Polícia Federal prende no Piauí quadrilha suspeita de fraudar o INSS

No total, 12 pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (14).
Segundo INSS, mais de 500 benefícios com indícios de fraude serão suspensos.

Do G1 PI

Sede da Polícia Federal em Teresina (Foto: Beto Marques/G1)

 

A Polícia Federal no Piauí prendeu na manhã desta terça-feira (14) 12 pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários na região de Valença, Sul do estado. 

Foram cumpridos ainda 12 mandados de busca e apreensão. 

A Operação Sambito foi realizada em parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Ministério da Previdência Social.

De acordo com o delegado da PF, Lucimar Sobral, a quadrilha ia atrás de pessoas interessadas em conseguir benefício rural fraudulento e realizavam empréstimos consignados cujos valores serviam para pagamento de membros da organização.

“A partir do momento em que a pessoa se interessava, ela passava as informações pessoais aos agenciadores e advogados, que chegava aos servidores do INSS.

Eles eram cadastrados como se fossem trabalhadores rurais”, afirmou o delegado da PF.

No decorrer das investigações, foram identificados mais de 500 benefícios de aposentadoria rural com indícios de fraude, os quais podem ter causado um prejuízo ao INSS superior a R$ 10 milhões.

“Vamos cancelar esses mais de 500 benefícios, o que evitará um prejuízo de aproximadamente R$ 70 milhões”, falou o representante do INSS, Marcelo Ávila.

Em apenas 53 benefícios já suspensos pelo INSS constatou-se um prejuízo efetivo de R$ 1 milhão, além de um prejuízo causado aos bancos privados superior a R$ 400 mil decorrentes de empréstimos consignados.

As prisões foram cumpridas nas cidades de Teresina, Valença do Piauí, Novo Oriente do Piauí, Várzea Grande e Santa Cruz dos Milagres. 

Presos foram levados para a Superitendência da PF na capital.

Câmara entrega título honorífico a artesão

Vereador Bruno Soares e o artesão Valter Desiderio Barreto.

Atendendo a proposição do vereador Bruno Soares (PSD), o plenário da Câmara Municipal de Parauapebas, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016, aprovou a concessão da comenda “Cidadão Honorário” ao artesão Valter Desidério Barreto, “em reconhecimento à importante iniciativa ambiental, pela autoria da técnica inédita de confecção de produtos utilitários com caroços de açaí”.

A comenda foi entregue durante a sessão ordinária realizada na terça-feira, 14, quando o proponente entregou a Valter a respectiva honraria. 

“A iniciativa criativa à base de caroço de açaí já foi reconhecida e rendeu a Valter o prêmio ‘Melhores do Brasil Ambiental 2015’, fato que justifica a esta Casa de Leis reconhecer a importância desse pioneiro do nosso município”, justificou Bruno, sendo seguido pela exibição de reportagem exibida no programa É DO PARÁ, em que contou a história do artesão e de sua criativa invenção.

Segundo ainda o vereador, o reconhecimento da importância dessa técnica e o estímulo à produção de produtos confeccionados com caroços de açaí “contribuirão para o descarte inadequado e o aumento da vida útil do aterro, que não receberá mais esses resíduos”.

Texto e fotos:

Câmara Municipal de Parauapebas.


Discurso de Valter Desiderio Barreto ao receber o título honorífico.

"Porque dele e por ele, e para ele, são todas as coisas; glória, pois, a ele eternamente. Amém". ROMANOS 11: 36.
 
 

"Não espere dos outros o que só você pode fazer

Você é o protagonista de sua própria vida. 

Dificuldades e barreiras sociais não têm o poder de lhe transformar num coadjuvante inexpressivo nas páginas de sua própria história, a não ser que você permita.

Sua inteligência, criatividade e determinação são capazes de transpor essas barreiras aparentemente intransponíveis, gerando prosperidade e dignidade para sua vida e a dos que lhe cercam.

Não espere que algum governo vá lhe ajudar ou que alguém faça por você aquilo que ninguém mais pode resolver: escrever sua história.

Suba no palco, não tenha medo de cair, seja forte para lidar com as dificuldades e não seja manipulado por discursos políticos que promovem o coitadismo a fim de aumentar seu rebanho de descontentes convencidos de que são vítimas do sistema e por isso merecem uma recompensa do Estado às custas dos que trabalham e pagam seus altos impostos.

