Presidente da Catalunha diz rejeitar decisão do governo espanhol de tirá-lo do poder e assumir controle da região

Carles Puigdemont convocou parlamento catalão a debater medida, que inclui pedido de novas eleições regionais; Senado precisa aprovar medida.

 

Por G1

21/10/2017 17h10 

Presidente da Catalunha reage às medidas tomadas contra o governo catalão.

 

 

O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, disse neste sábado (21) que não vai aceitar a decisão do governo central da Espanha de tirá-lo do poder e assumir o controle da região. 

 

Puigdemont também classificou a decisão do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, de "pior ataque" à Catalunha desde a ditadura de Franco. 

 

O líder regional discursou depois de o Conselho de Ministros da Espanha ter definido, em reunião extraordinária, pela destituição de Puidgemont e também por eleições regionais na Catalunha em um prazo de seis meses. 

 

 Essas medidas ainda precisam de aprovação do Senado, no qual o Partido Popular (PP), de Rajoy, tem a maioria. 

 

A intervenção do governo central em uma região do país está prevista no artigo 155 da Constituição espanhola, mas é algo inédito no país. 

 

O governo central espanhol reinvidica:

• assumir o controle da Catalunha;
• destituir o governo catalão, liderado por Carles Puigdemont;
• controlar todos os organismos dependentes do executivo regional, entre eles a polícia catalã (Mossos d'Esquadra) e os meios públicos de comunicação;
• ter tutela completa da atividade do Parlamento da Catalunha;
• realizar eleições regionais na Catalunha em um prazo máximo de seis meses.

Em seu pronunciamento deste sábado, no qual incluiu partes em castelhano e inglês, Puigdemont convocou o parlamento da Catalunha a se reunir nos próximos dias. 

 

"Peço ao parlamento que se encontre em uma sessão plenária durante a qual nós, os representantes da soberania dos cidadãos, poderemos decidir sobre essa tentativa de liquidar nosso governo, nossa democracia e, em consequência, nossas ações", declarou. 

 

"As instituições catalãs e o povo da Catalunha não podem aceitar este ataque", afirmou o líder catalão, para quem o executivo espanhol que "humilhar" a Catalunha. 

 

Para Puidgemont, o governo espanhol "se situa fora do Estado de direito". 

 

O líder acrescentou que, com todas estas iniciativas, "o governo espanhol, com o apoio do Partido Socialista e do Ciudadanos, lançou o pior ataque às instituições e ao povo da Catalunha desde os decretos do ditador militar Francisco Franco, abolindo a Generalitat". 

 

No trecho pronunciado em espanhol, disse que o que aconteceu neste sábado é "um ataque à democracia que abre a porta para outros abusos da mesma índole em outros lugares, não só na Catalunha". 

 

Mais cedo, a presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, já havia usado o termo "ataque à democracia, acusando Rajoy de querer promover um "golpe de Estado de fato".

Decisão será no Senado

   

Carles Puigdemont, presidente regional da Catalunha, em pronunciamento neste sábado (21) (Foto: Ruben Moreno/Presidency Press Service, Pool Photo via AP).

 

 

O Senado espanhol precisa criar uma comissão para debater as medidas proposta pelo governo neste sábado, que nunca foram aplicadas anteriormente. Segundo uma porta-voz da Casa Legislativa, a comissão provavelmente se reunirá no dia 23 de outubro. 

 

Em seguida, o líder da Catalunha terá uma oportunidade de responder. 

 

O Senado inteiro, onde o governista Partido Popular (PP) tem maioria, votaria sobre as medidas no dia 27 de outubro.

 

Madri pretende aplicar o artigo 155 da Constituição depois do prazo dado para que o presidente do governo regional da Catalunha esclareça se realmente declarou a independência da região durante a sessão plenária, no último dia 10. 

 

A ativação do artigo 155 representa um movimento sem precedentes desde que a Espanha retomou a democracia, na década de 1970. 

 

Se a medida prosperar, a suspensão da autonomia não é automática, pois depende da aprovação do Parlamento, o que pode acontecer até o fim da próxima semana.

Milhares vão às ruas na Catalunha.

Manifestantes se reúnem em Barcelona, na Espanha, para protestar contra decisão do governo da Espanha para restabelecer a ordem constitucional na região (Foto: AP Foto/Emilio Morenatti).

 

 

Antes de seu pronunciamento neste sábado, Carles Puigdemont participou de uma grande manifestação no centro de Barcelona contra as medidas decididas pelo governo espanhol. 

 

Mais de 450 mil foram às ruas. 

 

Com gritos de "independência", o protesto foi organizado com o lema: "Em defesa dos direitos e das liberdades". 

