MPF diz que vai recorrer e pedir penas maiores para o ex-presidente Lula e outros réus em caso do triplex

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato elogiaram a decisão de Moro, mas dizem que discordam de alguns pontos.

Por G1 PR, Curitiba 

12/07/2017 19h39 

Nota dos procuradores da força-tarefa foi divulgada na noite desta quarta-feira (Foto: Reprodução/TV Globo).

 

 

O Ministério Público Federal (MPF) disse na noite desta quarta-feira (12), que vai recorrer da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. 

 

 

Os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato dizem que discordam de alguns pontos da decisão do juiz Sérgio Moro. 

 

 

No entanto, eles elogiaram a sentença.

 

 

Em nota enviada à imprensa, os procuradores dizem que devem pedir o aumento das penas aplicadas aos réus. 

 

 

Eles também reiteraram a condenação, que impede o ex-presidente de ocupar cargos públicos pelo dobro do tempo da condenação.

 

 

"As robustas provas levaram à condenação do ex-presidente a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão e a pagar, a título de indenização, 16 milhões de reais corrigidos desde dezembro de 2009. 

 

 

(...) Como efeito da condenação criminal, nos termos da lei, da mesma forma que em casos similares, a Justiça decretou sua interdição para exercer qualquer cargo ou função pública pelo dobro do tempo da condenação, isto é, por 19 anos", diz trecho da nota. 

 

 

Os procuradores da força-tarefa também criticaram a atuação dos advogados de Lula. 

 

 

Na nota, eles dizem que a instituição atuou de forma "apartidária e técnica" e que buscou "investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso".  

 

 

O juiz Sérgio Moro também reclamou da atitude da defesa de Lula. 

 

 

"Mais uma fez, fica manifesto que os constantes ataques da defesa do ex-presidente contra o julgador, os procuradores e os delegados, conforme constatou a respeitável decisão, são uma estratégia de diversionismo, isto é, uma tentativa de mudar o foco da discussão do mérito para um suposto antagonismo que é artificialmente criado unilateralmente pela defesa. 

 

 

Nenhuma das autoridades que atua no caso o faz com base em qualquer tipo de questão pessoal", diz o texto. 

 

Outro lado

 

A defesa de Lula rebateu os termos da condenação e disse que Moro teve atuação política na sentença. 

 

 

O advogado Cristiano Zanin Martins, que lidera o grupo de advogados, afirmou que o ex-presidente Lula é inocente. 

 

 

"O presidente Lula é inocente. 

 

 

Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. 

 

 

Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas", diz a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins.

 

Veja a íntegra da nota do MPF

 

Justiça Federal condena o ex-presidente Lula com base em atuação técnica e calcada em robustas provas.

 

 

Força-tarefa da Lava Jato do MPF/PR vai recorrer, inclusive para aumentar as penas.

 

 

A força-tarefa da operação Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) vem a público reconhecer que a sentença que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ostenta robusta fundamentação fática e jurídica, tendo analisado todo o enorme conjunto de provas apresentadas na denúncia e nas peças das defesas e produzidas na instrução da ação penal. 

 

 

O processo tramitou às claras, com transparência, e permitiu amplas possibilidades para a defesa produzir provas e apresentar argumentos, os quais foram analisados detalhadamente pela Justiça.

 

 

Com base nas provas, as quais incluem centenas de documentos, testemunhas, dados bancários, dados fiscais, fotos, mensagens de celular e e-mail, registros de ligações telefônicas e de reuniões, contratos apreendidos na residência de Lula e várias outras evidências, a Justiça entendeu que o ex-presidente Lula é culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de que foi acusado pelo Ministério Público Federal.

 

 

A sentença não só reconheceu que o ex-presidente recebeu o valor correspondente ao tripex e as reformas feitas nele a título de pagamento de propinas pela OAS, que totalizaram mais de 2 milhões de reais, mas também que o ex-presidente Lula é responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras. 

 

 

O caso focou especificamente nos crimes relacionados à empreiteira OAS.

 

 

As robustas provas levaram à condenação do ex-presidente a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão e a pagar, a título de indenização, 16 milhões de reais corrigidos desde dezembro de 2009. 

 

 

Também foram condenados os ex-executivos da OAS Agenor Franklin e Léo Pinheiro. 

 

 

Como efeito da condenação criminal, nos termos da lei, da mesma forma que em casos similares, a Justiça decretou sua interdição para exercer qualquer cargo ou função pública pelo dobro do tempo da condenação, isto é, por 19 anos.

 

 

Mais uma fez, fica manifesto que os constantes ataques da defesa do ex-presidente contra o julgador, os procuradores e os delegados, conforme constatou a respeitável decisão, são uma estratégia de diversionismo, isto é, uma tentativa de mudar o foco da discussão do mérito para um suposto antagonismo que é artificialmente criado unilateralmente pela defesa. 

