Sérvios 'navegam' entre garrafas plásticas e lixo acumulado em rio

País enfrenta problemas com acúmulo de lixo em riachos e outros locais.
Equipe policial 'lutou' contra sujeira para cruzar rio a 350 km de Belgrado.

 

Do G1, em São Paulo

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 Uma equipe policial na Sérvia foi fotografada "navegando" pelo rio Juzna Morava, localizado a 350 km ao sul da capital Belgrado, em meio a muito lixo e garrafas plásticas. A sujeira tem bloqueado rios e canais no país balcânico e causado problemas ambientais graves, segundo a agência de notícias Associated Press (Foto: Darko Vojinovic/AP)

 
 Policiais 'lutam' contra o lixo acumulado no rio Juzna Morava, localizado a 350 km ao sul da capital Belgrado, para conseguir se locomover. O país balcânico um dia se orgulhou de ter uma natureza intocada, mas hoje vê lixo se acumulando em rios, riachos e lagoas, afirma a agência de notícias (Foto: Darko Vojinovic/AP)

 
 Sérvio carrega saco com centenas de garrafas plásticas em um lixão a cerca de 15 km da capital do país, Belgrado. O lixo vem causando problemas ambientais e bloqueando rios e riachos no país, segundo agências internacionais (Foto: Darko Vojinovic/AP)

Desmatamento na Mata Atlântica é o maior desde 2008, diz levantamento

Informação integra atlas divulgado por Inpe e ONG SOS Mata Atlântica.
Entre 2011 e 2012, bioma brasileiro sofreu perda de 235 km² de floresta.

Eduardo Carvalho Do G1, em São Paulo

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 Espécies de floresta nativas da Mata Atlântica brasileira 
(Foto: Image courtesy of 

 Pedro Jordano/Science)

O desmatamento na Mata Atlântica entre os anos de 2011 e 2012 causou a perda de uma área de 235 km² de floresta (que inclui mangues e restingas), taxa anual considerada a maior desde 2008. 

As informações fazem parte do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado na manhã desta terça-feira (4) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela organização não-governamental (ONG) SOS Mata Atlântica.

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No período que vai de 2008 a 2010, a taxa média anual de desflorestamento foi de 151 km². No levantamento de 2010 a 2011, a taxa anual ficou em 140 km².

Na comparação dos dez estados avaliados em todos os períodos do atlas (feito desde 1985 e que incluiu BA, ES, GO, MG, MS, PR, RJ, RS, SC e SP desde o início), o aumento foi de 29% em relação a medição feita em 2010-2011.

Segundo o atlas, os estados de Minas Gerais, Bahia, Piauí e Paraná são os que têm situação mais crítica, já que nesses locais foi constatado um avanço na derrubada da vegetação nativa.

Minas foi o estado que mais desmatou, responsável por derrubar 107 km² de floresta. 

De acordo com o atlas, o aumento na taxa de desmate no estado foi 70% maior que no período anterior.

Em seguida, vem a Bahia, que perdeu 45 km² de floresta no período. 

O Piauí, monitorado pela primeira vez , perdeu 26 km² de área e já é considerado o terceiro estado que mais desmatou o bioma no período de 2011-2012.

Com os dados atualizados, sabe-se que restam apenas 8,5% da vegetação original da Mata Atlântica, que alcança 17 estados brasileiros e é considerado o bioma mais ameaçado do país. 

Essa paisagem natural é uma das mais ricas em biodiversidade, e até 60% de suas espécies de plantas são endêmicas, ou seja, só existem naquela região.

Ainda segundo o atlas do Inpe e da SOS Mata Atlântica, nos últimos 27 anos, o bioma perdeu 18.269 km² de vegetação nativa, uma área equivalente a 12 cidades de São Paulo.

Com os dados atualizados, sabe-se que restam apenas 8,5% da vegetação original da Mata Atlântica, que alcança 17 estados brasileiros e é considerado o bioma mais ameaçado do país

Perda de restingas e manguezais

Pernambuco foi o único estado que perdeu área de manguezal, ecossistema que funciona como berçários marinhos e são áreas importantes para atividades como a pesca.

Já o maior desmatamento na vegetação de restinga, ocorreu no estado do Rio de Janeiro, na região de São João da Barra.

Nos dois casos, segundo a SOS Mata Atlântica, o impacto ambiental foi causado por obras de infraestrutura, como a construção dos portos de Suape (em PE) e do Açú (no RJ).

Intervenção do Ministério Público em MG

De acordo com o levantamento é a quarta vez consecutiva que Minas Gerais lidera o ranking do desmatamento na Mata Atlântica. 

Segundo Marcia Hirota, coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica, o estado, que tem a maior cobertura nativa de floresta (10,4% de seu território ainda é coberto por vegetação), é o que mais abriga áreas de supressão.

Para o Ministério Público Estadual, os cortes foram feitos para dar lugar a carvoarias, que abastecem a indústria siderúrgica, e a plantações de eucalipto. 

As imagens de satélite captaram ilegalidades principalmente no noroeste do estado, na região do Vale do Jequitinhonha.

A situação, considerada grave pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, forçou a instauração de 18 inquéritos contra siderúrgicas instaladas nas proximidades de Sete Lagoas e Divinópolis. 

