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domingo, maio 15, 2016

OAB defende saída de ministros de Temer investigados pela Lava Jato

Henrique Alves
 


Romero Jucá


Romero Jucá e Henrique Alves são investigados pela operação.
Eles foram nomeados por Temer para Planejamento e Turismo.

Do G1, em Brasília

 

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu neste sábado (14) que políticos investigados pela operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobrás, não devem ocupar ministérios do governo do presidente em exercício Michel Temer.

“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos”, diz Lamachia em nota. 

“Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita.”

De acordo com o Blog do Matheus Leitão, dois ministros de Temer, Romero Juca (PMDB-RR), do Planejamento, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo, são investigados pela Lava Jato. 

A decisão do presidente em exercício dá aos dois foro privilegiado.

O ex-diretor da Petrobras e delator Paulo Roberto Costa afirmou que negociou com Jucá apoio para sua permanência no cargo em troca de propinas ao partido. 

Já Alves é suspeito de receber propina disfarçada de doações eleitorais de Léo Pinheiro, dono da OAS.

Justiça

Lamachia afirma que a OAB poderá entrar na Justiça para pedir a saída desses ministros, caso eles se tornem réus nos processos que apuram as suspeitas de envolvimento com o escândalo na estatal.


“No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. 

Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral.”

Ainda na nota, Lamachia diz que “todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal.” 

Entretanto,  aponta que o ministério “precisa estar acima de qualquer suspeita.”

“Os investigados devem poder se defender sem, para isso, comprometer a credibilidade dos ministérios.”

Para o presidente da OAB, é preciso que Temer faça de seu governo “um exemplo ético” para “validar a legitimidade.”

“Considero que o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade.”

“A OAB torce pelo sucesso do Brasil. 

Por isso, cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas”, diz Lamachia na nota.


COMENTÁRIO:

O governo Michel Temer já começa sem credibilidade e sem legitimidade porque ele próprio está enquadrado na "Lei da Ficha Limpa". 

O Brasil não merece isso. 


Valter Desiderio Barreto.

sábado, maio 14, 2016

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas - SAAEP realiza campanha de combate ao desperdício de água neste sábado



A gestora do SAAEP Francisquinha Vieira de Almeida organizou uma equipe de servidores desta autarquia intrinsecamente ligada a Prefeitura Municipal de Parauapebas, sob o comando do prefeito Valmir Queiroz Mariano, para neste sábado (14), realizar um conjunto de ações no Bairro Apoena - W. Torres. 

Dentre as ações comandada pela Coordenadora do Departamento de Educação Ambiental deste setor mais importante e indispensável em qualquer administração pública de uma cidade, que é o SAAEP, a Pedagoga e Educadora Ambiental Gina Miuki Mikawa Barreto, destacamos duas ações de grande relevância, que foi a conscientização verbal acompanhada de material gráfico a cada morador daquele bairro, sobre uso racional da água que é distribuída nas residências dos munícipes devidamente tratada de forma adequada para o utilização dos seus usuários, já que a autarquia contabiliza um grande desperdício deste líquido precioso indispensável para a nossa sobrevivência e a do planeta terra, todos os meses, contribuindo assim para um grande prejuízo ao erário municipal, e a implantação de hidrômetros nas residências que ainda não dispunham desse instrumento que registra de forma precisa o consumo de água potável de cada família residente no município que tem acesso a esse tipo de serviço prestado pela administração pública municipal. 

A gestora Francisquinha fez questão de supervisionar pessoalmente mais essa ação do governo Valmir Mariano através da autarquia SAAEP, que  agradou a todos os moradores visitados pelos competentes servidores que foram distribuídos em equipes em cada rua do aludido bairro. 

"É muito interessante e importante esse tipo de trabalho que vocês estão fazendo aqui no nosso bairro ! Nós moradores do bairro Apoena parabenizamos o SAAEP por esta iniciativa". 

Conclui uma moradora.

A ação teve seu início às 08: 30 da manhã até 15 horas. 

Participaram desta ação: encanadores, leituristas, entregador de conta, educação ambiental e apoio de transporte.

Servidores que participaram desta campanha de conscientização do uso racional da água no município de Parauapebas.

Helena, Rosivan, Francisca, Patrícia, Fábio, Raimundo, Paulo, Lelinelson, Admilson Lopes, Antônio Irinaldo, Rosinaldo, Antônio Soares, Gilcelino, Valter, Rosicleia, Luana, Carlos, Rafael, Rosiane, Geonas, Marcos e Gina Mikawa. 

Texto: Valter Desiderio Barreto

Fotos: Gina Miuki Mikawa Barreto.
























































































El Salvador não reconhece governo Temer e chama embaixadora de volta

Presidente Salvador Sánchez Cerén diz que há manipulação política.
Ele afirma que não houve comprovação de crime de Dilma Rousseff.

