STJ revoga liberdade da ex-prefeita de Ribeirão Preto acusada de chefiar esquema que desviou R$ 45 milhões

Dárcy Vera (PSD) foi presa em dezembro do ano passado na 2ª fase da Operação Sevandija. No mesmo julgamento, o ex-secretário de Educação Angelo Invernizzi também perdeu habeas corpus.

 

Por G1 Ribeirão e Franca
 

18/05/2017 14h53 Atualizado há menos de 1 minuto

 

A ex-prefeita de Ribeirão Preto Dárcy Vera (PSD) é investigada por desvio de R$ 45 milhões (Foto: Érico Andrade/G1)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou na tarde desta quinta-feira (18) a liminar que mantinha a ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) Dárcy Vera (PSD) em liberdade. 

Ela foi presa em dezembro do ano passado na segunda fase da Operação Sevandija, mas obteve um habeas corpus nove dias depois.

Dárcy é acusada de chefiar um esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos por meio de fraude nos pagamentos de honorários advocatícios no chamado "acordo dos 28%", resultante de uma ação movida por servidores municipais contra a Prefeitura, referente às perdas salariais do Plano Collor.

Segundo o ex-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais Wagner Rodrigues, delator do esquema, Dárcy recebeu R$ 7 milhões em propina. 

Por quatro votos a um, os ministros da 6ª Turma do STJ decidiram restabelecer a prisão preventiva da ex-prefeita, o que significa que ela deverá permanecer presa até o julgamento do caso. 

"Para os ministros, é concreto o receio de que haja movimentação, dissipação ou ocultação dos valores que se quer recuperar. 

Apesar de já ter sido destituída do cargo, por sua notória influência regional, a ex-prefeita ainda pode obstaculizar a investigação", informou o STJ. 

A quebra de sigilo fiscal e bancário de Dárcy, a pedido da Operação Sevandija, indicou que Dárcy apresentou movimentação financeira incompatível com rendimentos brutos declarados, no período de 2010 a 2015, o que pode configurar ocultação de suas fontes de recursos.

A advogada da ex-prefeita, Maria Cláudia Seixas, afirmou que vai recorrer da sentença no Supremo Tribunal Federal (STF), mas disse que Dárcy vai se apresentar à Justiça, sem especificar quando e onde isso deve ocorrer.

 

 

O ex-secretário de Educação de Ribeirão Preto Ângelo Invernizzi Lopes (Foto: Reprodução/EPTV)

Ainda no mesmo julgamento, a 6ª Turma do STJ também decidiu restabelecer a prisão preventiva do ex-secretário de Educação de Ribeirão Angelo Invernizzi. 

A votação foi semelhante: quatro votos a favor da prisão - apenas o ministro Sebastião Reis votou pela liberdade. 

Invernizzi foi preso em 1º de setembro, mas obteve habeas corpus concedido pelo STJ no dia 28 do mesmo mês. 

Ele é acusado de receber R$ 100 mil de propina da Atmosphera Construções e Empreendimentos, terceirizada da Prefeitura. 

A empresa é considerada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como uma espécie de “cabide de empregos” para cabos eleitorais indicados por vereadores, em troca de apoio político ao governo da ex-prefeita na Câmara Municipal. 

Ainda segundo a Operação Sevandija, o ex-secretário também está envolvido no suposto esquema de contratação de trabalhadores indicados por vereadores para a Prefeitura de Ribeirão, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp).

O advogado de defesa de Invernizzi, Ricardo Sayeg, disse que o ex-secretário deve se apresentar à Justiça na manhã desta sexta-feira (19). 

A defesa também vai recorrer ao STF. 

“A orientação é sempre de cumprir a ordem judicial”, afirmou Sayeg.

 

O ex-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto Wagner Rodrigues, delator do esquema (Foto: Érico Andrade/G1)

 

Acusação contra Dárcy

Dárcy Vera foi denunciada em dezembro de 2016 pela Procuradoria-Geral de Justiça, responsável por investigar e processar criminalmente os prefeitos. 

Ela é acusada de corrupção passiva, peculato e associação criminosa. 

A Justiça também decretou a indisponibilidade de seus bens.

A ex-prefeita já estava sendo investigada desde a primeira fase da Operação Sevandija, que identificou fraude em contratos de licitações de R$ 203 milhões, pagamentos indevidos de honorários advocatícios pela Prefeitura e corrupção envolvendo nove vereadores da base aliada.

