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segunda-feira, novembro 04, 2013

'Ele sempre deixou claro que era corrupto', diz ex de servidor preso

Operação deflagrada na quarta (30) contra fraudes no pagamento de ISS.
Esquema pode ter desviado até 500 milhões, segundo Ministério Público.

 

Do G1 São Paulo
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A jovem Vanessa Alcântara,  ex-namorada do agente de fiscalização Luís Alexandre Cardoso Magalhães, disse em entrevista à TV Globo que o suspeito de participar de um esquema de fraude no Imposto Sobre Serviços (ISS) assumia que era corrupto.

“Ele sempre deixou muito bem claro que ele era corrupto. 

Ele falava pros amigos: 'ah, eu roubo mesmo, o quê que eu vou fazer?' Ele sempre deixou muito explícito”, afirmou a jovem, que teve um filho com o ex-servidor.

O fiscal foi solto no início da madrugada desta segunda (4). 

Detido no 77° Distrito Policial, no Centro de São Paulo, desde quarta-feira (30), ele é um dos suspeitos de receber propina e ter participado do desvio de cerca de R$ 500 milhões dos cofres públicos municipais. 

Magalhães passou por exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML)  na tarde deste domingo (3), e foi liberado por volta da meia-noite após ter feito um acordo de delação premiada.

A ex-namorada afirma que procurou autoridades para fazer a denúncia do esquema de corrupção após ter se desentendido com o servidor a respeito da pensão do filho. 

Ela relata que os desentendimentos começaram durante a gravidez.

Vanessa Alcântara diz que servidor não escondia práticas; ele aceitou delação premiada (Foto: Reprodução/TV Globo) 
Vanessa Alcântara diz que servidor não escondia corrupção; ele aceitou delação premiada.
(Foto: Reprodução/TV Globo)
 
 
 
Pouco depois os dois se separaram e ela ameaçou contar o que sabia sobre o esquema se a pensão do filho não fosse aumentada.  

Vanessa ligou para o próprio fiscal e para outros dois auditores envolvidos no esquema. “Eu avisei para eles pensarem. 

Eu até falei para o Barcellos: tenta aconselhar Luís Alexandre, porque o que ele tá fazendo não é justo. Tem um filho e dar R$ 700 de pensão”, disse.

Vanessa  disse  que procurou a Prefeitura de São Paulo para contar o que sabia. 

A Prefeitura, por sua vez, confirmou que a namorada do fiscal realmente esteve na Corregedoria Municipal para fazer a denúncia. 

E que e que depois Vanessa foi encaminhada para o Ministério Público.

Relacionamento

A jovem conta que tinha uma rotina de passeios com o servidor. “A gente tinha sempre uns jantares maravilhosos. Viagens muito boas. 


Avião particular para ir para Angra dos Reis, barco. 

Isso tudo me deixava muito encantada por ele”, disse. 

Ela disse ter recebido presentes. “Deu para mim dois colares, duas gargantilhas e me deu aliança de noivado, aliança de casamento depois que engravidei”, disse.

As fotos confirmam a vida de luxo. Vanessa conta que, aos poucos, Magalhães começou a revelar detalhes do esquema de corrupção.

"Ele chegava cansado, contava dos problemas do trabalho dele, o que ele enfrentava. Até quando a gente foi morar junto realmente que ficou muito explícito assim”, disse.

Delação premiada

Segundo o Ministério Público, Magalhães aceitou falar sobre o esquema de corrupção, a chamada delação premiada, e foi o único dos suspeitos que não teve a prisão prorrogada na última sexta-feira.


Eduardo Horle Barcellos, Ronilson Bezerra Rodrigues e Carlos Di Lallo Leite do Amaral permanecerão detidos. 

Os três também fizeram exame de corpo delito no IML na tarde de domingo.

Mário Ricca, advogado de Magalhães, falou sobre o depoimento que seu cliente deu ao Ministério Público. 


“Houve dificuldade de incluir Luís Alexandre na delação premiada, uma vez que ele não revelou fatos novos, só confirmou o que já sabiam. 

Acredito pelas declarações da promotoria, que eles vão aceitar as informações como delação premiada”.

Esquema de corrupção


As investigações apontam que os quatro auditores fiscais do município montaram um esquema de corrupção envolvendo o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários. 


Foram detidos o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães.

O promotor Roberto Bodini afirmou que o fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães assumiu, em troca de delação premiada, que participava do esquema. 


Eduardo Horle Barcellos, Ronilson Bezerra Rodrigues e Carlos Di Lallo Leite do Amaral tiveram a prisão temporária prorrogada na última sexta-feira (1º) e permanecerão detidos.

