Justiça de SP manda soltar homem que foi condenado injustamente por abusar sexualmente dos filhos

Na infância, filhos eram obrigados a mentir sobre abusos para prejudicar o pai.

Por Janaína Lepri, Bom Dia SP

02/03/2018 07h53.

Justiça manda soltar homem que tinha sido condenado injustamente.
 

Após quase um ano preso injustamente, o vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho, de 51 anos, será solto nesta sexta-feira (2). 
Ele foi condenado a 27 anos de prisão por abusar sexualmente dos filhos quando eles tinham 8 e 6 anos.

 

A condenação foi fundamentada nos depoimentos dos filhos, que contaram ser obrigadas a mentir sobre os abusos para prejudicar o pai, que estava separado da mãe. 
Atercino está preso na Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Atercino foi condenado injustamente por abusar sexualmente dos filhos (Foto: Reprodução/TV Globo).
 

Atercino e a mulher se separaram em 2002 e os filhos Andrey e Aline ficaram sob a guarda da mãe, que foi morar na casa de uma amiga.  Lá, os irmãos contam que sofriam maus tratos e fugiram de casa. 
Eles moraram em orfanato e quando saíram procuraram pelo pai e começaram uma batalha para provar a inocência dele. 

 

Em 2012, Andrey registrou em cartório uma escritura de declaração em que afirmava que nunca havia sofrido abusos por parte do pai. 
"Eu, quando criança, era ameaçado e agredido para mentir sobre abusos sexuais."

 

Filho conta que era obrigado a mentir para prejudicar o pai (Foto: Reprodução/TV Globo).
 

Um projeto que começou nos Estados Unidos, Innocence Project, que tem a missão de tirar da cadeia pessoas que foram presas injustamente, ajudou a família. 
As advogadas pediram a revisão do processo e, nesta quinta-feira (1º), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu por unanimidade que o vendedor é inocente. 

 

Dora Cavalcati, diretora do Innocence Project, explica que os laudos da época da denúncia foram negativos para violência sexual. 
"Uma psicóloga forense atestou, depois de conversar longamente tanto com o Andrey quanto com a Aline, que eles não tinham nenhuma sequela de violência paterna por condutas de abuso sexual. 
[Atestou] que, ao contrário, eles foram crianças que cresceram em meio aos maus tratos infringidos pela mãe e pela companheira da mãe."

Aline está ansiosa pela soltura do pai (Foto: Reprodução/TV Globo).
 

"Saber que muita gente apoia a nossa causa e que muita gente também passa por esse tipo de situação é o que nos motivou a continuar", disse Aline. 

 

Atercino já foi avisado sobre a absolvição e que sua soltura acontece nesta sexta-feira e os filhos estão ansiosos. 
"Vai ser uma felicidade inenarrável. 
A gente está esperando há tanto tempo e finalmente dar um abraço no nosso pai", comemora Andrey.

Andrey comemora soltura do pai (Foto: Reprodução/TV Globo).

 

OBSERVAÇÃO: 

 

Pelo fato da matéria não ter publicado o nome da genitora do Andrey e sua irmã Aline, ambos vítimas de maltrato da mesma, após apurada investigação para descobri o seu nome, encontrei em um processo de regulamentação de visitas: Processo 000.05.123349-5 - Regulamentação de Visitas, no Diário de Justiça do Estado de São Paulo: 

DJSP 13/08/2008 - Pg. 885 - Judicial - 1ª instância - capital | Diário de Justiça do Estado de São Paulo.

Esse é o nome da mãe desnaturada e mentirosa que causou grandes males aos seus dois filhos, e ao seu ex-marido: NAÍZA TELMA BATISTA CAMILO DE LIMA.

Processo 000.05.123349-5 - Regulamentação de Visitas - C. B. de L. - A. C. L. e outro - Trata-se de ação de regulamentação de visitas proposta por CAROLINA BATISTA DE LIMA em face de sua filha NAÍZA TELMA BATISTA CAMILO DE LIMA, objetivando obter a companhia de seus netos Andrey Camilo de Lima e Aline Camilo de Lima ao menos duas vezes por mês, na forma apontada na petição inicial.