Segundo o procurador-geral Gianpaolo Smanio, os desvios em Ribeirão Preto formam um dos maiores escândalos de corrupção em prefeituras já investigados pelo Ministério Público paulista. 

Ainda de acordo com Smanio, Dárcy continuou a operar o esquema, mesmo após ser alvo de investigação.

 

Prefeita Dárcy Vera prestou depoimento por duas vezes na Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo (Foto: Reprodução/EPTV)

 

O esquema

Dárcy Vera, os ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani e Maria Zuely Librandi, o ex-secretário de Administração Marco Antônio dos Santos, e o advogado André Hentz são acusados de peculato, corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica e associação criminosa.

Em delação premiada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), Wagner Rodrigues deu detalhes sobre as planilhas apreendidas pela força-tarefa da Operação Sevandija,

Em um dos trechos da documentação, Rodrigues afirma que foram acertados os pagamentos de R$ 7 milhões para a prefeita, R$ 2 milhões para Marco Antônio dos Santos, e R$ 11,8 milhões para serem divididos entre ele e Sandro Rovani.

Inicialmente, a Sevandija suspeitava que agentes públicos responsáveis por liberar os pagamentos do acordo judicial exigiam que Maria Zuely, que representou os servidores na ação movida em 1997, pagasse propina para receber os valores que lhe eram devidos na causa.

Entretanto, documentos apontaram que, na verdade, houve um acerto entre as partes muito antes dessa decisão judicial. 

Para o Gaeco, o acordo só ocorreu para que o valor total dos honorários, cerca de R$ 69,9 milhões, fosse desviado dos cofres públicos e dividido entre os envolvidos.

 

Os ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais Maria Zuely Librandi e Sandro Rovani estão presos (Foto: Arte/EPTV)

Segundo o Gaeco, o contrato firmado para que Maria Zuely trabalhasse para o Sindicato excluía qualquer possibilidade de cobrança de honorários por parte da advogada.

Entretanto, em 2003, após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) dar ganho à causa movida por 3,5 mil funcionários públicos contra a Prefeitura, Maria Zuely entrou em uma disputa para receber os valores que alegava serem seus por direito.

A advogada contratou André Soares Hentz para representá-la na ação de cobrança dos honorários, mas a causa sofreu consecutivas derrotas, até que os recursos na primeira e na segunda instâncias foram esgotados. 

A partir da delação premiada de Wagner Rodrigues, a força-tarefa apreendeu provas de que Maria Zuely e Hentz procuraram os outros envolvidos e passaram a prometer vantagens para que pudessem receber o dinheiro. 

Segundo o sindicalista, em reuniões na Prefeitura de Ribeirão Preto e no escritório do advogado, Rovani, Rodrigues e Santos definiram como seria feito o “termo de aditamento de acordo” para incluir o pagamento dos honorários. 

Ainda de acordo com Rodrigues, o documento foi assinado pela prefeita Dárcy Vera em seu gabinete. 

A chefe do Executivo tinha pleno conhecimento da manobra feita para garantir os pagamentos para que o grupo fosse privilegiado. 

 

Agentes da PF e promotores de Justiça cumprem mandado de busca no Sindicato dos Servidores em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)

Em sua delação, Rodrigues informou que a ata de uma assembleia realizada no dia 20 de março de 2012 foi adulterada por ele e pelo então advogado do sindicato, Sandro Rovani. 

Em votação anterior, os servidores já haviam decidido que não pagariam honorários advocatícios.

Mas, um parágrafo afirmando que os trabalhadores decidiram pela cessão dos valores devidos foi incluído no documento. 

O assunto sequer foi mencionado para discussão no documento original, que tratou apenas do reajuste salarial do funcionalismo.

De acordo com a Promotoria, o termo de aditamento previa redução dos juros de mora de 6% para 3%, e esse valor seria destinado à Maria Zuely, cerca de R$ 58 milhões. 

Entretanto, o então secretário de Administração se utilizou de um jogo de planilhas e elevou o valor para R$ 69 milhões. 

Para o Gaeco, todos os documentos apresentados induziram a Justiça a erro e o pagamento dos honorários milionários foi autorizado. 

Com isso, a quadrilha manteve os desvios planejados por anos a fio, inclusive porque o desvio do dinheiro público foi executado em parcelas mensais e o plano criminoso exigiu cumplicidade e organização de janeiro de 2009 a agosto de 2016. 

