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domingo, julho 27, 2008

MINISTRO RÉU DA "OPERAÇÃO FURACÃO", RECEBE DO STJ R$ 348 MIL SEM TRABALHAR.


Ministro-réu recebe do STJ R$ 348 mil sem trabalhar
Ministro-réu recebe do STJ R$ 348 mil sem trabalhar
À espera de julgamento, Paulo Medina ganha sem trabalhar
Réu da ‘Operação Furacão’, ele pensou em retornar à ‘ativa’
Ouviu o advogado, que o aconselhou a manter o ‘resguardo’
Recolhimento regiamente remunerado: R$ 23,2 mil mensais
Processo dorme sobre a mesa de Cezar Peluso, do Supremo
FolhaEle é o suspeito mais ilustre de duas mega-operações policiais: Hurricane (Furacão, em inglês) e Têmis (nome da deusa da Justiça na mitologia).
Ganharam as manchetes nos últimos dias de abril de 2007. Produziram a maior devassa já sofrida pela Justiça brasileira.
Acusado de vender sentença para a máfia do jogo carioca, Paulo Medina, ministro do STJ, freqüentou as primeiras páginas durante semanas.
Começa, porém, a escorregar para a zona sombreada da memória da platéia.
Deve-se o esquecimento a um fenômeno bem brasileiro: a lentidão do Judiciário.
Beneficiado pelo privilégio de foro, Paulo Medina foi denunciado pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza perante o STF.
Arrastou consigo outros réus, entre eles três desembargadores. E viu-se constrangido a deixar, aos 64 anos, uma cadeira que ocupava no STJ desde 2001.
Deixou a poltrona, não o contracheque. Continuou recebendo os vencimentos: R$ 23,2 mil por mês.
Primeiro, pediu licença médica, válida a partir de 20 de abril de 2007. Dias depois, em 3 de maio, o STJ aceitou o seu pedido de afastamento.
Lá se vão cinco meses. E nada de julgamento. Nesse período, sem verter uma gota de suor, o ministro levou ao bolso R$ 348 mil.
Há cerca de um mês, Paulo Medina considerou a hipótese de retomar as atividades no STJ. Seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, desaconselhou.
De volta ao trabalho, o ministro retornaria também ao olho do furacão. E seria um juiz manco. Desistiu.
Além dos autos do STF, Paulo Medina responde a processo administrativo. A pena máxima, nesse caso, é a aposentadoria compulsória.
Ou seja, ainda que condenado, o ministro terá como reprimenda o recebimento perpétuo dos salários. Algo comum no Judiciário.
Cezar Peluso, relator, no STF, do processo em que Paulo Medina é réu, não tem prazo para dar sentença. A expectativa é a de que o faça antes do final do ano.
Um detalhe injeta mais delonga num processo já demorado: os réus anexaram aos autos várias argüições de nulidade das provas.
Alegam que os agentes da PF trabalharam à margem da lei. Coisa de gente que, por encrencada, tenta derrubar o processo antes da análise do mérito das acusações.
Paulo Medina preferiu evitar esse tipo de chicana. Ouviu, de novo, os conselhos de seu defensor.
Para o advogado Almeida Castro, no caso de seu cliente, a restauração da autoridade de juiz depende de uma absolvição cabal, que “enfrente o mérito do processo”.
Advogado, irmão do ministro do STJ e réu no mesmo processo, Virgílio Medina preferiu o caminho inverso. É um dos que questionam a legalidade das provas.
Argumenta nos autos que seu escritório de advocacia foi devassado. Ele é sócio da banca Borges, Beildeck e Medina Advogados.
Fica no número 121 da Rua do Ouvidor, no centro do Rio. Foi varejado, em alto estilo, por três agentes da PF. Ação típica de filme americano.
Deu-se na madrugada de 23 de novembro de 2007. Os policiais não arrombaram a porta do escritório. Abriram-na com delicadeza. Permaneceram no recinto por uma hora e meia.
Saíram sem deixar vestígios da visita. Antes, munidos de equipamentos de última geração, filmaram e fotografaram evidências.
Com uma copiadora portátil, reproduziram documentos, agendas e folhas manuscritas. Na opinião de Virgílio Medina, escritório de advocacia é -ou deveria ser- inviolável.
É improvável que Cezar Peluso dê ouvidos a esse tipo de arenga. Partiu dele a autorização para que a PF esquadrinhasse o escritório na calada da noite. De resto, recolheram-se provas vitais para o julgamento.
Virgílio Medina fora pilhado em conversas vadias, ouvidas pela PF por meio de grampos telefônicos. Soara ao telefone negociando decisões judiciais do irmão Paulo Medina.
Uma delas, segundo a PF, se concretizou. Trata-se de liminar em favor da empresa Betec Games, que logrou liberar 900 máquinas de caça-níqueis apreendidas no Rio.
Nas páginas do inquérito da Operação Furação, informa-se que a liminar de Paulo Medina, revogada mais tarde pelo STF, fora negociada por Virgílio Medina com o advogado da Betec.
Chama-se Sérgio Luzio Marques de Araújo. Pagou pela decisão, segundo a PF, R$ 600 mil. Na incursão noturna ao escritório, encontraram-se elementos que corroboram a transação.
Recolheram-se, por exemplo, anotações sobre a liminar de R$ 600 mil. De resto, os agentes fotocopiaram a declaração de IR de Virgílio Medina. Exercício de 2005. Anota um repasse R$ 440 mil para o irmão-ministro.
Na defesa de Paulo Medina, o advogado Almeida Castro repisa a tecla de se trata de um empréstimo. Algo tão legal os dois irmãos registraram a operação em suas respectivas declarações de IR.
O ministro Paulo Medina tem a seu favor o fato de não ter feito uma mísera menção ao comércio de sentenças nos diálogos telefônicos bisbilhotados pela PF.
Nas conversas com o irmão, não há referências às decisões tomadas pelo ministro no STJ. Tampouco há diálogos do ministro com empresários do jogo ilegal. Algo que permite a seu advogado sustentar a tese de que, se negociou sentenças, Virgílio Medina agiu à revelia do ministro.