O objetivo é saber se insumos que abastecem o setor são extraídos ilegalmente da floresta.

Além disso, foram ajuizados três processos criminais contra proprietários de fazendas que, segundo o MP, burlaram a lei ao conseguir autorizações para desmatamento de áreas da Mata Atlântica. 

"As medidas concretas foram tomadas com base em denúncias feitas no ano passado", explicou Ferreira Pinto.

“Estamos protocolando um ofício na próxima semana, pedindo uma moratória para que o governo do estado não conceda mais nenhuma autorização para supressão da vegetação nativa, para qualquer finalidade. 

Além disso, queremos que seja feita a revisão de todas as autorizações concedidas”, disse Marcia.

Governo de MG diz desenvolver ações de preservação

Por meio de nota, o governo de Minas Gerais informou que desenvolve ações para conter o desmatamento em todo o território mineiro e promove a recuperação ambiental de áreas já degradadas. 

Segundo o comunicado, entre 2011 e 2012 foram recuperados 129 km² de cobertura vegetal.

Além disso, de acordo com o governo, há recuperação dos corredores ecológicos na Mata Atlântica e no Cerrado, além da criação de novas unidades de conservação. 

A nota afirma que na última segunda-feira (3), foram assinadas as minutas de criação de três novas unidades no estado e está em estudo a criação de outras 14.

Sobre a fiscalização de crimes ambientais, o governo mineiro afirma que, para impedir a supressão de áreas de vegetação nativa, houve a regulamentação de mecanismos para reposição florestal no estado. 

Além disso, segundo a nota, há maior vigilância contra incêndios florestais, com investimentos estimados em R$ 20 milhões.

Juíza manda G1 tirar reportagem do ar; ANJ diz que decisão é 'censura'

04/06/2013 19h45 - Atualizado em 04/06/2013 19h48

Texto e vídeo mostravam caso de advogado detido após não pagar motel.
Ele se considerou ofendido e pediu na Justiça a retirada da reportagem.

 

Do G1 GO

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juíza Luciana de Araújo Camapum Fernandes

 

 

A juíza Luciana de Araújo Camapum Fernandes, do 3º Juizado Especial Cível de Anápolis (GO), determinou que fosse retirada do G1 a reportagem “Advogado se revolta com conta de R$ 72 e é detido em motel”, publicada no último dia 16 de maio. 

 

O pedido foi feito pelo advogado à Justiça, e a ordem foi cumprida pelo G1 na segunda-feira (3). 

 

Nesta terça (4), a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) divulgou uma nota de protesto, na qual classifica a decisão judicial como "censura".

Em sua decisão, do dia 23 de maio, a juíza Luciana de Araújo Camapum Fernandes argumentou que o advogado solicitou reparação de danos morais, pois teve sua "imagem e honra abaladas, já que [o vídeo e a reportagem] levam a comunidade anapolina a acreditar que o requerente é homossexual, fato totalmente alheio da informação que deveria ser a central, qual seja: a suposta recusa do pagamento da conta do motel por ele frequentado".

A notícia publicada no G1 era ilustrada por um vídeo do Jornal Anhanguera 2ª edição, que havia sido exibido no dia 15 de maio à noite. 

Segundo Orlando Loureiro, gerente de Jornalismo da TV Anhanguera, responsável pelo G1 Goiás, houve uma preocupação de não divulgar o nome do advogado.

 “Tivemos o cuidado de não mostrar o rosto dele e o nome dele não foi citado em nenhum momento. A placa do carro também foi distorcida", disse.

Para a ANJ, "trata-se de evidente caso de censura, em desrespeito à Constituição brasileira". "A reportagem baseou-se em informações públicas do Boletim de Ocorrência e depoimento de testemunhas, tendo preservado a identidade do detido, o que caracteriza o cuidado dos autores em observar os direitos de personalidade do mesmo, limitando-se a reproduzir os fatos”, afirma o comunicado, assinado por Francisco Mesquita Neto, vice-presidente da ANJ e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão.

Leia a seguir a íntegra da nota da ANJ:

"A Associação Nacional de Jornais (ANJ) protesta contra decisão da Juíza Luciana de Araújo Camapum Fernandes, do 3º Juizado Especial Cível, de Anápolis (GO), de conceder tutela acautelatória e determinar, no dia 24 de maio último,  a retirada de reportagem originalmente publicada no portal G1 e reproduzida pelo Youtube.

As matérias em questão estavam disponíveis nos endereços:

http://www.youtube.com./watch?v=hzqzq4N65jw e

http://g1.globo.com/goias/noticia/2013/05/advogado-se-revolta-com-conta-der-72-e-e-detido-emmotel-veja-video.html.

As reportagens traziam informações sobre a detenção de um advogado que se recusou a pagar conta de motel e danificou o estabelecimento. 

Trata-se de evidente caso de censura, em desrespeito à Constituição brasileira. 

A reportagem baseou-se em informações públicas do Boletim de Ocorrência e depoimento de testemunhas, tendo preservado a identidade do detido, o que caracteriza o cuidado dos autores em observar os direitos de personalidade do mesmo, limitando-se a reproduzir os fatos.

