Nº de operações contra trabalho escravo cai 23,5% em 1 ano; total de resgatados é o menor desde 1998

Dados do Ministério do Trabalho apontam que foram feitas 88 fiscalizações em 175 estabelecimentos do país em 2017. Foram resgatados 341 trabalhadores.

Por Clara Velasco e Thiago Reis, G1

17/01/2018 07h02.

 

O número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. 

 

Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. 

 

É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações. 

 

Já o total de trabalhadores resgatados também apresentou queda em 2017. 

 

 Foram 341 pessoas encontradas em situação análoga à de escravos e retiradas das frentes de trabalho, número mais baixo desde 1998 (159 resgates). 

 

Em relação a 2016, a queda foi de 61,5%. 

 

Operações de trabalho escravo

Veja a evolução do número de fiscalizações feitas no Brasil

2010
Ano 150

Fonte: Ministério do Trabalho

O Pará foi o estado líder das libertações no país, com 72 resgatados em 17 cidades - o que representa 21% do total de resgates do país. 

 

Minas Gerais, que liderou a lista nos últimos quatro anos, aparece em segundo lugar, com 60 resgatados em 13 cidades. 

 

Em seguida, estão Mato Grosso (55) e Maranhão (26). 

 

O G1 solicitou os dados ao Ministério do Trabalho por meio da Lei de Acesso à Informação. 

 

Os números podem sofrer ligeiras alterações ao longo dos próximos meses, quando devem ser consolidados pela pasta.

 

No ano auge das operações, em 2013, foram feitas 189 fiscalizações. 

 

Além disso, o número de trabalhadores resgatados ultrapassava a marca de mil por ano desde 2001. 

 

Em 2007, por exemplo, quase 6 mil foram resgatados. 

 

Em 2016 e em 2017, porém, os registros ficaram abaixo de mil. 

 

Trabalhadores resgatados

Veja o total de resgates em operações de trabalho escravo por ano no Brasil

Fonte: Ministério do Trabalho

Considerando que o trabalho escravo é baseado em denúncias e fiscalizações, os números mais baixos não representam necessariamente uma menor incidência do crime no país. 

 

Segundo o Ministério do Trabalho, as unidades regionais da pasta tiveram corte orçamentário nas atividades rotineiras de fiscalização, o que afetou o combate ao trabalho escravo. 

 

Quando denúncias de casos graves foram recebidas, o ministério afirma que providenciou recursos orçamentários de outras fontes para atendimento das denúncias.

 

“O ideal é o recurso disponível para ações planejadas em atividades em que os auditores das regionais sabem que há grande indício de exploração de trabalho análogo ao de escravo.

Dessa forma, o número de ações fiscais nas regionais caiu bastante em 2017”, informa o Ministério do Trabalho.

A pasta também destaca que a dinâmica de exploração do trabalho tem mudado. 

 

“Há alguns anos, era comum uma operação encontrar 300 ou 500 trabalhadores em um único estabelecimento. 

 

Hoje os maiores resgates giram em torno de 40 trabalhadores. 

 

Isso se deve a contratos mais curtos, principalmente no meio rural, que dificultam a constatação da irregularidade conforme denunciado, tendo em vista o tempo de planejamento de uma operação do porte do grupo móvel.”

 

“Precisa ainda ser considerado os resultados do próprio trabalho da Auditoria-Fiscal do Trabalho e dos órgãos parceiros na prevenção e combate ao trabalho escravo desde 1995. 

 

As formas de exploração atuais se tornaram mais complexas, e isso tem demandado dos auditores uma atuação diferenciada.”

 

Fotos retiradas dos relatórios de fiscalização mostram alojamentos improvisados e sem qualquer estrutura básica e riachos onde trabalhadores dividem a água que bebem com animais da fazenda (Foto: Reprodução).

Portaria do trabalho escravo

As operações de trabalho escravo foram alvo de alterações e discussões no final de 2017. 

