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sexta-feira, fevereiro 08, 2013

STF recusa anular decisão que ordenou entrega de Sean ao pai

Por maioria, Supremo considerou improcedente pedido da avó materna.
Em 2009, garoto foi entregue ao pai biológico, o americano David Goldman.

Fabiano Costa Do G1, em Brasília
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Sean Goldman: advogado  da avó contesta declarações do pai do menino (Foto: Reprodução TV) 
Sean Goldman em entrevista à TV norte-americana
NBC no ano passado (Foto: Reprodução TV)
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (7) recursos apresentados pela avó materna do garoto Sean Goldman, Silvana Bianchi, que pediam que fosse considerada ilegal a decisão provisória do próprio tribunal que ordenou a entrega dele ao pai biológico, o americano David Goldman.

Por maioria, os magistrados concluíram que o habeas corpus não é um instrumento válido para discutir na Suprema Corte sobre a guarda de uma criança.

Em 2009, o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, rejeitou durante o plantão judiciário habeas corpus ajuizado pela família brasileira do menino que solicitava a suspensão da entrega de Sean ao pai. Com a decisão, o menino embarcou com David, em 24 de dezembro de 2009, para os Estados Unidos e não retornou mais ao país.

Na ação judicial, os advogados de Silvana Bianchi alegaram que o menino foi enviado aos EUA sem que a Justiça brasileira tivesse consultado se ele preferia permanecer no Brasil ou ir viver com David na América do Norte.

Durante sua sustentação oral no plenário do STF, a advogada Fernanda Mendonça Figueiredo, que representou a avó de Sean, citou trechos do estatuto da criança e do adolescente e das convenções de Haia e das Nações Unidas para tentar convencer os ministros a repatriarem Sean a fim de que ele fosse ouvido sobre o assunto.

“O menor não foi ouvido. Foi tratado como se objeto fosse, uma coisa”, criticou
Na perícia que se fez, entendeu que a criança tinha momentos de instabilidade e que não estava madura. Mantenho o entendimento de antes, negando seguimento"
Gilmar Mendes, ministro do STF
 
Relator do processo no Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello acolheu os argumentos da defesa da família brasileira de Sean e votou pela concessão de habeas corpus para anular a decisão anterior da corte. Além disso, o magistrado recomendou o repatriamento do menino para que ele fosse consultado sobre o assunto.

“Entendo pertinente o habeas corpus. Peço vênia ao ministro Gilmar Mendes, que entendeu o contrário, para prever o agravo”, disse Marco Aurélio.

Em seu voto, Gilmar Mendes explicou ao plenário que uma perícia realizada na ocasião em que ele negou a liminar requisitada pela avó de Sean demonstrou que o garoto não tinha maturidade para se posicionar sobre com quem gostaria de morar.

"Na perícia que se fez, entendeu que a criança tinha momentos de instabilidade e que não estava madura. Mantenho o entendimento de antes, negando seguimento", enfatizou.
Após discutirem em plenário se era possível recorrer ao Supremo com um habeas corpus para tratar sobre a guarda do garoto, os outros oito ministros do tribunal decidiram acompanhar o voto de Gilmar Mendes pela improcedência do recurso.

"Como podemos admitir que há a possibilidade do habeas corpus para discutir o tema amplo da guarda de uma criança nessas hipóteses e depois negar para hipóteses de direito interno. Estaríamos abrindo as portas do habeas corpus para toda e qualquer disputa judicial de guarda de menor em nosso país", ressaltou o ministro Antonio Dias Toffoli durante seu voto.

Com a decisão desta quinta, não existe mais possibilidade de a família brasileira de Sean recorrer dos habeas corpus no Supremo. No entanto, outras ações relativas à disputa da guarda de Sean ainda tramitam em outros tribunais do país. Uma dessas ações será analisada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Histórico

O garoto Sean Goldman viveu no Brasil durante quase cinco anos antes e retornar aos Estados Unidos por ordem do Supremo. Ele havia sido trazido ao país pela mãe, Bruna Bianchi, que era brasileira, com autorização do pai. À época, Sean tinha quatro anos.


No Brasil, Bruna Bianchi se separou do americano David Goldman, pai de Sean, e se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva. Em 2008, Bruna morreu devido a complicações no parto de sua segunda filha, e a Justiça brasileira concedeu ao padrasto a guarda provisória da criança.

Inconformado com a decisão da Justiça do Rio, David Goldman recorreu, pedindo o retorno do filho aos Estados Unidos. O presidente dos EUA, Barack Obama, e a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, pressionaram pela entrega de Sean. Diante do impasse, pai, padrasto e avós maternos da criança travaram uma batalha jurídica pela guarda do menino.

Em 22 de dezembro de 2009, o ministro Gilmar Mendes suspendeu uma liminar que garantia a permanência do garoto Sean, então com 9 anos, no Brasil. Na mesma semana, o garoto embarcou para os Estados Unidos acompanhado do pai americano. Atualmente, Sean está com 12 anos.

Mulher que expôs amante do marido na internet deve pagar R$ 67,8 mil

Caso ficou conhecido na web como "sorocabarraco".
Autora do vídeo foi condenada por danos morais.

Luana Eid Do G1 Sorocaba e Jundiaí
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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Vivian Oliveira, uma das protagonistas do caso de traição que ficou conhecido na internet como “sorocabarraco”, a pagar R$ 67,8 mil a Juliana Cordeiro por danos morais. A decisão foi tomada em segunda instância, depois do pedido ter sido indeferido pela Justiça de Sorocaba (SP).

Em 2010, Vivian reuniu um dossiê para comprovar a traição do marido, Cícero Oliveira, com a então melhor amiga, Juliana. Com essas provas e depois de ler mensagens na internet entre os dois supostos amantes, Vivian gravou um vídeo em que ela agride, verbal e fisicamente, Juliana. O vídeo teve centenas de milhares de acessos na internet e ganhou várias versões. Nesta decisão, o advogado de Juliana, Márcio Leme, salienta que não foi levado em consideração o fato do adultério ter ocorrido ou não, e sim a exposição de Juliana.

Uma entrevista cedida ao Fantástico na época foi utilizada pela autoria da ação para dar embasamento à decisão. Segundo Márcio, o pedido de indenização foi baseado no vídeo com as agressões e na repercussão do caso na imprensa. “Vivian, na época utilizou a imprensa para dizer que tomou a atitude por vingança, com o objetivo de denegrir a imagem da minha cliente. Essas declarações foram levadas em conta, mas o fato de expor o vídeo na internet foi o fator determinante para a decisão”, explica o advogado. De acordo com Márcio, a decisão foi negada em Sorocaba por ser considerada “briga de família”.

O G1 teve acesso ao acórdão dado pela 8ª Câmara de Direito privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão cita que a ré, "com perfeita consciência de seus atos", é condenada ao pagamento de 100 salários mínimos a títulos de danos morais.  O acórdão diz que Vivian "sabia perfeitamente o que estava a fazer e postou pesadas ofensas contra a autora na internet". A decisão também diz que, mesmo que as queixas da autora da agressão fossem verdadeiras, ela não tinha o direito de difamação. "Agiu traiçoeiramente (...), convidou-a à sua residência, posicionou câmera oculta, com captação de som e imagem, depois divulgou tudo pela internet", diz o documento.