O promotor Leonardo Romanelli afirmou que a análise bancária dos suspeitos, assim como documentos apreendidos, apontam que o valor dos honorários era depositado mensalmente na conta de Maria Zuely, e então entregue aos demais envolvidos em dinheiro ou cheques.

Além do desvio de R$ 45 milhões dos cofres públicos, o esquema gerou um prejuízo de R$ 120 milhões aos servidores, que foram privados de receber os 6% de juros de mora referentes ao acordo inicial.

Fachin manda afastar Aécio do mandato de senador e decide enviar ao plenário do STF pedido de prisão

Relator da Lava Jato no STF também ordenou afastamento do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) da Câmara. PF cumpre nesta quinta (18) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Aécio.

Por Camila Bomfim, TV Globo, Brasília
 

18/05/2017 07h35 Atualizado há menos de 1 minuto

STF determina afastamento de Aécio Neves do cargo de senador

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou afastar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), do mandato de senador. 
O magistrado, no entanto, optou por não decretar monocraticamente o pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o parlamentar tucano. 

 

No despacho, conforme apurou a TV Globo, Fachin decidiu submeter ao plenário do Supremo o pedido de prisão de Aécio solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

 

 

Apartamento do senador Aécio Neves é alvo de busca e apreensão durante operação da Lava Jato em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro (Foto: Alessandro Buzas/Futura Press/Estadão Conteúdo) 

 

Entenda o que está acontecendo nesta quinta

• A delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS, levantou suspeitas sobre políticos e um procurador da República.
• Nesta quarta, "O Globo" informou que o dono da JBS gravou Temer dando aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha. O presidente disse que se reuniu com o empresário Joesley Batista, mas "jamais" tentou evitar a delação de Cunha.
• Aécio é investigado por pedir R$ 2 milhões à JBS para pagar pela sua defesa na Lava Jato. O tucano nega.
• Os depoimentos desencadearam decisões no STF e operações da Polícia Federal.
• A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a prisão de Aécio Neves, mas o ministro Edson Fachin autorizou apenas o afastamento dele do Senado.
• O STF também autorizou o afastamento do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) . Ele teria sido indicado por Temer para receber propina.
• O Congresso ainda não se pronunciou sobre as decisões do STF.
• A PF faz buscas em endereços ligados a Aécio Neves no Rio, Brasília e em Minas Gerais.
• A irmã do senador tucano, Andrea Neves, foi presa em Belo Horizonte.
• O primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, foi preso em Minas Gerais. Também foram detidos Menderson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrela, e uma irmã do doleiro Lucio Funaro.
• Os gabinetes de Zezé Perrela e de Rocha Loures também são alvos de buscas.
• A PF prendeu o procurador da República Ângelo Goulart Villela, do TSE. Ele é suspeito de favorecer uma empresa do grupo J&F.

 

 

Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves, foi presa e levada à sede da PF em Belo Horizonte. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Operação desta manhã

Endereços ligados ao parlamentar tucano também são alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (18) no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Brasília. 
A operação que tem Aécio como um dos alvos foi batizada pela Polícia Federal como Patmos, em referência à ilha grega onde o apóstolo João teve visões do Apocalipse. 

 

O acesso aos corredores dos gabinetes dos senadores Aécio Neves e do deputado Rodrigo Rocha Loutes (PMDB-PR) no Congresso Nacional foram bloqueados nesta manhã. 

 

Os agentes da PF chegaram ao Congresso pela Chapelaria, o acesso principal às duas Casas legislativas. 
Eles carregavam malotes para apreender documentos e possíveis equipamentos eletrônicos.

Aécio Neves é gravado pedindo R$ 2 milhões para pagar defesa na Lava-Jato, revela delação

Afastamento de Rocha Loures

O relator da Lava Jato determinou ainda que o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) seja afastado da Câmara. 
Fachin, a exemplo do que decidiu em relação a Aécio, também preferiu enviar ao plenário do tribunal o pedido da PGR para prender o deputado do PMDB.

Delação da JBS

Reportagem publicada nesta quarta (17) no site do jornal "O Globo" revelou que o dono do frigorífico JBS Joesley Batista entregou à Procuradoria Geral da República uma gravação na qual Aécio pede ao empresário R$ 2 milhões. 

 

No áudio gravado por Joesley, com duração de cerca de 30 minutos, o presidente nacional do PSDB justifica o pedido dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato. 
O senador tucano é alvo de seis inquéritos no Supremo relacionados à Lava Jato. 