Nossa recompensa é o fruto que colhemos. 

A colheita é consequência do que plantamos. 

Nada debaixo do céu funciona de forma diferente. 

Tão certo quanto a lei da gravidade, se você plantar e perseverar, você vai colher.

Não há como lutar contra a lei da gravidade. Se você pular do alto de um prédio, vai cair e morrer. 

Se você esperar colher aquilo que não plantou, nada acontecerá. 

Mas se artificialmente acontecer, promovido por força de lei, as cláusulas do judiciário não serão capazes de lhe comprar a dignidade que somente os que com seu suor produziram terão a chance de possuí-la.

Não precisa acreditar no que estou falando.

Experimente e depois me avise. 

Apenas gostaria de lembrá-lo que se você estiver enganado, o tempo não poderá voltar atrás e você ficará com as mãos vazias e a dignidade em baixa. 

Se eu estiver enganado, ainda assim, estarei colhendo o que plantei sem depender do governo para nada.

Suba logo no palco. 

O show da vida já começou!".

Vítima é torturada e morta dentro de casa

Segundo peritos criminais, Sérgio do Livramento, 50 anos, teria sido forçado até a inalar gás de cozinha. (Foto: Marco Santos/Diário do Pará)

 

As mãos e os pés estavam amarrados para trás. 

A boca amordaçada. Um saco plástico cobria toda a cabeça. 

Em direção à boca estava a mangueira do botijão de gás. 

Um dente foi arrancado com alicate. 

E, ainda, uma facada no coração. “Foram várias sessões de tortura”. 

O perito criminal Jadir Ataíde, não tem dúvidas: Sérgio Luiz Almeida do Livramento, de 50 anos, foi brutalmente assassinado no último fim de semana, dentro de casa, localizada na rua Cariazal, bairro Baía do Sol, em Mosqueiro.

O homem foi encontrado na cozinha, no final da manhã de ontem, pela ex - companheira. 

Ela que não terá o nome revelado, teria chegado na residência e encontrado a porta da sala somente encostada. 

“A casa está toda revirada. 

Levaram alguns pertences da vítima. 

Acreditamos em um latrocínio (roubo seguido de morte)”, aposta o cabo Costa Neto, do 25º Batalhão da Polícia Militar.

“O pescoço foi estrangulado com um punho de rede. 

Um vidro de pimenta estava próximo ao corpo, o que caracteriza que foi usado na tortura. 

Possivelmente a vítima também foi obrigada a inalar o gás do botijão, pois ele estava ao lado do corpo e a mangueira em direção à boca. 

Havia ainda uma perfuração no peito, em direção ao coração”, descreve o perito Jadir Ataíde. 

Ainda segundo ele, pelas características do corpo de Sérgio, ele foi assassinado há mais de 12 horas do momento em que foi encontrado. 

“A princípio a casa foi muito revirada, como se estivesse [criminoso] procurando algo”, completa.

De acordo com vizinhos, Sérgio morava há cerca de 2 meses naquela casa e não teria amizades com os moradores. 

Mas alguns vizinhos teriam escutado, no começo da madrugada de ontem, os latidos do cachorro da vítima. 

O cão estaria agitado, porém, populares comentaram que não suspeitaram de nada. 

Acrescentaram também que não teriam visto ninguém saindo da casa da vítima.

Peritos criminalísticos foram acionados no início da tarde de ontem, por policiais militares. 

O trabalho da equipe durou aproximadamente uma hora. 

Devido ao cenário e as características do crime, o assassinato será analisado de forma diferenciada. 

“Há um protocolo para crimes de tortura.

 A necropsia e o laudo são diferentes”, detalha o perito criminal. 

A Polícia Civil de Mosqueiro deverá investigar o caso.

(Michelle Daniel/Diário do Pará)

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Força-tarefa da Lava Jato propõe ação de improbidade contra Cunha

MPF quer que deputado pague mais de R$ 270 milhões em multas.
Procuradores pedem suspensão dos direitos políticos dele por 10 anos.

Fernando Castro Do G1 PR

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná protocolou ação civil pública de improbidade administrativa contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele foi beneficiário direto do esquema de corrupção instalado na Diretoria Internacional da Petrobras. 

Os procuradores pedem que ele pague R$ 270,507 milhões em multas.