O recolhimento do imposto, que é calculado sobre o custo total da obra, é condição para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”. 


Os auditores fiscais sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. 

Se os empreendedores não pagassem, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado.

Empresas incorporadoras chegaram a depositar, em menos de seis meses, mais de R$ 2 milhões na conta bancária da empresa de um dos investigados. 


O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. 

O Ministério Público apura se as empresas foram vítimas de concussão, porque não teriam outra opção para obter o certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa, recolhendo aos cofres públicos valor aquém do devido.

A Controladoria do Município constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do ISS era menor do que arrecadado por outros servidores. 


Como exemplo, a Controladoria mostra que uma grande empresa empreendedora recolheu R$ 17,9 mil de ISS e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de um dos auditores fiscais.

O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos.


foram detidos o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues (exonerado em 19 de dezembro de 2012), Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado em 21 de janeiro de 2013), Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães.

Tribunal de Justiça condena Maluf por superfaturar obra de túnel

Ex-prefeito e deputado pode ficar fora das próximas eleições.
Defesa diz que ele pode se candidatar e que vai recorrer ao STJ e STF.

 

Do G1 São Paulo
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O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) votou na manhã deste domingo (28) na Faculdade de Engenharia de São Paulo, na Zona Sul da capital paulista (Foto: Foto: ArquivoWilliam Volcov/Estadão Conteúdo) 
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) (Foto: ArquivoWilliam Volcov/Estadão Conteúdo)
 
 
 
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta segunda-feira (4) a condenação contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito da cidade, por improbidade administrativa em superfaturamento de obra. 

Segundo a sentença, Maluf está proibido de fazer negócios com o poder público e teve suspensos seus direitos políticos por cinco anos. 

Além disso, terá que devolver o dinheiro desviado e pagar multa.

Com a decisão tomada por um órgão colegiado em segunda instância, Maluf pode, aos 82 anos, ingressar na categoria dos fichas-sujas e não disputar eleições por oito anos.

Maluf havia apresentado um recurso contra a condenação sofrida em 2009 no processo sobre o superfaturamento das obras do túnel Ayrton Senna, executadas em sua gestão como prefeito da capital (1993-1996). 

Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Maluf foi um dos deputados federais mais votados nas eleições de 2010 em São Paulo.  

Ele recebeu cerca de 500 mil votos

Pela Lei da Ficha Limpa, uma pessoa condenada por um colegiado à suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa pode ficar inelegível (por oito anos contados a partir da condenação) se a Justiça considerar que houve lesão ao patrimônio publico e eriquecimento ilícito.

No caso de Maluf, ele pode pedir o registro da candidatura em 2014 e se alguém, um partido ou o Ministério Público questionar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar caso de inelegibilidade. 


Em março deste ano, o TSE entendeu que quando não há lesão ao erário ou enriquecimento ilícito o político pode se candidatar.

Os advogados de Maluf, Eduardo Nobre e Patricia Rios, por meio de nota, afirmaram que a decisão não impede que o deputado participe das próximas eleições.

Segundo os advogados, para ser impedido pela Lei da Ficha Limpa é necessário que a condenação por improbidade administrativa tenha as seguintes características de forma cumulativa:  "proferida por órgão colegiado; determine a suspensão de direitos políticos; que o ato tenha sido praticado na modalidade dolosa; que o ato importe em prejuízo ao erário; e que o ato cause enriquecimento ilícito do agente público".

Ainda de acordo com Nobre e Rios, o Tribunal de Justiça não condenou o deputado Paulo Maluf pela prática de ato doloso, como também não o condenou por enriquecimento ilícito.

"Por essas razões a Lei da Ficha Limpa não impede que o deputado participe das próximas eleições", diz o texto.


Superfaturamento

No primeiro julgamento, em 2009, Maluf foi condenado a devolver R$ 14,7 milhões (cerca de R$ 25 milhões em valores atuais). 


A ação inicial, de 2001, demorou 12 anos para chegar à segunda instância.

Segundo o Ministério Público, laudo feito durante as investigações do caso demonstrou que o túnel Ayrton Senna foi superfaturado em cerca de R$ 200 milhões, em valores atualizados.

De acordo com a Promotoria, na construção do túnel, a empresa da prefeitura que administrava a obra aceitou preços de materiais, mão de obra e equipamentos acima dos praticados no mercado em planilhas apresentadas pelas empreiteiras Constran e CBPO.

Esses preços eram usados para reajustar o contrato por meio de um índice intitulado como Fator K. Como os preços estariam mais altos que os de mercado, o contrato foi reajustado em valores mais elevados.

A ação de 2001 citava vários exemplos de superfaturamento, sempre em valores da época. 