PRESAS ADVOGADAS SUSPEITAS DE AJUDAR ORGANIZAÇÃO QUE AGE EM PRESÍDIOS.

Para promotores, elas repassam recados de criminosos e movimentam dinheiro do crime.No total, seis pessoas foram presas na Operação Primadonna, deflagrada em SP.
Depois de quase sete meses de investigação, o Ministério Público de São Paulo chegou ao braço jurídico da quadrilha que age dentro dos presídios do estado. Duas advogadas foram presas nesta sexta-feira (25). Para os promotores, elas repassam recados de criminosos e movimentam dinheiro do crime. No total, seis pessoas foram presas. Veja o site do Jornal Hoje O nome da operação, batizada de Primadonna, se deve ao fato de cinco dos mandados de prisão terem sido expedidos contra mulheres. Hotéis, casas e uma favela foram cercadas logo cedo em três regiões do estado. As primeiras foram presas em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Uma das suspeitas é mulher de um preso responsável pela contratação de advogados que trabalham para a quadrilha que age de dentro das prisões paulistas. Outra das detidas é cunhada do mesmo presidiário. O único homem preso é suspeito de comandar o tráfico de drogas na Zona Sul de São Paulo. “Essas pessoas foram presas em virtude do cumprimento de mandado de prisão judicial temporária expedido pela 4ª Vara Criminal por conta de crimes de formação de quadrilha e tráfico de drogas”, informou o agente de Promotoria Marcelo Gomes. A participação de duas das suspeitas, segundo o Ministério Público, era na lavagem de dinheiro.
Braço jurídico
Na região de Presidente Prudente, a 557 km de São Paulo, a ação começou na casa de uma advogada, que foi presa. Outra advogada detida se hospedou em um hotel. Nesta sexta-feira, visitaria um detento no presídio de Presidente Venceslau, onde estão os chefes da quadrilha.A investigação aponta que as advogadas, além de defender os bandidos, prestavam outros serviços para a facção criminosa. O escritório de uma das advogadas, que funciona no Centro de São Paulo é apontado como centro de administração jurídica e financeira da quadrilha. Segundo os promotores, o escritório acompanha processos de presos perigosos e a movimentação de contas bancárias que, agora, vão ser investigadas.Policiais e promotores também vasculharam o escritório. Como o alvo era uma advogada, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil acompanhou a operação. Depois de 1h30, os agentes saíram com três computadores, pastas com prontuários de criminosos e documentos sigilosos que podem comprovar a movimentação do dinheiro do crime.
Na casa de uma das advogadas, foram apreendidos R$ 35 mil. O Ministério Público vai investigar de onde veio o dinheiro. Por volta das 13h, as duas estavam em uma delegacia de Presidente Prudente. As mulheres, segundo informação da TV Fronteira, foram transferidas para a capital no início da tarde desta sexta-feira. Elas responderão processo por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. A última mulher foi presa numa favela da Zona Sul de São Paulo. Ela é suspeita de envolvimento com traficantes de droga da mesma quadrilha.

sábado, julho 26, 2008

LEITOR ILUSTRE DO JORNAL BOCA NO TROMBONE DO ESTADO DO PARÁ, LHE PRESTA UMA HOMENAGEM EM FORMA DE POESIA.


O JORNAL
Autor: Valmir P. Santos
A Boca que está no Trombone
É a Boca que defende nós...
Como não tenho um microfone
Ele é o nosso porta-voz...
Protegendo os que têm “fome”
Denunciando quem é atroz...

Um Jornal que não tem medo
De falar com autoridade...
Um Quinzenario sem segredo
Para quem vive em liberdade...
Esse é o Trombone que conheço
Sua missão é a verdade...

Quem não quiser aparecer
Como manchete de Jornal...
Faça por onde merecer
Para depois não se dar mal...
Se for do bem é meu prazer!
Colocar-te no social...

É pequeno em seu formato
Mas, gigante em pensamento...
A Boca é mesmo um barato!
Usem-no como instrumento...
Para denunciar os fatos
O tempo todo está atento...

Eu vou dar minha opinião
Sobre esse grande Jornal...
É o melhor em redação
E outro assim não tem igual...
Em toda sua região
Ele é muito genial...

A concorrência que se cuide
Para não perder espaço...
O incomodado é que se mude
Com o BT não tem embaraço...
Sua marca é atitude
Para você vai meu abraço...
ACRÓSTICO
Belíssimo
Organizado e
Comprometido com
A verdade...
Notável
Ortográfico
Transparente
Revolucionário
Opinante
Memorável
Benemerente
Ordeiro
Nortista
Eclético

sexta-feira, julho 25, 2008

TRE MANTÉM CONDENAÇÃO DE VALÉRIA

MultaCandidata terá que pagar R$ 53,2 mil por propaganda fora do prazo eleitoral
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará decidiu ontem manter a condenação de 1ª instância da candidata Valéria Pires Franco (DEM) por propaganda extemporânea. Ela e o partido são obrigados a pagar R$ 53,2 mil, cada um, pelo desvirtuamento de finalidade do programa eleitoral partidário gratuito que foi ao ar nos dia 18 e 25 de abril, na Tv Liberal.
Na peça, a candidata aparece enquanto vice-presidente nacional do DEM falando das obras feitas no Pará. Na mensagem, também é exaltada, segundo o Ministério Público, a imagem de Valéria enquanto sinônimo de trabalho, seriedade, competência e solidariedade.
Em sua defesa, a candidata democrata ponderou que as inserções não caracterizavam propaganda eleitoral antecipada, uma vez que as mensagens do partido não faziam referências a pedido de votos ou ao próprio pleito de outubro. Valéria também argumentou que não tinha um conhecimento prévio das imagens que iriam pro ar, e que, portanto, não poderia ser responsabilizada pela inserção.
Mas este não foi o entendimento do relator André Bassalo, que acatou em parte a decisão da 97ª Zona Eleitoral, retirando apenas o efeito multiplicador das multas. Ou seja, ela e o DEM passam a pagar a multa pela mensagem veiculada e não pelo número de inserções televisivas, como foi proposto inicialmente pelo juízo da 97ª Zona Eleitoral.
'O conhecimento prévio da recorrente salta aos olhos, pela centralização em sua imagem, delineando sua vida pública, além da utilização de palavras que revelam posicionamento pessoal apontadas ao longo de toda a propaganda, restando evidente seu conhecimento e concordância na divulgação de sua imagem', destacou Bassalo no parecer. Quanto à retirada do efeito multiplicativo das multas, ele ponderou que 'o princípio da proporcionalidade na dosimetria das sanções está em consonância com o postulado da razoabilidade', afirmou.
O processo foi colocado em pauta em sessões anteriores do TRE, mas foi decidido ontem através do voto de minerva da presidente do Poder, desembargadora Albanira Bemerguy, que seguiu os votos do relator.