A força-tarefa pede a suspensão dos direitos políticos de Cunha por dez anos e a perda do enriquecimento ilícito de US$ 5.762.679,66. 

Segundo o MPF, embora Cunha tenha prerrogativa de foro por ser deputado federal, o processo e o julgamento de atos de improbidade tramitam em primeira instância.

A ação foi distribuída para a 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Paraná.

O juiz federal substituto Augusto Cesar Pansini Gonçalves vai analisar o caso.

Além de Cunha, são requeridos na ação a mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada, o operador João Henriques e o empresário Idalécio Oliveira – os quatro viraram réus em ação criminal da Lava Jato na sexta-feira (10).

Os investigadores sustentam que Cunha usou o mandato de deputado para manter esquema de corrupção e obter vantagens ilícitas.

 “Desvirtuando a finalidade da função parlamentar para atender interesses espúrios particulares, comprometendo a imagem da Câmara dos Deputados”, diz o MPF.

 

CUNHA AFASTADO

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A ação trata de atos considerados ilícitos na aquisição pela Petrobras de 50% dos direitos de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África. 

O negócio foi avaliado em US$ 34,5 milhões e gerou um pagamento de propina de US$ 10 milhões – deste total, Cunha ficou com US$ 1,5 milhão.

“A propina foi recebida no exterior em contas titularizadas por trusts e em nome de offshore controladas pelo parlamentar. 

A negociação, além de ter sido danosa ao patrimônio da estatal, foi concluída com o intuito principal de distribuir vantagens indevidas aos demais integrantes do esquema criminoso”, dizem os procuradores.

Para os investigadores, há “fortes indícios de enriquecimento ilícito do parlamentar”, o que foi evidenciado pela movimentação considerada expressiva de valores em contas mantidas por ele no exterior. 

“Era tamanha a intenção de Cunha em ocultar a titularidade das contas mantidas na Suíça que, em formulário próprio, solicitou o encaminhamento de correspondência da instituição financeira para endereço nos Estados Unidos, sob alegação de que o serviço postal em seu país de origem não seria confiável”, afirmaram.

Foram estes recursos que abasteceram as contas da mulher de Cunha, Cláudia Cruz, que pagou despesas de luxo no exterior com o dinheiro da propina, conforme o MPF. 

Os procuradores pedem que ela perca US$ 1.275.000 que movimentou no exterior para bancar cartões de crédito.

A força-tarefa pediu ainda a reparação do dano causado à Petrobras no valores de US$ 10 milhões - cerca de R$ 35 milhões -, além da perda dos bens comprados com dinheiro ilícito e o pagamento de multa três vezes acima dos valores recebidos irregularmente.

Eles podem também ter de arcar com pagamento de danos morais coletivos com objetivo de desestimular a continuidade dos crimes, segundo o MPF.

Há ainda outros US$ 5.762.679,66 que estão depositados em paraísos fiscais. 

O MPF quer que Cunha pague o valor, equivalente a pouco mais de R$ 20 milhões. 

Segundo a Procuradoria, o montante está depositado em nome do deputado.

Os procuradores querem que Cunha entregue também essa quantia.

De acordo com o MPF, caso seja condenado, Cunha terá que pagar multa equivalente a três vezes todos os valores já mencionados, totalizando R$ 165,507 milhões. 

A Procuradoria também pediu que ele pague uma indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ R$ 105 milhões.

Esfera criminal

Os cinco já foram acusados na esfera criminal pelo mesmo caso. Neste caso, o processo contra Cunha tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente afastado da Câmara dos Deputados recebeu pelo menos US$ 1,5 milhão em propina na trust Orion SP.

A transferência foi feita pela off-shore Acona Internacional, que, conforme o MPF, pertence ao operador João Henriques. 

Ele, por sua, vez, havia recebido os valores de uma holding proprietária da Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH) - a empresa que vendeu 50% de um bloco de campo de exploração de petróleo na costa do Benin para a Petrobras em 2011.

A propina recebida por Cunha, segundo a denúncia, teve origem nesse negócio. 

O deputado recebeu os recursos por ser o responsável pelo apoio à indicação de Jorge Luiz Zelada ao cargo de diretor da Área Internacional da Petrobras. 

Zelada, que já foi condenado em outro processo da Lava Jato, agiu para que o negócio entre a CBH e a estatal fosse realizado, segundo a acusação.