Da Reuters
Presidente de El Salvador, Sánchez Cerén, discorda do afastamento de Dilma Rousseff. Na foto, ele discursa sobre o aniversário das Forças Armadas do país, no dia 7 de maio.  (Foto: Marvin Recinos/AFP) 
O presidente de El Salvador, Sánchez Cerén, discorda
do afastamento de Dilma Rousseff.
(Foto: Marvin Recinos/AFP)
 
 
O presidente de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, disse neste sábado que não reconhece o novo governo do Brasil, encabeçado por Michel Temer, que assumiu a presidência interinamente após a decisão do Senado brasileiro de iniciar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Dilma Rousseff foi afastada do cargo por até 180 dias em meio a acusações de violações às leis de responsabilidade fiscal.

"Tomamos uma decisão de não reconhecer esse governo provisório, porque há uma manipulação política, e vamos mandar chamar nossa embaixadora para que volte ao país", disse Sánchez Cerén em discurso em um povoado ao oeste da capital.

Dilma foi "suspensa e submetida a julgamento por algo que não se comprovou ser um crime. 

É uma manipulação política que aconteceu", disse Sánchez, cujo partido, o ex-guerrilheiro Frente Farabundo Martí para Libertação Nacional (FMLN) tem fortes vínculos com o Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil.

Governos esquerdistas da América Latina têm dito que a líder brasileira é vítima de um golpe de Estado, enquanto o secretário-geral do bloco sulamericano Unasul, Ernesto Samper, afirmou que a suspensão de Dilma afeta a governabilidade democrática no país.

Maduro anuncia tomada de fábricas paralisadas e prisão de empresários

Presidente da Venezuela decretou estado de exceção por três meses.
Ele também ordenou realização de exercícios militares no próximo sábado.

 

Da France Presse

 O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ordenou neste sábado (14), como parte do estado de exceção decretado na sexta-feira (13), a intervenção nas fábricas que estiverem paralisadas e a detenção dos empresários que pararem a produção com o objetivo de "sabotar o país".

Saiba mais:

"No âmbito desse decreto em vigor (...) tomemos todas as ações para recuperar o aparelho produtivo que está sendo paralisado pela burguesia (...), e quem quiser parar para sabotar o país que vá embora, e o que fizer isso deve ser algemado e enviado para a PGV (Penitenciária Geral da Venezuela)", declarou Maduro, em um comício no centro de Caracas.

A medida pode implicar a tomada de quatro fábricas de cerveja da Empresas Polar - a maior produtora de alimentos e de bebidas do país. 

Essas unidades se encontram paralisadas desde 30 de abril passado pela falta de acesso a divisas para importar insumos, de acordo com a companhia, dentro do estrito controle cambial imposto em 2003 pelo então presidente Hugo Chávez (1999-2013).

"Planta parada, planta entregue ao povo! (...) Vocês vão me ajudar a recuperar todas as plantas paralisadas pela burguesia", lançou Maduro a seus milhares de seguidores durante o ato.
Nicolás Maduro discursa em comício no centro de Caracas neste sábado (14) (Foto: Juan Barreto/AFP)Nicolás Maduro discursa em comício no centro de Caracas neste sábado (14) (Foto: Juan Barreto/AFP)


Também neste sábado, Maduro ordenou a realização de "exercícios militares" no próximo sábado (21), para enfrentar o que denunciou como "ameaça externa", após decretar estado de exceção no país.

"No próximo sábado, convoquei exercícios militares nacionais das Forças Armadas, do povo e da milícia, para nos prepararmos para qualquer cenário", afirmou Maduro, em entrevista à televisão no encerramento da mobilização chavista.

Emergência.

Em uma cadeia de rádio de televisão, Maduro assinou na sexta-feira à noite um decreto de "estado de exceção e de emergência econômica" por três mais meses para "neutralizar e derrotar a agressão externa" que, afirmou, afeta o país.


Acompanhado do gabinete ministerial no palácio de governo, o presidente ampliou deste modo os alcances de um decreto de emergência econômica em vigor desde janeiro, cuja prorrogação de dois meses expirava no sábado (14).

Maduro - que enfrenta uma severa crise econômica e cuja administração é reprovada por 68% dos venezuelanos, segundo o instituto Venebarómetro - não explicou se a medida implicará a restrição dos direitos civis.

Na quinta-feira (12), o presidente havia anunciado a ampliação do decreto para impedir que a oposição venezolana -- que controla o Parlamento -- execute um golpe de Estado contra ele do modo como, segundo ele, aconteceu no Brasil com Dilma Rousseff.

Pastor Davi Passamani abriu novo local de culto em fevereiro após renunciar cargo em igreja depois de investigações de crimes sexuais Polícia Civil disse que prisão preventiva foi necessária porque pastor cometeu crimes usando cargo religioso.

Advogado alegou que prisão do pastor faz parte de ‘conspirações para destruir sua imagem’. Por Thauany Melo, g1 Goiás 07/04/2024 04h00.    P...