GUERRA À COMPRA DE VOTOS




Sem perdãoCompra de votos e caixa 2 serão punidos com cassação pela Justiça
A Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público Eleitoral reiterou ontem, através de comunicação oficial, aos 102 promotores eleitorais do Pará o máximo de atenção em duas das principais mazelas da democracia brasileira: a compra de votos e o caixa dois nas campanhas para prefeito. O coordenador do Centro, o promotor de Justiça Frederico Oliveira, comenta que a Lei 11.300, em vigor desde 2006, será melhor aplicada nestas eleições pelos responsáveis pelo equilíbrio do pleito em 2008.
O documento encaminhado aos fiscais da lei empenhados na eleição orienta o acompanhamento regular das contas de campanha a fim de evitar que as denúncias de abuso do poder econômico sejam feitas somente depois das eleições. A intenção é reforçar a fiscalização no que diz respeito às doações para que sejam feitas dentro do que manda a legislação em vigor. Ele afirma que as irregularidades podem gerar ações de investigação judicial eleitoral, o que pode resultar no cancelamento do registro de candidatura.
A denúncia pode vir a prejudicar mais ainda aqueles que aspiram ao cargo de prefeito, mas que estão jogando sujo na busca pelo voto, caso mais adiante seja impetrada uma ação de impugnação de mandato eletivo. A ação pune o infrator, mesmo eleito, tirando-lhe o direito de exercer a função conquistada pelo voto com a cassação do diploma eleitoral. As contas abertas especificamente para as campanhas, segundo Frederico, serão fiscalizadas com regularidade durante toda a eleição e não mais somente no final, como era praxe antes da legislação em vigor.
COMPRA DE VOTOS
Na mesma linha, o Ministério Público vai apertar o cerco contra a captação ilegal de sufrágio, mais conhecida como compra de votos, a antiga e, inegavelmente, exitosa prática na briga pelos cargos nas eleições nos quatro cantos do Brasil. Como no restante do País, por anos, políticos paraenses chegaram às câmaras municipais e até prefeituras com este tipo de artifício. Os promotores devem ligar o alerta vermelho a qualquer tipo de prática que caracterize favorecimento ao eleitor em troca da escolha do candidato no dia 5 de outubro. Distribuição de bens e valores ou benefícios por parte da administração pública, no caso de candidatos à reeleição, doação de cestas básicas e qualquer tipo de brinde será encarado como infração eleitoral grave.
A recomendação, assinada por Frederico Oliveira e pelo procurador regional eleitoral Ubiratan Cazetta, menciona o uso de força policial nas diligências para coibir e flagrar os delitos eleitorais. 'O Minstério Público Estadual e Federal resolvem recomendar, sem caráter vinculante, aos promotores eleitorais que observem em conjunto com os setores policiais com atribuições nas Zonas Eleitorais em que oficiem, para proceder as diligências necessárias para a coleta das provas necessárias a fim de instruir as eventuais Ações de Investigação Judicial Eleitoral e as representações respectivas com propósitos, respectivamente, de se fazer cessar a prática ilegal em andamento, e ao seu turno, responsabilizar política, civil e criminalmente os responsáveis pelas práticas e/ou condutas apuradas a partir da decorrência da leitura do Artigo 73, parágrafo 10º, da Lei 9.504/1999', é o que diz o final do documento.

PCC PLANEJA MONOPOLIZAR VENDA DE DROGA EM SP, DIZ MP.

O Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua em São Paulo, quer monopolizar a venda de drogas em todo Estado, como ocorre com o comércio de entorpecentes nas cadeias paulistas. A conclusão é do Ministério Público (MP), que por meio do Grupo de Atuação Especial a Repressão ao Crime (Gaerco) investigou a forma como o PCC tem movimentado milhões de reais no Estado com a venda de drogas e de rifas, nos últimos cinco meses. O comércio de drogas nas cadeias sustenta a organização, que movimenta cerca de R$ 800 mil por mês apenas no Vale do Paraíba, tendo um lucro mensal de R$ 40 mil.
Realizada desde fevereiro, as investigações começaram com escutas telefônicas que tinham como alvo o detento Orlando Mota Júnior, conhecido por Macarrão, preso em Presidente Venceslau, no interior paulista. Foram ouvidas horas de telefonemas em que Macarrão dava ordens para traficantes e advogados. De acordo com o MP, ele é considerado a liderança estadual do PCC, ficando somente abaixo do detento Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.
Para o MP, Macarrão atua em duas vertentes: no controle da droga vendida no Estado, nas chamadas biqueiras - pontos de droga espalhados pelo municípios que são controlados pelo PCC -, e na atuação com advogados, num esquema chamado de "sintonia das gravatas". Cada advogado do PCC ganha salário fixo de R$ 3 mil a R$ 7 mil. Todos atendem os presos ligados à facção sem cobrar honorários.
Prisões
Duas advogadas das cidades de Taubaté e Tremembé, no Vale do Paraíba, foram presas hoje durante a Operação Primadona, suspeitas de envolvimento com o PCC. Segundo investigações do MP, elas fazem parte de um grupo de 17 advogados que atuam em defesa dos criminosos que trabalham para a facção.
Segundo as investigações, as advogadas Alessandra Moller e Patrícia Galindo de Godoy eram coordenadoras do trabalho dos advogados do PCC. Também foram presos Maria Jucinéia da Silva, mulher de Macarrão, Maria Inês da Silva, cunhada do criminoso, e Janilson de Andrade Fernandes, genro de Maria Inês, que era gerente de uma biqueira em São José dos Campos.

quinta-feira, julho 24, 2008

CANDIDATOS ACUSADOS DE CRIMES HEDIONDOS.