Em entrevista exclusiva ao G1, Vivian disse que ainda pensa se vai recorrer ou não da decisão. “Não me vinguei, apenas foi a maneira que encontrei para resolver a situação”, disse. Questionada sobre se, hoje, três anos após a suposta traição, faria a mesma coisa, Vivian analisa com mais calma. “Não sei se fiz certo ou errado, mas sei que hoje isso não aconteceria mais. Amadureci e estou mais vivida”, comenta a advogada, que diz ainda sofrer as consequências de tanta exposição.

Vídeo foi postado na internet e resultou em grande visibilidade ao caso (Foto: Reprodução/Rede Globo) 
Vídeo foi postado na internet e resultou em grande 
visibilidade ao caso (Foto: Reprodução/Rede Globo)

Inflação em janeiro é a mais alta nos últimos dez anos

Alimentos, carros e cigarro puxaram índice.
Desconto na conta de luz não foi suficiente para segurar IPCA.

Edney Silvestre Rio de Janeiro, RJ

Puxada pela alta nos alimentos, a inflação oficial subiu em janeiro. Foi a mais alta em dez anos para o mês. Ao dar uma volta no supermercado, lá estão os principais responsáveis pela inflação: tomate (+26,15%), batata inglesa (+20,58%) e cebola (+14,25%).

O clima prejudicou as safras e reduziu a oferta de vários alimentos, que responderam por mais da metade da inflação no mês. Por causa do aumento do IPI, os carros novos e o cigarro também pesaram no índice.

As contas de energia elétrica ficaram mais baratas (3,91%), refletindo parte da redução de tarifa anunciada no fim do mês. O desconto, no entanto, não foi suficiente para segurar o IPCA, que fechou janeiro com alta de 0,86%. No acumulado de 12 meses, já chega perto do teto da meta do governo, que é de 6,5%.

“A inflação no curto prazo está resistente. O Banco Central tem demonstrado essa preocupação. Nós veremos inflações mais baixas a partir de fevereiro. A inflação deve ser ligeiramente menor que a metade da inflação de janeiro, em fevereiro. Nos meses seguintes, veremos uma inflação mais bem comportada”, diz o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Um aspecto chamou a atenção dos economistas: em janeiro, mais produtos tiveram aumento de preços, o que mostra uma inflação mais disseminada e também mais difícil de controlar.

Mãe e filho são detidos por cultivar pés de maconha de 2 metros em casa

Jovem de 17 anos disse ter aprendido técnicas de plantação na internet.
Entorpecente era distribuído no Terminal Central de ônibus, em Campinas.

Do G1 Campinas e Região
209 comentários
 
A Polícia Civil  apreendeu três pés de maconha com pelo menos dois metros de altura na casa de um adolescente que, com a ajuda da mãe, plantava, cultivava, secava e vendia a erva em Campinas (SP). 

De acordo com o titular da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), Oswaldo Diez, o garoto, de 17 anos, relatou ter aprendido as técnicas para a plantação em tutoriais na internet. Os dois foram detidos na casa da família.

Polícia de Campinas apreende pés de maconha de 2 metros de altura com mãe e filho (Foto: Divulgação / Polícia Civil)Polícia de Campinas apreendeu pés de maconha de 2 metros de altura com mãe e filho (Foto: Polícia Civil)
 
Segundo Diez, o garoto distribuía a maconha no Centro e comercializava no Terminal Central.  

A polícia identificou o endereço do rapaz nesta quarta-feira (7), foi até o local e encontrou a plantação da maconha orgânica na casa onde viviam mãe e filho, na Vila Marieta. No local, também foram apreendidos 100 gramas da droga pronta para a venda.

“É uma planta que exige vários cuidados para atingir este tamanho. E é muito preocupante o relato dele de que aprendeu as técnicas na internet. É um alerta para os pais sobre o que os filhos acessam pelo computador”, disse o delegado.

A mãe do adolescente foi presa em flagrante por tráfico de drogas, já que testemunhas relataram que ela era conivente com a prática. O garoto foi recolhido na Fundação Casa.

'Ministro' do Vaticano desmente abertura a direitos de homossexuais

Monsenhor Vincenzo Paglia disse que suas palavras foram deturpadas.
Ele reiterou a defesa do casamento tradicional.

O ministro do Vaticano para a família, monsenhor Vincenzo Paglia, presidente do Conselho Pontifício da Família, desmentiu nesta quarta-feira (6) que tenha se pronunciado em favor dos direitos para casais "de fato", homossexuais ou não, negando uma abertura por parte da hierarquia da Igreja Católica sobre o tema.

Entrevistado pela Rádio Vaticano, Paglia manifestou sua "surpresa" diante da interpretação feita pela imprensa de suas declarações.

"Minhas palavras foram deturpadas deliberadamente", acrescentou o religioso.
"Minhas declarações não só não foram entendidas, como tampouco se compreendeu o afeto com que foram ditas. A verdade é que foram desviadas, talvez conscientemente", acrescentou.

"Uma coisa é pedir que se verifique se nas instituições existentes é possível extrair normas que protejam os direitos individuais, outra coisa muito diferente é aprovar certas perspectivas", afirmou.
Em um encontro na segunda-feira com a imprensa, Paglia explicou que a situação dos casais de fato, homossexuais ou não, tinha que ser resolvida pelo Estado para impedir injustiças e discriminações.

O religioso reiterou novamente sua defesa do casamento tradicional, entre um homem e uma mulher, que considera o "elemento fundador" da sociedade e reforçou que aprova "plenamente" a condenação ao casamento gay pronunciada pelos bispos do Reino Unido e da França, países que acabam de legalizar tais uniões.

"A doutrina da Igreja é clara, assim como a tradição jurídica milenar do casamento em todas as culturas: para fundar uma família é necessário um homem e uma mulher", reforçou.
"Desviar-se deste caminho (...) leva à instabilidade e à decomposição da sociedade humana", comentou.

"As formas de vida em comum não familiares constituem um verdadeiro arquipélago de situações. É claro que deve-se garantir os direitos individuais", assegurou.

As afirmações do prelado, que geraram reações da imprensa e dos movimentos italianos de defesa dos homossexuais, caíram mal na Cúria Romana, que não costuma comunicar as divisões internas sobre temas tão polêmicos.

Suspensão põe em xeque expansão de igrejas evangélicas em Angola

Decisão do governo de reagir a incidente que matou 16 pessoas em culto indica nova fase da relação com neopentecostais.

Da BBC
39 comentários
Templo da Igreja Universal em Angola (Foto: BBC) 
Templo da Igreja Universal em Angola (Foto: BBC)
 
A reação do governo de Angola à morte de 16 pessoas em um culto da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) na capital Luanda, em 31 de dezembro, põe em xeque a expansão de igrejas evangélicas brasileiras em um dos países africanos em que elas têm maior influência.

Após uma comissão de inquérito concluir, no domingo, que a superlotação no estádio da Cidadela, onde as pessoas morreram pisoteadas ou asfixiadas, foi causada por 'publicidade enganosa', o Executivo angolano ordenou que a IURD suspenda suas atividades por 60 dias.