Um tipo específico de concreto que custava R$ 0,69 o quilo aparecia nas planilhas das empreiteiras a R$ 6,24.

O tubo de PVC, cujo metro linear custava R$ 9,92 no mercado, aparecia valendo R$ 17,50 no índice. 

O túnel, orçado inicialmente em R$ 147 milhões, acabou custando R$ 728 milhões, o equivalente a R$ 2,2 bilhões em valores atuais.

Maluf foi condenado porque autorizou suplementações de verba para a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), empresa da Prefeitura que era dirigida pelo ex-prefeito Reynaldo de Barros (1931-2011), que também foi condenado pela nessa ação.

Além de Maluf, quatro diretores da Emurb na época (gestão 1993-1996) e duas construtoras foram condenados em 2009 pela Justiça de São Paulo a ressarcir R$ 4,9 milhões aos cofres públicos pelo pagamento de um serviço não realizado na construção do túnel Ayrton Senna, na Zona Sul de São Paulo.

Além de devolver o dinheiro, Maluf terá de pagar multa igual ao dobro do valor, o que dá R$ 9,8 milhões.

Número de estupros no país supera o de homicídios dolosos, diz estudo

Dados constam do Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre 2012.
Foram 26,1 estupros por 100 mil habitantes; 18,7% a mais que em 2011.

 

Do G1, em Brasília
641 comentários

O número de estupros registrados no Brasil em 2012 foi maior que o de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), segundo dados da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

O Anuário é produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que se baseia em informações do IBGE e do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública (Sinesp), gerido pela  Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça.

De acordo com o Anuário, o país registrou 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. 

Um avanço de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil. 

O número de homicídios dolosos registrados em 2012 foi de 47.136.

Número de estupros no Brasil por grupo de 100 mil habitantes
2011
22,1
2012
26,1
Variação
18,17%

Os estados que mais registraram casos de estupro por 100 mil habitantes em 2012 foram Roraima (52,2), Rondônia (49)  e Santa Catarina (45,8). 

No entanto, o Fórum ressalva que esses três estados estão no chamado "grupo 2" de qualidade de informação, o que significa que os índices de fato podem ser ainda piores.

O estudo divide os estados em 4 grupos de informação, de acordo com a credibilidade dos dados informados. 

O estados do grupo 1 têm alta qualidade de informações  e preencheram o Sinesp com dados adequados, segundo o Fórum. 

Os do grupo 2 preencheram adequadamente o Sinesp, mas não têm informações com alto grau de credibilidade.

Já os estados do grupo 3, segundo o Fórum, são aqueles apresentam qualidade de informações, mas não preenchem corretamente o Sinesp. 

Os do grupo 4 têm baixa qualidade de informações e também não passam dados adequadamente para o Sinesp.

Entre os estados que estão no grupo 1 (com alta qualidade de informações) os que apresentaram maiores taxas de estupro por 100 mil habitantes foram Rio Grande do Sul (43,5), Mato grosso do Sul (40,6)  e Mato Grosso (38,6). 

No caso do Rio Grande do Sul, segundo o Fórum, as ocorrências de estupro e tentativa de estupro são registradas da mesma forma, o que eleva a taxa.

Os estados que registraram menores taxas de estupro por 100 mil habitantes em 2012 foram Paraíba (8,8) , Rio Grande do Norte (9,9) e Minas Gerais (10,1). 

Minas e Paraíba estão no grupo 1 de qualidade de informações. 

Rio Grande do Norte está no grupo 3.

Homicídios dolosos

O número de homicídios dolosos em 2012, de 47.136, representa uma taxa de 24,3 para cada 100 mil habitantes, segundo o Anuário. 


Um aumento de 7,8% na comparação com 2011. 

Alagoas é o estado com maior taxa: 58,2 homicídios dolosos por grupo de 100 mil habitantes. No entanto, na comparação com 2011, houve uma melhora e o índice diminuiu em 21,9%.

Os estados com as menores taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes foram: Amapá (9,9), Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4). 

Mais uma vez, o Fórum ressalva que Santa Catarina, Roraima e Piauí estão no grupo 2 de qualidade da informação, que reúne os estados que preencheram adequadamente o Sinesp, mas que não têm informações confiáveis.

Prefeito acompanha remanejamento das famílias do Alto Bonito










 


Na última sexta-feira (1º), o prefeito Valmir Mariano visitou o Morro Alto Bonito para acompanhar o trabalho de remanejamento das famílias. 

A meta estipulada pela Sehab era remanejar mais de 500 famílias cadastradas na primeira fase do programa habitacional Residencial Alto Bonito e quase 100% já foi alcançada. 

O restante das famílias deve sair nos próximos dias, após confirmação de cadastro e apresentação de documentação obrigatória no processo.


