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sábado, março 23, 2019

O que Temer já falou sobre a Lava Jato antes de ser preso




Nesta quinta-feira (21), ele foi preso em SP pela força-tarefa da operação. Juiz Marcelo Bretas o acusa de 'líder de organização criminosa' que atua há 40 anos. 

 

Por G1
 Ex-presidente Michel Temer é levado preso após ser abordado pela Polícia Federal no meio de uma via em São Paulo. Ele é suspeito de comandar uma organização criminosa para desvios de dinheiro público — Foto:  Mariana Mendez/Band TV via AFP
Ex-presidente Michel Temer é levado preso após ser abordado pela Polícia Federal no meio de uma via em São Paulo. 


Ele é suspeito de comandar uma organização criminosa para desvios de dinheiro público — Foto: Mariana Mendez/Band TV via AFP.

"A Lava Jato tem prestado importantes serviços ao país. 


Sou jurista e sei do papel fundamental da Justiça e do MP para o avanço das instituições." 

"Nesse contexto, a Lava Jato tornou-se referência e, como tal, deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la." 

"Não vejo abuso na Lava Jato. 


Não vejo 'espetáculo'. 


Tem que avaliar o teor das denúncias." 

As frases acima foram todas publicadas por Michel Temer em seu perfil em uma rede social – as duas primeiras quando era presidente interino e a terceira já no posto de forma definitiva. 


São comentários favoráveis a respeito da mesma operação que o prendeu nesta quinta-feira (12). 

No pedido de prisão, o juiz argumenta que Temer é "líder da organização criminosa" que atua há 40 anos. 


A soma dos valores de propinas do suposto grupo chefiado pelo ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão, segundo o Ministério Público Federal. 

Resumo.

 

  • O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no RJ, ordenou a prisão de Michel Temer e mais nove pessoas, na Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
  • O juiz argumenta que Temer é "líder da organização criminosa" que atua há 40 anos e "responsável por atos de corrupção".
  • O Ministério Público Federal afirma que a soma dos valores de propinas recebidas, prometidas ou desviadas pelo suposto grupo chefiado pelo ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão.
  • A investigação está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3.
  • Uma reforma no imóvel de uma das filhas de Temer, Maristela, teria sido usada para disfarçar o pagamento de propina.
  • A defesa diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um "atentado ao Estado democrático de Direito". Os advogados entraram com pedido de habeas corpus.


Veja, abaixo, declarações anteriores de Temer sobre a Lava Jato:

22 de agosto de 2015.

 

Em post em uma rede social de Temer, a assessoria de imprensa reproduziu uma declaração na qual ele dizia apoiar a Lava Jato: "O vice-presidente Michel Temer apoia as investigações da Operação Lava Jato...".


Em seguida, há um link que levava a uma notícia no site oficial do Palácio do Planalto (o conteúdo não está mais disponível). 

Naquele sábado, Temer divulgou uma nota na qual negava conhecer o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e Júlio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal. 

Isso porque, em depoimento prestado em março daquele ano à Procuradoria-Geral da República (PGR) mas divulgado apenas em 21 de agosto, Júlio Camargo, delator na Operação Lava Jato, citou Temer ao dizer que Fernando Baiano era representante do PMDB em esquema de pagamento de propina com recursos de contratos da Petrobras. 

Em nota, a assessoria de imprensa do então vice-presidente da República disse, então, que Temer apoiava as investigações da Lava Jato, mas contestava informações do depoimento de Júlio Camargo, classificadas por ele como "inteiramente falsas". 

16 de abril de 2016.

 

"A Lava Jato tem prestado importantes serviços ao país.


Sou jurista e sei do papel fundamental da Justiça e do MP p/ o avanço das instituições."

A frase foi publicada em uma rede social do então vice-presidente um dia antes da votação, na Câmara dos Deputados, do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Por 367 votos favoráveis e 137 contrários, a Casa aprovou a autorização para dar prosseguimento da ação no Senado.


Mais cedo, também naquela véspera de votação do impeachment da presidente, Temer escreveu, na mesma rede social: "Leio hoje nos jornais as acusações de que acabarei com o Bolsa Família. Falso. Mentira rasteira. Manterei todos programas sociais".

12 de maio de 2016.

 

"Nesse contexto, a Lava Jato tornou-se referência e, como tal, deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la."