 

 

Nenhuma das autoridades que atua no caso o faz com base em qualquer tipo de questão pessoal.

 

 

A atuação da instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso. 

 

 

A ação penal contra o ex-presidente Lula é uma dentre várias que foram propostas na Lava Jato contra centenas de pessoas acusadas por corrupção. 

 

 

As investigações revelaram a prática de crimes por integrantes da cúpula do poder econômico e do poder político, envolvendo diversos partidos, sendo necessário que todos os responsáveis sejam chamados a responder perante a Justiça.

 

 

O Ministério Público Federal tem cumprido seu papel constitucional no combate à corrupção, ainda que envolva os mais importantes líderes políticos do país. 

 

 

É importante que outras instituições, como o Congresso Nacional, também exerçam seu papel contra a corrupção, para que a Justiça possa funcionar plenamente e em relação a todos aqueles contra quem pesam provas da prática de corrupção.

 

 

Tudo reforça o caráter apartidário, técnico e minucioso do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Federal. 

 

 

Como ressaltou o eminente Juiz Federal na sentença condenatória, “não há qualquer dúvida de que deve-se tirar a política das páginas policiais, mas isso se resolve tirando o crime da política e não a liberdade da imprensa” - e complementamos, isso se resolve sem retirar a independência do Ministério Público e a possibilidade de o Poder Judiciário examinar graves acusações independentemente de quem seja o investigado. 

 

 

Por fim, a força-tarefa informa que vai recorrer da sentença, manifestando a sua discordância em relação a alguns pontos da decisão, inclusive para aumentar as penas.

Protesto

Um pequeno grupo de manifestantes foi em frente ao prédio da Justiça Federal em Curitiba, no bairro Ahú, para comemorar a condenação do ex-presidente Lula. 

 

 

Com roupas em verde e amarelo, eles ovacionaram o juiz Sérgio Moro. 

 

 

Não houve tumultos registrados.

A sentença da condenação de Lula

Ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por Moro no caso do triplex. Ele poderá recorrer em liberdade.

 

Por G1 12/07/2017 14h24

Veja aqui a sentença da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva. 

(Foto: Reprodução/Editoria de arte/G1)

O ex-presidente foi condenado nesta quarta-feira (12) a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro no caso do triplex. 

Ele poderá recorrer em liberdade. 

A seguir, trechos da sentença:

O valor da propina

Sérgio Moro fala que Lula recebeu R$ 2,252 milhões em propina relacionadas ao triplex no Guarujá.

• A reforma no triplex especificamente para Lula

"Não se amplia o deck de piscina, realiza-se a demolição de um dormitório ou retira-se a sauna de um apartamento de luxo para incrementar o seu valor para o público externo, mas sim para atender ao gosto de um cliente, já proprietário do imóvel", escreveu Moro.

 

 

Trecho em que Moro expõe as reformas específicas no triplex (Foto: Reprodução)

• O argumento de Lula e a contestação de Moro

"Por que a OAS realizaria reformas personalizadas no apartamento se não fosse para atender a um cliente específico?", indagou o juiz.

 

Moro aponta contradições do ex-presidente em relação à reforma do triplex (Foto: Reprodução)

• Ex-presidente 'faltou com a verdade' no caso do triplex, diz Moro

"A única explicação disponível para as inconsistências e a ausência de esclarecimentos concretos é que, infelizmente, o ex-presidente faltou com a verdade dos fatos em seus depoimentos acerca do apartamento 164-A, triplex, no Guarujá", segundo a sentença de Moro.

 

 

"Lula faltou com a verdade dos fatos", diz Moro (Foto: Reprodução)

• A fixação da pena de Lula

"A responsabilidade de um presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes", diz Moro na sentença.

 

(Foto: Reprodução/Editoria de arte/G1)

• Lavagem de dinheiro

Moro diz que Lula "ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de presidente da República".

 

(Foto: Reprodução/Editoria de arte/G1)

• A sentença

Moro fala a pena a que foi condenado o ex-presidente, nove anos e seis meses de reclusão.

 

(Foto: Reprodução/Editoria de arte/G1) 

 

O juiz diz que Lula pode recorrer em liberdade, em razão de "certos traumas" que possam envolver a prisão cautelar de um ex-presidente da República.

Os crimes a que Lula foi condenado (Foto: Reprodução) 


(Foto: Reprodução/Editoria de arte/G1)

• Crimes

Os crimes a que Moro condenou Lula.

 

Triplex no Guarujá

 

O que diz o MPF: A construtora OAS destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no Condomínio Solaris, em frente à praia, em Guarujá.

Antes de a empreiteira assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. 

A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento. 

O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. 

O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele. 

Parte da denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. 

Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo. 

O que diz a defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris. 

No entanto, diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento. 

Segundo os advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. 

Sobre as visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam conhecer o imóvel e planejar uma possível compra. 

Afirmam, porém, que, mesmo com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra não foi realizada.