Após dois dias, ex-presidente deixou o Sindicato dos Metalúrgicos a pé. Em discurso, Lula criticou o Judiciário: 'Quem quiser votar com base na opinião pública, largue a toga e vá ser candidato a deputado'.
Por G1 SP
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se entregou à Polícia
Federal (PF) e foi preso na noite deste sábado (7), após ficar dois dias
na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
Ele estava no edifício no Centro da cidade do ABC desde quinta-feira
(5), quando o juiz Sérgio Moro expediu mandado de prisão.
O ex-presidente saiu a pé da sede do sindicato às 18h42 e caminhou até
um prédio próximo, onde equipes da PF o aguardavam.
Ele entrou no carro
da PF às 18h47.
A saída teve de ser feita dessa maneira porque, às 17h,
Lula tentou sair de carro, mas foi impedido pela militância.
O comboio seguiu por vias de São Bernardo e de São Paulo até a
Superintendência da PF, na Lapa, Zona Oeste, onde chegou às 19h44.
Manifestantes a favor e contra a prisão o aguardavam.
Os veículos
entraram normalmente.
Manifestantes a favor da prisão correram em direção ao carro onde o
ex-presidente estava e o xingaram.
Depois que o comboio entrou, os
grupos pró e contra prisão trocaram ofensas e empurrões.
O exame de corpo de delito foi feito e, às 20h05, o ex-presidente
entrou num helicóptero da Polícia Militar que seguiu em direção ao
Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul.
A aeronave pousou às 20h22.
Ele entrou num avião monomotor turboélice, prefixo PR-AAC, pertencente à
própria PF.
A aeronave de pequeno porte com Lula decolou às 20h46 em
direção a Curitiba.
Após a decolagem, manifestantes contrários à prisão e que aguardavam a
chegada de Lula em frente ao portão do setor de autoridades de Congonhas
bloquearam a pista sentido bairro do Corredor Norte-Sul.
Policiais
militares da Força Tática usaram bomba de efeito moral para dispersar o
grupo. Um homem foi detido.
Tentativa de saída
Na primeira tentativa de sair do sindicato, Lula retornou para o
interior do prédio ao ser impedido por militantes de sair com seu carro.
Após mais de uma hora, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman,
subiu em um carro de som e disse para a militância que a PF havia dado
meia hora para que eles resolvessem a situação.
Ela acrescentou que, se
não fosse resolvida, "é Lula que vai sofrer a consequência".
“Quando Lula tomou a decisão, ele tomou a decisão baseada em uma
situação.
A resistência nós podemos fazer.
Mas a leitura que fazemos
aqui não é a nossa resistência, mas é a resistência dele”, disse.
Condenação
Lula foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).
A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado,
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (saiba mais sobre a condenação de Lula).
Por volta das 12h, Lula discursou por 55 minutos durante
ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que
completaria 68 anos neste sábado e afirmou que não iria “correr” e “nem
se esconder”.
O ex-presidente também criticou as decisões do judiciário.
"Não pensem que eu sou contra a Lava Jato, não... a Lava jato, se pegar
bandido, tem que pegar bandido mesmo que roubou, e prender.
Todos nós
queremos isso. Todos nós, a vida inteira, dizíamos: 'só prende pobre,
não prende rico'.
'Todos nós dizíamos.
E eu quero que continue prendendo
rico.
Eu quero.
Agora, qual é o problema?
É que você não pode fazer
julgamento subordinado à imprensa porque, no fundo, no fundo, você
destrói as pessoas da sociedade na imagem das pessoas e, depois, os
juízes vão julgar e falar: 'eu não posso ir contra a opinião pública,
porque a opinião pública tá pedindo pra caçar'.
Quem quiser votar com
base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato a deputado.
Escolha um partido político e vá ser candidato. A toga é o emprego
vitalício.
O cidadão tem que votar apenas com base nos autos do
processo.”
Durante o discurso, Lula pediu que o juiz Sérgio Moro apresentasse
prova contra ele.
"Eu não tenho medo deles, eu até já falei que gostaria
de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra mim,
gostaria que ele me mostrasse alguma prova.
Qual o crime que cometi
neste país?
[...] porque sonhei que era possível governar esse país
envolvendo milhares de pessoas pobres na economia, dar vagas nas
universidades e empregos para os pobres?", questionou.
O prazo dado pelo juiz federal Sérgio Moro para Lula se apresentar
espontaneamente expirou às 17h desta sexta-feira (6), mas o
ex-presidente, em conjunto com seus advogados e colegas de partido,
decidiu permanecer no sindicato.
Lula chegou à sede do sindicato na quinta-feira (5) às 19h15, uma hora e
22 minutos depois de Moro assinar o despacho da prisão.
Durante toda a
sexta, recebeu seus advogados, amigos e correligionários para definir
como seria sua apresentação à PF.
Do lado de fora, lideranças do PT, de
sindicatos e de outros partidos de esquerda se revezaram no carro de som
para discursar em apoio ao ex-presidente a milhares de
correligionários.
Por volta das 21h, militantes começaram a levar sacos
de dormir e comida.
Centenas passaram a madrugada deste sábado na sede
do sindicato.
Manifestantes também fizeram atos contrários ao ex-presidente em 24 estados e no Distrito Federal.
A prisão de Lula foi determinada por Moro na quinta condenado em duas
instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).
A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado,
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O juiz vetou o uso de
algemas "em qualquer hipótese".
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo
no Supremo Tribunal Federal (STF), mas na quarta-feira (4) o pedido foi
negado pelos ministros, por 6 votos a 5.
A defesa queria que a pena só
fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo - ou seja, após
encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o
que foi rejeitado.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula,
afirma que "o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo
próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível
com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos
possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não
ocorreu".
Nesta quinta, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da execução da pena.
A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso
ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação.
O prazo
de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último
dia 28 e termina em 10 de abril.
No despacho, Moro afirma que tais recursos são "patologia protelatória".
"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração
constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada
do mundo jurídico", escreveu Moro.
"De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o
que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”,
completou.
Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda
podem recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina
dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a
Petrobras.
O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Prisão
Uma sala foi reservada para Lula no último andar Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.
"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi
previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado
Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do
cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos
demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física",
diz Moro no despacho.
No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão
contra os ex-executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo
Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros.
Ambos já estão presos na
carceragem da PF em Curitiba.
Candidatura
Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual
registro de candidatura.
Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas.
Já
o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as
candidaturas.
O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão
provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as
eleições de 2018.
A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém
continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra
a condenação pendentes de decisão.
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