A frase foi publicada na tarde daquela mesma quinta-feira em que, cerca de 12 horas mais cedo, às 6h34, o plenário do Senado Federal havia aprovado a abertura de processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff .


Foram 55 votos a favor e 22 contra.


Com a decisão, Dilma foi afastada do mandato naquela manhã.  


Temer foi notificado às 11h25 e assumiu como presidente em exercício

 

21 de junho de 2016.

 

"Não se deve pensar, digamos assim, em paralisar a Lava Jato."

No final da noite de 21 de junho de 2016, a assessoria de imprensa de Temer publicou uma série de dez posts com frases do então presidente em exercício no perfil dele em uma rede social.


Originalmente, as declarações foram proferidas em entrevista exclusiva ao programa Roberto D'Avila, da GloboNews. 

Disse Temer: 

"Acho difícil [fazer previsões políticas com os desdobramentos da Lava Jato]. 


Mas acho que não se deve pensar em paralisar a Lava Jato. 


A Lava Jato exerce o seu papel. [Tem] Vida própria. 


Exerce o seu papel por meio do Ministério Público, Judiciário, com auxílio da Polícia Federal e, portanto, deve prosseguir. 


E de vez em quando até dizem que o Temer vai paralisar a Lava Jato. 


Eu não faria isso no plano pessoal mas no plano institucional é muito mais grave. 


[...] O Executivo jamais poderia interferir no Poder Judiciário".

No dia seguinte, procuradores da Lava Jato enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos que ligavam pagamentos ao publicitário João Santana, responsável pelas últimas três campanhas presidenciais do Partido dos Trabalhadores (PT), ao esquema de desvio de recursos da Petrobras. 


O objetivo era incluir os 78 anexos na ação que pedia a cassação da chapa de Dilma e Temer na eleição de 2014.

2 de agosto de 2016.

 

Presidente em exercício na época, Temer afirmou, em entrevista concedida ao jornal "SBT Brasil", que, em caso de revelações de envolvimento na Lava Jato ou denúncia de corrupção, ministros de seu governo deveriam deixar o primeiro escalão

Desde 12 de maio daquele ano, quando Temer assumiu a presidência no lugar de Dilma Rousseff, dois ministros nomeados por ele já tinham deixado o cargo que ocupavam no governo. 

Fabiano Silveira, da Transparência, deixou o posto após vazamento de áudio no qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR). 


O ex-ministro do planejamento Romero Jucá saiu do governo após vazamento de conversa na qual ele dizia que era preciso "pacto" para barrar a Lava Jato

Na entrevista exibida na TV, Temer foi perguntado se haveria demissões no mesmo dia em caso de eventuais novas revelações envolvendo ministros e a Lava Jato ou outros casos de corrupção. 


"Acho que os ministros sairão, eu não tenho a menor dúvida disso. 


Se houver incriminações, acho que o próprio ministro tomará a providência." 

7 de outubro de 2016.

 

"Não vejo abuso na Lava Jato. Não vejo 'espetáculo'. Tem que avaliar o teor das denúncias."

A frase foi publicada em uma rede social de Michel Temer pouco mais de um mês depois de ele ter assumido em definitivo a Presidência da República, após a confirmação, pelo Senado, do impeachment de Dilma Rousseff. 

No dia anterior à postagem, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado a divisão em quatro inquéritos da maior e principal investigação da Operação Lava Jato no órgão

Com a decisão, tomada após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a ser alvo daqueles inquéritos. 


Outros políticos que também se tornaram algo de investigação foram o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o então presidente do Senado, Renan Calheiros.

13 de fevereiro de 2017.

Temer diz que vai afastar ministro que for denunciado e virar réu na Lava-Jato
Temer diz que vai afastar ministro que for denunciado e virar réu na Lava-Jato.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto naquela segunda-feira de fevereiro, Temer disse que iria afastar do governo qualquer ministro que fosse denunciado na Lava Jato


O então presidente declarou que o afastamento seria provisório se o ministro fosse denunciado – e, finalmente, definitivo se, após a fase de denúncia, o ministro virasse réu. 

"Quero anunciar em caráter definitivo e talvez pela enésima vez que o governo jamais poderá interferir nessa matéria [Lava Jato], que corre por conta da Polícia Federal inauguralmente, do Ministério Público e do Judiciário", completou Temer.