A ação faz parte de um cronograma de atividades da Secretaria Municipal de Habitação para dar início à construção dos prédios do residencial que beneficiarão a comunidade com 1.008 unidade habitacionais. 

Do total de moradores remanejados, 323 famílias foram para o Bairro Tropical II onde receberam um lote urbanizado e mais indenização. 

O restante foi inserido no programa de aluguel social, no qual receberão R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais até voltarem à unidade habitacional definitiva.

“O trabalho de desocupação da área foi árduo. Foram meses de conversas com as famílias pra em fim chegar a um acordo e os moradores saíssem do local de forma pacífica, e o que é melhor, saíram felizes com o resultado obtido”, declarou a secretária municipal de Habitação, Maquivalda Barros.

O prefeito Valmir se mostrou satisfeito ao ver que o trabalho de desocupação ocorreu sem conflitos. “Todo esforço valeu apena e vai valer ainda mais quando estiver entregando esse grande projeto a população”, disse o prefeito.

O Morro já está sendo cercado e a terraplanagem da área já foi iniciada. Dentro de alguns dias o local será um grande canteiro de obras e a previsão é que o Residencial Alto Bonito seja concluído em 18 meses.

O prefeito foi acompanhado pelo tenente-coronel da Polícia Militar, Mauro Sérgio, capitão Dercílio Júlio, secretária municipal de Habitação, Maquivalda Barros, secretário municipal de Obras, Dário Veloso e vereadores Ivanaldo Braz e Maridé Gomes.


Eliane Andrade Sehab 
                                                                      Fotos: Irisvelton Silva | Ascom



Giovanni Queiroz denuncia cobrança de propina na PRE



O deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) enviou ofício ao governador do Pará, Simão Jatene, solicitando do chefe do Executivo do Estado, providência contra a prática criminosa de cobrança de propina que vem sendo realizada por servidores públicos da Polícia Rodoviária Estadual nas rodovias PA-275 (Eldorado dos Carajás a Parauapebas) e PA-279 (Conceição do Araguaia a Redenção), especialmente no posto de entrada desta rodovia. 

Denúncias que chegaram ao deputado dão conta que o problema também está ocorrendo em outras rodovias estaduais que dão acesso às fronteiras do Estado.

Denuncia idêntica já havia sido encaminhada em 11 de junho de 2012 por intermédio do Of.071-Gab-12, dirigido ao Comandante da Polícia Rodoviária Estadual - Sidney Profeta da Silva que, pelo visto, nada fez.

Recentemente, em programa da Rádio Terra FM de Conceição do Araguaia, diversos ouvintes reiteraram as denúncias, explicando que não tem Estado no Brasil que os motoristas sofram tanto com a corrupção nas estradas, como no Estado do Pará. 

"De fato, é uma vergonha que precisa ser extirpada do serviço público", cobrou o parlamentar.

Para agravar essa situação, Queiroz tem recebido denuncias de que policiais militares estão praticando os mesmos crimes nas estradas do Estado do Pará.

Em razão da gravidade das denúncias, o deputado enviou cópia do ofício com pedido de providências para o Ministério Público Estadual, Comando Geral da Polícia Militar, Comando da Polícia Rodoviária Estadual, Comando da PM em Redenção, Secretário de Segurança Pública do Pará e Ministério Público Federal.

O deputado encerra o ofício alertando o governador que: "tome providências no sentido de mandar apurar essa prática criminosa que vem sendo realizada nas estradas estaduais do Pará, por Policiais Rodoviários Estaduais e Policiais Militares, sob pena da total desmoralização do aparato policial do Pará." (Val-André/Brasília)

sábado, novembro 02, 2013

Prefeitura exonera mais um suspeito de participar de desvio do ISS em SP

Fábio Remesso atuava na Secretaria de Relações Governamentais.
Exoneração de servidor foi publicada neste sábado (2°) no Diário Oficial.

Do G1 São Paulo
 
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A Prefeitura de São Paulo exonerou neste sábado (2°) o servidor Fábio Camargo Remesso, quinto servidor suspeito de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Imposto sobre Serviços (ISS) da Prefeitura de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab (PSD).

Remesso era assessor da Coordenação de Articulação Política e Social, da Secretaria Municipal de Relações Governamentais. 

A exoneração do servidor foi publicada no Diário Oficial neste sábado. 

Nunzio Briguglio Filho, secretário de comunicação da prefeitura, confirmou que o servidor é apontado como integrante do esquema de fraude. 

Segundo Nunzio, além de Fabio Remesso, o auditor fiscal Amilcar José Cançado Lemos também foi afastado, mas sua exoneração deve ser publicada no Diário Oficial na terça-feira (5).

