Estadão Conteúdo).
 
O comboio seguiu por vias de São Bernardo e de São Paulo até a Superintendência da PF, na Lapa, Zona Oeste, onde chegou às 19h44. 
 
Manifestantes a favor e contra a prisão o aguardavam. 
 
Os veículos entraram normalmente. 
 
Manifestantes a favor da prisão correram em direção ao carro onde o ex-presidente estava e o xingaram. 
 
Depois que o comboio entrou, os grupos pró e contra prisão trocaram ofensas e empurrões.
 
O exame de corpo de delito foi feito e, às 20h05, o ex-presidente entrou num helicóptero da Polícia Militar que seguiu em direção ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul. 
 
A aeronave pousou às 20h22.
Lula passa quase 48 horas no Sindicato dos Metalúrgicos e é preso no início da noite
Lula passa quase 48 horas no Sindicato dos Metalúrgicos e é preso no início da noite.
Lula saiu a pé do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e seguranças tiveram que conter militantes (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)
 
Lula saiu a pé do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e seguranças tiveram que conter militantes (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters).
Lula está preso e segue para superintendência da PF
Lula está preso e segue para superintendência da PF.
 
Ele entrou num avião monomotor turboélice, prefixo PR-AAC, pertencente à própria PF. 
 
A aeronave de pequeno porte com Lula decolou às 20h46 em direção a Curitiba. 
 
Após a decolagem, manifestantes contrários à prisão e que aguardavam a chegada de Lula em frente ao portão do setor de autoridades de Congonhas bloquearam a pista sentido bairro do Corredor Norte-Sul. 
 
Policiais militares da Força Tática usaram bomba de efeito moral para dispersar o grupo. Um homem foi detido.
Veja chegada de Lula à Superintendência da PF em São Paulo
Veja chegada de Lula à Superintendência da PF em São Paulo.

Tentativa de saída

Na primeira tentativa de sair do sindicato, Lula retornou para o interior do prédio ao ser impedido por militantes de sair com seu carro.
 
Após mais de uma hora, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, subiu em um carro de som e disse para a militância que a PF havia dado meia hora para que eles resolvessem a situação. 
 
Ela acrescentou que, se não fosse resolvida, "é Lula que vai sofrer a consequência". 
 
“Quando Lula tomou a decisão, ele tomou a decisão baseada em uma situação. 
 
A resistência nós podemos fazer. 
 
Mas a leitura que fazemos aqui não é a nossa resistência, mas é a resistência dele”, disse.
Militantes impedem saída de Lula do Sindicato dos Metalúrgicos
Militantes impedem saída de Lula do Sindicato dos Metalúrgicos.

Condenação

Lula foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP)
 
 A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (saiba mais sobre a condenação de Lula).
 
Por volta das 12h, Lula discursou por 55 minutos durante ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado e afirmou que não iria “correr” e “nem se esconder”. 
 
O ex-presidente também criticou as decisões do judiciário. 
 
"Não pensem que eu sou contra a Lava Jato, não... a Lava jato, se pegar bandido, tem que pegar bandido mesmo que roubou, e prender. 
 
Todos nós queremos isso. Todos nós, a vida inteira, dizíamos: 'só prende pobre, não prende rico'. 
 
'Todos nós dizíamos. 
 
E eu quero que continue prendendo rico. 
 
Eu quero. 
 
Agora, qual é o problema? 
 
É que você não pode fazer julgamento subordinado à imprensa porque, no fundo, no fundo, você destrói as pessoas da sociedade na imagem das pessoas e, depois, os juízes vão julgar e falar: 'eu não posso ir contra a opinião pública, porque a opinião pública tá pedindo pra caçar'. 
 
Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato a deputado. 
 
Escolha um partido político e vá ser candidato. A toga é o emprego vitalício. 
 
O cidadão tem que votar apenas com base nos autos do processo.”
O ex-presidente Lula é carregado por militantes após discursar no Sindicato dos Metalúrgicos (Foto: Andre Penner/AP Photo)
O ex-presidente Lula é carregado por militantes após discursar no Sindicato dos Metalúrgicos (Foto: Andre Penner/AP Photo).
 
Durante o discurso, Lula pediu que o juiz Sérgio Moro apresentasse prova contra ele. 
 
"Eu não tenho medo deles, eu até já falei que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra mim, gostaria que ele me mostrasse alguma prova. 
 
Qual o crime que cometi neste país? 
 
[...] porque sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhares de pessoas pobres na economia, dar vagas nas universidades e empregos para os pobres?", questionou. 
 
O prazo dado pelo juiz federal Sérgio Moro para Lula se apresentar espontaneamente expirou às 17h desta sexta-feira (6), mas o ex-presidente, em conjunto com seus advogados e colegas de partido, decidiu permanecer no sindicato.
 
Lula chegou à sede do sindicato na quinta-feira (5) às 19h15, uma hora e 22 minutos depois de Moro assinar o despacho da prisão. 
 
Durante toda a sexta, recebeu seus advogados, amigos e correligionários para definir como seria sua apresentação à PF. 
 
Do lado de fora, lideranças do PT, de sindicatos e de outros partidos de esquerda se revezaram no carro de som para discursar em apoio ao ex-presidente a milhares de correligionários. 
 
Por volta das 21h, militantes começaram a levar sacos de dormir e comida. 
 