Edição de 24/07/2008
Paragominas: Estupro, assassinato e abuso de poder estão entre os delitos de nove candidatos
No município de Paragominas, distante 300 km da capital, o Ministério Público pediu à Justiça Eleitoral a impugnação de nove candidatos às eleições proporcionais. As acusações que sustentam os processos variam entre analfabetismo, improbidade administrativa, estupro, tortura e homicídio qualificado.
Um dos casos que chamam mais atenção é o do candidato a vereador Maurício da Luz Ramos, da Coligação 'Unidos para Vencer' (PRP/PMN). Ele responde por ação penal pública pelo crime hediondo de tortura, outro por latrocínio e ainda há uma terceira acusação, de estupro.
O candidato Leomar Alves da Silva, da coligação 'Trabalho e Progresso' (PTB, PSDC e PRTB), também corre o risco de ficar fora das eleições de outubro. Ele responde, segundo o MP, por homicídio qualificado, por ter matado duas vítimas por motivo torpe. Também é acusado de abuso de autoridade, por ter atentado contra a liberdade de locomoção e a incolumidade física das vítimas; e ainda tem pela frente uma ação civil de pensão alimentícia de seus dois filhos.
O candidato Manoel Dias dos Santos, da coligação 'União Democrática' (DEM/PSB), também responde pelo crime de homicídio desde 2005. Na época, Manoel foi responsabilizado por um acidente de trânsito com vítimas fatais, no qual estava dirigindo embriagado e também não prestou socorro. Além disso, tem no histórico duas ações penais públicas por crime de esbulho possessório e dano qualificado.
Sob a acusação de improbidade administrativa, o candidato Joel Pereira dos Santos, da coligação 'União Democrática' (Partidos 'DEM/PSB') também teve seu registrado contestado pelo MP. Ele é acusado de desviar mais de R$ 700 mil dos cofres públicos.
Dentre as denúncias estão: acusações de desvio de verbas do antigo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de recursos cuja finalidade era o treinamento de docentes e aparelhamento de escolas públicas, quando ele exercia a função de prefeito de Paragominas; uma ação penal pública pela prática de falsificação de documento público, bem como do crime de responsabilidade, na qual consta que o impugnado apropriou-se de dinheiro público destinado ao pagamento de fornecedores, falsificando documentos, com o intuito de ocultar suas condutas; além de desvios de recursos da merenda escolar e do pagamento de fornecedores.
Para o promotor Daniel Henrique Queiroz de Azevedo, apesar de nenhum desses processos ter transitado em julgado, a vida pregressa dos candidatos também representa um pré-requisito para a elegibilidade.
'Quando o impugnado vem, ao longo de sua vida, mantendo relação de considerável proximidade com a delitividade, demonstrando pouco ou nenhum apreço ao cumprimento da lei, principalmente quando incumbido da administração ou gestão do interesse público, isso faz dele uma pessoa não recomendável ao exercício de funções públicas 'lato sensu', para as quais o ordenamento jurídico constitucional pressupõe comportamento de estrita observância da legalidade, moralidade e probidade', afirmou o promotor no despacho.
Os candidatos José Rodrigues de Carvalho, da coligação 'Unidos para Vencer', e Gideão de Oliveira Reis, da coligação 'União e Trabalho', tiveram seus registros contestados por não ser alfabetizados.
Enquanto que os candidatos Raimundo Lúcio Teixeira e Francisco Alves Silva, ambos da coligação 'Paragominas com a Força do Povo', caíram na 'malha fina' do MPE por não ter prestado contas da campanha eleitoral de 2004.
Já o candidato Josivaldo dos Santos da Silva, da mesma coligação, corre o risco de ser impugnado por dupla filiação.

IMPRENSA COM JUÍZA ELEITORAL.

Preocupado em manter os associados da entidade que militam em jornais impressos atualizados com as leis pertinentes ao período eleitoral, o presidente da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop), Waldyr Silva, protocolou no cartório eleitoral, na manhã desta quinta-feira (24), ofício destinado à juíza Eline Salgado Vieira, titular da 75ª Zona Eleitoral, sugerindo reunião de repórteres e diretores de jornais da cidade com a magistrada para a próxima quarta-feira (30).Abaixo, a íntegra do documento:Ofício 014/08-JELÀ meritíssima juíza Eline Salgado VieiraTitular da 75ª Zona EleitoralN e s t aReunião com imprensaConsiderando eventuais dúvidas ou mesmo desconhecimento das obrigações e limites que os veículos de comunicação escrita deste município têm com relação às leis eleitorais deste ano, a direção da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop) vem mui respeitosamente solicitar uma audiência com a titular da 75ª Zona Eleitoral, juíza Eline Salgado Vieira, no auditório do fórum desta comarca.A direção da Aicop pretende convidar para participar da reunião, de preferência na próxima quarta-feira (30), repórteres e diretores dos jornais da cidade, para receber esclarecimentos sobre leis e normas que orientem os jornais sobre tamanhos de espaços destinados a mídias e entrevistas com candidatos nestas eleições.A título de informação, a Aicop é uma entidade democrática, de direito privado e fins não econômicos, que reúne profissionais da área de comunicação, em suas diversas modalidades e categorias, tendo por finalidade maior a defesa da ética, dos direitos humanos e da liberdade de informação e expressão.A entidade tem ainda como prerrogativa representar, perante as autoridades administrativas, legislativas e judiciárias, os interesses gerais e específicos da categoria, bem como os interesses individuais de seus associados.Na expectativa de sermos atendidos por este poder, subscrevemo-nos,Atenciosamente:Parauapebas, 23 de julho de 2008Waldir Pereira SilvaPresidente
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EM CARTA, TRAFICANTE PEDE VOTOS A CANDIDATOS NO RIO, DIZ POLÍCIA.