A declaração do ex-presidente surgia num momento de desgaste do governo provocado, dias antes, pela nomeação de Moreira Franco para ocupar a vaga de ministro da Secretaria-Geral da Presidência


Com a nomeação e o status de ministro, Moreira Franco passava a ter foro privilegiado e só poderia ser investigado pelo STF. 

"O governo não quer blindar ninguém e não vai blindar", disse Temer no pronunciamento. 


"Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito para depois inaugurar uma denúncia depois inaugurar um processo já seja de molde a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro", completou o presidente. 

17 de abril de 2017.

 

Em entrevista à rádio Jovem Pan na manhã daquela segunda-feira, Temer, que era presidente, negou que tivesse conversado com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para costurar um pacto para conter danos da operação Lava Jato

Perguntado se haveria algum "acordão" com os ex-presidentes e se o trio já se reuniu para conversar sobre conter os efeitos das investigações da Lava Jato, Temer disse que uma negociação naqueles termos tipo seria "absolutamente inviável".

"Fazer um acordão para solucionar os problemas que hoje estão entregues ao Judiciário, ao Ministério Público e acabar com o que está aí é absolutamente inviável. 


Eu não participo, não promovo e jamais fui questionado ou perguntado a respeito disso, se toparia fazer uma coisa dessa natureza", declarou. 

Temer afirmou que tinha se encontrado com Lula em fevereiro para prestar solidariedade pela internação da mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, que morreu um dia depois da visita. 


Na ocasião. 


"[No encontro], ele [Lula] disse que teríamos de conversar sobre reforma política", disse Temer. 

27 de fevereiro de 2018.

Temer diz que não há movimento para interromper ações da Lava-Jato
Temer diz que não há movimento para interromper ações da Lava-Jato.

Em fevereiro do ano passado, após evento de posse do ministro Raul Jungmann no então recém-criado Ministério da Segurança Pública, Temer disse não haver "nenhum movimento com vistas a interromper" investigações da Operação Lava Jato

"Não volte nesse assunto [Lava Jato].


Isso aí vem sendo tranquilamente levado adiante, não há um movimento sequer com vistas a interrupção.


Aliás, vamos registrar um fato: segurança pública é combater criminalidade, que tipo de criminalidade?


Aquela que digamos, mais evidenciada, tráfico de drogas e a bandidagem em geral, e evidentemente a corrupção", respondeu o então presidente.

Temer, Moreira Franco e coronel Lima Filho passam o 1° fim de semana na cadeia sem direito a visitas




Temer está na Superintendência da PF, no Centro da capital, onde não são permitidas visitas aos fins de semana. Já Moreira e Lima estão em uma cadeia de Niterói, onde as visitas são permitidas, mas cujo autorização demora até uma semana para ser liberada.

 

Por GloboNews

Moreira Franco e coronel Lima Filho passam o 1º fim de semana na cadeia
Moreira Franco e coronel Lima Filho passam o 1º fim de semana na cadeia.

O ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco (MDB), e o coronel João Batista Lima Filho, amigo pessoal do ex-presidente passam o primeiro final de semana presos no Rio de Janeiro sem permissão para receber visitas. 

Neste neste sábado (23), Gustavo Guedes, amigo e advogado da parte eleitoral de Temer, não pode vê-lo porque visitas não estão sendo permitidas nos fins de semana na Superintendência da Polícia Federal, no Centro da capital fluminense. 


Ele apenas deixou um livro, sobre Winston Churchill, para ser entregue ao emedebista.
Ex-presidente Michel Temer passa primeiro fim de semana preso na sede da PF-RJ
Ex-presidente Michel Temer passa primeiro fim de semana preso na sede da PF-RJ.

Já na Unidade Prisional da Polícia Milita, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, onde estão Moreira e Lima, sábado e domingo é dia de visitas. 


No entanto, eles não podem receber amigos ou parentes. 

Segundo os advogados de defesa, ainda existe um trâmite burocrático para que as carteiras de visitação sejam aprovadas. 


O processo pode levar até uma semana para ser concluído. 


Até lá, eles só podem receber a visita de advogados. 

Pedidos de soltura serão julgados na quarta.

 

Os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do ex-ministro Moreira Franco (MDB) serão julgados apenas na próxima quarta-feira (27) no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
TRF-2 vai decidir sobre habeas corpus de Michel Temer na quarta-feira (27)
TRF-2 vai decidir sobre habeas corpus de Michel Temer na quarta-feira (27).

