Prefeitura de Parauapebas inaugura escola em Aldeia Indígena

Hoje, quarta-feira (20), a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), vai inaugurar três escolas nas aldeias indígenas Odjãã, Moikô Xikrin e Katetê.  A cerimônia ocorrerá às 09h e contará com a presença do Prefeito Valmir Mariano e da Secretária de Educação, Francisca Ciza. A solenidade será realizada na Aldeia Moikô Xikrin. 

As novas unidades ofertarão Ensino Fundamental, com todas as disciplinas determinadas pelo Ministério da Educação (MEC), e ainda disciplinas específicas da cultura indígena. As três escolas atenderão a cerca de 900 alunos.

São mais de 40 professores distribuídos nas aldeias e cada sala de aula conta com um intérprete. As novas escolas contam com uma ótima estrutura, amplas salas de aula, sala de informática, refeitório e quadra poliesportiva.

A entrega das novas escolas é mais um investimento que visa oferecer uma educação de qualidade na rede municipal de ensino.  

Serviço

Prefeitura de Parauapebas inaugura escola em Aldeia Indígena

Local: Aldeia Moikô Xikrin

Data: 20/02/13 (Quarta-feira)

Horário: 9h

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Prazo para Atualização Cadastral_Sehab

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, Maquivalda Aguiar Barros, no uso de suas atribuições legais, informa que a Atualização Cadastral dos participantes no Programa “Lote Urbanizado”, ocorrerá nos dias constantes abaixo, no Setor de Cadastro da Sehab, localizado à Rua Belém, nº311- entre as Ruas 4 e 5 no Bairro Primavera, no horário das 09h00min às 19h00min, onde o atendimento será realizado por quadra, conforme relação apresentada:

DIA/MÊS	ATENDIMENTO POR QUADRA
21/02	QD 06 à QD 18
22/02	QD 19 à QD 33
23/02	QD 34 à QD 39
24/02	QD 40 à QD 50
25/02	QD 51 à QD 61
26/02	QD 62 à QD 80
27/02	QD 81 à QD 97
28/02	QD 106 à QD 120
01/03	QD 121 à QD 138
02/03	QD 139 à QD 152 QD 118-A, QD 19-A, QD 19-B e QD 19-C.

As pessoas deverão portar todos os documentos pessoais originais e cópias, assim como também os documentos do companheiro ou cônjuge, exigidos pelo Decreto nº 129/2012, a saber:

1.      CPF;

2.      RG ou outro documento oficial com foto;

3.      Carteira de trabalho;

4.      Certidão que comprove o estado civil;

Obs.: se tratando de pessoal solteira é obrigatória a certidão de nascimento. Se casada, a certidão de casamento.

5.      Titulo de eleitor;

6.      Reservista;

7.      Certidão de nascimento dos filhos menores e comprovante de matrícula escolar;

8.      Comprovante de residência;

9. Três últimos comprovantes de renda(também do cônjuge ou companheiro)

10. Documentos pessoais (cônjuge ou companheiro)

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Sehab apresenta resultado parcial do levantamento e avaliação do Programa Lote Urbanizado

 

 

A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) apresentou, nesta segunda feira (18), para o Prefeito Valmir Mariano e representantes das áreas de risco, o resultado parcial do levantamento e avaliação de dados dos beneficiados do Programa Lote Urbanizado feito nos últimos 30 dias.

A Secretaria apresentou os números do recadastramento realizado no período de 29 de janeiro a 07 de fevereiro, além da avaliação por renda de quem compareceu ao ato de atualização do cadastro. 

Foram atendidas 796 pessoas, ou seja, 19,87% do total de 4.005 indicados como beneficiados do programa. 

Do total que compareceram ao recadastramento, foram identificadas 293 pessoas que se encaixam nos critérios de família de baixa renda, como preconiza a Lei 4.426/2010 que estabelece baixa renda “quem recebe mensalmente valor líquido de até 3 (três) salários mínimos, ou seja, 1.866 reais”. 

278 pessoas apresentaram renda acima de 3 salários mínimos e 225 pessoas não forneceram documentação necessária para a avaliação da renda.

É importante destacar que 1.713 pessoas dos 4.005 beneficiados não possuem nenhum documento no Setor de Cadastro da Sehab, assim como 1.496 estão com documentação incompleta. 

Além disso, foram identificados 123 casos de duplicidade (duas pessoas com o mesmo lote).

Protocolo de Intenções

Nesta segunda-feira (18) ocorreu a assinatura de um Protocolo de Intenções entre a Prefeitura de Parauapebas e o Banco do Brasil, estabelecendo uma cooperação para viabilizar implementos ao Programa Lote Urbanizado.  

O Protocolo de Intenções faz parte de um conjunto de ações que visam consolidar o processo.

A Sehab reforça que o programa continua suspenso e que as construções no local do empreendimento não são permitidas até que o processo de levantamento e avaliação seja concluído. 

E destaca que o mutuário não poderá dar ao lote urbanizado e à unidade habitacional destinação diversa de habitação, sendo-lhe vedado ceder a qualquer título, ainda que gratuito, vender, transferir, doar, locar ou efetivar qualquer transação no sentido de transferir a posse e/ou a propriedade do imóvel, pelo prazo mínimo de 10 anos, sob pena de incidir em multa de 100% do valor subsidiado pelos cofres públicos, que deverão ser pagos integralmente, quando da apuração do caso, devendo incidir ainda sobre o mesmo, os juros e correções monetárias, conforme Art. 8º da lei 4.426/10.

 

Recadastramento

A primeira etapa do recadastramento ocorreu no Ginásio Poliesportivo onde foram formados grupos de atendimento por quadras. 

Visando atender os beneficiados que ainda não atualizaram seu cadastro, a Secretaria fará um novo atendimento no período de 21 de fevereiro a 02 de março, das 09h às 19h, no Setor de Cadastro da Sehab, localizado à Rua Belém, nº 311 – entre as Ruas 4 e 5, Bairro Primavera.

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O agradecimento de Lúcio Flávio Pinto

        Registro o agradecimento do jornalista Lúcio Flávio Pinto (foto), responsável pelo Jornal Pessoal, diante da charge publicada pelo Blog do Barata, na edição de sábado, 16 de fevereiro. A charge é de autoria de Luiz Pinto, irmão de Lúcio Flávio e colaborador do blog, aludindo aos conteciosos que o editor do Jornal Pessoal trava com os irmãos Maiorana e, em particular, com Romulo Maiorana Júnior, o Rominho, presidente executivo das ORM, as Organizações Romulo Maiorana, um dos maiores grupos de comunicação do Norte e Nordeste.

        Segue abaixo, na íntegra, o agradecimento de Lúcio Flávio:

“Muito obrigado ao Augusto por abrigar essa manifestação espontânea de indignação e um obrigado enternecido ao meu irmão, o Luiz, autor da charge. Renova o ânimo e tempera a resistência. Ah, sim: e obrigado aos leitores, razão de ser da nossa existência profissional. Lúcio Flávio Pinto”.

        O agradecimento é previsível, diante da proverbial elegância de Lúcio Flávio Pinto, mas, da minha parte, abrir espaço para o protesto, independentemente do respeito pessoal e profissional ao Luiz Pinto, traduz a natural solidariedade a todos aqueles que são vítimas da truculenta intolerância dos poderosos de plantão. Tanto mais porque, no caso de Lúcio Flávio Pinto – um jornalista de competência, probidade e experiência reconhecidas -, ele só faz por merecer a sincera solidariedade de todos nós.

Postado por Augusto Barata às 06:44 1 comentários