 

A manifestação já havia sido convocada dias atrás com o objetivo de exigir a liberdade de dois líderes de entidades sociais independentistas que foram detidos. 

 

Os dois foram presos provisoriamente por ordem da Audiência Nacional da Espanha acusados do crime de "insurreição" por promover o assédio à Guarda Civil em Barcelona quando os agentes federais faziam uma operação em uma sede do governo regional em setembro. 

 

Deiante das medidas do governo de Mariano Rajoy, o vice-presidente regional da Catalunha, Oriol Junqueras, reforçou o pedido à população para que participasse do protesto. 

 

Para Junqueras, os cidadãos devem proteger a Catalunha do totalitarismo.

Declaração confusa.

Governo espanhol decide destituir o governo da Catalunha e convocar novas eleições.

 

 

A troca de declarações entre Madri e Catalunha é mais um episódio em uma complicada crise política na Espanha. 

 

No dia 1º de outubro, a Catalunha realizou um referendo pela independência, que teve comparecimento de 43% do eleitorado, dos quais mais de 90% afirmaram que querem a separação e a formação de uma república. 

 

Desde o princípio, a votação foi considerada ilegal pelo governo de Madri, que enviou as forças de segurança para reprimir a votação. 

 

O confronto entre independentistas e forças de segurança terminou com mais de 800 feridos.

 

O governo espanhol considera que todo o processo do referendo é ilegal, já que o Tribunal Constitucional da Espanha o suspendeu por violar a Constituição de 1978. 

 

Ela afirma que o país não pode ser dividido. 

 

Já em 10 de outubro, Puigdemont anunciou no parlamento regional o resultado do referendo em que aprovou o "sim" à independência catalã.

 

Para o líder catalão, com esse resultado, a região ganhou o "direito de ser independente, a ser ouvida e a ser respeitada". 

 

Ele, no entanto, propôs a abertura de um processo de diálogo o governo espanhol. 

 

Após a declaração, foi assinado um documento que proclamava a "República Catalã", classificado no dia 11 como ato simbólico pelo governo catalão. 

 

O pronunciamento frustrou os independentistas que esperavam a declaração unilateral clara da separação. 

 

O discurso não deixou evidente a posição do governo catalão, gerando dúvidas sobre o futuro da relação da região autônoma com a Espanha. 

 

Após a declaração, Madri pediu formalmente esclarecimentos. 

 

Em resposta ao pedido de Rajoy, Puigdemont propôs ao governo espanhol, na segunda-feira (16), dois meses de negociações, mas evitou responder claramente se, afinal, havia declarado ou não a independência da região.

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Temer dá desconto de até 60% em multas ambientais e permite troca por prestação de serviços

Decreto foi assinado neste sábado (21) em Miranda, no Pantanal. Governo possui R$ 4,6 bilhões em multas emitidas por órgãos ambientais federais ainda não pagas e não judicializadas, segundo Ibama.

Por Anderson Viegas, G1 MS

21/10/2017 17h17 

Decreto que dá desconto em multas seria 'afago' de Temer à bancada ruralista na Câmara.
 

O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite converter multas ambientais ainda não pagas em prestação de serviços, também na área ambiental. 


Quem aderir terá desconto de 60% nas multas. 

 

Há no governo atualmente R$ 4,6 bilhões em multas ambientais passíveis de conversão, segundo Suely Araújo, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

 

Temer e Suely estiveram neste sábado (21) no Refúgio Ecológico Caiman, durante o 2º Encontro da Carta Caiman, em Miranda, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. 

 

Segundo o decreto, todos os recursos serão utilizados em projetos ambientais que serão definidos pelo governo federal. 

 

Entre esses projetos, o deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que deve reassumir o Ministério de Meio Ambiente logo após a votação na Câmara da segunda denúncia contra Temer, citou o de recuperação da Bacia do São Francisco, que deve ter edital publicado ainda este ano, e o do rio Taquari, em Mato Grosso do Sul, que deve ficar para o inicio de 2018, em razão da elaboração do plano de manejo da Bacia. 

 

“Um aspecto interessante dessa regulamentação é que o projeto não pode ser na mesma área que motivou a multa, porque o infrator independente da conversão vai ter que fazer a recuperação da área e, além disso, ele vai ser responsável também pela área que ajudar a recuperar”.

Temer assina decreto em Miranda, no Pantanal de MS (Foto: Anderson Viegas/G1 MS).

 

Temer também assinou no evento uma medida provisória que estabelece novas regras para a aplicação de recursos de compensação ambiental de grandes projetos em unidades federais de conservação. 

 

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavisnki, diz que a medida vai destravar a utilização de R$ 1,2 bilhão para serem investidos na regularização fundiária de unidades como o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, em Mato Grosso do Sul, e na melhoria da estrutura desses locais. 