A Constituição é categórica ao vetar qualquer forma de censura. 

A ANJ recomenda aos responsáveis pela notícia que recorram ao próprio Poder Judiciário para reverter a decisão com a brevidade possível. 

A censura, mais do que jornais e jornalistas, prejudica os cidadãos, que têm tolhido seu direito de serem livremente informados.

Brasília, 04 de junho de 2.013

Francisco Mesquita Neto

Vice-presidente  da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão"

Ministro diz que mensagem 'Sou feliz sendo prostituta' será suspensa

'Enquanto for ministro, não acho que tem que ser passada', diz Padilha.
Mensagem faz parte de campanha contra associação entre prostitutas e HIV.

Do G1, em Brasília

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Mensagem da campanha pelo Dia Internacional
das Prostitutas (Foto: Divulgação)

 

 

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (4) que o panfleto com a mensagem "Sou feliz sendo prostituta" não deve ser veiculado em campanha do ministério. 

A pasta lançou nas redes sociais no último final de semana uma campanha o objetivo de reduzir o estigma da prostituição associada à infecção pelo HIV e Aids. 

O G1 viu o panfleto no site do ministério na manhã desta terça, mas ele foi retirado no início da tarde.

"Enquanto eu for ministro, não acho que essa tem que ser uma mensagem passada pelo ministério. 

Nós teremos mensagens restritas à orientação sobre a prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis. Respeito as entidades e os movimentos que queiram passar essa mensagem, mas é papel deles. 

O papel do Ministério da Saúde é estimular a prevenção às DST's".

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• Ministério da Saúde faz campanha para reduzir estigma da prostituição

O tema da mobilização feita pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do ministério é “Sem vergonha de usar camisinha” e celebra o Dia Internacional das Prostitutas, comemorado no último 2 de junho.  

Padilha disse ainda que o ministério recebeu sugestões de mensagens para a campanha de "entidades que representam as profissionais do sexo"  e que todo o material  passa por avaliação. .

"Não é a primeira vez que o ministério fazcampanhas, ações e materiais específicos para grupos específicos que são mais vulneráveis às DST's. 

Não tem remédio, então o Ministério da Saúde toda vez ouve organizações, ouve essas pessoas, para saber qual é a melhor forma de chegar essa mensagem", disse Padilha.

 "Não existirá nenhum material assinado pelo Ministério da Saúde que não seja material restrito às orientações de como se prevenir das DST's", completou.

A mobilização é composta por panfletos e cinco vídeos protagonizados por prostitutas. 

Os panfletos trazem frases como “não aceitar as pessoas da forma como elas são é uma violência”;  "um beijo para você que usa camisinha e se protege das DSTs, Aids e hepatites virais" e “o sonho maior é que a sociedade nos veja como cidadãs”.  

Um dos vídeos mostra uma prostituta que sonhou ter sido respeitada: “sonhei que sou respeitada, que sou uma flor, uma rosa sem espinhos”, diz a protagonista.

O material, feito em uma oficina de comunicação em saúde para profissionais do sexo em João Pessoa (PB), vai circular na internet até dia 2 de julho. 

A campanha também homenageia Rosarina Sampaio, fundadora da Federação Nacional de Trabalhadoras do Sexo, que morreu no último dia 25 de março.

Prefeitura de SP diz ter recebido parte de dinheiro desviado por Maluf

Quantia é parcela dos US$ 28,3 milhões que Jersey obrigou devolução.
Depósito de cerca de 1 milhão de libras foi recebido nesta terça (4)..

Roney Domingos e Tatiana Santiago Do G1 São Paulo

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A Prefeitura de São Paulo recebeu nesta terça-feira (4) depósito de cerca de 1 milhão de libras esterlinas, a primeira parcela do repasse determinado pela Justiça da Ilha de Jersey, paraíso fiscal europeu, contra empresas ligadas à família do deputado Paulo Maluf (PP-SP). 

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo ao G1 no começo da noite.

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• Jersey determina que empresas de Maluf devolvam US$ 28 milhões a SP
• Jersey dá decisão contra empresas processadas pela Prefeitura de SP

O dinheiro tinha sido liberado na sexta-feira (24) para uma conta dos advogados que representam a Prefeitura de São Paulo em Londres. 

A transferência para conta da administração municipal foi concretizada nesta tarde de terça. 

De acordo com o câmbio desta terça, o valor equivale a cerca de R$ 3,25 milhões.

A quantia faz parte do total de US$ 28,3 milhões que a Corte de Jersey mandou as empresas Kildare e Durant, controladas pela família Maluf, devolverem até junho aos cofres públicos municipais. 

Maluf sempre negou a existência de contas no exterior. O ex-prefeito também nega ter desviado recursos públicos de obras  durante sua gestão.

A primeira decisão que reconheceu o direito à repatriação e culpa diretamente Maluf pela fraude foi divulgada por Jersey em novembro de 2012. 

Em janeiro deste ano, a Justiça calculou em US$ 28,3 milhões (mais de R$ 55,8 milhões, na cotação de 11 de abril) o total que deve ser devolvido aos cofres do município. 

O valor é apontado como tendo origem em desvios na construção da Avenida Água Espraiada (atual Jornalista Roberto Marinho) há 15 anos, na época em que o deputado Paulo Maluf (PP) era prefeito da capital paulista.