Segundo a comissão, 152 mil pessoas se dirigiram para um estádio com capacidade para 30 mil atraídas pelo slogan 'O Dia do Fim: venha dar um fim a todos os problemas que estão na sua vida: doença, miséria, desemprego, feitiçaria, inveja, problemas na família, separação, dívidas etc'.

O governo incumbiu a Procuradoria Geral da República de investigar o incidente, que deixou outras 120 pessoas feridas. Em resposta, a igreja informou que tomará as medidas cabíveis para restabelecer suas operações e lamentou a 'detenção de pastores da IURD em diversas localidades de Angola, bem como a presença de viaturas policiais em nossos templos'.

A suspensão se estendeu a outras seis igrejas evangélicas - ao menos três das quais brasileiras, como a Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdemiro Santiago - por, segundo o governo, recorrerem 'às mesmas práticas que as da IURD' e operarem sem licença no país.

Embora a suspensão seja temporária e não se saiba quais serão os resultados da investigação, a decisão tem sido interpretada como uma possível mudança na relação do governo angolano com a Universal e outras igrejas neopentecostais.

Segundo observadores, a nova postura, além de responder à cobrança popular pela responsabilização dos culpados, reflete a percepção de que essas igrejas cresceram de forma descontrolada nos últimos anos. A posição sinalizaria também a intenção do governo de se aproximar da Igreja Católica, uma das maiores críticas da gestão do presidente José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.

História

Ex-colônia portuguesa e uma das maiores economias africanas, Angola entrou na órbita da Universal em 1992. Desde então, outras denominações neopentecostais brasileiras cruzaram o Atlântico para se instalar no país e em outras nações africanas. A Universal, a maior delas em número de fiéis, hoje está presente em 35 dos 48 países da África Subsaariana.


Em Angola, um dos seus maiores palcos no continente, ao lado da África do Sul, ela diz contar com 500 mil seguidores, o equivalente a 2,7% da população. Desde a suspensão, moradores de Luanda relataram à BBC Brasil que alguns fiéis têm se dirigido ao principal templo da igreja na cidade, no bairro do Alvalade. Ao encontrar as portas fechadas, eles se ajoelham e oram do lado de fora do imponente edifício neoclássico, acompanhados por auxiliares da igreja.

A influência da Universal em Angola, porém, vai muito além de seu número de seguidores: a Record, canal controlado pela igreja, é uma das sete emissoras veiculadas pela TV angolana. Como no Brasil, parte da programação da emissora é ocupada por cultos da IURD.

A igreja também distribui em Angola seu diário Folha Universal e tem uma rádio no país.
A IURD conta ainda com uma agência de caridade, a Associação Beneficente Cristã Angola, e está representada na política local. O governador da província de Luanda, Bento Francisco Bento, é tido como um dos principais porta-vozes da igreja no MPLA, o partido governista.
Seus 230 templos estão presentes em todas as províncias e, em 2012, a igreja abriu em Luanda sua primeira unidade voltada às dezenas de milhares de operários chineses que vivem no país. Em setembro, a igreja celebrou seu primeiro matrimônio de um casal chinês em Angola.

Santa Maria

Muitos dos que apostavam que as relações da Universal com o governo angolano eram inabaláveis se surpreenderam com a suspensão da igreja e das outras denominações.


Blogueiros e sites independentes angolanos sugeriram possíveis razões para a decisão: a pressão nas redes sociais pela responsabilização dos culpados, turbinada pela grande repercussão em Angola da tragédia de Santa Maria; a insatisfação com o crescente poder de igrejas estrangeiras; o desempenho ruim do partido governista na eleição de 2012 em algumas áreas onde essas denominações têm grande número de fiéis; e o desconforto com a remessa de valores arrecadados por algumas igrejas para seus países-sede.

Acredita-se, ainda, que o governo aproveitou o episódio para exercer maior controle sobre a criação de novas igrejas no país. Em 2011, a ministra angolana da Cultura disse que cerca de 1,2 mil igrejas aguardavam por legalização no país. Já têm licença para operar em torno de 80 igrejas, entre as quais a Universal.

Uma das últimas denominações a expandir sua atuação para Angola foi a Missão Evangélica Shammah, que tem o jogador de futebol brasileiro Rivaldo como patrono. Em 2012, enquanto atuava por um time angolano - o Kabuscorp - ele financiou a construção de um templo da igreja, inaugurado em outubro.

Outros analistas, porém, se dizem céticos quanto à reação do Executivo à tragédia. Em entrevista à rede alemã Deutsche Welle, o jurista David Mendes classificou a suspensão da IURD como uma 'ação de charme' do governo, que não terá efeitos maiores.

Sotaque brasileiro

Ainda que a Universal esteja em Angola há 20 anos, muitos angolanos continuam a associá-la ao Brasil. Isso se deve, em parte, ao sotaque brasileiro empregado por seus pastores (inclusive angolanos), motivo de piadas entre humoristas locais.


Em outros círculos, como em universidades e na imprensa privada, a igreja enfrenta maior resistência. Como no Brasil, entre antropólogos e estudiosos de religiões, é comum a crítica de que a Universal e outras igrejas neopentecostais estigmatizam crenças africanas.

Essas crenças mantêm grande influência em Angola, embora o cristianismo seja considerada como a principal fé do país. Segundo estudiosos, muitas igrejas neopentecostais contribuem para que essas crenças sejam tão discriminadas que ser chamado de 'feiticeiro' ou 'macumbeiro' é considerado muito ofensivo para boa parte dos angolanos.

Já a igreja diz que busca desmistificar apenas crenças nocivas, como as que estigmatizam albinos, e exalta suas atividades beneficentes no país, como campanhas de combate à Aids.
Outra crítica comum à Universal diz respeito a seus métodos para arrecadar recursos, por meio de dízimos.

Alguns acadêmicos, porém, condenaram a decisão do governo de suspender a igreja. Em entrevista à Rádio França Internacional, o cientista social Nelson Pestana disse que a atitude do governo violou a liberdade de religião e de culto resguardada pela Constituição do país.

A IURD não respondeu a um pedido da BBC Brasil para comentar queixas sobre sua atuação no país. Em nota sobre a suspensão, a igreja diz que tem colaborado com autoridades locais para esclarecer as causas da tragédia e que 'prestou o apoio possível aos feridos e aos familiares das vítimas'.

A igreja afirma ainda que não foi comunicada oficialmente pelo governo angolano sobre a suspensão e que respeita as leis nos mais de 180 países onde atua. As outras igrejas suspensas não comentaram a decisão.

O Itamaraty disse à BBC Brasil que não foi procurado pelas igrejas e que não tem notícias sobre brasileiros afetados pela medida. Porém, se o clima entre as denominações e o Executivo angolano piorar ainda mais - o que muitos consideram improvável - espera-se que o ministério seja acionado para esfriar os ânimos e evitar que o conflito contamine outros campos da relação Brasil-Angola, considerada estratégica por Brasília.