Alega a autora que sua filha foi casada durante quase 11 anos com Atercino Ferreira de Lima Filho e dessa união advieram os dois netos. 

Depois da separação do casal, a requerente passou, por imposição da requerida, a receber visitas esporádicas dos netos. 

Com o passar do tempo, a situação se agravou e a requerente deixou de receber notícias deles. 

A requerida foi devidamente citada (fls. 17, vº) e apresentou contestação a fls. 18/21, oportunidade em que alegou, preliminarmente, a inépcia da petição inicial e a carência da ação e, no mérito, sustentou que o seu ex-marido abusava sexualmente dos filhos menores antes e depois da separação. 

Depois disso, as providencias criminais foram tomadas e a requerida e os filhos foram submetidos a tratamento psicológico. 

No entanto, apesar dos exames e boletins de ocorrência, a requerente se negou a acreditar nas imputações feitas a seu genro. 

Ela sempre foi uma avó muito ausente e o objetivo aqui na realidade é a reaproximação dos menores e seu pai. 

Foi designada audiência de tentativa de conciliação, oportunidade em que foi rejeitada a preliminar argüida e deferida a produção do estudo psicológico (fls. 56/57). 

O laudo foi juntado a fls. 89/100 dos autos e as respostas aos quesitos foram elaboradas a fls. 111/113. 

A ré concordou com as conclusões apontadas pelo laudo (fls. 132/133). 

O Ministério Público manifestou-se pela improcedência da ação. 

É o relatório. Decido. 

O pedido é improcedente. 

A pretensão de manter visitas aos netos ao menos duas vezes ao mês por parte da autora seria bastante sadia, se não fosse pelo nítido distanciamento em relação a eles, a postura rígida e a pouca importância que atribuiu ao seríssimo evento envolvendo o suposto relacionamento sexual entre pai e filhos pequenos. 

Interessante é que tal circunstância, verdadeira ou não, sequer foi mencionada na petição inicial, como se não tivesse a devida importância, não obstante a existência de procedimento criminal instaurado em relação ao pai dos menores (fls. 39). 

De acordo com o laudo pericial, além da pouca proximidade entre avó e netos, a requerente demonstrou exagerado estranhamento em relação ao modo como a filha reorganizou sua vida, buscando outro núcleo familiar longe da figura paterna ou de quem lhe fizesse as vezes. 

Ao que consta, na delicada situação vivenciada pelos menores, a rigidez da avó não parece apropriada. 

Se não bastasse, a aparente indiferença em relação aos fatos atribuídos ao genro denota a dissociação entre o cotidiano da avó e dos netos, gerando a natural resistência deles e da própria filha, ora ré. 

No momento, a aproximação forçada realmente não é recomendável. 

Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. 

Deixo de condenar a autora ao pagamento dos consectários da sucumbência, em virtude da gratuidade processual. - ADV: ROQUE ZERBINI (OAB 86750/SP), JOSE CARLOS GIUSSIO (OAB 84403/SP)

Que Deus nos conceda muitos anos de amor !

Meu amor Gina Miuki Mikawa Barreto, hoje estamos de parabéns e celebrando mais um ano de união. 

Feliz aniversário de casamento para nós dois amor da minha vida !
Foi diante de Deus que prometemos amor e fidelidade e é diante d'Ele que todos os dias honramos nossas promessas e esta linda união por Ele abençoada.
Com você do meu lado a vida é apaixonante, e não existem obstáculos impossíveis de ultrapassar. 

A Deus agradeço a bênção que recebi no dia em que conheci você e em nossos corações nasceu a chama do amor mais puro e sincero há 09 anos.
Que nosso caminho seja longo e maravilhoso, e que a cada novo dia vivido juntos renovemos os bons sentimentos em nossos corações.
Que Deus nos conceda muitos anos de vida compartilhada, e que entre nós sempre haja harmonia, amizade, companheirismo e amor, como até agora. 