O pagamento de propina a Henriques, posteriormente enviado a Cunha, foi feito pelo dono da CBH, Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, que também virou réu nesta quinta.

O STF ainda não aceitou esta denúncia contra Cunha, portanto, ele não é réu neste processo. 

Já Cláudia Cruz, Jorge Luiz Zelada, João Henriques e Idalécio Oliveira viraram réus na sexta-feira na primeira instância, em processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro.

Outro lado

Em nota, Eduardo Cunha chamou a ação do MPF de "absurda". Leia na íntegra:

"Na ânsia de gerar fatos, sempre as vésperas do Conselho de Ética, agora propõem ação civil pública por ato de improbidade administrativa. 

A absurda ação não poderia jamais ser proposta contra quem não praticava atos na Petrobras. 

Além de não ter nada a ver com os fatos, eu não sou dirigente da Petrobras e recorrerei disso, bem como da distribuição, em Curitiba, que detém somente foro criminal, não cível".

O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, que representa Claudia Cruz, afirma que os valores utilizados por sua cliente não têm origem ilícita nem qualquer relação com atos de corrupção, como já foi esclarecido em seu depoimento e nos documentos juntados ao processo. 

Claudia Cruz reafirma que apesar disso, continuará à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos.

O advogado de Jorge Zelada, Renato de Moraes, afirma que desconhece o teor das acusações e, uma vez oportunizado o direito de defesa no caso legal, apresentará seus argumentos para refutá-las.
A reportagem tenta localizar as defesas dos outros citados.

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Juiz recebe denúncia, e oito viram réus em cartel de obras de ferrovias

Ex-presidente da Valec, Juquinha das Neves é um dos que integram lista.
Valor dos desvios superam mais de R$ 600 milhões, aponta investigação.

Sílvio TúlioDo G1 GO

 

Ex-presidente da Valec, Juquinha Neves é um dos 8 denunciados (Foto: Reprodução TV Anhanguera)

 

O juiz federal substituto Eduardo Pereira da Silva, da 11ª Vara Federal de Goiás, tornou réus oito pessoas investigadas na operação "O Recebedor", que apura formação de cartel e outras irregularidades na construção Ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste. 

O magistrado notificou nesta segunda-feira (13) que recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO).

Entre os suspeitos listados na denúncia, estão José Francisco das Neves - conhecido como Juquinha - ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias (empresa estatal ferroviária ligada ao Ministério dos Transportes) responsável pelas obras, e Ulisses Assad, ex-diretor de engenharia da empresa.

Além deles, também são citados outras seis pessoas: João Ricardo Auler, José Ivanildo Santos Lopes, Rafael Mundim Rezende, Heli Lopes Dourado, Juarez José Lopes de Macedo e Josias Gonzaga Cardoso. Todos, segundo a investigação, têm relação com o esquema de irregularidades.

Fora a prática de cartel, também são atribuídos ao suspeitos os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitação. 

Deflagrada em fevereiro deste ano, a ação é um desdobramento da operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.

 

O RECEBEDOR

Operação da PF apura fraude em ferrovias.

• investigação surgiu de delação
• o que a polícia apura
• quem é o alvo
• buscas em goiânia

No documento, o juiz explica que a denúncia atende todos os requisitos legais e que não há motivos para que ela não siga adiante. "(...) descreve o fato, em tese, delituoso e apontando os elementos de prova nos quais apoia a imputação feita, bem como porque não se acham presentes os motivos que acarretam sua rejeição", menciona o magistrado.

Além da condenação dos envolvidos, o MPF/GO cobra ainda o ressarcimento de mais de R$ 600 milhões aos cofres públicos. 

O valor corresponde - de forma corrigida - aos desvios realizados, somente em Goiás, entre 2006 e 2011.

Respostas

Ao G1, o advogado de Juquinha, Cleuler das Neves, disse que seu cliente é inocente. 

O defensor, que também é sobrinho do suspeito, disse que ainda não foi citado oficialmente, mas vai apresentar a defesa como já fez em outras ocasiões.

"Receber a denúncia é apenas o primeiro passo do processo. 

Esse juiz foi o mesmo que já havia negado o pedido de prisão do Juquinha. 

Vamos fazer a defesa como fizemos nos outros processos, quando ele comprovou a licitude de sua evolução patrimonial. 

Ele refuta todas essa denúncias", afirma.