 

O jornal também informou que o dono do frigorífico JBS entregou uma gravação feita em 7 de março deste ano em que o presidente da República, Michel Temer, indica Rocha Loures para resolver assuntos da holding J&F no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Rocha Loures já foi chefe de Relações Institucionais da Presidência, quando Temer era vice-presidente. 
Após o impeachment de Dilma Rousseff, o parlamentar peemedebista atuou como assessor especial da Presidência. 
Ele assumiu uma cadeira na Câmara no momento em que o Osmar Serraglio (PMDB-PR) deixou o parlamento para assumir o comando do Ministério da Justiça. 

 

A reportagem relata que o dono da JBS marcou um encontro com Rocha Loures em Brasília e contou o que precisava no Cade. 

 

Pelo serviço, segundo "O Globo", Joesley ofereceu propina de 5% e Rocha Lores deu o aval. 

 

O G1 ainda não conseguiu contato nesta quinta-feira com a assessoria de Aécio Neves. 
Na noite desta quarta, a assessoria de imprensa do parlamentar mineiro afirmou que ele "está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos". 

 

A assessoria de Rocha Loures disse à TV Globo que o deputado do PMDB, que está nos Estados Unidos, irá retornar ao Brasil nesta quinta. 
Ainda de acordo com os assessores, somente quando desembarcar no país, nesta sexta (19), ele irá se pronunciar sobre as acusações.

 

O Senado informou à TV Globo que, até o momento, ainda não recebeu oficialmente o mandado do ministro do Supremo que mandar afastar Aécio do parlamento.

Irmã de Aécio Neves é alvo de mandado de prisão

Irmã de Aécio

Além de afastar o senador do PSDB, Fachin expediu um um mandado de prisão contra a irmã e assessora de Aécio, Andréa Neves. 
Ela foi presa pela PF em Minas Gerais. 

 

Segundo a TV Globo apurou, um procurador da República foi preso e há mandados contra pessoas ligadas ao deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No Rio, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em três endereços: os apartamentos de Aécio e da irmã dele e o imóvel de Altair Alves Pinto, conhecido por ser braço direito de Cunha.

Justiça expediu mandado de prisão contra procurador do TSE

O procurador da República Ângelo Goulart Villela, que atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi preso na manhã desta quinta pela Polícia Federal. 
Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Corte eleitoral, em Brasília.

 

Fachin também expediu mandado de prisão contra o advogado Willer Tomaz, que é ligado a Eduardo Cunha. 

 

Em São Paulo, há buscas em imóvel do coronel João Batista Lima Filho. 
O militar é amigo de Michel Temer.

Dono da JBS gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal

Segundo o colunista Lauro Jardim, de 'O Globo', informação faz parte do conteúdo da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Depoimentos também citam Aécio Neves e Guido Mantega.

Por G1 

17/05/2017 19h42 

 

O presidente Michel Temer, durante entrevista à Rede Vida (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Os donos da JBS disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação Lava Jato. 
 A informação é do colunista do jornal "O Globo" Lauro Jardim. 

 

 

Segundo o jornal, o empresário Joesley Batista entregou uma gravação feita em março deste ano em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Lourdes (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F, uma holding que controla a JBS. 

 
Posteriormente, Rocha Lourdes foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley.

Dono da JBS grava Temer dando aval para compra de silêncio de Cunha, diz O Globo

Em outra gravação, também de março, o empresário diz a Temer que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para que permanecessem calados na prisão. 

 
Diante dessa informação, Temer diz, na gravação: "tem que manter isso, viu?" 

 

Na delação de Joesley, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, é gravado pedindo ao empresário R$ 2 milhões. 

 
A entrega do dinheiro a um primo de Aécio foi filmada pela Polícia Federal (PF). 

 
A PF rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que foi depositado numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG). 

 

 

Nem Temer nem Aécio se manifestaram ainda sobre a declaração. 

 
A defesa de Eduardo Cunha informou que não se pronunciará. 

 

 

Segundo o jornal, em duas ocasiões em março deste ano Joesley conversou com Temer e com Aécio levando um gravador escondido.

 

 

O colunista conta que os irmãos Joesley e Wesley Batista estiveram na quarta-feira passada no Supremo Tribunal Federal (STF) no gabinete do ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin – responsável por homologar a delação dos empresários. 
Diante dele, os empresários teriam confirmado que tudo o que contaram à PGR em abril foi de livre e espontânea vontade.