* O repórter João Fellet morou em Angola entre 2008 e 2009, quando trabalhou na implantação do Jornal de Economia & Finanças, e é autor do livro Candongueiro, em que descreve sua experiência no país e em outras nove nações africanas.

HOMENAGEM PÓSTUMA AO AMIGO E IRMÃO EM CRISTO FELIX MARQUES DA CUNHA NETO QUE PARTIU HOJE PELA MANHÃ PARA A ETERNIDADE.

"...e o pó volte para a terra como o era, e o espírito volte a Deus que o deu". Eclesiastes 12: 7.


QUE DEUS CONSOLE SEUS DOIS FILHOS QUE FICARAM ÓRFÃO DE UM PAI ZELOSO E AMOROSO QUE SEMPRE FOI EM VIDA.

E AOS SEUS FAMILIARES NOSSOS SENTIMENTOS PELA PARTIDA INESPERADA DE UM AMIGO QUE TIVE O PRIVILÉGIO DE CONHECER NA DÉCADA DE 70 EM MARABÁ - PARÁ.

Valter Desiderio Barreto.

Parauapebas, 07 de fevereiro de 2013.
Valter Desiderio Barreto Felix Marques da Cunha Neto deixou um novo comentário
 
sobre a
 
sua postagem "UM GRANDE CENTRO COMERCIAL SE LEVANTARÁ NA RUA DO ...":

Obrigado amigo Valter pela
 
reportagem que você fez do meu mais novo empreendimento!

É uma honra e um grande privilégio para mim, poder desfrutar da sua tão preciosa amizade como poucos. Até porque a nossa amizade foi construída na década de 70, precisamente em 1979, quando eu ainda residia em Marabá e era membro da Primeira Igreja Batista da Velha Marabá, e nos conhecemos naquele grande e inesquecível evento denominado TRANSTOTAL promovida pela Convenção Batista Brasileira, que tinha o objetivo de desbravar a Transamazônica de Marabá a Santarém, levando a Palavra de Deus as Agrovilas e Vicinais daquela região, com a participação dos seminaristas no período das férias de final de ano do qual você era um deles pertencente ao Seminário Teológico da Bahia, onde você fazia o seu Bacharelado em Teologia, juntamente com vários outros seminaristas homens e mulheres de diversos estados brasileiros.

Foi nesse ano que também conheci o Pastor Julião Neres que hoje reside aqui em Parauapebas e dedicou 30 anos de sua vida a Convenção Batista Brasileira como missionário por vários estados brasileiro.

Você continua sendo a mesma pessoa generosa que conheci, desprendido a qualquer interesse pessoal e financeiro quando se propõe a fazer algo para alguém. Depois de passar tanto tempo sem nos comunicarmos, nos reencontramos aqui em Parauapebas quando aqui cheguei em outubro de 1989 e que para a minha maior felicidade tive você como meu vizinho aqui na Rua do Comércio. Como vizinho, desfrutamos de uma grande harmonia enquanto você viveu parede meia comigo.

Sempre lhe admirei pela sua competência em tudo que você faz amigo Valter! Como Teólogo, são poucos no Brasil que tem o conhecimento que você tem a respeito das Escrituras Sagradas, como escritor, você é um fenômeno no discorrer os temas que você se propõe, como prova disso é um dos seus livros que hoje é comercializado pela Universidade do Arizona, Estados Unidos e por felicidade eu tenho um exemplar dele que ganhei de presente do amigo e que tem servido para mim como uma cartilha do conhecimento bíblico.

Como Jornalista, em Parauapebas e no Pará não existe nenhum semelhante a você amigo! Você faz jornalismo de forma despretenciosa e destemidamente.

Por isso que você foi o primeiro Jornalista de Parauapebas correspondente dos jornais 
O Liberal, Província do Pará, Diário do Pará e a Folha do Norte, quando na nossa cidade não existia ninguém para combater e denunciar as coisas erradas que aconteciam aqui na década de 80.
 
Você que saia daqui de Parauapebas para Belém, fazer as denúncias, principalmente contra os políticos da cidade que não honravam com seus compromissos diante da população. Foi você o primeiro jornalista da cidade que encabeçou o primeiro movimento no combate a corrupção na administração pública municipal após a mesma ser emancipada e até hoje você continua atuando da mesma forma, não tolerando corrupção e nem compartilha com quem abraça a corrupção como meio de vida.

Falar do que você representa para a nossa cidade, para o Brasil e para o mundo meu amigo Valter, não teria espaço aqui, então quero encerrar essas minhas palavras a seu respeito para que as pessoas que não tem o privilégio de lhe conhecer pessoalmente como eu, que você revolucionou a imprensa escrita de Parauapebas e do Pará, com o lançamento do seu jornal quinzenal "Boca no Trombone do Estado do Pará", que hoje é referência de credibilidade diante dos demais existentes na cidade e na capital do estado do Pará, pela forma que você escreve as matérias e publica denúncias que nenhum outro jornal da região tem coragem de publicar.

Então meu amigo Valter, você com certeza apesar de ter se transferido para Barretos, em São Paulo, você continua sendo uma LENDA VIVA de Parauapebas, a história não permitirá que ninguém ofusque o seu brilho como a grande ESTRELA de Parauapebas e do Brasil que nos representa no resto do mundo como um brasileiro corajoso, destemido, audacioso que não sabe o que é medo de encarar qualquer adversidade da vida, e acima de tudo, com todo esse currículo, você é um homem extremamente simples e humilde que está sempre pronto a estender sua mão amiga para o seu semelhante como um servo de Deus que você é.

Mais uma vez eu quero lhe dizer: MUITO AGRADECIDO pela matéria que você fez a meu respeito e postou no seu blog e no seu facebook sem me cobrar um tostão.

Desculpa o "jornal”! Risos.

Espero que você publique. Abraço.

Felix Marques da Cunha Neto.

Postado por Blog do Valter às 16:00 do dia 31 de julho de 2012.

quinta-feira, fevereiro 07, 2013

Câmeras acompanham nascimento e desenvolvimento de papagaios; veja

Aves são vigiadas durante o período de reprodução, de setembro a março.
Instituição monitora ninhos da espécie em ilhas no litoral paranaense.

Câmeras foram instaladas em ninhos de papagaios-de-cara-roxa para acompanhar nascimento e desenvolvimento dos filhotes (Foto: Rafael de Rivera / Divylgação / SPVS)Câmeras foram instaladas em ninhos de papagaios-de-cara-roxa para acompanhar nascimento e desenvolvimento dos filhotes (Foto: Rafael de Rivera / SPVS / Divulgação)
 
O nascimento e o desenvolvimento de filhotes papagaios-de-cara-roxa passaram a ser monitorados por câmeras. Instaladas em ninhos, as imagens também mostram a interação entre as aves na Ilha Rasa, no litoral do Paraná. Elas são vigiadas durante o período de reprodução, que vai de setembro a março, pela equipe do projeto de conservação da espécie mantido pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).


A técnica em conservação ambiental do projeto, Maria Cecília Abbud, explicou que entre setembro de 2011 e março de 2012 foi feito um teste com as câmeras nos ninhos. Elas foram colocadas em dois ninhos, porém, como apenas um foi ocupado pelas aves, eles optaram em agora pôr os equipamentos somente no ninho ocupado anteriormente.