LUISA BELCHIOR colaboração para a Folha Online
A Polícia Civil do Rio apreendeu nesta quinta-feira uma suposta carta do chefe do tráfico do Rio na qual ele pede votos e exige campanha única para um candidato a vereador da Rocinha. Para a polícia, trata-se do candidato pelo PSDC Luiz Cláudio de Oliveira, o Claudinho da Academia, presidente da Associação de Moradores da Rua 1 da Rocinha.
O documento foi encontrado nesta manhã, em operação da Polícia Civil na Rocinha. Segundo o delegado Alan Turnowski, que comandou a operação, o documento é uma ata de reunião entre o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, apontado com o chefe do tráfico de drogas da Rocinha, e lideranças comunitárias e outros traficantes da comunidade. A suposta ata, de acordo com Turnowski, foi encontrada na casa de uma das namoradas de Nem.
"Todo o empenho para o candidato da Rocinha. Não aceito derrota! Ninguém trabalhando para candidato de fora. Não agendar, não convidar para eventos", diz um dos pontos da suposta ata.
Um outro ponto pede às lideranças da favela "uma estratégia mais detalhada para a campanha do candidato da Rocinha' e determina que pedidos desse candidato 'não podem ser negados em nenhum segmento (vans, mototaxis, etc)".
"Ele dá claras orientações para eleger esse candidato", disse o delegado.
O candidato Claudinho da Academia ainda não respondeu às ligações da Folha Online para comentar as acusações. A Polícia Civil informou que estuda abrir investigação própria sobre o caso ou encaminhá-lo a algum órgão eleitoral.

MUITO ALÉM DO PRESIDENTE DO STF.

Assunto: GOLPE DE ESTADO ESTÁ NO FORNO !!
ALERTA TOTAL - Golpe de Estado já está no forno !!
Por Jorge Serrão- Exclusivo Um organismo, sediado em Washington, que estuda e monitora a realidade da América Latina, enviou ao Senado brasileiro um documento em que chama a atenção para os próximos movimentos políticos do presidente Lula da Silva, rumo a um 'populismo socialista'. O estudo adverte que Lula pretende lançar medidas populares de impacto, incentivando o consumo para seus eleitores de baixa renda.Segundo o dossiê, a intenção de Lula é consolidar seu poder de voto para uma futura reforma política que vai autorizar, a partir de 2008, a reeleição para um mandato de mais seis anos. O documento assinala que Lula prepara um dos maiores movimentos de reestruturação econômica, voltado para as classes populares, dentro do projeto de longevidade no poder. Segundo o estudo, os EUA estariam muito preocupados com este tipo de populismo no Brasil, que é um País continental e onde o povo é submisso, sem cultura e informação para avaliar as conseqüências políticas deste movimento rumo ao socialismo. O plano de Lula é comparado ao do venezuelano Hugo Chávez. Segundo o estudo, conta com o apoio de grandes investidores europeus. O dossiê, vindo dos EUA com a classificação 'confidencial', foi analisado, com toda cautela, em uma reunião fechada, do colégio de Líderes do Senado. Alguns parlamentares o viram com ceticismo. Outros senadores chamaram a atenção para fatos objetivos já em andamento. Curiosamente, segundo observou um senador, os norte-americanos anteciparam o parecer de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, que constataram irregularidades insanáveis na prestação de contas da campanha à reeleição. O PT recebeu R$ 10 milhões de empresas que têm concessões de serviços públicos, o que a lei proíbe. O estudo norte-americano adverte para a possibilidade de um confisco tributário em fundos e em poupanças acima de R$ 50 ou 60 mil reais. Nos dois casos, o dinheiro só poderia ser movimentado de seis em seis meses, sob risco de remuneração quase nula. Os fundos seriam tributados em 35% dos ganhos. Segundo o documento, o Banco Central do Brasil tem um levantamento completo sobre os investimentos feitos por 36 milhões de pessoas, entre brasileiros e estrangeiros. O governo também quer investir pesado no segmento de moradias populares. Segundo dados oficiais, mais de 90% do gigantesco déficit habitacional de 7,8 milhões residências está na faixa de famílias com renda de até cinco salários mínimos. No cenário desenhado pelos norte-americanos, uma coisa é certa. O governo vai criar por Medida Provisória um fundo para obras de infra-estrutura com recursos do FGTS. A novidade ruim é que o risco do investimento ficará com o trabalhador. Os trabalhadores poderão investir até 20% dos saldos de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na construção de rodovias, ferrovias e portos, além de obras nos setores de saneamento básico e energia elétrica. O novo fundo será chamado de FI-FGTS. Terá orçamento inicial de R$ 5 bilhões, originários do patrimônio líquido do FGTS. Bolsa Carro? Além do plano para os fundos, os norte-americanos revelam que Lula fechou acordo com uma companhia chinesa para financiar carros populares pela bagatela de R$ 5 mil. Os carros seriam subsidiados com financiamentos do BNDES, no prazo de 60 meses. Os veículos seriam de passeio e mini-vans para transporte de mercadorias. Outra idéia seria reduzir impostos para aparelhos de consumo mais populares e aumentar ainda mais a carga tributária para bens não populares, como automóveis de luxo. Comissários do Povo? Um dos pontos mais polêmicos revelados pelos norte-americanos é que o governo Lula quer patrocinar um projeto de segurança voltado para a organização de milícias de bairros. As milícias foram uma idéia copiada da Venezuela. Na terra de Hugo Chávez, o síndico de bairro tem poderes de um xerife . O modelo lembra os velhos 'comissariados do povo', da extinta (porém mais viva que nunca na cabeça dos petistas) União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Fortuna do Lula O estudo revela que a fortuna pessoal de Lula da Silva é estimada pela revista Forbes em 2 bilhões de dólares. O presidente estaria usando tal fortuna para comprar televisões a cabo, a fim de formar uma rede de comunicação com o filho Lulinha, que estaria administrando uma fortuna pessoal de R$ 900 milhões. (Vide contratação do Lulinha pela Band) Lula espera comprar uma rede de televisão, para preparar uma rede pessoal de divulgação para sustentar o trabalho de comunicação do governo petista. Lula comprando jornalistas amestrados? No estudo norte-americano foi identificada a preocupação do presidente em manter várias redes de televisão sob seu controle. Segundo o dossiê, o presidente estaria pagando 'por fora' para jornalistas famosos, de grandes redes de tevê e jornais, especialmente escalados para analisar a notícia de uma maneira não contundente ao governo petista. O estudo também adverte que o presidente estaria comprando a oposição com ameaças de denunciar as mazelas dos opositores. A Globo já tirou os comentários do Arnaldo Jabor da CBN. A Globo recebeu 800 milhões em empréstimo camarada do PT através do Governo e do BNDES pára pagar contas da rede de TV a Cabo NET-SKY que estavam falidas e devendo muito a redes americanas. Em troca, a Globo só mostra Lula SORRINDO ou em ANGULO FOTOGRÁFICO FAVORÁVEL em seus TeleJornais. Serra só aparece em fotos SISUDO E/OU MAL HUMORADO. Junte a isso a PROPAGANDA DO '3' do Banco do Brasil já semeando de forma podre, minando o povo não esclarecido que tudo que se relacione a '3' é bom! Já já a Petrobrás vai fazer campanha com '3' e outras estatais também. Lula elevou a idade para receber Bolsa Família até 17 anos. Milhões de pobres recebendo 300,00 (2 por família), sem trabalhar, vão votar no Lula. Sabia que o maior acionista da TAM é a mulher do Zé Dirceu? E o Governo ajudou a afundar a Varig para a TAM subir. Na verdade você acha que é a mulher do Zé Dirceu que é acionista da TAM ou ela é laranja da quadrilha do PT ? E aí? Vai ficar parado? Mande também este aviso para toda a sua rede .