A Procuradoria-Geral do Município informou ao G1 que o valor será enviado aos cofres públicos em duas partes.  O restante do valor ficará em Jersey por mais uma semana, no máximo, para custear eventuais custos do processo.

O valor recuperado entrará nos caixas da prefeitura e poderá ser utilizado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) da forma que ele julgar necessário, pagamentos de dívidas ou novos projetos.

É a primeira vez  que um recurso desviado pela família Mafuf retorna ao Brasil através de uma decisão judicial. Para o procurador-geral do Município de São Paulo, Celso Augusto Coccaro Filho, a medida representa um avanço. “É uma providência necessária e pode ser considerada uma vitória para a administração municipal”, disse.

As companhias condenadas em Jersey apresentaram recursos a um tribunal da Inglaterra que avalia as causas dos territórios da comunidade britânica, mas essa medida não suspendeu a execução da sentença da ilha. 

A reportagem tentou localizar o advogado de defesa de Maluf, mas não conseguiu.

Sentença

De acordo com a sentença, a Justiça de Jersey afirma que Maluf participou da fraude contra a Prefeitura na construção da Avenida Jornalista Roberto Marinho, então conhecida como Águas Espraiadas.

A condenação se deu em ação civil proposta pela Municipalidade de São Paulo na Ilha de Jersey, em 2009, com apoio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital. 

A parceria foi estabelecida entre a Procuradoria Geral do Município de São Paulo e o Ministério Público em razão do interesse comum na repatriação do dinheiro.

Após a saída de Maluf da prefeitura, o dinheiro desviado foi enviado, entre janeiro e fevereiro de 1998, para contas da família nos Estados Unidos, segundo rastreamento realizado pela Justiça.

A Justiça afirma ainda que Flávio Maluf, que é filho do então prefeito, sabia da natureza fraudulenta dos recursos e realizou movimentações. 

A sentença diz que ele, sob orientação ou com consentimento do pai, fez 15 depósitos, provavelmente através de um ou mais doleiros, em uma conta sua nos Estados Unidos da qual o deputado também seria beneficiado. 

De lá, o dinheiro foi levado para contas de duas empresas no paraíso fiscal.

Câmara conclui aprovação de projeto que permite criar 400 municípios

Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos.
Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.

Nathalia Passarinho e Fabiano Costa Do G1, em Brasília

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A Câmara dos Deputados conclui na noite desta terça-feira (4) a aprovação do projeto de lei que permitirá a criação de 400 novos municípios. 

O texto regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

O projeto foi proposto em 2008 pelo Senado, mas como foi alterado pelos deputados, volta agora para revisão final dos senadores. 

Se aprovado, segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

 

 Deputados votam em sessão desta terça-feira (4) no plenário da Câmara (Foto:  

 Gustavo Lima/Ag. Câmara)

 

 

O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). As modificações atendem a reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).

O total de quase 400 possíveis novos municípios é resultado de levantamento efetuado em maio pelo G1 nas 26 assembleias legislativas. 

Segundo informações das assessorias, há pelo menos 397 pedidos de criação de novos municípios nas assembleias. 

O dado mais recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apurado em 2011, apontava 807 iniciativas de criação de novos municípios no país.

Muitos dizem por aí que o projeto não é bom. Ruim é ficar como está, não dando apoio, não reconhecendo a necessidade de crescimento e de melhoria de vida de vários distritos do Brasil."

 

Deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara

Os distritos que desejam se emancipar dependem da nova lei porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de novos municípios por leis estaduais e definiu que isso só pode ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.

De acordo com o projeto aprovado na Câmara, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinada por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento.

O que vai acontecer é a repartição da miséria."

Deputado Ivan Valente, líder do PSOL na Câmara

Se a situação for de fusão ou incorporação, o requerimento de criação deverá ser subscrito por 10% dos eleitores residentes em cada uma das cidades envolvidas. 

Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não da nova cidade.

Durante a análise das emendas e dos destaques apresentados ao texto, os deputados aprovaram apenas uma alteração no projeto substitutivo. 

À revelia do governo federal, os parlamentares retiraram uma expressão que vedava a emancipação de municípios que se encontrassem em áreas pertencentes à União, em reservas indígenas ou em áreas de preservação ambiental.  

Contrário à retirada da expressão, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu que se o destaque de autoria do PSDB fosse aprovado a proposta poderia demorar a ser apreciada pelo Senado. 

Mesmo com a orientação contrária do Palácio do Planalto, os deputados derrubaram o trecho por 219 votos a favor e 134 contra.

Durante a votação, houve palmas e gritos de apoio de manifestantes de distritos interessados em se emancipar. Líderes partidários fizeram discursos de apoio. 

Cada fala favorável ao projeto era seguida por aplausos. As críticas eram respondidas com vaias.

Contrários

O PSOL foi o único partido da Câmara a se manifestar contra o projeto. 

A sigla oposicionista reclamou da suposta falta de detalhamento da matéria e pediu critérios “absolutamente” rigorosos para a criação de novas cidades.