Centenas passaram a madrugada deste sábado na sede do sindicato. 
 
Manifestantes também fizeram atos contrários ao ex-presidente em 24 estados e no Distrito Federal.
Lula deixou prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), andando. (Foto: Reprodução/GloboNews)
Lula deixou prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), andando. (Foto: Reprodução/GloboNews).
 
A prisão de Lula foi determinada por Moro na quinta condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). 
 
A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
 
O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese". 
 
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas na quarta-feira (4) o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. 
 
A defesa queria que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado. 
 
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que "o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu". 
 
Nesta quinta, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da execução da pena.
 
A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. 
 
O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril. 
 
No despacho, Moro afirma que tais recursos são "patologia protelatória". 
 
"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", escreveu Moro.
 
"De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, completou. 
 
Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. 
 
Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. 
 
O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Prisão

Uma sala foi reservada para Lula no último andar Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná. 
 
"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", diz Moro no despacho. 
 
No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra os ex-executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. 
 
Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.

Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
 
Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura. 
 
Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. 
 
Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas. 
 
O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. 
 
A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Homem que espancou servidor em SP é preso após furtar água; vídeo

Preso ocupava cargo comissionado na Prefeitura de Cubatão (SP) e já foi exonerado.


Por G1 Santos
Servidor foi espancado na entrada da Prefeitura de Cubatão, SP
Servidor foi espancado na entrada da Prefeitura de Cubatão, SP.
 
Um dos homens que foram flagrados agredindo com socos, chutes e cintadas o vigilante Hamilton Barbosa Ferreira, de 53 anos, em Cubatão (SP), foi preso na sexta-feira (6) por furtar água da concessionária que abastece a cidade. 
 
Ele e outros dois comparsas, que ocupavam cargos comissionados na prefeitura, foram exonerados. 
 
No mesmo dia, a Polícia Civil informou que recebeu oficialmente da administração municipal o nome dos envolvidos na agressão, e que vai passar a ouvi-los a partir da próxima semana. 
 
A vítima, que é segurança da Biblioteca Municipal, permanece hospitalizada com lesões pelo corpo, sob cuidados da família.
 
Anderson Noya Rodrigues foi preso em flagrante por uma equipe da Polícia Militar, depois de constatado que na residência dele, na Avenida Martins Fontes, bairro Vila Nova, havia furto de água. 
 
No hidrômetro, os policiais localizaram um ímã que altera os dados de consumo do imóvel para gerar o valor na conta.
Homem de camiseta preta, que chutou vigilante, foi preso por furtar água em Cubatão, SP (Foto: Reprodução)
Homem de camiseta preta, que chutou vigilante, foi preso por furtar água em Cubatão, SP (Foto: Reprodução). 
 
Rodrigues foi encaminhado ao 3º Distrito Policial da cidade, onde foi registrado o boletim de ocorrência e ele acabou indiciado por furto. 
 
O equipamento também foi apreendido para perícia. Segundo a Polícia Civil, o homem pagou fiança de R$ 1 mil e acabou liberado para responder ao inquérito em liberdade.

Agressão.

Anderson foi flagrado em vídeo chutando Hamilton, que estava caído em frente ao Paço Municipal. 
 
Ele ocupava um cargo comissionado na Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Cubatão, juntamente com Joel Lima da Cruz Júnior e Pedro Ivo Aureliano, que também estão nas imagens. 
 
Os três já foram exonerados. 
 
O quarto envolvido, identificado como José Carlos Pereira, é servidor de carreira e ficará afastado enquanto são tomadas as providências administrativas. 
 
Ele é quem aparece nas imagens agredindo o vigilante com um cinto. 
 
Segundo a Polícia Civil, ele viajou esta semana e será ouvido oficialmente nos próximos dias.
Vigilante foi agredido até com cinto em Cubatão, SP (Foto: Reprodução/G1)
Vigilante foi agredido até com cinto em Cubatão, SP (Foto: Reprodução/G1).

Perdão.

Em entrevista ao G1 na quarta-feira (4), o prefeito de Cubatão, Ademário de Oliveira (PSDB), lamentou o ocorrido. 
 
"Repudio qualquer ato de violência, ainda mais na conjuntura em que o país se encontra. 
 
Isso é uma coisa decepcionante. 
 
Tomaremos todas as providências para punir os culpados", afirmou. 
 
Ademário foi até o Hospital Municipal e se encontrou com Hamilton, funcionário público concursado há 30 anos. 
 
 
"Ele me pediu que também perdoasse os envolvidos. 
 
Eu disse que o perdão é dele. 
 
Os atos praticados têm seus reflexos", finaliza.
 
O G1 conseguiu contato com o homem que aparece nas imagens atacando a vítima com um cinto. 
 
Ele não quis detalhar o que aconteceu e limitou-se a dizer que está arrependido das agressões que cometeu. 
 
Hamilton permanece internado no Hospital Municipal sem previsão de alta médica.
Vigilante foi agredido no Paço Municipal de Cubatão, SP (Foto: Arquivo Pessoal) 
  
Vigilante foi agredido no Paço Municipal de Cubatão, SP (Foto: Arquivo Pessoal).
Servidor espancado fala sobre agressão em frente ao Paço de Cubatão
Servidor espancado fala sobre agressão em frente ao Paço de Cubatão.

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