Barroso prorroga por 60 dias inquérito que investiga o presidente Michel Temer

Inquérito apura suposto pagamento de propina na edição de decreto sobre portos. Em decisão, ministro do STF ressaltou que diretor da PF está 'ciente' de que não pode interferir nas investigações.

Por Cláudia Bomtempo e Filipe Matoso, TV Globo e G1, Brasília

27/02/2018 17h13.

 

O presidente Michel Temer (Foto: Evaristo Sa/AFP).

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) prorrogar por 60 dias o inquérito que tem o presidente Michel Temer entre os investigados – saiba detalhes sobre as investigações mais abaixo.

A prorrogação das investigações foi pedida pela Polícia Federal no último dia 20. Consultada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou favoravelmente a conceder o novo prazo.

No ofício enviado ao STF, Dodge ainda havia pedido a Barroso que emitisse ordem judicial para o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, se abster de "qualquer ato de ingerência" sobre o inquérito, sob pena de afastamento do cargo.

Sobre o pedido, Barroso afirmou no despacho: "[Segovia] já manifestou, por escrito nos autos, e oralmente perante este relator, o compromisso de não interferir em qualquer medida no inquérito em curso. Considero-o, portanto, devidamente ciente de que deve se abster de qualquer pronunciamento a respeito."

Entenda o caso Segovia

No último dia 9, Fernando Segovia disse em entrevista à Reuters que, no inquérito, não foi encontrado indício de crime por parte de Temer.

Segundo a agência, o diretor-geral da PF também indicou que a PF pediria o arquivamento das investigações.

As declarações de Segovia causaram intensa repercussão, a ponto de os delegados da PF que atuam no Supremo divulgarem mensagem contra o que ele disse.

Além disso, Barroso intimou o diretor-geral a dar explicações. Segundo o ministro, Segovia disse ter sido mal interpretado.

"Quaisquer manifestações a respeito de apurações em curso contrariam os princípios que norteiam a Administração Pública, em especial o da impessoalidade e da moralidade", afirmou Raquel Dodge ao Supremo nesta segunda (26).

O inquérito

O inquérito foi aberto em setembro do ano passado com base nas delações de Joesley Batista, dono do grupo J&F, e de Ricardo Saud, ex-executivo do grupo.

As investigações apuram o suposto pagamento de propina na edição, por Temer, de um decreto relacionado ao setor de portos.

De acordo com as investigações, a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos (SP), teria sido beneficiada. Temer e a empresa negam a acusação.

Questionado sobre Lava Jato, Segovia diz que está proibido de falar sobre o assunto

Por Valdo Cruz

27/02/2018 13h21.

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters).
 

“Eu não posso [comentar sobre isso], a Justiça me proibiu.” 
Foi assim que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, justificou não ter respondido a uma pergunta que o questionava se a transferência da PF do Ministério da Justiça para o novo da Segurança Pública poderia afetar os trabalhos do órgão na Operação Lava Jato. 
 

Nesta segunda-feira (27), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que emita ordem judicial para Segovia se abster de "qualquer ato de ingerência" sobre o inquérito que investiga o presidente Michel Temer, sob pena de afastamento do cargo. 

 

O inquérito que apura se Temer beneficiou a empresa Rodrimar com a edição de um decreto que prorroga contratos de concessão no porto de Santos, em maio de 2017. 
 

No início deste mês, Segovia deu uma entrevista dizendo que, até então, a Polícia Federal não havia encontrado nenhum indício de irregularidade na edição do decreto, dando a entender que o inquérito conduzido pela PF poderia ser arquivado. 

 

Criticado, ele foi convocado por Barroso para se explicar. 
Disse ao ministro havia sido mal entendido e prometeu não fazer mais declarações sobre o caso.

Na semana passada, Fernando Segovia encontrou-se com o ministro Luiz Roberto Barroso, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga o presidente Michel Temer sobre as suspeitas de o governo ter beneficiado empresas na edição de decreto que renovou concessões no setor portuário. 