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• Câmara aprova urgência para projeto que facilita novos municípios

O vice-líder do PSOL Chico Alencar (RJ) afirmou que 88% das cidades brasileiras têm débitos com a Previdência Social e 40% ainda não conseguem levar seus resíduos sólidos para aterros sanitários.

“Se criaram no Brasil muitos municípios apenas por interesse menor, por máquina eleitoral, por montagem de estrutura administrativa, que não vai lá na ponta nas áreas de saúde, educação e saneamento básico”, afirmou Alencar. 

Para o líder do partido, deputado Ivan Valente (SP), a maioria dos dos atuais vive dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. "O que vai acontecer é a repartição da miséria”, disse.

Favoráveis

Mesmo os parlamentares que votaram a favor do projeto manifestaram divergências no plenário. 

Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), a concentração da arrecadação está nas mãos da União. "Por que não enfrentamos a distribuição dos royalties [do petróleo] para todos os municípios do país?”, indagou.

Giovani Cherini (PDT-RS) se queixou das supostas exigências exageradas do projeto de lei para que um distrito tenha condições de se transformar em cidade.

“Nós do Rio Grande do Sul estamos muito preocupados com o número de exigências que vão ter para as emancipações. 

Mesmo assim quero dizer que vou votar a favor, mas hoje mesmo já vou começar uma luta pela mudança dessa lei. É uma lei que vai emancipar pouquíssimos municípios. Precisamos melhor esse projeto”, disse Cherini.

Líder da bancada do PTB, o deputado Jovair Arantes (GO) elogiou a proposta. “Muitos dizem por aí que o projeto não é bom. 

Ruim é ficar como está, não dando apoio, não reconhecendo a necessidade de crescimento e de melhoria de vida de vários distritos do Brasil que hoje não podem ser emancipados”, declarou.

O que o projeto prevê

Pelo projeto aprovado pela Câmara, é necessário o cumprimento das seguintes etapas para a criação de um novo município:

- Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:

1. Novos municípios deverão ter população igual ou maior que o mínimo regional, calculado conforme a média aritmética da população dos municípios médios brasileiros.

2. Nas regiões Norte e Nordeste, o mínimo populacional será de 50% da média populacional; na região Nordeste, o mínimo será de 70% da média; nas regiões Sul e Sudeste, o mínimo será de 100% da média.

3. Os novos municípios deverão ter “núcleo urbano consolidado” e dotado de edificações para abrigar famílias em número resultante “da divisão de 20% da população da área que se pretende emancipar, pelo número médio de pessoas por família, calculado pelo IBGE de cada estado”.

4. O distrito precisa ter receitas de arrecadação própria, considerando apenas os agentes econômicos já instalados.

5. Indicação, diante das estimativas de receita e despesas, da possibilidade de cumprir a aplicação dos recursos mínimos, previstos na Constituição, nas áreas de educação e saúde.

6. Área não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União.

- Após o pedido de emancipação, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de "estudo de viabilidade" do novo município e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. 

O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório será divulgado aos cidadãos, que poderão analisá-lo e impugná-lo durante um prazo mínimo de 120 dias.

- Se não houver impugnação e o estudo respeitar as regras previstas em lei, a Assembleia Legislativa deverá homologá-lo. Em seguida, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

- Se no plebiscito vencer a opção "sim", a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município. 

Se a população rejeitar a nova cidade, não poderá haver novo plebiscito com a mesma finalidade no prazo de 10 anos.

- Após a aprovação da lei pela assembleia, a escolha de prefeito, vice e vereadores do novo município deverá ocorrer na eleição municipal imediatamente subsequente.

Cresce no PMDB a aversão à aliança com Dilma

Josias de Souza

26/05/2013 21:12

 


Gente que conhece o PMDB por dentro e sabe fazer contas acha que Dilma Rousseff pode ter uma surpresa em 2014. 

Avalia-se que, com seu estilo, a presidente produziu no PMDB devastação semelhante à produzida pelo tornado que varreu há uma semana a região metropolitana de Oklahoma City, nos EUA.

Em conversa com o repórter Jorge Bastos Moreno, Dilma tratou como favas contadas a renovação da aliança PT-PMDB. “É matéria vencida”, disse. 

Não é bem assim. Um amigo do vice-presidente Michel Temer, membro da Executiva nacional do PMDB, afirma: se a decisão tivesse de ser tomada hoje, a aliança correria riscos.

A convenção que decidirá o destino do PMDB federal tem 523 delegados. 

Alguns votam mais de uma vez. A maior delegação vem do Rio: 51 delegados, com direito a 74 votos. Desafiado pelo PT no Estado, o governador Sérgio Cabral ameaça retaliar no plano nacional.

A segunda maior delegação virá de Minas: 41 convencionais, com 62 votos. 

Ao nomear o deputado Toninho Andrade para a pasta da Agricultura, Dilma imaginou que havia pacificado o PMDB mineiro. 

Ao atrair 199 assinaturas para um pedido de CPI da Petrobras, o deputado Leonardo Quintão desfez a ilusão.
Candidato do PMDB a prefeito de Belo Horizonte em 2012, Quintão abriu mão da postulação para que o partido pudesse apoiar, a pedido de Dilma, o PT de Patrus Ananias. O deputado imaginou-se credor de um ministério. Não levou.