COMENTÁRIOS DE BLOGS: UMA PRECIOSIDADE.

flavio jose vasconcelos rodrigues (2) 23/07/2008 22h01

O Pais e um show de mau caratismo e cara de pau, pois um sendor como este deveria estar preso ha muito tempo, desde dos idosdos anos noventa que este corruptor ativo "Daniel dantas" manda e desmanda nos poderes brasileiro agora que conseguem juntar algumas poucas provas surgem rapidamente os defensores do direito de ir e vir do jeito que o pais caminha so uma revolucao para fazer a faxina que e necesaria para levantar este pais tao ric e tao mal distribuido, haja ladrao nos nossos poderes "constituidos"...Para tantas materias falando do crescimento economico se a divisao nao ocorre e continuamos patinando na questao da justica...CANSA...CANSA... acreditar que estes poderes corrompidos farao as reformas necessaras para transformar este amontoado de gente em NACAO...
SAO PAULO / SP

Sr Alexandre PellizzonVamos voltar a dias atrás, logo após a bombastica noticia da prisão do Dantas, Pita e Nahas. No dia seguinte o advogado do Dantas entrou com o habeas-corpus, o presidente do STF mandou soltar o cara (Dantas) o delegado da PF mandou prender de novo e o presidente do STF mandou soltar de novo (batendo no peito e dize ndo que não tinha medo de impeachment e nem de ninguem), o delegado da PF mandou prender o Dantas de novo, ai o lula repreendeu a PF e no dia seguinte os delegados da operação (que eu nunca consegui decorar o nome) foram afastados... não deu três dias eles foram convidados a voltar ao caso... dizendo que o "presidente lula foi levado ao erro". Você sinceramente acredita que alguem faça um erro deste tamanho ?? Acho que é perfeitamente plausivel que a ação de lula foi deliberada para beneficiar Dantas em detrimento da operação da PF.... Mesmo por que a impunidade já virou marca registrada do governo lula (vide todos os escandalos e desvios de dinheiro que nunca tiveram o culpado punido)....
Francisco Ernesto Guerra (274) 23/07/2008 21h08
ASSIS / SP

Sr. José Variani, Obrigado por citar o nome nos seus comentários.Mas o Sr. notou que só por me citar, o Ganhou 24 "clicada" de péssimo.Os amigos dos corruptos, incompetentes e admiradores do Dantas, Gilmar e Cia Ltda, frequentam também este espaço.AbraçosFrancisco Ernesto Guerra

MENINO MORDE PITBULL APÓS SER ATACADO EM SABARÁ-MG.

Um garoto de 11 anos mordeu um pitbull, após ser atacado pelo animal, ontem em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, segundo informações do Corpo de Bombeiros. Ele brincava no quintal da casa do tio quando o cão, que estava preso a uma corrente, avançou e mordeu seu braço.
De acordo com depoimento do menino, ele apertou o pescoço do cachorro e deu a mordida para se defender. Um dos dentes do garoto chegou a quebrar e ficar preso ao animal, segundo os bombeiros.
Testemunhas conseguiram separar o cão do menino, que foi levado para o Hospital João XXIII. Ele foi medicado e levou cerca de sete pontos no braço. Em seguida, foi liberado. O cachorro foi encaminhado ao Centro de Zoonoses da cidade, onde ficará sob observação.

REVISTA MOSTRA PRIMEIRAS FOTOS DA FILHA DO "HOMEM GRÁVIDO".

Filha de Thomas Beatie, que ficou conhecido como o primeiro "homem grávido" do mundo, o bebê Susan Juliette, de três semanas, pode ser vista pela primeira vez na revista "People".
Beatie, um transexual norte-americano que se converteu há dez anos ao gênero masculino, deu à luz a menina no final de junho. Ele tem 34 anos, é legalmente homem, mas decidiu manter seus órgãos sexuais femininos quando fez uma cirurgia estética para retirar seus seios. Quando era mulher, ele se chamava Tracy Lagondino.

APÓS 5 MANDATOS, JUSTIÇA DESCOBRE QUE VEREADOR EM PERNAMBUCO É ANALFABETO.