 

A medida provisória também amplia de seis meses para até dois anos a contratação de brigadistas para atuarem na prevenção e combate a incêndios em unidades de conservação. 

 

Temer ressaltou que o anúncio destas ações demonstra o compromisso do seu governo com a questão ambiental, destacou que a assinatura não poderia ter ocorrido em local mais adequado do que uma reserva dentro do Pantanal e que o grande objetivo de sua gestão é assegurar que caminhem juntos os que produzem e os que defendem o meio ambiente. 

 

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, disse que as medidas que transformam multas em serviços ambientais representam um importante avanço na legislação do setor no país e anunciou que a pecuária orgânica vai ter um incentivo em sua gestão.

Cerimônia de encerramento do 2º Encontro da Carta Caiman em Miranda, no Pantanal de MS (Foto: Anderson Viegas/G1 MS)

Deputado Gesmar Costa reunido com entidades de classes para intermediar melhorias na qualidade de vida para a população parauapebense

Amigos,

Neste momento estou em reunião com a Cooperativa dos Condutores Autônomos de Veículos Utilitários e Motos de Parauapebas (Coocavump), e Associação dos Moradores Nascidos e Criados em Parauapebas (Amonpa).

Pauta: Melhorias no transporte intermunicipal e implementação no suporte do Tratamento Fora de Domicílio – TFD.

#DeputadoGesmar #GesmarEmAção #Trabalho #Conquistas

STJ rejeita pedido de liberdade para Eduardo Cunha, preso há um ano

Pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente da Câmara se referia ao caso de fraudes na liberação de recursos do FGTS

© José Cruz/Agência Brasil

Há 3 Horas por Notícias Ao Minuto

Política decisão.
 

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016. 

A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (20).

O pedido de liminar foi apresentado após um novo decreto de prisão preventiva emitido pela 10ª Vara Federal em Brasília, juízo responsável pela Operação Sépsis, que apura fraudes na liberação de financiamentos com recursos do FGTS, administrados pela Caixa Econômica Federal (FI-FGTS).

Eduardo Cunha foi preso inicialmente em outubro de 2016 em razão das investigações da Operação Lava Jato. 

Após o início da Operação Sépsis, o ex-deputado teve nova ordem de prisão decretada contra ele, dessa vez assinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.

No recurso em habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa questionou o decreto de prisão no âmbito da Operação Sépsis, afirmando que teria sido fundamentado somente na delação premiada do doleiro Lúcio Funaro.

 Além disso, segundo a defesa, a liberdade de Cunha não traria risco à instrução do processo, porque todas as testemunhas do caso já foram ouvidas.
  
Ex-governador Sérgio Cabral é condenado a mais 13 anos de prisão

Motivação suficiente.

O ministro Rogerio Schietti, relator do recurso, afirmou não haver constrangimento ilegal apto a justificar o pedido de liberdade. 

Segundo ele, a prisão não foi fundamentada na necessidade de se preservar a instrução criminal, como argumentou a defesa, mas, sim, na garantia da ordem pública, da ordem econômica e da aplicação da lei penal.

Na avaliação do ministro, o juiz responsável pela condução da Operação Sépsis indicou motivação suficiente para justificar a prisão preventiva do ex-deputado.

“Tais elementos afastam, à primeira vista, a plausibilidade jurídica do direito tido como violado, sobretudo em razão de se mostrarem suficientes as razões invocadas na instância de origem para embasar a ordem de prisão do ora paciente, porquanto contextualizaram, em dados concretos dos autos, a necessidade cautelar de segregação do réu”, resumiu o relator.

Organização sofisticada.

De acordo com o ministro, o juízo de origem ressaltou a posição do ex-deputado na organização criminosa investigada, detalhou o risco de movimentação de valores ilícitos caso a prisão não fosse efetuada e apontou a prática reiterada de delitos, razões que justificam adequadamente a segregação cautelar.

Schietti lembrou que tanto o STJ quanto o Supremo Tribunal Federal vêm entendendo, em casos similares, que a participação de agente em organização criminosa sofisticada na qual se revela a habitualidade delitiva é fator determinante para autorizar a prisão preventiva.

Após parecer do Ministério Público Federal, o mérito do recurso em habeas corpus será julgado pelos ministros da Sexta Turma do STJ. Com informações do Superior Tribunal de Justiça.

Presos em operação contra pedofilia tinham vídeos de bebês molestados e 'cartilha' para abusos, diz polícia

Operação Luz da Infância foi realizada em 24 estados e no Distrito Federal. No total foram 108 prisões, 143 mandados cumpridos e 151.508 arquivos rastreados.