“A gente acompanha desde o início, quando o casal escolhe o ninho, alguns dias antes de a fêmea colocar os ovos. Ela não os coloca de uma vez só, em média, isso acontece de dois em dois dias. Dessa vez, foram colocados três ovos. O primeiro filhote nasceu dia 3 de novembro [de 2012], o segundo dia 5 e o último no dia 8 de novembro [de 2012]”, relatou.

Segundo a SPVS, as câmeras, que são similares as de segurança, são posicionadas interna e externamente, discretamente, para não perturbar o casal de aves nem os filhotes. A ideia é registrar os cuidados dos pais e todas as fases de desenvolvimento, do ovo até a saída do ninho.

A técnica contou que papagaio mais novo morreu com cerca de 40 dias. “Uns dias antes, tínhamos os visto pessoalmente e foi constatado que ele estava mais fraco do que os outros”. O primeiro filhote saiu do ninho no dia 10 de janeiro e o outro já em seguida. De acordo com Maria Cecília, eles ainda ficaram uns dias próximos ao ninho, mas agora já voaram para longe.


Câmera colocada em ninho de papagaio-de-cara-roxa não atrapalha o desenvolvimento dos animais (Foto: Divulgação)Câmera colocada em ninho de papagaio-de-cara-roxa não atrapalha o desenvolvimento dos animais (Foto: Rafael de Rivera / SPVS / Divulgação)
 
Riscos

No Paraná, a estimativa é, conforme a técnica, de que existam cerca de 5.500 papagaios-de-cara-roxa, que está em extinção. Em todo o país, são aproximadamente 6.700 aves da espécie. Ainda de acordo com Maria Cecília, o litoral do Paraná, o litoral sul de São Paulo e o litoral norte de Santa Catarina são os locais de ocorrência dessas aves.


“Com esse trabalho, a gente entende como é o comportamento reprodutivo da espécie e o cuidado parental. Como o nosso projeto é de conservação, nosso foco mesmo é a reprodução. Ao entender o [processo] biológico reprodutivo, vamos acrescentar nosso conhecimento sobre a espécie”, finalizou.

A instituição monitora, desde 1998, ninhos de papagaios-de-cara-roxa em algumas ilhas no litoral do estado. Em 2003, iniciou a implantação de ninhos artificiais para substituir os ninhos naturais que foram perdidos ao longo do tempo. Atualmente, mais de 100 ninhos – entre naturais e artificiais – são monitorados.

Mais vídeos dos papagaios-de-cara-roxa podem ser conferidos no blog do projeto.


Aves são acompanhadas, desde 2012, durante o período de reprodução, que vai de setembro a março (Foto: Rafael de Rivera / Divylgação / SPVS) 
Aves são acompanhadas, desde 2012, durante o período de reprodução, que vai de setembro a março (Foto:

'Era o que faltava para vida normal', diz transexual após trocar de nome

Luta na Justiça em Mogi para mudar registro durou dois anos.
Batalha começou logo que Alexandra fez cirurgia para mudança de sexo.

Feliz e com isqueiro na mão, Alexandra ameça queimar os documentos com nome masculino (Foto: Carolina Paes/G1)Feliz, Alexandra pretende queimar os documentos com nome masculino (Foto: Carolina Paes/G1)
 
Aos 35 anos, Alexandra Adriana Braga de Vasconcelos conseguiu mais uma vez vencer o preconceito. A pedagoga ganhou na Justiça de Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, o direito de ser oficialmente reconhecida com o nome feminino, que adotou desde os 16 anos.  A batalha começou há dois anos, logo após Alexandra ter feito a cirurgia de mudança de sexo. "Essa é mais uma etapa concluída na minha vida. Era o que faltava para eu ter uma vida normal. Vou poder viver sem constragimentos", desabafa.

O nome masculino nos documentos já fez com que Alexandra vivesse muitos momentos constrangedores, principalmente quando o assunto é saúde. "Fazer a ficha no hospital é sem dúvida a situação mais difícil para mim. Mesmo a transexualidade sendo um problema de saúde pública, existe muita gente despreparada para lidar com a situação", diz.

A vida profissional também teve reviravoltas por causa da transexualidade. Antes de ser professora de educação infantil na rede municipal de Mogi das Cruzes, ela não conseguia emprego. "A ignorância e o preconceito fizeram com que muita gente fechasse as portas para mim."
Orgulhosa com a carreira que construiu, a pedagoga espera agora poder andar de cabeça erguida nos corredores da escola "Não vou precisar mais esconder meu crachá no bolso. Vou poder andar com ele pendurado no pescoço e sem medo", afirma.

Para conseguir a mudança de sexo, Alexandra teve que fazer vários exames no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para comprovar suas condições femininas. Foram dez exames e cerca de mil reais gastos só com a parte clínica, sem contar com os honorários do advogado "A Justiça demorou demais. Me pediram até exame de contagem de cromossomos, que não fiz por conta do preço. Mas apesar de tudo isso saímos vitoriosos. Estou muito feliz".

Alexandra preferiu não revelar o nome de batismo. A única coisa que disse é que no atual registro, por respeito à família, irá manter um dos nomes, alterando-o apenas para o feminino "Não quero divulgar meu ex-nome. O Alexandra escolhi ainda adolescente porque acho um nome forte, o resto mantive por minha família."

No começo de 2011, Alexandra ganhou notoriedade ao imitar a cantora Lady Gaga no programa Caldeirão do Huck. A apresentação era a condição para que o namorado, o técnico em informática Alex Chagas, tivesse o carro totalmente reformado pelo programa, no quadro Lata Velha.

Vida nova

Alexandra recebeu a notícia da vitória na Justiça do advogado, por telefone. No meio da ligação a felicidade deu lugar às lágrimas. "Chorei e chorei muito. Tenho vontade de colocar o documento na parede. Emocionalmente a batalha mais difícil foi conseguir fazer a cirurgia de mudança de sexo. Foram dez anos na espera. Mas sem dúvida o nome deixou marcas dolorosas na dignidade."


Ela e o namorado planejam se casar (Foto: Carolina Paes/G1) 
Ela e o namorado planejam se casar
(Foto: Carolina Paes/G1)
 
Para o namorado o que muda no relacionamento é a possibilidade de oficializar a união de 13 anos. "Agora finalmente podemos nos casar. Tínhamos certeza que essa sentença iria sair. Foi uma conquista 100% legal", afirma Alex.
O reconhecimento civil feminino também irá reavivar um sonho antigo de Alexandra, o de ser mãe. "Está na hora de construir minha família".

A princípio, a pedagoga não sabe qual será a primeira coisa que irá fazer quando tiver os documentos em mãos "Não pensei nisso ainda, só pensei na realização de estar com tudo completo e em saber que se amanhã eu sentir uma dor no dedo, posso ir ao hospital e ser atendida sem humilhação", completa Alexandra.

Processo

A ação de retificação de registro civil começou em 2011 na 3ª Vara Cível do município. Em mais 20 anos de profissão o advogado de Alexandra, José de Almeida Ribeiro, nunca havia trabalhado num caso desse tipo.