Vinte anos exercendo o cargo de legislador e só agora a Justiça descobriu que ele não é apto para o cargo. O vereador João Gomes da Silva (PP), conhecido como João Miguel, cumpre seu quinto mandato consecutivo na Câmara Municipal de Cumaru, a 90 quilômetros do Recife. Mas sua candidatura à reeleição está ameaçada pela Justiça Eleitoral porque ele não conseguiu provar que sabe ler e escrever. João Miguel acertou apenas uma das quatro questões da prova de compreensão de texto, aplicada para comprovar que é alfabetizado, requisito para registro de candidatura.O Ministério Público Eleitoral solicitou a aplicação do teste para 14 candidatos da cidade que não têm o ensino fundamental completo. Sete deles não atingiram a média. O agricultor João Miguel, 66, conta que parou de estudar aos 12 anos, obrigado a trabalhar na roça depois da morte dos pais. O candidato disse que o texto da prova, uma reportagem sobre o aumento do preço do feijão no Brasil, "não entrou em sua cabeça". Resignado, ele diz que não pretende recorrer da decisão. João Miguel tem medo que lhe apliquem uma prova mais difícil. "Vou deixar a política para lá", afirmou.De acordo com o promotor eleitoral de Cumaru, Hilário Marinho, os candidatos que recorrerem da decisão não terão que fazer nova avaliação. "O TRE vai analisar os resultados e julgar procedente ou não a candidatura", afirmou.O vereador afirma ter feito a mesma prova para as eleições de 2004, quando foi reeleito para o quinto mandato, mas desta vez ele não conseguiu compreender o texto. "Passei meia hora fazendo o teste. Aquilo não entrou na minha cabeça de jeito nenhum", finalizou.O promotor Hilário Marinho explicou que neste pleito, "o grupo de promotores se preocupou que o teste fosse elaborado e avaliado por pessoas que tivessem um nível técnico apropriado para dizer se o candidato era ou não alfabetizado". Segundo ele, a prova foi elaborada pelo departamento de educação da Universidade Federal de Pernambuco e os postulantes precisavam acertar pelo menos duas das quatro questões. "A prova serve para avaliar o nível mínimo de alfabetização. Eles só precisavam ler e mostrar que compreenderam o que estava escrito", afirmou.

terça-feira, julho 22, 2008

AO MENOS 15 CANDIDATOS TÊM "FICHA SUJA" DIZ AMB.

SÃO PAULO (Reuters) - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira em seu site a lista de candidatos a prefeito e a vice-prefeito das capitais que respondem a processo criminal ou eleitoral.
Das 26 capitais onde haverá a eleição, 9 candidatos a prefeito e 6 a vice têm "ficha suja" na Justiça.
O candidato com maior número de ações é o deputado federal Paulo Maluf (PP), que concorre a prefeito em São Paulo. De acordo com o levantamento da AMB, Maluf responde a um total de sete processos que incluem crimes de responsabilidade, crime contra o sistema financeiro e de improbidade.
A vice em sua chapa, Aline Corrêa de Oliveira (PP), também tem uma ação em seu nome, por crimes contra a paz pública, quadrilha, falsificação de documento e de ocultação de bens.
Também a ex-ministra Marta Suplicy (PT), que disputa a prefeitura de São Paulo, tem ações ligadas à Lei de Licitações.
As assessorias dos candidatos foram contatadas e disseram que enviariam respostas.
"A intenção da AMB é facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas, que podem balizar e fundamentar a escolha dos eleitores e contribuir para que as eleições de 2008 transcorram da maneira mais transparente possível", diz a associação no portal.
Para produzir a lista, a AMB consultou Tribunais de Justiça, Tribunais Federais, o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, além dos tribunais eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral, órgão oficial que regulamenta e fiscaliza as eleições, decidiu em junho permitir a candidatura de políticos que respondem a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva sobre eles. Por essa determinação, políticos sobre quem pesam acusações que tramitam nos tribunais podem concorrer às eleições.
O site da AMB é www.amb.com.br.

CHILENA MATA FILHA POR DEVER DE CASA, DIZ POLÍCIA.

Erna Rivera, de 26 anos, admitiu ter perdido a paciência na segunda-feira após a filha de 9 anos se recusar a ler um livro que os professores haviam pedido como uma tarefa de férias. Ela chutou e bateu na filha em sua casa em Santiago, afirmou a polícia.
A menina morreu pouco depois -- na véspera de seu aniversário de 10 anos. Rivera foi acusada de assassinato.
"Ela admite ter batido na garota, ter chutado, socado e a ter jogado contra os móveis da casa", disse Maurício Lara, da divisão de homicídios da polícia.
"A menina teve traumatismo, quis vomitar e desmaiou. A própria mãe levou a filha a um centro médico próximo, e ali a menina sofreu uma parada cardiorrespiratória. Tentaram ressuscitá-la, mas ela morreu."
Rivera foi acusada de violência familiar por seu parceiro no ano passado, disse Lara.

MARIA DA PENHA PROCESSARÁ FAUSTO SILVA POR DECLARAÇÃO.


A cearense Maria da Penha, que se tornou símbolo da luta contra a violência contra a mulherFortaleza - A cearense Maria da Penha Maia Fernandes, de 63 anos, que deu nome à lei que pune a violência contra a mulher, vai processar o apresentador da Rede Globo, Fausto Silva. Ela quer que ele se retrate de um comentário feito domingo passado, no Programa Domingão do Faustão. O jornalista afirmou no programa que Maria da Penha "de tanto apanhar ficou paraplégica". "Eles me entrevistaram e nada colocaram e ainda o apresentador com esta declaração destrói toda minha história de luta contra a violência que fizemos ao longo destes 25 anos", afirmou Maria da Penha.
"Fiquei chateada com a declaração e espero a retratação aconteça no próximo domingo", cogita Maria da Penha. Sua advogada, Dioneide Costa, disse que o comentário de Faustão "afetou concretamente" a honra subjetiva de Maria da Penha. O ex-marido de Maria da Penha, o professor universitário Marco Antônio Herredia Viveiros, recebeu uma sentença de seis anos por duas tentativas de homicídio - a primeira, com um tiro que deixou Maria da Penha paraplégica e a segunda, por meio de choques elétricos. O agressor, preso em 2003, está em liberdade.