Eu te amo muito mulher da minha vida, meu presente de Deus !

"As muitas águas não podem apagar este amor, nem os rios afogá-lo; ainda que alguém desse todos os bens de sua casa pelo amor, certamente o desprezariam". CANTARES 8: 7.

"Aquele que encontra uma esposa, acha o bem, e alcança a benevolência do SENHOR". PROVÉRBIOS 18: 22.

Valter Desiderio Barreto.

STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010 por abuso de poder

Por Rosanne D'Agostino, TV Globo, Brasília

01/03/2018 19h05.

STF mantém aplicação da Ficha Limpa a condenado antes da promulgação da lei.
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei entrou em vigor. 

 

A decisão já havia sido tomada em outubro do ano passado, mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu que os efeitos fossem restringidos. 

 

Na prática, o que o STF julgou nesta quinta foi a modulação dos efeitos da decisão de outubro, ou seja, se haveria um marco temporal para a aplicação da lei.

 

Na sessão desta quinta, Lewandowski propôs aplicar o entendimento somente a partir das eleições de 2018, não a todos os casos. 

 

"A prosperar a decisão desta Suprema Corte em que foi alcançada por uma maioria muito estreita, nós atingiríamos o mandato de 24 prefeitos, abrangendo cerca de 1,5 milhão de votos, um número incontável de vereadores e não se sabe quantos deputados", argumentou o ministro. 

 

"Teríamos que fazer eleições suplementares num momento de crise, em que o orçamento do TSE está substancialmente reduzido", acrescentou.

 

Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux criticou a ideia. 
"Essa proposta anula o resultado do julgamento [de outubro], ela anula o julgamento e desdiz o que nós julgamos", disse.

• Fux: Justiça Eleitoral será 'irredutível' na aplicação da Ficha Limpa

Na votação de outubro, Fux foi favorável à aplicação da inelegibilidade de oito anos também para políticos condenados antes de 2010. 

 

Assim, pelo voto de Fux, condenados antes da sanção da lei também ficariam impedidos de concorrer na disputa de 2018. 
Para o ministro, o prazo de inelegibilidade não é uma punição para o político condenado, mas uma "condição de moralidade". 

 

O ministro considera que a ficha limpa do candidato – a ausência de condenação – é um requisito que deverá ser verificado pelo juiz eleitoral no momento do registro, assim como a idade mínima para o cargo pretendido, filiação a partido político, nacionalidade brasileira, entre outros.

Votação.

Seis ministros votaram nesta quinta pela modulação da lei, mas como o regimento da Corte determina o mínimo de 8 votos para esse tipo de decisão, não houve mudanças em relação ao julgamento de outubro. 

 

Votaram pela modulação: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

 

Contra a modulação, os ministros: Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A ação.

Na ação analisada pelo STF, um candidato a vereador de Nova Soure (BA) nas eleições de 2012 recorreu contra decisão da Justiça Eleitoral que rejeitou o registro de candidatura dele com base na Ficha Limpa. 

 

O candidato foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004 e cumpriu o prazo de 3 anos de inelegibilidade. 

 

Em 2008, o candidato concorreu novamente ao cargo, foi eleito e exerceu o mandato, mas em 2012 teve a candidatura negada com base no novo prazo de oito anos de inelegibilidade da Ficha Limpa. 
A defesa argumenta que o novo prazo da Lei da Ficha Limpa só se aplica a partir da vigência da lei e não pode retroagir.

Por amor à arma: os casais dos EUA levam armas para a igreja

# Lopes Junior

Dezenas de casais dos EUA vestiram coroas e armas em uma cerimônia controversa em uma igreja da Pensilvânia na quarta-feira, forçando uma escola próxima a fechar e irritar os manifestantes.

O evento incongruente em Terra Nova, parte da Pensilvânia rural que votou 68% para o presidente Donald Trump em 2016, enfatizou o fosso entre aqueles que defendem ferozmente o direito constitucional dos EUA de carregar armas e defensores do maior controle de armas.