Para complicar, a presidente da Petrobras, Graça Foster, desalojou da diretoria Internacional da estatal Jorge Zelada, um apadrinhado do PMDB de Minas. O partido imaginou que indicaria o substituto. 

Com o respaldo de Dilma, Graça preferiu cuidar, ela própria, da área internacional, que passou a acumular com a presidência.

Dono da terceira maior delegacão de convencionais –35 delegados, com 54 votos— o PMDB do Ceará é comandado pelo líder do partido no Senado, Eunício Oliveira. Candidato ao governo do Estado, Eunício está às turras com o PT cearense. Em privado, prevê que a realidade local contagiará a cena nacional.

 O Paraná tem 37 convencionais, dois a mais do que o Ceará. Porém, tomada pela quantidade de votos (47), a delegação paranaense está na quarta posição. Nesse Estado, o PMDB está dividido basicamente em dois grupos. 

Um gravita na órbita do governo tucano de Beto Richa. Outro, comandado pelo senador Roberto Requião, torce o nariz para a ministra petista Gleisi Hoffmann (Casa Civil), candidata de Dilma ao governo do Paraná.

Com 32 delegados e 44 votos, a delegação de Santa Catarina é a quinta maior. Sob influência do ex-governador Luiz Henrique, hoje senador, o PMDB catarinense apoiou a candidatura presidencial de José Serra em 2010. 

A aliança PT-PMDB enfrenta dificuldades em pelo menos outras cinco praças: Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Em 2010, ao acomodar Temer no gabinete de vice, o PMDB imaginou que  seria alçado ao Nirvana – como os monges budistas chamam o estado de libertação do sofrimento. Dissemina-se no partido a impressão de que ocorreu o oposto. 

Na definição de um dos deputados mais influentes na bancada, “Temer tornou-se um representante do governo no PMDB, não um homem do PMDB no governo.”

Dito de outro modo: Temer traz para o partido as demandas do governo. 

Porém, na visão das bancadas, Temer não leva para o governo os pedidos do partido. 

No Planalto, demoniza-se o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Ignora-se, porém, uma evidência: o poder do desafeto de Dilma cresce na proporção direta do aumento da insatisfação da bancada que ele lidera.

Em suas conversas privadas Temer costuma perguntar aos peemedebistas que torcem o nariz para a renovação da aliança com Dilma: Qual é a alternativa? O caldo só não entornou por que a questão ainda não foi respondida. 

Vários diretórios estaduais do PMDB consideram a hipótese de abrir seus palaques para Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB).

Isso já é muito ruim para Dilma. Mas ficará muito pior se o azedume crescer a ponto de ameaçar a entrega do tempo de propaganda do PMDB no rádio e na tevê para a campanha reeleitoral da presidente petista.

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Comentários 136

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Gonzalo V. Enríquez

Alguns já que outros estão felizes de terem trazido o PT da esquerda para a centro direita, onde se sente como em casa.

Ayrton Arcazas Junior

Já estão abandonando o navio....vão partir pra outra,kkk

Minotauro Zem

Que coisa, o abutre com nojo da carniça, quem diria....era de se esperar.

Marcelo Carvalho Jr

Balança no vermelho pela primeira vez em 13 anos. Rombo já é de U$ 5 bilhões. O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, acredita que a queda nos preços das commodities deve subtrair entre US$ 7 bilhões e US$ 8 bilhões das exportações brasileiras este ano. Além disso, Castro considera que a balança feche 2013 no vermelho, mas ainda não arrisca fazer projeções sobre o tamanho do buraco. Se a previsão se confirmar, será o primeiro déficit desde 2000. "Estamos no fio da navalha do déficit." No ano, até a terceira semana de maio, as exportações somam US$ 84,1 bilhões e as importações, US$ 89,2 bilhões. O déficit é de US$ 5,095 bilhões, segundo o Ministério da Indústria e Comércio.

jsa1

qual pmdb?

golia

Os PMDBistas, já perceberam q/ estão em uma canoa furada. Então querem desembarcar o mais rápido possível.

sbllima

Reparei que nas últimas decisões do PMDB Sarney estava em ...Nova York ! Ainda não inventaram instrumento tão sensível às flutuações da política como Zé Sarney .Tchau ,PT .

carlim 1005

PMDB é um partido extinto em atividade. Não vai querer largar essa bocada do poder. A menos que surgir um fato gravissímo que tire a reeleição da Dilma.

Brasil mineiro

Os partidos são de mentirinha, como diz o ministro Joaquim Barbosa, o PMDB, PT e PSDB são exemplos típicos. A reportagem não nos informa corretamentamente

Gavren Dris

O PMDB hoje é um dos partidos com rejeição mais alta no país. Apesar do número de eleitos ser grande, os nomes se queimam diariamente, principalmente no RJ, onde em uma eleição contra Lindberg Farias certamente perde, por falta de nomes para uma campanha muito concorrida. O PMDB hoje precisa mais do PT do que o PT do PMDB.