Segundo ele é uma ação complicada, que depende de perícia "Esse tipo de processo envolve exames médicos e psicológicos. Foi preciso, por exemplo, ver a quantidade de hormônios femininos que a Alexandra tem e comprovar que ela tem forma e comportamento feminino", diz Ribeiro.

Assim como a cliente, Ribeiro achou que levaria mais tempo para conseguir a vitória na Justiça. Mas para mudar de nome, Alexandra ainda terá que esperar mais um mês. "Depois da sentença publicada é preciso aguardar para que se considere o 'trânsito em julgado'. Só ai será liberado o mandado de averbação, que deverá ser levado ao cartório para que Alexandra posso mudar de nome", explica o advogado.

Sentença do juiz

De acordo com da 3ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, na certidão de Alexandra irá constar que houve uma mudança tanto de nome quanto de sexo. Esse cuidado, segundo o documento, é tomado para "proteger terceiros" no caso da transexual querer casar.


Ela é conhecida como Alexandra desde os 16 anos (Foto: Carolina Paes/G1) 
Ela é conhecida como Alexandra desde os 16 anos
(Foto: Carolina Paes/G1)
 
O G1 teve acesso ao documento e foi possível notar que as humilhações, pelas quais a autora da ação era submetida por causa de ter um registro masculino, foram decisivas para a decisão positiva da Justiça.

Um dos trechos traz que "a autora é obrigada a constragimento por se identificar como mulher, na aparência e no espírito, e conviver com nome e sexo masculino no ponto de vista jurídico, humilhando-a em situações do cotidiano, e sendo tão grave, a ponto de dificultar colocação profissional".

Antes do pedido ser acolhido está a consideração de "assegurar ao transexual o exercício pleno de sua verdadeira identidade sexual, garantindo que ele não seja desrespeitado e tampouco violentado em sua integridade psicofísica. Poderá, dessa forma, o redesignado exercer, em amplitude, seus direitos civis, sem restrições de cunho discriminatório ou de intolerância, alçando sua autonomia privada em patamar de igualdade para com os demais integrantes da vida civil".

COMENTÁRIO:

Independentemente do "jeitinho" que os homens aqui na terra procuram para contrariar as obras da criação de Deus, você continuará fazendo parte da cadeia masculina para Deus. 

Valter Desiderio Barreto. Jornalista e escritor. 

'Nasci de novo', diz Princesa Gay após agressão e queda de 20 m no Rio

Ele está internado no Albert Schweitzer e tem fraturas na bacia e no fêmur.
Thiago iria desfilar em duas escolas do Grupo Especial e no Grupo A.

Do G1 Rio



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Após ser agredido na madrugada de quinta-feira (31), o travesti Melissa (Mel) Freitas falou sobre o fato para o RJTV da cama do Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, Zona Oeste do Rio, onde está internado.

“Comecei a me debater para sair daquela situação, aí começaram a me bater, me bateram muito. Aí quando eu fiquei mole, eles me jogaram lá de cima, ainda fiquei pendurada. Nasci de novo”, conta.


Thiago Freitas voltava a pé de um ensaio na quadra da Mocidade Independente, em Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio, quando foi abordado por dois homens que roubaram sua bolsa, xingaram, espancaram e o jogaram de cima de um viaduto. Ele caiu perto da linha do trem, de uma altura de 20 metros.
Thiago é musa gay da Mocidade e iria desfilar em duas escolas do Grupo Especial e em nove do Grupo A.

A polícia divulgou o retrato falado de dois homens suspeitos de espancar o travesti. No rosto, as marcas da violência. Há seis dias, Thiago Freitas está internado no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, a espera de uma cirurgia. Ele tem fraturas na bacia e no fêmur.

A polícia suspeita de crime de homofobia e divulgou o retrato falado dos agressores. Quem tiver informações pode ligar para o Disque-denúncia.

quarta-feira, fevereiro 06, 2013

Travesti eleito Princesa Gay no Rio é espancado e jogado em linha de trem

Thiago Freitas, conhecido como Melissa, saía de ensaio da Mocidade.
Vítima foi jogada por dois homens de uma passarela e está internada.

Do G1 Rio
Melissa postou sua foto no ensaio na Sapucaí com faixa de Princesa Gay (Foto: Reprodução / Facebook)Melissa postou sua foto no ensaio na Sapucaí com faixa de Princesa Gay (Foto: Reprodução / Facebook)
 
O travesti Thiago Freitas, conhecido por Melissa (Mel) Freitas e eleito princesa gay do carnaval de 2013, foi espancado e jogado de uma passarela sobre a linha do trem em Padre Miguel, Zona Oeste do Rio, na madrugada da última quinta-feira (31). Segundo policiais da 34º DP (Bangu), ela foi vítima da agressão após sair da quadra da escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel por volta das 2h.

Retrato falado de um dos agressores (Foto: Divulgação / Polícia Civil) 
Retrato falado de um dos agressores
(Foto: Divulgação / Polícia Civil)
 
Em depoimento, Melissa contou que estava em um conhecido ponto de prostituição de travestis entre as estações Guilherme da Silveira e Padre Miguel, quando dois homens pararam em um carro e vieram até o meio da passarela, que fica entre as ruas Ubatuba e Coronel Tamarindo.

Eles propuseram um programa sexual com o travesti, que caminhou em direção aos homens. No meio do caminho, a vítima desconfiou da aparência deles e negou o programa. Logo depois, os homens iniciaram as agressões que culminaram no empurrão na linha do trem.

Ainda segundo a polícia, há fortes indícios de que o crime de tentativa de homicídio tenha sido motivado por homofobia, e está em busca dos suspeitos. Os retratos falados indicaram que os agressores têm pele branca e altura na faixa de 1,85 m.
Criminosos têm pele branca e altura na faixa de 1,85 m  (Foto: Divulgação / Polícia Civil) 
Criminosos têm pele branca e altura na faixa de
1,85 m (Foto: Divulgação / Polícia Civil)
 
Um taxista que passava pelo local acionou os bombeiros e Melissa foi levada para o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo. Ela teve os pés e a bacia fraturados e precisa de cirurgia. De acordo com amigos, deve ser transferida para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), onde deve ser submetida a uma cirurgia.

Bárbara Sheldon, amiga da vítima e Rainha Gay 2013, não acredita que o crime tenha sido premeditado e disse que Melissa seria uma das musas da Mocidade Independente de Padre Miguel e desfilaria também na escola de samba Unidos de Padre Miguel. Bárbara disse que esse tipo de crime foi uma surpresa. “O Rio de Janeiro é uma cidade muito tranqüila em relação a isso. Ficamos chocados com esse ato homofóbico.”

Tsunami deixa mortos, destrói casas e invade aeroporto no Pacífico Sul

Cinco pessoas morreram e três ficaram feridas nas Ilhas Salomão.
Terremoto de magnitude 8 gerou ondas de cerca de 90 centímetros.


O tsunami com ondas de cerca de 1 metro de altura que atingiu parte das Ilhas Salomão nesta quarta-feira (6) deixou cinco pessoas mortas e três feridas, além de ter destruído dezenas de casas e invadido a pista de um aeroporto, segundo dados das autoridades locais e hospitais. As ondas atingiram a região após um poderoso terremoto de magnitude 8, segundo o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), sacudir o Pacífico Sul.