DENISE ABREU É DENUNCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO POR USO DE DOCUMENTO FALSO.

São Paulo - A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu foi denunciada segunda feira (21) pelo Ministério Público Federal (MPF) por uso de documento falso. Quando era diretora da Anac, ela apresentou à desembargadora federal Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, uma norma – a IS-RBHA 121-189 - que nunca foi validada e que garantia a segurança nos pousos no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.“Se a norma não existe, ela é falsa, e portanto não tinha validade, e muito menos poderia ter sido utilizada em um processo judicial”, disse a procuradora Thaméa Danelon, em sua decisão.A norma, caso fosse válida, proibiria pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas caso a pista estivesse molhada. Por acreditar que a norma fosse oficial, a desembargadora acabou liberando a pista. Após o acidente com o vôo JJ 3054, da TAM, que provocou a morte de 199 pessoas, foi constatado que a norma não passava de um estudo interno da Anac e que nunca tinha sido oficializada, ou seja, nenhuma companhia aérea estava obrigada a obedecê-la.Para Danelon, Abreu “praticou o delito de uso de documento público falso, visto que o documento apresentado não se tratava de norma devidamente aprovada e publicada pela Anac que garantia a segurança no Aeroporto de Congonhas”.De acordo com o Ministério Público, caso a ação penal for aberta e Abreu for condenada, a pena pode variar de dois a seis anos de prisão.Elaine Patricia CruzRepórter da Agência Brasil

domingo, julho 20, 2008

DE SANCTIS CRITICA PRESSÃO SOBRE A POLÍCIA FEDERAL.

"Querem que a Polícia Federal não trabalhe? Então vamos fechar a Polícia Federal", desabafou hoje Fausto Martin de Sanctis, o juiz que mandou prender Daniel Dantas e abriu embate entre a toga e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que devolveu a liberdade ao banqueiro. "Querem instituições de faz-de-conta?", insistiu o magistrado, inconformado com acusações à corporação policial sobre supostos abusos na instalação de grampos telefônicos.
De Sanctis está saindo de férias, segundo ele programadas bem antes de Satiagraha. Quinze dias longe da turbulência que tomou conta da 6.ª Vara Criminal Federal, por ele presidida, desde que Dantas foi capturado. Quando voltar vai decidir sobre a exceção de suspeição, por meio da qual a defesa do banqueiro pede sua saída do caso.
Alegam os tutores do controlador do Grupo Opportunity que o juiz está emocionalmente envolvido com a investigação e que, por isso, teria perdido a isenção. "Apaixonado?, envolvido? Não existe emoção aqui", ele reage. "As decisões têm caráter técnico. Que apontem qualquer indicador de emoção nas minhas sentenças. Tentei fazer trabalho limpo. Quando a prisão é necessária ela tem que ser decretada sim. É caso de prisão quando alguém manipula provas, destrói provas, oculta provas."
"Os juízes do primeiro grau estão vivendo todo tipo de pressão, que não existe nos tribunais. Não me surpreende as coisas que estão acontecendo. Os juízes estão trabalhando com pouquíssimo apoio institucional. Os juízes estão constantemente pressionados. Tenho recebido manifestações de apoio de autoridades de fora do Brasil, elas me questionam sobre o que está acontecendo aqui. Lá fora a Justiça brasileira é conhecida como a Justiça que faz e desfaz." De Sanctis não demonstrou preocupação com o fato de ter sido espionado, segundo informa o inquérito Satiagraha. "A guerra continua. Estão jogando pesado. Há um interesse imenso de me destruírem. Está muito difícil, mas tenho experiência suficiente para suportar."

sábado, julho 19, 2008

PLANALTO AVALIA QUE ERROU AO ENTRAR EM CHOQUE COM PROTÓGENES QUEIRÓZ.

KENNEDY ALENCAR da Folha de S.Paulo.
O Palácio do Planalto avalia que errou ao "comprar uma briga" com o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz.
Ontem, um ministro próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à Folha que "foi um erro brigar com o delegado, que é o herói da história".
Agora, o governo discute estratégia para conter danos. Com Lula e o ministro Tarso Genro (Justiça) em viagem ao exterior, não se sabia até ontem se o Planalto recuaria publicamente ou se daria o assunto por encerrado, considerando-o exclusivo da PF.
O chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, se reuniu com Tarso antes de sua viagem e ambos constataram que repercutiu mal a fita com trechos da conversa entre Queiroz e os superiores. O objetivo da divulgação da fita, editada, era provar que o delegado havia pedido para sair da investigação --reforçando a versão da cúpula da PF, que foi endossada por Lula.
O presidente criticou o delegado, exigiu a sua volta e chegou a dizer que a versão de que Queiroz fora pressionado a deixar o posto era mentirosa. Em entrevista no Palácio do Planalto, negou que o afastamento de Queiroz do caso se tratava de uma operação-abafa --já que a investigação chegou à sua ante-sala, com grampos de conversas entre o petista Luiz Eduardo Greenhalgh e Carvalho. Mas a gravação contradiz a versão da PF.
Auxiliares do presidente avaliaram que o governo errou no tratamento que deu ao caso. Na segunda-feira (14), o presidente se reuniu com seus principais ministros e o destaque foram as revelações de que Lula considerava que a PF cometera excessos na operação. O afastamento de Queiroz veio logo depois.
Se dizendo satisfeito com a Operação Satiagraha, Lula afirmou que não viu nada desabonador para Gilberto Carvalho e que Dantas nunca obteve favores dele.

Pastor Davi Passamani abriu novo local de culto em fevereiro após renunciar cargo em igreja depois de investigações de crimes sexuais Polícia Civil disse que prisão preventiva foi necessária porque pastor cometeu crimes usando cargo religioso.

Advogado alegou que prisão do pastor faz parte de ‘conspirações para destruir sua imagem’. Por Thauany Melo, g1 Goiás 07/04/2024 04h00.    P...