Novos nomes

O secretário de Finanças da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), Mauro Ricardo Machado Costa, mandou arquivar uma denúncia contra os fiscais acusados de receber propina e desvio de cerca de R$ 500 milhões dos cofres públicos municipais.


Segundo a denúncia do Ministério Público, Luís Alexandre Magalhães omitiu a existência de nove imóveis da sua declaração de bens. 

O patrimônio de Magalhães é de quase R$ 7,5 milhões.

O documento também revela o resumo de várias ligações telefônicas de uma mulher apontada como amante do fiscal. 

Em um dos telefonemas, a amante tenta extorquir Magalhães pedindo dinheiro e imóveis para não denunciá-lo.

O fiscal deve ser solto até a próxima segunda-feira (4), quando se encerra o prazo da prisão temporária de cinco dias determinada pela Justiça. 

Ele recebeu o benefício da delação premiada por colaborar com as investigações. 

Já os outros três servidores acusados de participar do esquema tiveram a prisão temporária prorrogada.
Fraude no ISS (Foto: Arte/G1) 
Fraude no ISS (Foto: Arte/G1)
 
 
Representantes da construtora Brookfield confirmaram o pagamento de propina em reunião no Ministério Público na tarde desta sexta (1º).

Neste sábado (2), o jornal O Estado de São Paulo publicou uma reportagem dizendo que o ex-secretário de Kassab arquivou no fim do ano passado a denúncia recebida após ouvir o ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues, que negou o esquema.

Segundo a publicação, a denúncia também foi enviada ao então prefeito Gilberto Kassab e para a ouvidoria municipal.

Brookfield

Representantes da Brookfield, incorporadora citada nas investigações sobre o desvio de recursos do Imposto sobre Serviços (ISS) da Prefeitura de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab (PSD), confirmaram, em depoimento ao Ministério Público, o pagamento de aproximadamente R$ 4 milhões para o grupo de servidores presos na última quarta-feira (30). 


O pagamento já havia sido detectado na investigação dos promotores.

"Hoje eles se apresentaram, confirmaram os depósitos e confirmaram a existência do  esquema. 

Eles entendiam que não deviam nada de ISS no final da obra, que todo o ISS já havia sido recolhido durante a realização do empreendimento. 

Na visão deles, foram obrigados a pagar senão o empreendimento não seria legalizado. 

É uma versão", afirmou o promotor Roberto Bodini nesta sexta-feira (1º).

Em nota, a empresa alega que está colaborando com o Ministério Público, “prestando todas as informações necessárias à apuração dos fatos”. 

O texto ainda afirma que a incorporadora compareceu “espontaneamente”, foi ouvida como testemunha e que se considera vítima da situação.

Prisão
 
A Justiça de São Paulo prorrogou nesta sexta-feira (1º) a prisão temporária de três dos quatro auditores suspeitos de ter desviado recursos. 


O pedido, feito pelo Ministério Público, foi aceito durante a tarde. "Tive agora a informação de que a prisão temporária de três deles foi prorrogada por mais cinco dias", confirmou o promotor. 

Eduardo Horle Barcellos, Ronilson Bezerra Rodrigues e Carlos Di Lallo Leite do Amaral permanecerão detidos. "Então, teremos mais a semana que vem para promover essas oitivas com mais tranquilidade", completou.

Luiz Alexandre Cardo de Magalhães, auditor que, segundo a Promotoria, aceitou falar sobre o esquema de corrupção, a chamada delação premiada, foi o único dos suspeitos que não teve a prisão prorrogada. "Com relação ao Luiz, formalizamos a delação premiada e evidentemente em relação a ele, como colaborou na produção da prova, não pedimos a prorrogação", disse o promotor.

Nesta tarde, no entanto, a Justiça de São Paulo voltou a negar o pedido de revogação da prisão temporária de Magalhães. 

Na quinta (31), o pedido da defesa já tinha sido recusado. "A despeito de sua suposta colaboração com a investigação, não se formalizou termo de delação premiada", disse o juiz, na decisão anterior. 

De acordo com ele, os efeitos pretendidos pela prisão não foram todos assegurados.

Delação premiada

O promotor Roberto Bodini afirmou nesta quinta-feira (31) que Luís Alexandre Cardoso de Magalhães assumiu, em troca de delação premiada, que participava do esquema. “Ele confirma o recebimento das quantias e ele confirma que essa quantia era dividida entre os quatro, confirmando aquilo que a gente já sabia”, declarou.


O advogado de defesa disse, no entanto, que Cardoso não confessou a participação no esquema e que não há provas da sua participação. 