O evento, em que os casais se comprometeram um com o outro, foi organizado por Hyung Jin Moon, filho mais novo do final do Sol Myung Moon, cujo Santuário da Paz e Unificação Mundial é um pequeno spin-off da Igreja da Unificação fundada por seu pai, um eu – “messias” declaradas consideradas um charlatão pela crítica.

A lua mais jovem é homofóbica e perto da extrema direita, de acordo com o Southern Poverty Law Center.

Ele exalta uma religião de armas e orações, em que os congregados são “soberanos” de suas próprias famílias, obrigados a defender a fé e os parentes.

Moon fala regularmente no YouTube ao lado de um rifle semi-automático AR-15 e chegou à festa de quarta-feira, acompanhada por três homens armados em uniforme.

Enquanto a cerimônia de compromisso, com a participação de cerca de 500 pessoas, evocava alguns dos casamentos em massa para os quais seu pai era famoso, a Lua mais nova desviou-se em encorajar os congregados a carregar um AR-15 – embora bloqueado e não carregado.

Caiu no mesmo dia em que os alunos voltaram para o ensino médio em Parkland, Flórida, pela primeira vez desde que um jovem de 19 anos usou um AR-15 para matar 17 alunos e funcionários da escola há duas semanas.

Com os Estados Unidos novamente irritados por um debate tortuoso sobre controles de armas, uma escola primária perto do Santuário fechou para o dia.

No último sábado, a lua mais nova organizou um jantar “em agradecimento ao Presidente Trump” para beneficiar a Gun Owners Foundation.

Uma dúzia de manifestantes reuniram-se fora do evento na quarta-feira, segurando cartazes que diziam “Adorar Deus, não armas” e “Deus não abençoa armas”.
– Armas na sala –

“Cheguei ao ponto de inflexão”, disse Sheila Cunningham, um manifestante de Milford, a 30 quilômetros de distância, que veio com sua filha de 18 anos Sophie para protestar.

Ela disse que estava “muito irritada” que o evento equivale a aprovação política e que era “tempo para revogar” o status sem fins lucrativos de tais grupos religiosos.

Mas aqueles na congregação, como muitos outros americanos, acreditam que os tiroteios na escola dos EUA não justificam leis de armas mais rígidas em um país onde as armas de fogo estão ligadas a mais de 30 mil mortes por ano.

“Infelizmente, na maioria do mundo, as pessoas parecem sentir que as únicas pessoas que deveriam ter armas são as que nos governam”, diz Andrew Kessler, um advogado do subúrbio afluente de Westchester, Nova York, vestido com um terno preto e gravata vermelha.

“Eu não acho que restringir a posse de armas tenha provado que, onde há menos armas, haverá menos violência”, disse ele, carregando o AR-15 que comprou há alguns meses atrás.

Um caçador de longa data, Kessler diz que se tornou “mais favorável à posse de armas” depois de participar da igreja de Terra Nova.

John Paul Harris, de 68 anos, da vizinha Scranton e vestindo um boné preto da NRA, chamou-se de “um membro orgulhoso da vida” da National Rifle Association, o poderoso grupo de lobistas das armas americanas.

“Eu desejo nunca ter que usá-lo em um ser humano”, ele disse sobre sua arma. 

No entanto, com todas as armas na sala, a igreja às vezes emitia o ar de uma milícia privada.

“Em essência, você sabe, acreditamos em uma polícia de paz, em uma milícia de paz”, disse Kyle Toffey, um ajudante na cerimônia com uma coroa de metal. 

“É só que precisamos ser centrados em Deus quando estamos armados”.

Jornal Opinião Goiás – Por amor à arma: os casais dos EUA levam armas para a igreja

Colombiano é preso em Campinas suspeito de agredir mulher com mangueira de gás de cozinha

Vizinho denunciou caso à Polícia Civil. Vítima, que também é da Colômbia, relatou que passou quase um dia inteiro apanhando. Casal tem dois filhos, de 2 e 9 anos.