Pouco depois do tremor, um alerta de “tsunami destrutivo” foi emitido para a região. O Centro de Alerta de Tsunami do Pacífico cancelou o aviso de ondas gigantes depois de mais de três horas após o terremoto.

A cidade mais afetada foi Lata, na ilha de Santa Cruz, onde as ondas alcançaram cerca de 90 centímetros. Médicos do hospital da cidade reportaram as cinco mortes – uma das vítimas era uma criança do sexo masculino. As outras quatro eram idosos – três mulheres e um homem.

Cadas danificadas por tsunami nesta quarta-feira (6) em Lata, na província de Temotu, nas Ilhas Salomão (Foto: AP)Casas danificadas por tsunami nesta quarta-feira (6) em Lata, na província de Temotu, nas Ilhas Salomão (Foto: AP)
 
As ondas invadiram entraram cerca de 500 metros em terra firme, inundando a pista do aeroporto de Lata e as vilas da região, destruindo dezenas de casas. Moradores buscaram refúgio em locais elevados. Pelo menos quatro vilas foram afetadas pelo tsunami, as os primeiros balanços apontam até 70 casas danificadas.

Moradores da capital das Ilhas Salomão, Honiara, a 580 km do local do terremoto, disseram que o tremor não foi sentido, mas algumas aldeias ficaram destruídas.

As ondas atingiram parte das Ilhas Salomão. Segundo o USGS, uma onda de 55 cm de amplitude foi registrada na província Norte de Nova Caledônia, em Hienghène, e uma de 48 cm na ilha de Lifu. Uma onda menor, de 18 cm, foi observada em Vanuatu.

Em Fiji, sirenes de alerta foram ouvidas, segundo os locais. O Serviço Meteorológico japonês registrou ondas de 40 centímetros na ilha de Hachijo, a cerca de 290 km ao sul de Tóquio. Nas ilhas de Kyushu e Shikoku houve ondas de 20 centímetros.

O USGS registrou cinco tremores nesta madrugada na região – o primeiro, à 0h07 no horário local (21h07 desta terça em Brasília), de magnitude 6.3 e profundidade de 10 km. O tremor mais forte, de magnitude 8, foi registrado a 1h12, com profundidade de 5 km, e a uma distância de 347 km da cidade de Kira Kira, nas Ilhas Salomão.

Logo em seguida, a 1h23, houve um tremor de magnitude 6.4 na mesma região, a uma profundidade de 10 km. A 1h54 houve outra réplica, de magnitude 6.6 e profundidade de 10 km, e às 6h35 um tremor de magnitude 6.3, a uma profundidade de 10 km. Outras dezenas de réplicas menores continuam sendo sentidas.

mapa terremoto ilhas salomão (Foto: Arte/G1)

A mesma área já havia sido atingida por uma série de tremores na semana passada.
As Ilhas Salomão foram atingidas por um devastador tsunami após um terremoto de magnitude 8,1 em 2007, quando 13 aldeias foram destruídas, deixando 50 mortos e dezenas de desaparecidos.

As Ilhas Salomão ficam sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma área de grande atividade sísmica e vulcânica atingida por cerca de sete mil tremores todos os anos.

Henrique Alves diz não ver 'risco de confronto' com STF sobre cassações

Presidente da Câmara disse que Mesa se limitará a cumprir formalidades.
Deputado voltou ao assunto após encontro com presidente do Supremo.

Fabiano Costa Do G1, em Brasília
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Um dia após enfatizar que a palavra final sobre a perda do mandato dos deputados condenados no processo do mensalão é do Legislativo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (6) que não há "o menor risco de confronto" da Casa com o Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar garantiu que a Câmara se limitará a efetuar formalidades para cumprir a determinação de cassar o mandato dos quatro deputados considerados culpados pelo STF. "Coisas de formalidade legal e ponto", observou Henrique Alves.

"Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo. [O STF] vai cumprir o seu papel, analisando, vai discutir os embargos, vai publicar os acórdãos, e nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Uma coisa complementa a outra. Não há confronto", disse.

No final do ano passado, no julgamento do mensalão, o Supremo determinou a perda do mandato parlamentar dos deputados Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP). Os quatro foram condenados na ação penal e aguardam a publicação do acórdão (sentença) do julgamento para recorrer da decisão.

Segundo Henrique Alves, depois de o processo do mensalão transitar em julgado (não ter mais possibilidade de recursos), a Câmara vai cumprir os ritos legislativos para cassar os mandatos. Ele assegurou que não há o risco de o Legislativo "confrontar o mérito" da decisão do STF.
Entre os procedimentos regimentais que serão tomados assim que o processo for enviado para o Congresso, disse Henrique Alves, estão a consulta sobre se o direito de defesa dos réus foi respeitado e também se todos os prazos foram cumpridos.

"Não há a menor possibilidade, o risco mínimo, de qualquer confronto entre o Legislativo e o Judiciário. Zero. Quem pensar diferente, é como diz o dito popular, pode tirar o cavalinho da chuva. Não há a menor possibilidade. É imenso o respeito do Legislativo com o Judiciário, e vice-versa", destacou Henrique Alves na saída de uma visita de cortesia ao presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Em conversa com jornalistas no lado externo do prédio do STF, o presidente da Câmara disse não ter conversado sobre o processo do mensalão durante a audiência com o chefe da mais alta corte do país. De acordo com ele, os dois trataram sobre o novo estatuto da magistratura.
Indagado na segunda (4), dia em que assumiu o comando da Câmara, se a decisão de cassar os mandatos caberia aos deputados ou à Suprema Corte, Henrique Alves disse: “Eu já falei sobre isso. Essa é a lógica da Câmara”.

No dia seguinte, Barbosa disse não acreditar que a Câmara dos Deputados possa vir a descumprir a decisão da corte que determinou a perda dos mandatos de parlamentares condenados no julgamento do mensalão. “Isso é só especulação. Não acredito que isso vá ocorrer”, ponderou o magistrado. Depois, no mesmo dia, Henrique Alves voltou a reiterar sua posição.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes falou sobre o tema nesta quarta. Na avaliação do magistrado, a Câmara pode, sim, seguir os ritos formais, porém, não pode descumprir a decisão do Supremo.

"Os senhores viram o debate, a transparência com que se deu.  O Supremo nunca tinha se debruçado sobre uma questão tão complexa nessa ação. Eu acho que está bem encaminhada. Tem formalidades, sim, que o texto constitucional exige. Está claro [na Constituição] que a Mesa [Diretora da Câmara] examine e delibere sobre o assunto. Está claro", afirmou Gilmar Mendes.

Perguntado por repórteres se a Câmara poderia desobedecer a decisão da Suprema Corte, o ministro afirmou: "No estado de direito temos uma principio não escrito que é o da lealdade constitucional. Todos nós devemos obediência à Constituição".

Divergências sobre cassações

Durante os debates travados no plenário do STF durante o julgamento do mensalão, houve divergência entre os ministros porque o artigo 55 da Constituição estabelece que, no caso de deputado que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado", a perda do mandato "será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta".


