Convocada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), foi realizada no último dia 4, na Casa de Cultura de Canaã, uma reunião extraordinária do Conselho da Floresta Nacional de Carajás.
O motivo do encontro dos conselheiros foi a apresentação do Termo de Referência para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referentes às unidades de lavra e beneficiamento de minério de ferro do Projeto Serra Sul, localizado na Província Mineral de Carajás.
Estiveram presentes conselheiros de diversas instituições, tais como UFPA, Ufra, Crea, Simetal, Acip, OAB, Infraero, além do secretário de Meio Ambiente de Parauapebas, Domires Reis; vereador Wolner Wagner, de Parauapebas; prefeito de Canaã, Anuar Alves; secretária de Meio Ambiente de Canaã, Nilva Marques; bem como representantes do ICMbio e da mineradora Vale.
A proposta do Termo de Referência elaborado pelo Ibama foi apresentada pelo gerente ambiental do Projeto Serra Sul, Abraham Assayag, a fim de que os conselheiros presentes tomassem conhecimento dos procedimentos e critérios para a elaboração do EIA e Rima do projeto.
Em seguida, o chefe da Floresta Nacional (Flona) de Carajás e analista ambiental do ICMBio, Frederico Drummond, apresentou algumas sugestões de acréscimos à proposta.
“Queremos compartilhar nossa sugestão de acréscimo ao Termo de Referência do Ibama e ouvir o conselho, para que possamos chegar a um denominador comum, e assim conseguirmos sugerir medidas que minimizem os impactos ambientais que serão consequentes do projeto Serra Sul”, destacou o chefe da Flona.
Após as intervenções e sugestões dos conselheiros, finalmente foi aprovada por unanimidade a proposta de acréscimo do ICMBio ao Termo de Referência do Ibama. Entre outras modificações, foi sugerido que o estudo de impacto ambiental deve responder, objetivamente, se a manutenção de alguns ecossistemas não for comprometida com a execução do projeto.
Para Domires Reis, a participação do conselho é fundamental no acompanhamento da elaboração do EIA e Rima, que serão feitos após a aprovação e elaboração do Termo de Referência.“Com o conselho ciente dos procedimentos e critérios adotados nesses documentos, ele terá atuação mais consistente na realização de suas atribuições”, frisou o secretário municipal de Meio Ambiente, Domires Reis. (Beatriz Sales).