Por G1 Campinas e região

28/02/2018 14h48.

Colombiano é preso suspeito de agredir esposa com mangueira de gás de cozinha em Campinas.

 

Um colombiano de 36 anos foi preso em Campinas (SP) nesta quarta-feira (28) suspeito de agredir a mulher com uma mangueira de gás de cozinha. 
De acordo com a Polícia Civil, a vítima de 28 anos relatou que as agressões começaram na tarde de terça (27) e só pararam com a chegada dos policiais. 
O homem alegou que suspeitava de traição.

A prisão ocorreu após denúncia de um vizinho à equipe do 8º Distrito Policial. 
Os investigadores foram até a residência do casal, no bairro Vila Padre Ancheita, e constataram o fato. 
No boletim de ocorrência, os policiais destacaram que a mulher tinha dificuldades para se locomover por conta das agressões.

A mulher, que também é colombiana, apresenta diversos hematomas pelo corpo. 
Ela contou aos policiais que não é a primeira vez que o companheiro a agride, e que ele também bate nos filhos, de 2 e 9 anos. 
O casal mora no Brasil há quatro anos.

Ameaça.

Segundo a Polícia Civil, a vítima contou que foi ameaçada pelo companheiro, que teria dito que compraria um revólver para fazer "roleta russa em sua cabeça". 

 

Questionado pelos policiais sobre as agressões, o suspeito alegou que agiu por suspeita que ela estaria o traindo. 
Sobre as agressões aos filhos, ele justificou que eram "corretivos". 

 

Autuado em flagrante por violência doméstica, o suspeito foi encaminhado para a cadeia anexa ao 2º Distrito Policial de Campinas.

Vizinhos denunciaram à polícia que mulher sofria agressão do marido havia três dias no bairro Padre Anchieta, em Campinas (SP) (Foto: Polícia Civil).

Segundo a Polícia Civil, colombiano preso em Campinas (SP) por violência doméstica agredia a mulher com uma mangueira de gás de cozinha (Foto: Polícia Civil).

Dono de 1/3 da Hydro, governo da Noruega diz que contaminação em Barcarena deverá ser tratada entre empresa e autoridades do Brasil

Cidade do nordeste do Pará sofreu vazamento de barragem de mineradora norueguesa; governo do país diz que é acionista minoritário de empresa responsável, sem envolvimento na gestão operacional.

Por G1

28/02/2018 19h15.

A coloração avermelhada das águas da chuva que se espalharam em Barcarena, provocaram temor nas comunidades do município. 

 

As imagens do que seria um aparente vazamento de rejeitos da barragem da empresa Hydro (Foto: Ascom/Semas).

 

O vice-ministro de Comércio, Indústria e Pesca da Noruega, Magnus Thue, disse que os "desafios ambientais que ocorreram após as fortes chuvas em Barcarena" e as alegações sobre a refinaria Hydro Alunorte são questões "que deverão ser tratadas entre a Norsk Hydro e as autoridades do Brasil".  

 

(Leia a nota completa no pé da matéria).

 

A Norsk Hydro é uma empresa multinacional da Noruega, uma produtora de alumínio. 

 

Em resposta ao G1 por e-mail, Thue informou que a Hydro é listada na bolsa de valores de Oslo, sendo que 47% dos acionistas são investidores internacionais. 

 

O governo da Noruega disse que tem 34,4% das ações, sendo assim dono de um terço da companhia, acionista minoritário e sem envolvimento na gestão operacional da empresa. 

 

"Os desafios ambientais que ocorreram após as fortes chuvas em Barcarena e as alegações de que a refinaria Alunorte poderia ser responsável são questões que devem ser tratadas entre a Norsk Hydro e as autoridades responsáveis do Brasil."

O vice-ministro também informou que o governo da Noruega foi contatactado pela Norsk Hydro. 

 

Segundo ele, uma "série de ações" foram informadas pela empresa.

"A empresa informou uma série de ações, incluindo a realização de estudos e o estabelecimento de uma força-tarefa para levar a frente uma revisão abrangente sobre o assunto.