Segundo o promotor, os quatro suspeitos presos na quarta-feira (30) obtinham cerca de R$ 280 mil por semana com a fraude. 

Os agentes eram ligados à subsecretaria da Receita na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).

"Eles operavam, em média, com arrecadação de R$ 240 mil a R$ 280 mil por semana. 

Cada um deles, arecadava, quando começou, R$ 60 mil por semana. 

Isso evoluiu para R$ 80 mil por semana", afirmou. 

A polícia e o Ministério Público devem ouvir os outros três suspeitos nos próximos dias. 

Eles tiveram os bens bloqueados e permanecerão presos.

O recolhimento do imposto, que é calculado sobre o custo total da obra, é condição para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”. 

Os auditores fiscais sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. 

Se os empreendedores não pagassem, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado.

A Promotoria afirma que já identificou sete construtoras suspeitas de pagar propina. 


O órgão quer saber se elas foram extorquidas ou se quiseram se beneficiar pagando menos impostos.

A polícia e o Ministério Público encontraram, em apreensões feitas nos escritórios e casas dos detidos, guias falsas de imposto, guias pagas com valores menores, comprovantes de depósitos feitos por construtoras e indícios de contas ilegais em Nova York e Miami. 

A Promotoria vai pedir ajuda internacional para quebrar o sigilo das contas no exterior que teriam sido usadas no funcionamento do suposto esquema.

Dois jornalistas franceses são mortos no Mali, diz ministério

Sequestro aconteceu após entrevista com integrante de grupo separatista.
Jornalistas eram da Radio France Internationale.

Do G1, com informações da Reuters e da AFP
Jornalistas Ghislaine Dupont e Claude Verlon em fotografias divulgadas neste sábado. (Foto: AFP/RFI)Jornalistas Ghislaine Dupont e Claude Verlon em fotografias divulgadas neste sábado. (Foto: AFP/RFI)
 
 
Os dois jornalistas franceses que foram sequestrados por homens armados no norte do Mali, na cidade de Kidal, neste sábado (2), estão mortos, confirmou o Ministério de Relações Exteriores da Françax.

"Claude Verlon e Ghislaine Dupont, jornalistas do RFI, foram encontrados mortos em Mali", escreveu o ministério em comunicado. "Eles haviam sido raptados por atiradores em Kidal".

Os dois jornalistas, da Radio France Internationale (RFI), foram sequestrados depois de entrevistar Ambeiry Ag Rhissa, morador de Kidal e representante do grupo separatista local MNLA Tuareg.

Segundo a AFP, Ag Rhissa disse que "escutou um barulho suspeito fora de casa e ao abrir a porta viu os sequestradores empurrando os jornalistas para dentro de uma caminhonete bege".

Os sequestradores "usavam turbantes e falavam tamachek", a língua dos Tuareg. 

Eles forçaram Ag Rhissa a entrar na residência e fizeram o motorista se deitar no chão. 

Segundo o motorista, os dois jornalistas protestaram e tentaram resistir, sem sucesso.

Além do anúncio oficial do governo francês, a informação de que os jornalistas foram mortos já havia sido confirmada à Reuters por um prefeito local, fontes do grupo separatista MNLA Tuareg e dos serviços de segurança do Mali.

"Alguns minutos após a busca pelos sequestradores dos dois franceses ter início, fomos informados de que seus corpos foram encontrados cheios de balas no exterior da cidade", disse o prefeito da cidade de Tinzawaten, baseada em Kidal, Paul-Marie Sidibe.

Uma autoridade militar sênior do MNLA também disse que os corpos foram recuperados no exterior de Kidal. 

Uma fonte de segurança do Mali afirmou que os jornalistas foram mortos a cerca de 12 quilômetros da cidade.

Repercussão

O presidente francês, François Hollande, manifestou sua "indignação" com a morte dos dois jornalistas e convocou uma reunião para a manhã deste domingo (3) com os ministros "para estabelecer exatamente como ocorreram os assassinatos".


O Alto Conselho para a Unidade do Azawad (HCUA, notáveis tuaregues) condenou "com a máxima energia o assassinato dos dois jornalistas da RFI ocorrido neste sábado em Kidal" e apresentou "suas condolências às famílias das vítimas e à nação francesa".

VOCÊ SABE O QUE É CAFÉ SUSPENSO ? LEIA O TEXTO A SEGUIR...

“Cafés suspensos" Entramos num pequeno café na Bélgica com um amigo meu e fizemos o nosso pedido. 

Enquanto estamos a aproximar-nos da nossa mesa duas pessoas chegam e vão para o balcão: - "Cinco cafés, por favor. 

Dois deles para nós e três suspensos." 

Eles pagaram a sua conta, pagaram em dois e saíram. 