 

Em outubro, o governo publicou uma portaria alterando os conceitos usados pelos fiscais para identificar o trabalho escravo, restringindo o crime para casos em que houvesse restrição de liberdade - ou seja, quando o trabalhador é impedido de deixar o trabalho porque tem uma dívida com o empregador, seus documentos estão retidos, não há transporte, entre outros motivos.

 

Isso impediria os fiscais de realizar resgates em casos de condições degradantes e jornada exaustiva que não tivessem cerceamento de liberdade, por exemplo. 

 

A repercussão negativa da portaria foi imediata. 

 

Posteriormente, ela foi suspensa pela ministra Rosa Weber, do STF, e o então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão. 

 

Uma nova portaria foi publicada no final de dezembro mantendo válidas as regras em vigor há quase 15 anos no país, em um sinal claro de recuo do governo.

 

Neste mês, um levantamento exclusivo feito pelo G1 mostrou que, de 1.122 trabalhadores resgatados nos últimos dois anos, apenas 153 (ou 14%) foram encontrados com restrição de liberdade. 

 

Isso significa que, se a portaria estivesse valendo neste período, 86% dos trabalhadores encontrados em condições degradantes não teriam sido resgatados. 

 

A reportagem também demonstrou que, entre janeiro de 2016 e agosto de 2017, foram aplicadas 3.683 infrações nas fiscalizações. 

 

Levando em conta apenas as operações em que houve resgate, foram aplicadas, em média, 19 infrações em cada uma das visitas.

 

Entre as infrações, há desde aquelas relacionadas a carteira de trabalho e FGTS, quanto as que colaboram diretamente na caracterização do trabalho escravo por condições degradantes. 

 

Elas são geralmente ligadas a água, alojamento e alimentação impróprios.

 

O G1 levantou depoimentos de trabalhadores resgatados para mostrar a realidade do trabalho escravo no Brasil. 

 

Eles relatam ameaças, moradias insalubres e água dividida com animais. Veja nos vídeos abaixo.

Trabalhador resgatado em Itupiranga (PA) relata condições degradantes de trabalho.

Trabalhador resgatado em Minaçu (GO) relata condições degradantes de trabalho.

Ex-pastor de igreja evangélica é preso suspeito de ter matado aposentada estrangulada com fio de aço na Bahia

Homem, que é pedreiro, teria cometido o crime para roubar pertences da vítima, enquanto realizava uma obra na casa dela, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Outro suspeito é procurado.

Por G1 BA

16/01/2018 19h50.

Suspeito de matar aposentada dos Correios em Feira de Santana é preso pela polícia.
 

Um ex-pastor de uma igreja evangélica foi preso, nesta terça-feira (16), suspeito de ter matado a aposentada Rosimeire Costa da Cruz Andrade, de 52 anos, após estrangular a vítima com um fio de aço, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

 

Outro suspeito é procurado pela polícia. 

 

As informações foram divulgadas ao G1 pela Polícia Civil. 

O corpo da vítima foi achado dentro da casa dela, no bairro Brasília, no dia 10 de janeiro.

 
Inicialmente, a polícia havia informado que a vítima tinha 65 anos, mas a idade foi corrigida. 

 

O suspeito preso, identificado como Edmilson Macedo de Sena, que é pedreiro, seria o mentor do crime e teria cometido o assassinato para roubar os pertences da vítima, enquanto realizava uma obra na casa dela. 

 

Após a ação, ele e o comparsa, identificado como Jonas de Jesus Marques, fugiram com a bolsa da aposentada, o carro e alguns eletrônicos que estavam no imóvel, como televisão e DVD. 

 

Conforme informou a polícia, o suspeito foi identificado após agentes da cidade encontrarem um envelope de pagamento de dízimo na casa da vítima. 

O papel estava em nome de um dos integrantes da igreja onde Edmilson Macedo atuava até seis meses atrás. 

Ao ser abordado pela polícia, o fiel identificou o suspeito. 