Além disso, a empresa nos informou que estão aderindo às decisões tomadas pelas autoridades do Brasil", escreveu.

A refinaria da Norsk Hydro atua na região de Barcarena, no nordeste do Pará. 

 

No último dia 17 de fevereiro, diante de fortes chuvas na área, o Ministério Público do estado (MPPA) recebeu denúncias de moradores de que a água acumulada em diferentes pontos da cidade estava avermelhada. 

 

Acionado pelo MPPA e pelo Ministério Público Federal, o Insituto Evandro Chagas (IEC) coletou amostras da água e efluentes.  

 

O laudo confirmou a contaminhação em diversas áreas de Barcarena devido a um vazamento das barragens da Hydro. 

 

A perícia flagrou um duto clandestino que conduzia resíduos poluentes, chegando às comunidades ribeirinhas e também denegrindo o meio ambiente. 

 

A análise do IEC revelou um nível alto de chumbo, que, com o consumo contínuo, pode gerar câncer. 

 

"Essa contaminação é nociva às comunidades que utilizam os igarapés e rios em busca de alimento e lazer", alertou o pesquisador do instituto, Marcelo de Oliveira Lima. 

 

Com isso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), Alberto Antônio Campos, e o conselheiro de Meio Ambiente Ubirajaba Bentes decidiram pedir à Justiça do Pará a intervenção judicial na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), com o afastamento do secretário de Meio Ambiente, Thales Belo, e do secretário adjunto de Mineração.

Multas do Ibama

Nesta quarta-feira (28), o Ibama multou em R$ 20 milhões a mineradora Hydro Alunorte e embargou o Depósito de Rejeitos Sólidos n° 2 (DRS-2) e a tubulação de drenagem de efluentes em Barcarena. 

 

Foram aplicadas duas multas contra a mineradora: uma de R$ 10 milhões por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença válida da autoridade ambiental competente e R$ 10 milhões por operar tubulação de drenagem também sem licença. 

 

Também nesta quarta, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) proibiu o funcionamento de uma das bacias da mineradora, determinou a redução em 50% da produção da empresa e estipulou multa de R$ 1 milhão por dia caso a Hydro Alunorte desrespeite a decisão. 

 

Veja a nota completa enviada pelo ministro de Comércio, Indústria e Pesca da Noruega, Magnus Thue:

A Norsk Hydro é uma empresa listada na bolsa de valores de Oslo. 

 

A Norsk Hydro é uma propriedade diversificada. 

 

47% dos acionistas da empresa são investidores internacionais de fora da Noruega.

 

O estado norueguês possui 34% das ações. 

 

Ele é acionista minoritário e não está envolvido na gestão operacional da empresa. 

 

Os desafios ambientais que ocorreram após as fortes chuvas em Barcarena e as alegações de que a refinaria Hydro Alunorte poderia ser responsável são questões que devem ser tratadas entre a Norsk Hydro e as autoridades do Brasil.

 

O governo da Noruega foi contactado pela Norsh Hydro e a empresa informou uma série de ações, incluindo a realização de estudos e o estabelecimento de uma força-tarefa para levar a frente uma revisão abrangente sobre o assunto. 

 

Além disso, a empresa nos informou que estão aderindo às decisões tomadas pelas autoridades do Brasil sobre o assunto. 

 

Mais informações podem ser encontradas no site da Norsh Hydro.

 

O estado norueguês é um acionistas em várias empresas grandes e tem expectativas claras em relação à responsabilidade social corporativa das empresas, incluindo questões ambientais. 

 

Essas enxectativas são comunicadas aos respectivos conselhos administrativos e no último documento sobre a propriedade do estado (disponível no site do ministério)

Em relação à Norsh Hydro em Barcarena, no Brasil, aconselhamos que o contato seja feito diretamente com a empresa. 

 

Esta é uma questão que deve ser tratada entra a Norsh Hydro e as autoridades responsáveis no Brasil.