Perguntei ao meu amigo: - "O que são esses cafés suspensos?" 

O meu amigo respondeu-me: - "Espera e vais ver." Algumas pessoas mais entraram. 

Duas meninas pediram um café cada, pagaram e foram embora. 

A ordem seguinte foi para sete cafés e foi feita por três advogados - três para eles e quatro "suspensos". 

Enquanto eu ainda me pergunto qual é o significado dos "suspensos" eles saem. 

De repente, um homem vestido com roupas gastas que parece um mendigo chega na porta e pede cordialmente: - "Você tem um café suspenso?" 

Resumindo, as pessoas pagam com antecedência um café que servirá para quem não pode pagar uma bebida quente. 

Esta tradição começou em Nápoles, mas espalhou-se por todo o mundo e em alguns lugares é possível encomendar não só cafés "suspensos" mas também um sanduíche ou refeição inteira. 

Partilhem no sentido de divulgar esta Linda idéia.



Fonte: Roberto Rene Lopes - Facebook.

Comerciante surpreende ao perdoar o assassino do próprio filho

E, mais do que isso, passou a ajudar a família dele, mulher e três filhos pequenos, com dinheiro e cestas básicas. No horizonte, ela só enxergava uma coisa: o futuro daquelas crianças.


A coordenadora do departamento de Qualidade de Vida da Unifesp investigou o histórico de 600 pacientes internados em dois hospitais em São Paulo. 

Eles tinham diagnóstico de infarto ou insuficiência renal e a maioria relatou episódio marcante de estresse emocional com ressentimentos um ano antes da doença.

“Nós temos desemprego, morte, mudança de residência, divórcio. 

Tem pesquisas que mostram que de seis meses a um ano e meio depois que você teve uma mágoa, um ressentimento de alguma forma, você tende a desenvolver um tumor”, afirma Denise Pará Diniz, coordenador Departamento de Estresse e Qualidade de Vida da UNIFESP.

Maria Aparecida buscou a religiosidade para curar as dores provocadas por uma traição.
“Eu fui casada durante mais de 20 anos e um dia descobri que uma terceira pessoa havia entrado na nossa vida. 

E isso culminou em uma separação. Passei a tomar remédio para pressão alta. E comecei a ter tendinites, gastrite. 

E tudo isso provocado por aquele sentimento. É como se eu tivesse carregando o mundo nas minhas costas”, conta Maria Aparecida Vieira da Silva, assistente social.

A fé e reflexão iluminavam os caminhos e trouxeram a paz.

“E aí, comecei em um exercício de alto perdão. Eu me perdoava por estar sentindo tudo aquilo e não ter dado conta de transformar toda aquela raiva em amor, que era o que eu precisava fazer para que eu me perdoasse e pudesse perdoar a pessoa que eu amei tanto e que tinha ido embora”, lembra Maria Aparecida.

Há quatro anos, Daisy Guerra ouviu o que nenhuma mãe merece.
“O médico veio me falar e disse: ‘olha, na realidade os pais são enterrados pelos filhos, mas a senhora vai ter que enterrar o seu filho, porque ele não resistiu’. 

Abriu um buraco. Para mim, abriu um buraco no chão”, revela Daisy Guerra, comerciante.

Vida transformada por uma tragédia ocorrida na padaria da família em Indaiatuba, interior de São Paulo. Quando fechava as portas, o filho Rafael, de 25 anos, foi vítima de um assalto.

“Infelizmente, meu filho, ao invés de sair junto com todos os funcionários, soltou primeiro os funcionários e voltou porque ele esqueceu uma chave. 

Nesse momento que ele voltou para pegar essa chave, quando ele retornou para a porta de saída, o bandido já estava lá com o amigo dele. 

O bandido queria que eles se ajoelhassem e meu filho não quis ajoelhar. Foi onde ele reagiu ao assalto. 

Lutaram e infelizmente o Rafael levou a pior, porque ele lutou, mas descuidou da mão que estava a arma. 

Levou dois tiros à queima roupa. Sabe quando você fica anestesiado e não sabe de onde veio a paulada? Eu levei uma paulada e fiquei tonta. Foi a sensação que eu tive”, conta Daisy.

Ela perdeu o chão e a base da família. Já tinha ficado viúva aos 30 anos de idade e a morte do filho foi mais um golpe duro em uma semana preparada para ser especial.

“Naquela semana ia ter a formatura dele, a colação de grau. Tanto que eu que recebi o diploma dele”, lembra.

Na chácara comprada para realizar o sonho do filho ficaram as recordações e a saudade.

“Esse aqui era o xodó do Rafael. É a herança que o Rafael deixou para mim”, diz a mão mostrando o cachorro de Rafael.