 

Segundo a polícia, ao chegar na casa de Edmilson Macedo, os policiais encontraram os pertences da vítima e prenderam o homem, em flagrante, por latrocínio. 

O suspeito confessou o crime e levou os policiais até a casa do comparsa. 

 

De acordo com a polícia, ao chegarem na casa do homem, a mãe e a mulher dele informaram para os policiais que ele havia fugido para São Paulo. 

O caso está sob investigação. 

Após a ação, Edmilson Macedo foi encaminhado para a carcaregem da Delegacia de Repressão a Futos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana, onde está à disposição da Justiça. 

O material encontrado com ele foi apreendido e também levado para a DRFR.

Aposentada foi encontrada morta dentro de casa em Feira de Santana (Foto: Reprodução/TV Bahia.

'Se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais', diz Maia sobre Previdência

Em viagem aos EUA, presidente da Câmara avaliou que há outras propostas na pauta que precisam avançar. Mais cedo, nesta terça, ele já havia dito que não há 'nenhum tipo de otimismo' com reforma.

Por Bernardo Caram e Fernanda Calgaro, G1, Brasília

16/01/2018 16h37.

 

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, em imagem de julho de 2017 (Foto: Adriano Machado/Reuters).

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (16) que, se o governo não conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, a Câmara não votará mais a proposta. 

 

Pelo cronograma anunciado por Maia ainda no ano passado, a discussão sobre a reforma está marcada para o próximo dia 5 de fevereiro e a votação, para 19 de fevereiro. 

 

A proposta só será aprovada se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações. 

 

"Na minha opinião, se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais. 

 

Depois, nós vamos ter outras agendas que precisam avançar", disse Rodrigo Maia, acrescentando que há medidas provisórias na pauta, além do projeto que restringe o chamado foro privilegiado. 

 

Maia está em Washington, nos Estados Unidos, em viagem oficial com um grupo de deputados. Ele deu a declaração durante entrevista a jornalistas brasileiros após compromisso na Comissão Eleitoral Federal (FEC) do país.

'Nenhum tipo de otimismo'

Mais cedo, nesta terça, o presidente da Câmara já havia dito, durante um discurso, que tem dado andamento à agenda da reforma, mas "sem nenhum tipo de otimismo".

 

Segundo ele, a fala não foi pessimista, mas, sim, realista, acrescentando que não poderia mentir sobre a situação porque "já tem muito político mentiroso" no país. 

 

"Não fiz discurso pessimista, não posso ir para nenhum ambiente no Brasil ou no exterior e mentir. 

 

Já tem muito político mentiroso no Brasil", afirmou.

Rearticulação da base.

O presidente da Câmara voltou a defender nesta terça a necessidade de rearticulação da base aliada a fim de o governo conseguir o número necessário de votos. 

 

Pelos cálculos de Rodrigo Maia, a base aliada ao presidente Michel Temer conta com 250 a 260 deputados e precisaria chegar a algo em torno de 330. 

 

"Como está no limite dos 308, não precisa de 3/5 de cada partido da base, mas de 90% dos partidos da base", afirmou.

Vice vê apoio menor.

Vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-RJ), que ocupa interinamente a presidência da Casa na ausência de Maia, considera que o apoio à reforma da Previdência será “pior” na volta do recesso parlamentar, a partir de fevereiro. 

 

“Eu sou favorável à reforma, mas o governo não soube comunicar. 

 

Talvez vai voltar [do recesso] pior do que estava [em termos de votos]. 

 

O governo não passou a comunicação como deveria”, disse ao G1. 

 

Na avaliação de Ramalho, o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de risco Standard&Poor's (S&P) não mudará a opinião dos deputados sobre a necessidade de aprovação da reforma. 

 

Quando tomou a decisão, na última semana, a agência apontou como "uma das principais fraquezas do Brasil" o atraso na aprovação de medidas que reequilibrem as contas públicas.