Já o artigo 15 da Constituição estabelece que a perda dos direitos políticos se dará no caso de "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos". Na avaliação do Supremo, o mandato parlamentar faz parte dos direitos políticos. Alguns ministros discordaram, mas venceu a corrente que entendeu que a condenação gera cassação imediata após o trânsito em julgado (quando não houver mais possibilidades de recurso).

Turista mineiro encontra pochete com R$ 8,4 mil no aeroporto do Recife

Bolsa continha documentos e conta de luz em nome de idoso de 67 anos.
Bombeiro que encontrou veio passar carnaval com amigos no estado.

Do G1 PE
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Passageiro encontra pochete com R$ 8,4 mil no aeroporto do Recife (Foto: Wanessa Andrade / TV Globo) 
Sargento encontrou pochete com R$ 8,4 mil no aeroporto
(Foto: Wanessa Andrade / TV Globo)
 
O sargento Ricardo Martins, de Belo Horizonte, desembarcou nesta quarta-feira (6) no Aeroporto Internacional do Recife/Gilberto Freyre, e foi ao banheiro, ainda na sala de desembarque. Ao entrar na cabine sanitária, o bombeiro se deparou com uma pochete, contendo documentos e R$ 8.455 em dinheiro. Imediatamente, ele procurou a Delegacia do Turista, no aeroporto, para entregar a pochete.

"Na hora em que abri e vi o que tinha dentro, não pensei duas vezes em procurar a delegacia para apresentar. Sou uma pessoa que trabalha com salvamento de vidas e imaginei que o dinheiro faria falta ao dono", afirmou, contando que está com dívidas, porque está construindo uma casa. 

O bombeiro veio ao Recife com amigos, para passar o carnaval.
De acordo com a polícia, dentro da pochete havia uma carteira de trabalho e uma conta de luz, ambas com o nome de um senhor de 67 anos. O endereço da conta de luz é do município de Limoeiro. 

O nome foi anunciado no sistema de som do aeroporto, mas ele não apareceu. "A polícia vai mandar um telegrama para a casa dele ou vai intimá-lo a comparecer à Delegacia de Limoeiro, para ele vir aqui buscar o dinheiro", disse o agente da Polícia Civil Luciano Croccia.

No fim da tarde desta terça, a Delegacia do Turista informou que localizou a família do dono do dinheiro. Ainda de acordo com Croccia, o senhor que deixou o dinheiro no aeroporto sofre de problemas mentais e a irmã dele ficou responsável por buscar a quantia, nesta quinta-feira (7), na delegacia.

Gurgel envia para Minas depoimento que acusa Lula de elo com mensalão

Operador do mensalão declarou que pagou despesas do ex-presidente.
MPF de Minas vai decidir agora se abre investigação sobre o caso.

Iara Lemos Do G1, em Brasília
 
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que enviou nesta quarta-feira (6) ao Ministério Público Federal de Minas Gerais o depoimento em que Marcos Valério, condenado como operador do mensalão, acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso Nacional. Agora, o MPF de Minas decidirá se investiga ou não as acusações de Valério.

"Está sendo encaminhado para a Procuradoria da República de Minas Gerais. [...] Depois de uma verificação cuidadosa, verificamos que já existe procedimento decorrente de ato do ministro Joaquim Barbosa, que trata de assunto relacionado ao processo do mensalão", informou Gurgel após a posse de Sérgio Kukina como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Minutos depois da fala, a assessoria de Gurgel confirmou que os autos já haviam sido remetidos ao MPF de Minas.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante julgamento do mensalão no STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF) 
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel
(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
 
Na última sexta (1º), Gurgel disse que enviaria a apuração ao Ministério Público Federal em São Paulo, local de residência de Lula. Depois, o procurador-geral informou que, após uma segunda avaliação, ficou em dúvida sobre o local para onde deveria repassar as acusações de Valério. Havia possibilidade de o processo ser remetido ainda para a Procuradoria no Distrito Federal, local onde as supostas irregularidades foram cometidas.

Em depoimento dado em setembro, Valério disse que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, com o objetivo de viabilizar o esquema, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo". Além disso, de acordo com o jornal, Valério afirmou no depoimento que despesas pessoais do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro.

Como Lula não tem mais foro privilegiado no Supremo, o que acontece com o presidente da República, ministros e parlamentares, o processo não pode ser analisado na Procuradoria Geral da República.

Depoimento à PGR

De acordo com a publicação, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria Geral após ser condenado pelo STF a 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no processo do mensalão. Em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretende obter proteção e redução de sua pena.


A oitiva de Valério ocorreu no dia 24 de setembro, em Brasília. Começou às 9h30 e terminou 3 horas e meia depois. As declarações estão em 13 páginas. O "Estado de São Paulo” afirma que teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.

No depoimento, segundo o jornal, Marcos Valério disse que esteve com o então presidente Lula no Palácio do Planalto, acompanhado do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, sem precisar a data. Valério afirmou, de acordo com o jornal, que Lula deu "ok" aos empréstimos do Banco Rural para o PT. Valério também disse no depoimento, ainda segundo o "Estado de São Paulo", que repassou R$ 100 mil para despesas pessoais de Lula, por meio da empresa Caso, de Freud Godoy, então assessor da Presidência da República.

A CPI dos Correios, conhecida como CPI do mensalão, comprovou recebimento de depósito de R$ 98.500 do Marcos Valério para a empresa Caso, segundo a reportagem do jornal. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, na agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 de janeiro de 2003.

A reportagem do jornal afirma ainda que, no depoimento, Marcos Valério disse que o então presidente Lula e o então ministro da Economia, Antônio Palocci, fizeram gestões junto à Portugal Telecom, para que a empresa repassasse R$ 7 milhões ao PT. Tais recursos teriam sido pagos por empresas fornecedoras da companhia, por meio de publicitários que prestavam serviço ao PT. Segundo a reportagem do jornal, as negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

Por fim, Marcos Valério disse aos procuradores, segundo o jornal, que o PT arcou com despesas de R$ 4 milhões com a defesa dele. No depoimento, segundo a reportagem, Marcos Valério contou que soube em conversa com o ex-secretário do PT Silvio Pereira que o empresário Ronan Maria Pinto vinha chantageando Lula, Dirceu e Gilberto Carvalho. Outro empresário amigo de Lula, José Carlos Bumlai, teria pago R$ 6 milhões para comprar 50% do Diário do Grande ABC, que vinha publicando matérias sobre o assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André.

A reportagem relata ainda que Marcos Valério disse ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente. "Se abrisse a boca, morreria", disse o empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da República. "Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você", teria dito Okamotto a Valério, em encontro num hotel em Brasília, em data não informada pelo depoente, segundo o jornal.

Pastor Davi Passamani abriu novo local de culto em fevereiro após renunciar cargo em igreja depois de investigações de crimes sexuais Polícia Civil disse que prisão preventiva foi necessária porque pastor cometeu crimes usando cargo religioso.

Advogado alegou que prisão do pastor faz parte de ‘conspirações para destruir sua imagem’. Por Thauany Melo, g1 Goiás 07/04/2024 04h00.    P...