No Pará, há programas que ajudam estudantes desde a pré-escola ao Ensino Médio e auxiliam na formação de professores da rede pública O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou, no início do mês, o relatório "Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009". O estudo concluiu que a educação no Brasil melhorou nos últimos anos. Hoje, 97,6% das crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos estão matriculados na escola, o que representa cerca de 27 milhões de estudantes. Mas os avanços ainda deixaram de fora os grupos sociais mais vulneráveis, especialmente os que vivem em regiões como a Amazônia. Para se ter uma ideia, nesta região ainda há mais de 90 mil adolescentes analfabetos e cerca de 160 mil meninos e meninas entre 7 e 14 anos fora da escola. Diante deste cenário é necessária uma reflexão sobre a participação de todos: governo, cidadão e sociedade em geral para derrubar as barreiras e tornar possível a universalização do ensino às crianças e adolescentes do Brasil. Empresas como a Vale, comprometida com o desenvolvimento das áreas onde atua, desenvolve e incentiva programas e ações sociais que contribuem para mudanças reais na vida de crianças e adolescentes do País. Essas ações começam desde a pré-escola até a conclusão do Ensino Médio.
O Projeto Creches, desenvolvido pela empresa no município de Parauapebas há dez anos, já beneficiou 2 mil crianças carentes, com idades entre 2 a 5 anos. Elas são atendidas em tempo integral, das 7h30 às 17 horas, nas creches Amor e Carinho e Balão Mágico - ambas com capacidade para atender 100 crianças em cada uma, localizadas em bairros periféricos da cidade. Como critério para ingresso no projeto, os pais precisam trabalhar de seis a oito horas por dia e ter renda familiar de, no máximo, até três salários mínimos. Desde 2006, a Vale firmou parceria com o Serviço Social da Indústria - Sesi, responsável pela gestão pedagógica e administrativa das instituições. O projeto surgiu para atender as famílias carentes, que precisavam trabalhar, mas não tinham com quem deixar seus filhos. Segundo o relatório do UNICEF, o Norte é a região que possui a menor taxa de crianças de até 3 anos de idade atendidas em creches: 7,5% em comparação aos 17,1% da média nacional. Entre os entraves que contribuem para este baixo índice está a situação financeira das famílias. Naquelas mais empobrecidas a taxa de frequência escolar, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-2007), era de 4,9%. Nas mais abastadas, com mais de três salários mínimos de renda mensal familiar, a taxa de frequência era de 21,1%.
Além do Projeto Creches, de incentivo à pré-escola, a Vale mantém ainda programas de estímulo à conclusão do Ensino Médio, como a oferta de bolsas de estudo para estudantes em Parauapebas e Canaã dos Carajás, e de educação rural para jovens de comunidades quilombolas, nas proximidades da capital, Belém. Para se ter noção da importância de projetos que assegurem a conclusão do Ensino Médio, ainda não obrigatório no Brasil, basta analisar as estatísticas do UNICEF relacionadas a esta etapa. Segundo os dados, na região Norte, 36% de adolescentes de 15 a 17 anos cursavam esse nível de ensino em 2007, bem abaixo da média nacional para o período, que era de 48%. E o Pará ficou com a menor taxa entre os estados da Amazônia Legal, com 33,1%.
A Vale desenvolve em Parauapebas, desde 2000, o Projeto 100, que consiste na doação de bolsas de estudo integrais a cem crianças e adolescentes da cidade, que terão garantido o direito à educação até o Ensino Médio. Além da bolsa, eles recebem material didático, transporte, alimentação e contam com o suporte de uma casa de apoio especialmente construída para atender os estudantes nos intervalos dos turnos de aulas, oferecendo alimentação, espaço para higiene pessoal e ajuda nas atividades pedagógicas.
Semelhante ao Projeto 100, a Vale desenvolve em Canaã dos Carajás um projeto que mantém, anualmente, 180 bolsas de estudo. O programa inclui material escolar e lanche a estudantes carentes da comunidade. Os alunos beneficiados no programa podem ingressar na 1ª série do Ensino Fundamental, ou em outra série, desde que tenha vaga disponível e permanecerão até a conclusão dos seus estudos, no 3º ano do Ensino Médio. Entre os critérios para seleção, o candidato precisa ter renda per capita familiar de até meio salário mínimo e ser aprovado em testes nas disciplinas de Português e Matemática, aplicados de acordo com a grade curricular dos Ensinos Fundamental e Médio.
No município de Moju, mais próximo da capital Belém, a Vale apóia um projeto de educação rural, destinado a habitantes de comunidades quilombolas do território do Jambuaçu. As primeiras três turmas, compostas por 30 alunos cada uma, moram e estudam na Casa Familiar Rural, um sistema educacional baseado na Pedagogia da Alternância, ou seja, o aluno passa um período na escola e outro na comunidade, intercalando educação tradicional e ensinamentos agrícolas. A partir do segundo semestre deste ano, a Casa irá receber mais 30 estudantes, que formarão a primeira turma do Ensino Médio, totalizando 120 estudantes. Além de dar oportunidade para novos moradores da região, o projeto ajudará a reduzir o índice de analfabetismo no campo que, segundo o relatório do UNICEF, é onde reside a maior taxa e o maior grupo de pessoas fora da escola. O estudo afirma que as crianças e adolescentes das zonas rurais do Brasil, incluindo indígenas e quilombolas, são as maiores vítimas das desigualdades verificadas na educação brasileira.
A Vale também trabalha para a redução do analfabetismo e contribui para a melhoria do ensino nos municípios onde atua, por meio da Fundação Vale. O programa Vale Alfabetizar, desenvolvido em parceria com a Alfabetização Solidária (Alfasol), secretarias municipais de Educação e instituições de Ensino Superior, atende a brasileiros com mais de 15 anos que não foram alfabetizados. De 2000 a 2008, 114 mil pessoas concluíram o programa em todo o Brasil. No Pará, foram mais de 52 mil pessoas, sendo mais de 6mil alunos em 2008. Em 2009 estão sendo ofertadas mais de 4.500 mil vagas em 10 municípios paraenses: Acará, Abaetetuba, Barcarena, Moju, Paragominas, Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado do Carajás. O Programa também acontece em municípios dos estados do Maranhão, Espírito Santo e Minas Gerais. Já o programa Escola que Vale atua na formação continuada de professores com o objetivo de melhorar a qualidade da aprendizagem dos alunos da Rede Pública de Ensino. O programa oferece oficinas de arte, leitura e escrita e acesso à Internet como instrumentos de formação, sistema de acompanhamento e avaliação e metodologia de planejamento pedagógico participativo. De 1999 até o ano passado, o trabalho já envolveu cerca de 108 mil pessoas entre professores, supervisores, diretores, alunos e equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educação de 25 localidades dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão e Pará, onde beneficia moradores dos municípios de Barcarena, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Ipixuna do Pará, Marabá, Ourilândia do Norte, Paragominas e Parauapebas.
Belém, 26 de junho de 2009.