Na tarde da última sexta-feira (21), os presos foram até a sede da Polícia Federal, no Centro do Rio de Janeiro, para prestarem depoimentos. 


A defesa do ex-presidente Michel Temer avisou aos procuradores que ficaria em silêncio durante o encontro


Segundo os advogados, a defesa de Temer não teve acesso a integra do processo de acusação. 

Já o ex-ministro da Casa Civil, Moreira Franco, foi ouvido e negou o pagamento de propinas. 


Em depoimento, Moreira Franco disse, entre outras coisas, que desconhece que o ex-presidente Michel Temer tenha ligação com o coronel Lima Filho. 

Visita de Marun.

 

Ainda na última sexta-feira, por volta das 11h20, o ex-ministro Carlos Marun chegou à sede da PF para tentar fazer uma visita a Temer. 


"Neste momento, o que dizem procuradores e juízes não me interessa. 


Quero saber o que eles provam. 


Em momento algum, eles conseguem provar alguma coisa que justifique uma prisão preventiva", disse ele.
Michel Temer e Moreira Franco em foto de outubro do ano passado — Foto: Isac Nóbrega/Arquivo Presidência da República
Michel Temer e Moreira Franco em foto de outubro do ano passado — Foto: Isac Nóbrega/Arquivo Presidência da República.

sexta-feira, março 22, 2019




João de Deus está preso há mais de três meses — Foto: Reprodução/JN 
João de Deus está preso há mais de três meses — Foto: Reprodução/JN.

João de Deus corre risco de ter uma “morte súbita” por hemorragia caso o aneurisma que possui no abdômen se rompa, segundo informou o médico Alberto Las Casas Júnior nesta sexta-feira (22). 


O cardiologista avaliou o médium há exatamente um mês na prisão, a pedido dos advogados dele, e emitiu um laudo que embasou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de transferi-lo da cadeia para um hospital

Alberto contou que João de Deus deve ficar em um leito isolado no Instituto de Neurologia de Goiânia


De acordo com o profissional, o quarto já está reservado para o médium. 

João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro acusado de crimes sexuais durante atendimentos espirituais. 


Ele sempre negou as acusações.
João de Deus deve ficar internado no Hospital Neurológico de Goiânia — Foto: Sílvio Túlio/ G1 João de Deus deve ficar internado no Hospital Neurológico de Goiânia — Foto: Sílvio Túlio/ G1.
A transferência do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde o médium está preso, foi determinada pelo ministro Nefi Cordeiro, na quinta-feira (21). 


Conforme a decisão, João de Deus pode ficar por quatro semanas em um hospital para tratamento, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica ou vigiado por escolta policial. 

Até a publicação desta reportagem, João de Deus não havia deixado o presídio. 


Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que, até o início da manhã desta sexta-feira, não havia sido notificada da decisão e que, assim que isto ocorrer, será cumprida.
Médico diz que João de Deus pode passar por cirurgia em Goiânia
Médico diz que João de Deus pode passar por cirurgia em Goiânia

Aneurisma.

 

O médico revelou que examinou João de Deus no último dia 22 de fevereiro. 


Segundo o cardiologista, o paciente possui um aneurisma na aorta, de 2,5 centímetros, diagnosticado em exames feitos quando o preso deixou a penitenciária no dia 2 de janeiro, ao se sentir mal. 

“Ele corre risco de morte súbita por hemorragia caso a parede da aorta se rompa, o que pode ocorrer nessa situação [no presídio], no hospital ou em casa mesmo”, explica.

João de Deus também apresentou pressão alta quando foi avaliado - 18 por 10 -, além de indícios de trombose. 


Ele deve passar por uma nova bateria de exames tão logo seja internado. 


A necessidade de uma cirurgia ainda será avaliada.
Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde João de Deus está preso — Foto: Vitor Sanatana/G1 
Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde João de Deus está preso — Foto: Vitor Sanatana/G1.

Quarto isolado

 

O médico disse que o hospital ainda não foi notificado formalmente de que João de Deus será levado para a unidade. 


Apesar disso, o cardiologista diz que já reservou um leito isolado para o paciente, que arcará com todas as despesas do tratamento médico que receber. 

Segundo o médico, pelo quadro clínico, não seria necessário manter João de Deus em um quarto afastado. 


