A mineração no Brasil acompanha a falta de integração dos órgão de
fiscalização no trato com as licenças, processos e mesmo informação.
Penso que um país, para crescer ou sair da crise, precisa
desburocratizar os meios de produção e fazer a roda da fortuna girar.
Para manter uma mineração aberta, ou iniciar uma mineração, requer,
além de bons profissionais, tempo, paciência, muito dinheiro e sorte.
Sorte!!!
Sim sorte.
Sem a integração dos órgãos reguladores, há vários
processos que não funcionam, deixando o Minerador à mercê da própria
sorte.
A Licença Ambiental precisa de prazo, o DNPM precisa de prazo, a
SUPRAN precisa de prazo, e todos têm poucos funcionários ou pouca
estrutura para atender às demandas dos pedidos, e há discrepância nos
pedidos de ajuste entre os órgãos.
Bons funcionários tentam suprir as
demandas, mas o ambiente poderia ser mais ágil e desburocratizado.
Fiscalizações poderiam funcionar em conjunto realmente, e buscar meios
de auxiliar os meios de produção.
O que vemos hoje são leis e processos
vazios que, claro, apelos corretos e justos, como o meio ambiente
sustentável, meios hídricos de qualidade, preocupação com a segurança
dos funcionários...
Mas temos que lembrar que o produto fim de uma
mineração, é a retirada do minério para beneficiamento, seja gemas,
metalurgia, alimentação, enfim, produzir.
E quem perde com isso é o Brasil.
Perde porque se é difícil "ser
legal", a ilegalidade reina.
E a ilegalidade é a maior inimiga do preço
do minério negociado.
No caso das gemas e algumas pedras ornamentais, é
fator principal para a saúde do negócio.
Não há como concorrer com a
extração ilegal.
Controlar a pedra ou o minério, desde sua origem, é
muito mais interessante para o setor minerário do que se pensa.
Tirar a
pedra ilegal do mercado tem que ser interesse de todos.
Fazer um setor
mineral forte, qualificado, principalmente no setor de gemas, pedras
preciosas.
Quando falamos em mineração no Brasil, não temos dado a real
importância para a mineração de pedras preciosas.
É preciso reavaliar e
cuidar desse setor.
Somos um dos maiores produtores de pedras preciosas
do mundo, 25% da produção do setor no mundo, mas não controlamos estes
números.
Nem produtivos, nem econômicos.
É preciso ter coragem.
Sempre gostei dos momentos de crise, pois é
onde as oportunidades aparecem, idéias nascem, pessoas e corporações se
aproximam para busca de soluções.
Então, vamos começar um olhar sobre o
setor mineral diferenciado, olhar produtivo, econômico, sustentável,
social.
Mas o foco da mineração é, e sempre será, produzir.
Tenhamos a
coragem de vencer os desafios da produção, com meios desburocratizados
da legalização, nos certificando de todos os pontos imprescindíveis do
processo, da lavra até o consumidor final, passando por tudo e todos que
o cercam.
Esse é o futuro.
Autor do texto: MARCOS SARAIVA