 

A Polícia Federal acabou pedindo a prorrogação do inquérito por mais 60 dias. 
A decisão cabe ao ministro Barroso, que já recebeu um parecer da Procuradoria-Geral da República favorável ao pedido da PF.

 

Segovia participou da posse do novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, no Palácio do Planalto. 
Ao final do evento, começou uma rápida entrevista na saída. 
Primeiro, afirmou que via positivamente a criação do novo ministério e a transferência da Polícia Federal para a pasta. 
“Vai permitir ações mais coordenadas e integradas de todos os órgãos envolvidos com a segurança pública”, disse o diretor-geral. 

 

Em seguida, ele foi questionado se a mudança de pasta não poderia, por outro lado, afetar os trabalhos na PF na Operação Lava Jato. 

Neste instante, ele parou de responder e seguiu em direção ao elevador. 

Logo em seguida, ele foi questionado por que não havia respondido à pergunta. 

E disse: “Eu não posso, a Justiça me proibiu”, afirmou ao blog, buscando se justificar.

Temer nomeia ex-mulher de Gilmar Mendes para conselho de Itaipu

Nomeação de Samantha Ribeiro Meyer foi publicada no 'Diário Oficial da União'; mandato vai até maio de 2020. 

Em nota, ela afirma que nomeação é de 'caráter técnico'.

Por G1, Brasília

12/12/2017 11h04.
 

A advogada Samantha Ribeiro Meyer, ex-mulher do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi nomeada para cargo de conselheira da Itaipu Binacional, empresa que controla a Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu, Paraná. 

 

A nomeação, assinada pelo presidente Michel Temer e pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (12). 

 

O ministro Gilmar Mendes disse, por meio de sua assessoria, que não vai comentar a nomeação. 

 

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, a advogada Samantha Ribeiro Meyer afirma que a nomeação é de "caráter técnico, tendo em vista suas qualificações profissionais" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem). 

 

Em maio, Temer nomeou para cargo de diretor na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o advogado Francisval Dias Mendes, primo de Gilmar Mendes, segundo "O Globo". 
O mandato de Dias Mendes vai até fevereiro de 2021.

 

(Foto: Reprodução, "Diário Oficial da União")

Nota

Leia a nota divulgada pela advogada: 

Dra. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques é Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 
Atua na área acadêmica há mais de 15 anos e atualmente é professora titular de Direito Constitucional na Uninove. 
É membro do Conselho de Estudos Avançados da Fiesp e do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP e é titular da cadeira 77 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. 
Tem inúmeras publicações jurídicas e atua no corpo editorial de diversas revistas da área do Direito. 
A indicação da dra. Samantha para o cargo de conselheira de Itaipu Binacional é de caráter técnico, tendo em vista suas qualificações profissionais.
 

Assessoria de imprensa
COMENTÁRIO: 
Independentemente dessa "sortuda" em tempo de crise de desemprego no Brasil, ter um currículo profissional invejável, a "Qualificação" mais importante dela para ser "indicada" ao cargo de conselheira de Itaipu Binacional, é ela ser ex-mulher do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. 
O Michel Temer foi o presidente do Brasil que mais distribuiu altos cargos aos seus aliados e apadrinhados dentre os demais presidentes que já comandaram o destino da nossa nação. 
Essa é a pura verdade. 

 

Valter Desiderio Barreto. 

Deputado Gesmar Costa fará visita a mineradora Hydro nesta terça feira juntamente com técnicos dos órgãos estaduais e Defesa Civil.

Como membro titular da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia da Assembleia Legislativa, estive em reunião com os deputados Eliel Faustino e João Chamon, titulares da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Defesa Civil.

Na ocasião, verificamos os projetos da Hydro Alunorte e atualizamos informações sobre as condições sociais e ambientais da região e
suas ações acerca das denúncias de crime ambiental em decorrência do transbordamento da bacia de rejeitos da multinacional.