Porém, por precaução em relação aos crimes pelos quais é acusado e para evitar problemas com outros pacientes, ele optou pelo leito isolado. 

“Esse também um ponto importante para o hospital, que precisa de preservar. 


A gente optou por um quarto isolado também por essa questão (os crimes dos quais é acusado)”, afirma. 

Pedidos de habeas corpus.

 

A defesa de João de Deus vem tentando a soltura dele ou a transferência para prisão domiciliar desde que ele foi detido. 


O médium teve habeas corpus negado em caráter liminar no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e no STJ.

A corte especial do TJ-GO concedeu habeas corpus ao médium na denúncia por corrupção de testemunhas, mas ele não foi liberado porque tem outros dois mandados de prisão contra ele. 


O mesmo benefício foi concedido ao filho Sandro Teixeira, que responde à mesma acusação e foi solto.

 

Resumo do caso.

 

  • Ações na Justiça: João de Deus já virou réu três vezes por violação sexual e estupro de vulnerável. A mulher dele, Ana Keyla Teixeira, também foi denunciada no crime envolvendo os armamentos, e o filho, Sandro Teixeira, por intimidação das testemunhas;
  • Apuração no MP: O órgão segue colhendo e analisando novas denúncias de mulheres que se dizem vítimas do médium.
  • Investigação: Polícia Civil aguarda laudos para concluir a investigação sobre lavagem de dinheiro, devido aos mais de R$ 1,6 milhão e pedras preciosas aprendidos em imóveis do médium.

STJ reduz para 16 anos a pena de Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar marido em SP


Superior Tribunal de Justiça aceitou pedido da defesa e tirou mais de 2 anos do total da pena ao considerar atenuante da confissão. Elize admitiu crime ao se defender da agressão de herdeiro da Yoki em 2012.

 

Por Kleber Tomaz, G1 SP — São Paulo
Elize e Marcos Matsunaga — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
Elize e Marcos Matsunaga — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 16 anos e três meses de prisão a pena de Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido em 2012 em São Paulo. 


A decisão foi publicada nesta sexta-feira (22). 

A 5ª Turma do STJ atenuou a pena da bacharel em direito alegando que ela confessou o assassinato de Marcos Kitano Matsunaga e também que escondeu o corpo. 

Elize contou que baleou a cabeça do herdeiro da empresa de alimentos Yoki para se defender depois de ter sido agredida por ele. 


O cadáver foi cortado e as partes foram espalhadas em sacos na mata. 

Mas, segundo recurso da defesa de Elize disse ao STJ, esse benefício da atenuante de confissão não foi considerado em 2016, quando ela foi condenada pela Justiça paulista a 19 anos, 11 meses e um dia por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. 

Posteriormente, a pena foi recalculada pelo tempo dela na prisão e trabalhos realizados lá dentro. 


De acordo com o STJ, ela tinha diminuído para 18 anos e 9 meses de prisão e foi reduzida em 2 anos e 6 meses pela 5ª Turma. 

“Nos termos do artigo 200 do Código de Processo Penal, a confissão é cindível, e cabe ao magistrado fazer a filtragem da narrativa apresentada, excluindo as alegações não confirmadas pelos demais elementos probatórios e, no caso destes autos, as que não foram acolhidas pelos jurados”, apontou o ministro Jorge Mussi na sua decisão.
Vídeo mostra reconstituição do assassinato de Marcos Matsunaga
Vídeo mostra reconstituição do assassinato de Marcos Matsunaga.
 

Segundo o advogado Luciano Santoro, que defende Elize, o próximo passo da defesa será o de tentar conseguir que a Justiça conceda a progressão de regime da sua cliente do fechado para o semiaberto. 

"Elize já cumpriu pena suficiente para progredir e tem excelente comportamento carcerário, conforme atestado pela diretora da penitenciária. 


Além disso, foi submetida a diversos exames, inclusive o teste de Rorschach, sendo todos a ela favoráveis, restando evidente que faz jus à progressão para o regime semiaberto, ainda mais com essa decisão do STJ, que reconheceu a diminuição de sua pena, conforme o pedido da defesa", falou Santoro ao G1


"A Justiça determinou a realização do exame criminológico e certamente logo concederá a ela a progressão de pena, por ser seu direito". 

Elize cometeu o crime no apartamento onde o casal morava com a filha na Zona Norte da capital paulista.  