 

 

Joesley contou ainda que seu contato no PT era Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff. 

 
Segundo "O Globo", o empresário contou que era com Mantega que o dinheiro da propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados, e também era o ex-ministro que operava os interesses da JBS no BNDES.

Cunha

Joesley disse na delação que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão na Lava Jato.

 
O valor, segundo o jornal, seria referente a um saldo de propina que o deputado tinha com o empresário. 

 

 

Joesley Batista disse ainda que devia R$ 20 milhões por uma tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

Investigação

Segundo o jornal, pela primeira vez a PF fez "ações controladas" para obter provas. 

 
Os diálogos e as entregas de dinheiro foram filmadas e as cédulas tinham os númjeros de série controlados. 

 
As bolsas onde foram entregues as quantias tinham chips de rastreamento. 

 

Durante todo o mês de abril, foram entregues quase R$ 3 milhões em propina rastreada. 

 

O jornal informou que as conversas para a delação dos irmãos donos da JBS começaram no final de março. 

 
Os depoimentos foram coletados do início de abril até a primeira semana de maio. 

 
O negociador da delação foi o diretor jurídico da JBS, Francisco Assis da Silva, que depois também virou delator.

Deputado Gesmar Costa.convida população de Parauapebas para participar de Audiência Pública

Atenção amigos, 

Convido todos vocês para a sessão especial sobre a Lei Kandir, que acontece amanhã (18), às 9:30, na Câmara de Vereadores de Parauapebas.

A ideia é apresentar ao público o trabalho desenvolvido e a nossa luta para garantirmos as compensações pelas perdas que o Pará vem tendo com a Lei Kandir.

Segundo levantamento da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), entre 1996 e 2015, já foram mais de 44 bilhões de reais acumulados em perdas pelo Estado. 

O Pará é o terceiro Estado do País mais prejudicado, segundo o levantamento da Fapespa. 

De acordo com o órgão, entre os anos de 1997 e 2015, o Pará deixou de arrecadar 44 bilhões de reais.

Estamos convictos da importância da participação de todos, especialmente, da sociedade política e civil organizada.
Espero você. 

Participe!

Prefeito de Breu Branco assassinado na PA-263 é enterrado na cidade

A Polícia ainda não tem pistas dos assassinos. Segup não descarta crime com motivação política, mas diz que o prefeito não havia feito nenhum comunicado sobre ameaças.

Por G1 PA, Belém
 

17/05/2017 11h19 

Enterro de prefeito de Breu Branco assassinado na PA-263 atrai multidão da cidade 
 

O corpo do prefeito de Breu Branco, Diego Kolling, é enterrado na manhã desta quarta-feira (17), na cidade. 
Ele foi velado em uma igreja evangélica no bairro Novo Horizonte.
 O prefeito foi morto a tiros na terça-feira (16) na rodovia PA-263, enquanto praticava ciclismo com amigos. 

 

 

A Federação dos Municípios Paraenses cobrou rapidez nas investigações sobre a morte do prefeito e pediu apoio da OAB e da Assembleia Legislativa para o acompanhamento das investigações.  

 
O PSD do Pará lamentou a morte do prefeito e cobrou a prisão dos responsáveis.

 

A Polícia ainda não tem pistas dos assassinos. 
“Já temos o inquérito tombado. 
Estamos com equipe não só do município, como de Tucuruí e da divisão especializada de homicídios, que assumirá a investigação“, explica a delegada Cristiana Ferreira. 

 

De acordo com o Secretário de Segurança Pública do Pará, o prefeito não havia feito nenhum comunicado sobre ameaças. 

“As informações sobre o que aconteceu ainda são muito escassas. 

É possível ter havido motivação política. 

Deputado Gesmar Costa consternado com o brutal assassinato de Diego Kolling prefeito de Breu Branco

Boa tarde, amigos,

Retornando neste momento de Breu Branco, onde estive com outros deputados no sepultamento do nosso amigo, Diego Alemão, que foi brutalmente assassinado ontem pela manhã.

Mais um episódio lamentável da violência que tomou conta do nosso Estado do Pará. 

Não vamos ficar calados em meio essa situação inaceitável. 

Queremos uma resposta, queremos justiça. 

Deixo meu abraço e meu carinho aos familiares, que Deus conforte os corações neste momento de tanta dor e sofrimento.