Amanhã às 13h, iremos a Barcarena realizar uma visita in loco a mineradora Hydro, juntamente com os técnicos dos órgãos estaduais e Defesa Civil, onde realizaremos uma vistoria tecnica na área afetada.

A reunião ocorreu na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). @ Semas Pará.
 
 

Gratidão a Deus

Hoje quero externar toda a gratidão ao Senhor Deus Criador do universo, por Ele ter me concedido mais um ano de vida. 


Com a Sua graça e misericórdia, hoje ultrapassei a barreira dos 65 anos de idade bem vividos, sem ter nada a reclamar da minha vida. 

Neste momento eu só tenho palavras para agradecer a Deus pelo dom da vida que Ele me deu, e ainda de quebra, me transformou em Sua Igreja viva, depois que me converti ao Senhor e Salvador Jesus Cristo, quando só tinha 14 anos de vida. 

Me sinto um ser privilegiado porque até aqui tem me ajudado o Senhor Deus, a vencer minhas dificuldades como um ser imperfeito, com muitas falhas e tropeços ao longo desses 6.5. 

E à partir desse momento, tenho mais passado do que presente, porque a tendência agora, são os meus dias de vida se euxarirem, conforme as Escrituras Sagradas nos afirmam. 

"Pois todos os nossos dias vão passando na tua indignação; passamos os nossos anos como um conto que se conta.

Os dias da nossa vida chegam a setenta anos, e se alguns, pela sua robustez, chegam a oitenta anos, o orgulho deles é canseira e enfado, pois cedo se corta e vamos voando".  SALMOS 90: 9 e 10.

Com certeza já estou vivendo a expectativa de ter apenas mais cinco anos de vida, de acordo o que nos afirma o versículo 10 de Salmos 90. 

Não me assusta essa realidade do tempo de vida que está determinado para nós seres mortais aqui no mundo.

Muito embora tem alguns privilegiados que ultrapassam essa idade de 65 anos além dos 70, e 80, porém é fadiga e canseira. 

Independentemente de atingirmos esse estágio de 65 anos de vida, precisamos nos prepararmos para a nossa última "viagem", é todos os dias, até mesmo na nossa juventude, porque quando menos esperamos, desapareceremos deste mundo. 

Quantas crianças, jovens, adultos, e idosos tem falecido por dia, no mundo ? 

Então, percebemos que o mais importante neste mundo não é vivermos, e sim sabermos como viver, e estarmos preparados diante de Deus, para deixarmos esse mundo passageiro a qualquer momento.

Porque o mundo passa, para todos àqueles que descem a sepultura. 

Gostaria de dividir essa minha modesta reflexão sobre a brevidade da nossa vida, com o meu irmão biológico Valmir, que por generosidade da natureza, e por permissão de Deus, nasceu junto comigo, por acaso somos gêmeos, ao qual neste dia, desejo a ele muita paz e harmonia ao lado de sua esposa Maria Izaura. 

Eu, meu irmão gêmeo Valmir, e minha cunhada Maria Izaura.

Finalizo este texto, agradecendo a todos os meus amigos virtuais do Facebook, pelas mensagens e "curtidas" a mim enviadas pela passagem do meu aniversário, como também aos amigos do meu convívio e contatos pessoais, e meus entes queridos, principalmente a minha esposa Gina Miuki Mikawa Barreto, com quem estou desfrutando de sua companhia aqui comigo, na nossa modesta residência em Belém do Pará. 

Valter Desiderio Barreto, Igreja viva do Senhor, Templo vivo do Espírito Santo de Deus.

Mulher é presa por tráfico internacional de drogas em SP

Investigação aponta que ela levaria 3,36 kg de cocaína para a Alemanha.

Por César Tralli, TV Globo, São Paulo

 26/02/2018 10h20.