Câmeras do edifício gravaram o momento em que a bacharel desce no elevador com malas, onde escondeu os pedaços, até o carro na garagem.
Vídeo mostra julgamento de Elize Matsunaga
Vídeo mostra julgamento de Elize Matsunaga.

O Ministério Público (MP) queria à época que a bacharel também fosse condenada a 30 anos de prisão pelo homicídio com mais outras duas qualificadoras: a do meio cruel (porque teria usado uma faca para esquartejar o marido ainda vivo) e a do motivo torpe (teria matado o pai de sua filha para ficar com o dinheiro da herança dele). 

Mas os jurados que condenaram Elize não concordaram com essas qualificadoras propostas pelo MP. 


O G1 teve acesso ao vídeo do interrogatório da ré no julgamento, naquela ocasião. 

Em 2018, a Justiça de São Paulo ainda arquivou inquérito da Polícia Civil que investigava se Elize Matsunaga teve ajuda no assassinato do marido Marcos Kitano Matsunaga em 2012. 

Relatório final do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu em que bacharel em direito agiu sozinha

Elize cumpre a condenação de prisão na penitenciária feminina de Tremembé, interior de São Paulo. 


Desde o crime ela está impedida de ver a filha, que ficou sob cuidados dos avós paternos. 


Com a redução da pena, a bacharel deverá sair da cadeia em meados de 2028.
Elize Matsunaga  durante julgamento realizado no Fórum Criminal da Barra Funda — Foto: Mister Shadow/Asi/Estadão Conteúdo
Elize Matsunaga durante julgamento realizado no Fórum Criminal da Barra Funda — Foto: Mister Shadow/Asi/Estadão Conteúdo.

Prisão do ex-presidente Temer é demonstração de força da Lava-Jato


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Operação acontece num momento de relações tensas entre o MP e alguns ministros do Supremo

Se a prisão do ex-presidente Michel Temer não chega a ser uma surpresa, devido aos inquéritos que tramitam sobre ele, e também à vulnerabilidade que passou a ter ao sair da Presidência e perder o foro privilegiado do Supremo, o fato coloca o Brasil mais uma vez em destaque no combate à corrupção, porque agora há dois ex-chefes do Executivo Federal detidos. Lula e Temer. 


Isso não acontece sempre em um país no estado democrático de direito. 

Temer foi preso pelo braço do Rio de Janeiro da Lava-Jato, por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, também responsável pela detenção do ex-governador Sérgio Cabral, seu grupo da Alerj e empresários, por falcatruas regionais. 


Assim como acontece com Cabral e Lula, Michel Temer não é alvo isolado: mandados foram expedidos para São Paulo, Rio, Porto Alegre e Brasília. 


Um deles, para o ex-ministro Moreira Franco, que assumiu cargos no primeiro escalão do governo anterior. 


Um dos postos, o de ministro das Minas e Energia. 


Nele, de acordo com denúncias formuladas a partir da delação premiada do operador Lúcio Funaro e outros, Moreira participou de negociações para o recebimento de propinas obtidas com a empreiteira Engevix, responsável por obras na Usina Nuclear de Angra 3. 


Outro a colaborar com o MP é o próprio dono da empreiteira, José Antunes Sobrinho. 


Nos depoimentos prestados, além de Funaro, surgem mais personagens já conhecidos, como João Baptista Lima, “coronel Lima”, amigo histórico do ex-presidente, com muitas evidências de que ajudava Temer a recolher as tais “contribuições não contabilizadas” desde muito tempo. 


O coronel (ex-PM) também aparece em investigações da participação de Temer, já vice-presidente da República, em acertos heterodoxos com empresas do Porto de Santos.


Há promotor que considera a empresa do coronel, a Argeplan, na verdade do próprio ex-vice-presidente.

A demonstração de vigor da Lava-Jato vem no momento em que o Ministério Público, e em particular procuradores de Curitiba, sede da operação, acabam de ser derrotados no Supremo, na votação sobre o envio de denúncias de crimes de caixa 2 apenas para a Justiça Eleitoral. 
 
 
Tese que acabou vitoriosa por apenas um voto, apesar da argumentação sobre a falta de estrutura e de condições técnicas de esta Justiça investigar casos sérios de corrupção ocorridos não apenas em torno de eleições e campanhas. 
 
 
Do tipo destes que envolvem Temer e o ex-ministro. 