Por G1 SP e GloboNews

20/10/2017 16h53 

Operação nacional contra a pedofilia prende 25 pessoas em São Paulo.

 

O material apreendido pela Polícia Civil nesta sexta-feira (20), durante a operação de combate a pedofilia, inclui vídeos de bebês sendo molestados e uma cartilha com orientações de como abordar crianças, de acordo com o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). 

A Polícia Civil realizou a operação Luz da Infância para combater a pedofilia em 24 estados e no Distrito Federal. 

Há seis meses, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, fez parceria com a Polícia Civil dos estados e teve apoio da embaixada americana para desbaratar uma rede que atuava na chamada “deep web” ou “darknet”, a internet obscura, que não pode ser acessada pelos meios convencionais. 

A delegada do DHPP, Elisabeth Sato, disse que alguns policiais que participaram da operação estão acostumados a investigar homicídios e não trabalham diretamente com pedofilia, e ficaram muito assustados com o que viram.

 

"Os policiais ficaram indignados com as imagens. 

Não tínhamos ideia do que iríamos encontrar nas imagens em razão das idades das crianças. 

Tinham bebês de 6 meses sendo molestados", disse Elizabeth Sato, diretora do DHPP em coletiva na tarde desta sexta, após a operação.

Maior operação de combate à pedofilia no país prende 104 pessoas em 24 estados e no DF.

 

A operação contou com 1.108 policiais para mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. 

A polícia efetuou um total de 108 prisões, 157 mandados cumpridos e 151.508 arquivos foram rastreados.

Foram presas pessoas em São Paulo (25), Rio Grande do Sul (9), Minas Gerais (9), Goiás (9), Bahia (8), Paraná (6), Distrito Federal (6), Pará (6), Rondônia (4), Sergipe (4), Santa Catarina (3), Tocantins (3), Amazonas (2), Pernambuco (2), Ceará (2), Maranhão (2), Mato Grosso do Sul (2), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Acre (1) e Paraíba (1). 

Nos estados de Alagoas, Roraima e Mato Grosso não houve prisões, apenas busca e apreensão de materiais. 

O perfil do pedófilo se mostrou variado: de funcionário público a dono de escolinha de futebol. 

Foi recolhida inclusive uma cartilha que ensinava o passo a passo de como manter a criança sob controle para o abuso.

 

Em São Paulo, 23 detidos pagaram fiança e foram liberados; outros dois continuaram presos (Foto: TV Globo/Reprodução).

 

O armazenamento de arquivos gera uma pena de 1 a 4 anos de reclusão – é um crime afiançável, por isso, os presos por este crime deixaram as delegacias ainda nesta sexta. 

Os outros presos, que compartilhavam material, terão penas de 2 a 6 anos de prisão e só o juiz determinará se aguardarão presos ou em liberdade em uma audiência de custódia, que será realizada no sábado (21). 

A delegada Juliana Emerique, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), do Rio de Janeiro, comentou a operação desta sexta: “O Estatuto da Criança e do Adolescente é muito claro no artigo 241 e em todos os artigos subsequentes: compartilhar, manter, possuir arquivos que contenham imagens pornográficas ou vídeos envolvendo crianças ou adolescentes contitui crime. 

É um crime nefasto, que demanda uma apuração continuada da polícia e a efetiva repressão. 

Porque são crianças que estão sendo violadas e perdendo sua infância”.

   

Polícia faz operação contra pedofilia na capital, Grande SP e interior (Foto: Reprodução/TV Globo).

 

São Paulo

A etapa paulista da operação começou em Brasília. 

Há 15 dias, os técnicos mandaram os endereços dos alvos. 

Os policiais de São Paulo confirmaram as identidades dos suspeitos e nesta sexta partiram para efetuar as prisões. 

No final da madrugada, quase 250 policiais saíram para cumprir 37 mandados de busca e de apreensão em todo o estado de São Paulo, mas acabaram trazendo para o Departamento de Homicídios 25 presos em flagrante, sendo 23 deles presos por armazenar material pornográfico infantil, e dois deles por compartilhar este material. 

"Foram 25 casos em São Paulo, sendo 23 presos em flagrante pelo crime 241-A, que é o compartilhamento de imagens de pedofilia. 

Este crime é inafiançável. 

Outros dois foram presos pelo artigo 241-B, que é o armazenamento de imagens de pedofilia", disse a diretora do DHPP. 

Também foram apreendidos 54 computadores, 43 celulares e 270 materiais gravados com pornografia infantil. 

Tudo isso está sendo encaminhado para a perícia e será analisado nos próximos dias. 

Desse material, a polícia vai definir por qual crime essas pessoas poderão responder.