Jenifer da Silva Gomes foi presa por tráfico internacional de drogas (Foto: Divulgação/Polícia Civil).

 

Uma mulher foi presa pela Polícia Civil na Zona Sul da cidade de São Paulo por tráfico internacional de drogas. 

 

Investigação apontou que Jenifer da Silva Gomes, natural do Espiríto Santo, estaria na capital para receber e transportar drogas para a Alemanha. 

 

Os policiais monitoraram a jovem e descobriram que ela mudou de hotel na capital paulista algumas vezes. 

 

Ao sair de um hotel na Rua Aurora, no Centro, com uma sacola, ela seguiu para outro na Rua Pedro Álvares Cabral, na Luz. De lá, saiu com uma mala. 

 

A abordagem foi feita, e os policiais encontraram 3,36 quilos de cocaína em um fundo falso. 

 

Com ela também apreenderam o passaporte e um bilhete de embarque para Frankfurt, na Alemanha. 

 

À polícia, ela afirmou que foi contratada por desconhecidos para transportar a droga. 

 

A TV Globo não conseguiu contato do advogado dela. 

 

Jenifer Gomes foi presa em flagrante e vai responder por tráfico internacional de drogas. 

 

A investigação continua para identificar outras pessoas envolvidas no crime.

Droga foi encontrada em fundo falso de mala (Foto: Divulgação/Polícia Civil).

Desmatamento na Amazônia está prestes a atingir limite irreversível

21 de fevereiro de 201

Elton Alisson  |  Agência FAPESP – O desmatamento da Amazônia está prestes a atingir um determinado limite a partir do qual regiões da floresta tropical podem passar por mudanças irreversíveis, em que suas paisagens podem se tornar semelhantes às de cerrado, mas degradadas, com vegetação rala e esparsa e baixa biodiversidade.

O alerta foi feito em um editorial publicado nesta quarta-feira (21/02) na revista Science Advances. 

O artigo é assinado por Thomas Lovejoy, professor da George Mason University, nos Estados Unidos, e Carlos Nobre, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas – um dos INCTs apoiados pela FAPESP no Estado de São Paulo em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – e pesquisador aposentado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
 
“O sistema amazônico está prestes a atingir um ponto de inflexão”, disse Lovejoy à Agência FAPESP. 

De acordo com os autores, desde a década de 1970, quando estudos realizados pelo professor Eneas Salati demonstraram que a Amazônia gera aproximadamente metade de suas próprias chuvas, levantou-se a questão de qual seria o nível de desmatamento a partir do qual o ciclo hidrológico amazônico se degradaria ao ponto de não poder apoiar mais a existência dos ecossistemas da floresta tropical.
 
Os primeiros modelos elaborados para responder a essa questão mostraram que esse ponto de inflexão seria atingido se o desmatamento da floresta amazônica atingisse 40%. 

Nesse cenário, as regiões Central, Sul e Leste da Amazônia passariam a registrar menos chuvas e ter estação seca mais longa. 

Além disso, a vegetação das regiões Sul e Leste poderiam se tornar semelhantes à de savanas.

Nas últimas décadas, outros fatores além do desmatamento começaram a impactar o ciclo hidrológico amazônico, como as mudanças climáticas e o uso indiscriminado do fogo por agropecuaristas durante períodos secos – com o objetivo de eliminar árvores derrubadas e limpar áreas para transformá-las em lavouras ou pastagens.

A combinação desses três fatores indica que o novo ponto de inflexão a partir do qual ecossistemas na Amazônia oriental, Sul e Central podem deixar de ser floresta seria atingido se o desmatamento alcançar entre 20% e 25% da floresta original, ressaltam os pesquisadores.

O cálculo é derivado de um estudo realizado por Nobre e outros pesquisadores do Inpe, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e da Universidade de Brasília (UnB), publicado em 2016 na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

“Apesar de não sabermos o ponto de inflexão exato, estimamos que a Amazônia está muito próxima de atingir esse limite irreversível. 