Mesmo com a pior dor do mundo, a de enterrar o filho, a mãe de Rafael teve um gesto nobre e surpreendente: perdoou o assassino. 

E, mais do que isso, passou a ajudar a família dele, mulher e três filhos pequenos, com dinheiro e cestas básicas. 

No horizonte, ela só enxergava uma coisa: o futuro daquelas crianças.

“Fiquei com dó. Uma criança de 3 meses, uma de 4 anos e a outra de 5 anos, que não tinham culpa da violência que o pai praticou na verdade. 

E também achei que alimentando aquelas crianças eu estaria ajudando a tirar um futuro marginal da rua”, afirma Daisy.

A ajuda sempre foi mantida em segredo por uma cabeleireira que fazia a intermediação.

“Vinha muita coisa, vinha cesta básica, muito pão, bolachas, leite. Ela mandava de tudo. 

Eu não sei no lugar dela se eu faria a mesma coisa. Mas, se for pensar no sentido do perdão, perdoar não é esquecer. 

É uma tomada de decisão”, explica Marlene de Oliveira Armagne, cabeleireira.

“Através daquele perdão que saiu espontâneo do meu coração, confesso para você, foi me aliviando. Perdoar faz bem sim”, diz Daisy.

Para a ciência, perdoar e deixar a vida mais leve é um dos muitos segredos da felicidade.

“Nós não podemos entender que a nossa felicidade depende do outro ou de alguma situação.

A forma que se vive é o mais importante e isso depende de você”, afirma Denise Pará Diniz.

“Se a pessoa não conhecer os seus valores, não olhar para si mesma e para as suas oportunidades, e não construir um caminho no qual ela se reconheça, dificilmente ela vai poder olhar para a sua vida e dizer que foi feliz”, destaca Eduardo Giannetti, cientista social e escritor.

“John Lennon falava que a felicidade vem quando a gente está distraído”, completa Rafael Longo.
“Cada dia que não tenha alegria é um dia perdido”, dizia Charlie Chaplin.

sexta-feira, novembro 01, 2013

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Tributo a servidora pública da Prefeitura Municipa...":


Já estava na hora dessa senhora receber essa homenagem por alguém que sabe reconhecer méritos de pessoas que dedicam suas vidas a outras vidas, sem se deixar levar por retorno material e financeiro como é o caso da querida “irmã Nemildes”, como ela é conhecida no nosso meio aqui em Parauapebas. 


Tudo que esse jornalista fala no seu texto homenageando essa servidora pública eu concordo com ele. 

Sou testemunha ocular do que essa senhora tem feito ao longo dos anos pelo bem dos idosos tanto do “Aconchego dos Idosos” quando ela prestou serviço lá, como no CRAS do Rio Verde. 

Ela é realmente uma pessoa muito especial e muito dedicada no que faz. 

E posso afirmar que não é pelo dinheiro que ela ganha como servidora não, tudo que ela faz é por amor. 

Lamentavelmente nenhum prefeito que já passou pela prefeitura de nossa cidade nunca reconheceu o seu valor como uma servidora dedicada e aplicada no que faz. 

E ela como uma pessoa evangélica, nunca reclamou do descaso e da falta de reconhecimento pelo seu trabalho realizado junto aos idosos do nosso município. 

Não estou menosprezando os demais servidores municipais, mas a gente sabe que pessoas que entraram ontem na administração pela “janela”, sem concurso público, assumem cargos importantes sem ao menos ter passado pela experiência que nossa amiga e colega já passou ao longo desses anos como funcionária concursada na função de Agente Administrativo. 

Procurem saber quanto ela ganha como Agente Administrativo desde que ela entrou na prefeitura que vocês ficarão surpreso. 

Como funcionária pública municipal, acho isso uma verdadeira falta de humanismo e respeito com funcionários que tem tantos anos de serviços prestados no poder público municipal e um verdadeiro desestímulo a quem escolhe seguir carreira em cargos públicos. 

Se ela estivesse na iniciativa privada os anos que ela presta serviço como servidora pública, ela já teria sido promovida a diversas funções com elevação do seu salário. 

Tomara que o prefeito Valmir corrija essa injustiça que a nossa colega Nemildes sofre a tantos anos pelos prefeitos que já passaram pelo nosso município. 

Parabéns amiga e colega Nemildes pelo seu grande exemplo de profissional que você e como uma mulher cristã que procura viver uma vida exemplar de uma verdadeira serva do Senhor de conformidade com os textos bíblicos sabiamente selecionados pelo jornalista Valter. 

Que Deus continue abençoando a sua vida. 

Infelizmente não vou poder me identificar com a minha assinatura por questões alheias a minha vontade.

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