Também contatado, o escritório de advocacia localizado em São Paulo que cuida da defesa de João Ricardo Auler informou que o profissional responsável pelo caso não se encontrava.

O G1 não conseguiu contato com as defesas dos outros suspeitos.

O juiz determinou um prazo de dez dias para que Juquinha, Rafael, Heli, Juarez e Josias se manifestem sobre o caso. 

Já Ulisses, João Ricardo e José Ivanildo terão um período de 60 dias, uma vez que a citação será via carta precatória.

"Concorrência de mentirinha"
Segundo o procurador da República, Hélio Telho, autor da denúncia, oito empreiteiras são investigadas na operação. 

Ele explica que elas promoviam uma "concorrência de mentirinha" para simular que havia uma competição pela licitação que, no entanto, já estava definida. 

A situação configurava o crime de cartel.

 

Hélio Telho diz que empresas faziam 'concorrência
de mentirinha' (Foto: Sílvio Túlio/G1)

 

"Várias empresas fazem um acordo para anular a competição, para combinar os preços dos lotes da ferrovia cedidos para as vencedoras das licitações. Os editais eram direcionados e restringiam outras empresas para que apenas o grupo daquelas empreiteiras tivessem condições de participar. 

Elas apresentavam um preço que tinha uma concorrência de faz de conta", disse.

Telho explicou ainda que ninguém está preso e que não há pedidos de detenções como ocorreu na deflagração da operação. 

Naquela ocasião, a Justiça negou as requisições do MPF/GO.

A investigação apontou que Juquinha das Neves recebeu R$ 2,2 milhões de propina. 

O procurador afirma que não há indícios de que ele tenha iniciado o esquema, mas foi recrutado para participar.
"O cartel existe antes do Juquinha. Não é possível dizer que ele era o chefe. O que se observou é que ele foi cooptado pelo esquema que pagou propina para ele. 

O Juquinha teve papel importante na expansão, quando formava os consórcios e decidida qual empresa ficaria com qual lote”, destaca.

No âmbito da operação, já foram instauradas dez ações judiciais e 37 processos contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas. 

Mais de R$ 136 milhões foram bloqueados para ressarcimento ao erário.

Acordo de leniência

O esquema começou a ser investigado após um acordo de leniência firmado com a construtora Camargo Corrêa. 

Em acordos do tipo, uma empresa envolvida em algum tipo de ilegalidade denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão público na investigação. 

Em troca, pode receber benefícios, como redução de pena e até isenção do pagamento de multa.

Segundo o MPF/GO, a Camargo Corrêa se comprometeu a restituir R$ 700 milhões aos cofres públicos, dos quais R$ 75 milhões são destinados a ressarcir os danos acusados à Valec.

Operação 'O Recebedor'

A operação foi deflagrada na manhã no dia 26 de fevereiro em Goiás, Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. 

Ao todo, são cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão no país. 

Destes, sete mandados foram em Goiás, sendo que três ainda estavam sendo cumpridos.

Policiais federais recolhem documentos durante operação em Goiânia (Foto: Murillo Velasco/G1)

 

Segundo o MPF/GO, o objetivo da operação é o de recolher provas sobre o pagamento de propina para a construção das Ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como prática de cartel, lavagem de dinheiro e superfaturamento.

Ferrovia Norte-Sul

A Ferrovia Norte-Sul foi inaugurada no dia 22 de maio de 2014, depois de cerca de 25 anos do início das obras. 

O trecho entre Palmas, no Tocantins, e Anápolis, em Goiás, tem 855 quilômetros de trilhos.

Apesar da inauguração, a primeira viagem só foi feita em dezembro do ano passado. 

Devido à demora da obra, a Valec não soube precisar quanto de dinheiro já havia sido gasto. 

A estatal estimou, na época, a quantia de US$ 8 milhões. 

Denúncias de irregularidades marcaram a construção.

Em novembro, o MPF-GO ofereceu denúncia contra oito pessoas suspeitas de superfaturar obras da Ferrovia Norte-Sul em Goiás. 

Todos eles devem responder por peculato e, se condenados, podem pegar até 12 anos de prisão.

O prejuízo com cargas que 
deixaram de ser transportadas, perdas e impostos não arrecadados pode chegar a US$ 12 bilhões por ano, segundo a Valec.

Primeira viagem da Norte-Sul ocorreu em dezembro do ano passado (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)