A Amazônia já tem 20% de área desmatada, equivalente a 1 milhão de quilômetros quadrados, ainda que 15% dessa área [150 mil km2] esteja em recuperação”, ressaltou Nobre.

Margem de segurança
Segundo os pesquisadores, as megassecas registradas na Amazônia em 2005, 2010 e entre 2015 e 2016, podem ser os primeiros indícios de que esse ponto de inflexão está próximo de ser atingido.

Esses eventos, juntamente com as inundações severas na região em 2009, 2012 e 2014, sugerem que todo o sistema amazônico está oscilando. 

“A ação humana potencializa essas perturbações que temos observado no ciclo hidrológico da Amazônia”, disse Nobre.

“Se não tivesse atividade humana na Amazônia, uma megasseca causaria a perda de um determinado número de árvores, que voltariam a crescer em um ano que chove muito e, dessa forma, a floresta atingiria o equilíbrio. 

Mas quando se tem uma megasseca combinada com o uso generalizado do fogo, a capacidade de regeneração da floresta diminui”, explicou o pesquisador.

A fim de evitar que a Amazônia atinja um limite irreversível, os pesquisadores sugerem a necessidade de não apenar controlar o desmatamento da região, mas também construir uma margem de segurança ao reduzir a área desmatada para menos de 20%.

Para isso, na avaliação de Nobre, será preciso zerar o desmatamento na Amazônia e o Brasil cumprir o compromisso assumido no Acordo Climático de Paris, em 2015, de reflorestar 12 milhões de hectares de áreas desmatadas no país, das quais 50 mil km2 são da Amazônia.

“Se for zerado o desmatamento na Amazônia e o Brasil cumprir seu compromisso de reflorestamento, em 2030 as áreas totalmente desmatadas na Amazônia estariam em torno de 16% a 17%”, calculou Nobre.

“Dessa forma, estaríamos no limite, mas ainda seguro, para que o desmatamento, por si só, não faça com que o bioma atinja um ponto irreversível”, disse.

PGR reage à fala de delegado e diz já ter pedido quebra de sigilo de vários alvos em inquérito que investiga Temer

Por Andréia Sadi 

24/02/2018 20h58.
 

A Procuradoria Geral da República informou neste sábado (24) que, “por iniciativa própria”, já pediu o afastamento do sigilo bancário e fiscal de “vários investigados, pessoas físicas e jurídicas” de inquérito que investiga o presidente Michel Temer. 

As informações são da produtora Flávia Foreque, da TV Globo.

A PGR fez a revelação após a divulgação do ofício do delegado da Polícia Federal Cleyber Malta Lopes, enviado ao STF, em que ele afirma estar “pendente de análise” pela PGR medidas consideradas “imprescindíveis” para esclarecer os crimes investigados. 

Malta Lopes preside o inquérito que investiga o presidente Temer. 

O inquérito foi aberto em maio do ano passado, com base nas delações de Joesley Batista, dono do grupo J&F, e de Ricardo Saud, ex-executivo do grupo. 

Sem citar os alvos das quebras de sigilo, a PGR disse que a solicitação foi feita no dia 12 de dezembro do ano passado. 

Ainda naquele mês, o pedido foi atendido e, em seguida, uma nova demanda foi feita pela PGR. 

A assessoria do órgão informou que foi necessária a “extensão da quebra para outra pessoa jurídica, indicada pela PF” e um novo pedido foi feito ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF, o ministro Luis Roberto Barroso.

A PGR disse que tal “pleito já estava contido” no pedido feito pela procuradoria, “em maior extensão subjetiva”. 

A assessoria da PGR disse ainda que o pedido para a prorrogação do inquérito, feito na última terça (20) pela Polícia Federal, chegou ao órgão nesta sexta e que será analisado “com brevidade”.