JAOliveira
Ler uma matéria dessa parece uma piada, não culpa de quem escreveu, mais desse partido PMDB mafioso, que tem objetivos tirar o PT da disputa do RJ e ganhar ainda mais vantagens no ambito federal no governo Dilma, e faz esse jogo porque sabe que a Dilma é fraca e consegue os objetivos. Um detalhe que não tem nada haver com assunto, essa foto de duplo sentido e de mal gosto, revela mais uma vez como nossa mídia ainda é pequena.

OPS!!

Talvez a Dilma não seja tão favorita a vencer a eleição de 2014, como se estava acreditando. E o PMDB, como sempre faz, quer estar ao lado de quem vá vencer... O problema é que o governo da Dilma tem sido muuuuuiiito pior do que os do Lula. Lula era otimista e transmitia a "esperança vencendo o medo". Já Dilma é e sempre foi uma figura embrutecida, sinistra, portadora de um pessimismo sombrio. Ela amedrontou toda a população com uma expectaviva de crise e com isto trouxe recessão e fez voltar a inflação. Com Dilma no poder "O medo venceu a esperança". O PMDB sabe que ela poderá perder...

Rodrigo Fernando

Na nossa cara, demonstram que a Luta sempre será pelo poder e não pelo POVO, e tem gente que vota nessa escória de PT ainda

Nepente

Vamos lá, isso tem a ver com tempo na tv. Mas me diga uma coisa: quem assiste horário eleitoral gratuito? Somente os assessores e marqueteiros, pois os eleitores não o assistem. O PT vem consolidando nos últimos vinte anos o seu eleitorado, que vota no PT e não no candidato. Pois bem, para Dilma, basta conservar os votos da última eleição, e isso é mais importante do que conquistar novos eleitores, que, aliás, foram conquistados pelo Lula, naquela parcela da população que hoje é beneficiária dos programas sociais. Portanto, para Dilma, o que é imprescindível é não perder o apoio do Lula. No mais, os eleitores são os de sempre!

Bafana Vuvuzelão

PMDB e PT aliança somente por interesse , nada mais , precisam ter suas ideologias próprias precisamos começar a votar em partidos não em figurões que se dizem heróis com a nação , e nem em uma mulher simplesmente para mostrar que o Brasil é um país sem preconceito , precisamos de pessoas de qualquer sexo para governar o país desde que esse se mostre comprometido com o povo e com um partido sólido por trás desta mesma pessoa.

EGZ2013

Deveria ser proibído fazer aliança no primeiro turno, afinal, cada partido deveria ter sua ideologia, propóstas próprias. Apenas no segundo turno é que caberia a cada partido perdedor dizer quem apoiaria, com a possibilidade da neutralidade. No caso desses partidos grandes como o PMDB, fica claro que ele poderia ser divido e criado pelo menos mais três partidos, afinal cada região quer apoiar um candidato diferente. Daí é que notamos que a política atual serve apenas como jogo de "eu te ajudo aqui e você me ajuda ali" e assim por diante. O que menos importa é o povo. Aliás, o povo importa sim, no dia da eleição apenas.

obesity

AGORA QUE JÁ SAQUEARAM O PAÍS ???

radzuk2012

Já vi esse filme antes, armam todo um circo para a opinião pública e depois se vendem ao PT por qualquer coisa. Está indo nesse caminho o PSDB, e outros partidos também. Logo não haverá oposição ao PT.

carlosempre

pra quem tinha Mário Covas e Outros agora tem que se contentar com Temer, Sarney e outros ....que dureza

carlosempre

Esse partido vive pendurado nos eleitos do Planalto. Sugiro que continuem pendurados porque com o Bolsa Familia, que é a maior compra de votos de que se tem noticia no mundo, a sra. Dilma e o sr. Lula permanecerão no poder com certeza.

pcocada

O PMDB, convive com várias tendências deste aquela ala abnegada do partido, com também os vendido, porisso acredito que não haverá a menor hipótese do acordão PTXPMDB em 2014.

Desmatamento na mata atlântica é o maior desde 2008

FERNANDO TADEU MORAES

DE SÃO PAULO 

 
O desmatamento da mata atlântica, o bioma mais ameaçado do país, aumentou 29% no último ano em relação ao período entre 2010 e 2011 e é o maior desde 2008. 

A área desmatada foi de 235 km², sendo 219 km² de perda de florestas, 15 km² de supressão de vegetação de restinga e 0,17 km² de destruição de mangues. 

O dado, que leva em conta dez Estados avaliados desde 1985 (BA, ES, GO, MG, MS, PR, RJ, RS, SC e SP), está no "Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica", divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). 

Minas Gerais, pelo quarto período consecutivo, é o campeão de desmatamento, com aumento de 70% (107 km²) em relação aos 12 meses anteriores. "A indústria do carvão, a siderúrgica e as licenças concedidas ilegalmente são causas importantes", diz Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da ONG. 

O secretário do Meio Ambiente de Minas Gerais, Adriano Chaves, afirma que, no ano passado, o Estado realizou 2.500 ações de fiscalização nos municípios com maiores taxas de desmate. "Estamos tomando ações para apertar o cerco contra o desmatamento ilegal."

Representantes do Ministério Público de Minas Gerais participaram da apresentação do atlas e anunciaram medidas para combater o desmate no Estado. 

Foram ajuizadas duas ações civis públicas contra duas fazendas que plantam eucalipto para a produção de carvão, pedindo a suspensão das atividades e a recuperação da área. 