A exibição de força da Lava-Jato parece um alerta aos que desejam conter a devassa por que passam políticos e empresários próximos do poder.

Após noite em prisão, Moreira Franco e coronel Lima chegam para depor na sede da PF no RJ




Ex-ministro e João Batista Lima Filho foram presos nesta quinta-feira (21). Ex-presidente Michel Temer também foi preso na operação, batizada de Descontaminação.

 

Por Diego Haidar, TV Globo
Comboio da PF leva Moreira e Coronel Lima para depor
Comboio da PF leva Moreira e Coronel Lima para depor.

Após passarem a noite na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, o ex-ministro Wellington Moreira Franco e João Batista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, foram levados, na manhã desta sexta-feira (22), para prestar depoimento na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro. 

O ex-governador do Rio, ex-secretário e ex-ministro dos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer, Wellington Moreira Franco, foi preso ao sair do aeroporto do Galeão na quinta-feira (21). 


Na mesma operação foi preso, em São Paulo, o ex-presidente Michel Temer.
Comboio da PF deixa o Batalhão Prisional, em Niterói, com Moreira Franco e Coronel Lima — Foto: Diego Haidar/TV Globo
Comboio da PF deixa o Batalhão Prisional, em Niterói, com Moreira Franco e Coronel Lima — Foto: Diego Haidar/TV Globo. 

Resumo.

 

  • Michel Temer e mais 9 pessoas foram presas na Operação Descontaminação
  • O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina
  • A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3
  • A defesa diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um "atentado ao Estado democrático de Direito"
  • Os advogados de Temer entraram com pedido de habeas corpus, que pode ser julgado nesta sexta

 

Na cadeia com Pezão.

 

Moreira Franco foi levado à noite para a Unidade Prisional Especial da PM. 


Ele está no mesmo presídio que o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão

João Batista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, é amigo de longa data do ex-presidente Michel Temer e foi preso no começo da tarde desta quinta em sua casa na Zona Sul da capital paulista. 


A mulher do coronel, Maria Rita Fratezi, também foi presa. 

 

 

Organização criminosa.

 

De acordo com a investigação, Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa para desvios de dinheiro público que atua há 40 anos no Rio. 


O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro afirma que a soma dos valores de propinas recebidas ou prometidas ao suposto grupo chefiado pelo ex-presidente Michel Temer ultrapassa R$ 1,8 bilhão

Além disso, os procuradores da República sustentam que os investigados monitoravam agentes da Polícia Federal. 

De acordo com a PF, a investigação decorreu de elementos colhidos nas operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, embasadas em colaboração premiada firmada polícia. 


Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, resultado da investigação sobre obras da usina nuclear de Angra 3, administrada pela estatal Eletronuclear. 

A procuradora da República Fabiana Schneider, que também integra a força-tarefa da Lava Jato no Rio, detalhou alguns dos crimes detectados na investigação.

"O que foi verificado é que o coronel Lima, desde a década de 1980, já atua na Argeplan. 


É possível ver o crescimento da empresa a partir da atuação de Michel Temer. 


(...) Existe uma planilha que demonstra que promessas de pagamentos foram feitas ao longo de 20 anos para a sigla MT - ou seja, Michel Temer", justificou a procuradora. 

Também segundo Schneider, foi verificado por meio de escutas telefônicas que coronel Lima, amigo de Temer, "era a pessoa que intermediava as entregas de dinheiro a Michel Temer". 


"Não há dúvidas quanto a isso", disse a procuradora. 

Investigações da PF e do MPF também demonstram que há fortes indícios de que a reforma no apartamento de Maristela Temer, filha do ex-presidente Michel Temer, foi feita com dinheiro de propina.
Ex-ministro Moreira Franco é o quinto ex-governador do Rio a ser preso — Foto: Reprodução/JN

Ex-ministro Moreira Franco é o quinto ex-governador do Rio a ser preso — Foto: Reprodução/JN.

Pastor Davi Passamani abriu novo local de culto em fevereiro após renunciar cargo em igreja depois de investigações de crimes sexuais Polícia Civil disse que prisão preventiva foi necessária porque pastor cometeu crimes usando cargo religioso.

Advogado alegou que prisão do pastor faz parte de ‘conspirações para destruir sua imagem’. Por Thauany Melo, g1 Goiás 07/04/2024 04h00.    P...