A situação também levou à instauração de 18 inquéritos civis contra siderúrgicas que ficam nas proximidades de Sete Lagoas e Divinópolis. "O objetivo é analisar a origem do carvão que abastece as siderúrgicas e se há ligação com carvão de origem ilegal", disse o promotor Felipe de Oliveira. 

	Editoria de Arte/Folhapress
	Gráfico mostra evolução do desmatamento da mata atlântica.

No ranking dos Estados que mais devastaram, a Bahia ficou em segundo lugar, e o Piauí, incluído pela primeira vez no atlas, aparece u em terceiro. 

Os destaques positivos são Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, que tiveram redução de 93% e 92% do desmate. 

Em São Paulo, houve uma redução de 7% comparado ao período anterior. "O que sobrou da mata está em áreas de relevo acidentado. 

São Paulo agora deve proteger o que resta", diz Marcia Hirota. 

Paulo Ponzoni, do Inpe, assinala a importância de a pesquisa ter incluído pela primeira vez áreas como várzeas, refúgios, dunas e cordões de restinga e não só os remanescentes florestais. 

Segundo Hirota, cerca de 20% do desmate pode ter ocorrido em outros períodos e foi confirmado apenas agora, porque não havia imagens disponíveis. 

A área coberta pela pesquisa, feita com imagens de satélite e trabalho de campo, inclui os 17 Estados em que havia originalmente mata atlântica. 

Foi avaliado 81% do bioma - porção que não estava coberta por nuvens.

SAAEP Bairro Nova Vida recebe água tratada

Há muitos anos o bairro Nova Vida I recebia fornecimento de água tratada de forma irregular e com ligações clandestinas feitas pelos próprios moradores que nunca sabia quando podia contar com o fornecimento.

Agora, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Parauapebas, o SAAEP (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) atendeu ao pedido da população e está fazendo a ligação de água para, pelo menos, 600 casas o que implica na chegada do benefício para cerca de 3 mil pessoas.

A conquista do benefício foi luta da ASPAMA (Associação Paraense de Proteção do Meio Ambiente). 

Maria José, presidente da entidade, diz que ao longo dos 11 anos que mora ali viveu muita dificuldade e nunca teve atendida suas reivindicações, por mais que insistisse com requerimento e abaixo assinado.

“Não dava mais pra suportar, pois vivíamos a carência de um serviço indispensável. 

Víamos ainda o desperdício em mangueiras rompidas e por pessoas que, por não pagar, deixava as torneiras abertas”, lamenta Maria José, dando conta de que no último dia 30 de Abril entrou com requerimento junto ao SAAEP que foi imediatamente atendido.

De fato as obras estão a todo vapor e a rede, segundo o informado pelo diretor operacional do SAAEP, Sérgio Ferreira Barbosa, é independente a cada quadra, o que significa a facilidade na manutenção em caso de problemas.

“Tínhamos aqui uma ilha bem no centro da cidade, pessoas que moravam próximo de um polo de distribuição e sobre uma adutora sem usufruir do benefício”, relata Sérgio Barbosa, detalhando que a obra foi possível com a volta da operação da ETA 2 o que significa o aumento da produção de água de 20 milhões para 35 milhões de litros/dia.

As ligações estão sendo feitas em cada quadra, separadamente, e sendo liberada a água tão logo termine as ligações na respectiva quadra; nos próximos 60 dias deverão ser feita a instalação de hidrômetros (equipamentos para medição do fornecimento de água), equipamento que se faz necessário, segundo Sérgio Barbosa, para evitar o desperdício de água já que se trata de um produto caro e indispensável para a saúde.

Recentemente cerca de 5 mil pessoas, nos Bairros Liberdade I e Liberdade II, foram beneficiadas com o abastecimento de água tratada.

Nos próximos 60 dias locais como, por exemplo, Morro Céu Azul, Alto das Telecomunicações e Canadá que não imaginava receber abastecimento de água passaram a contar com o serviço. 

Por se tratar de pontos muito elevados a água será reservada nas proximidades e depois bombeada para reservatórios de distribuição; serviço semelhante é feita com sucesso no Bairro Alto Bonito.

A Vila Paulo Fonteles receberá água tratada através de um convênio entre Prefeitura Municipal e Vale, um projeto a ser executado pelo SAAEP. 

O local terá o sistema de distribuição refeito e um reservatório de 100 mil litros de água tratada, o que beneficiará cerca de 5 mil pessoas.

Está sendo feito o projeto para reservação de 20 milhões de litro de água o que tornará possível o abastecimento do Complexo Caetanópolis e todos os bairros no entorno da VS 10.

Dezenas de poços artesianos estão sendo licitados para abastecer provisoriamente estas caixas, até que se termine um projeto macro das ETAS 3 e 4 que permitirá o abastecimento de água para mais de 500 mil habitantes. 

As ETAS 1 e 2 serão potencializadas aumentando em 40% suas respectivas produções.

“Água bruta temos em abundância no Rio Parauapebas, basta criarmos os mecanismos para capitação, tratamento e distribuição. 

E isto é uma meta e exigência de nosso governo”, detalha Sérgio Barbosa.

Reportagem: Francesco Costa