Temer dá desconto de até 60% em multas ambientais e permite troca por prestação de serviços

Decreto foi assinado neste sábado (21) em Miranda, no Pantanal. Governo possui R$ 4,6 bilhões em multas emitidas por órgãos ambientais federais ainda não pagas e não judicializadas, segundo Ibama.

Por Anderson Viegas, G1 MS

21/10/2017 17h17 

Decreto que dá desconto em multas seria 'afago' de Temer à bancada ruralista na Câmara.
 

O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite converter multas ambientais ainda não pagas em prestação de serviços, também na área ambiental. 


Quem aderir terá desconto de 60% nas multas. 

 

Há no governo atualmente R$ 4,6 bilhões em multas ambientais passíveis de conversão, segundo Suely Araújo, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

 

Temer e Suely estiveram neste sábado (21) no Refúgio Ecológico Caiman, durante o 2º Encontro da Carta Caiman, em Miranda, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. 

 

Segundo o decreto, todos os recursos serão utilizados em projetos ambientais que serão definidos pelo governo federal. 

 

Entre esses projetos, o deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que deve reassumir o Ministério de Meio Ambiente logo após a votação na Câmara da segunda denúncia contra Temer, citou o de recuperação da Bacia do São Francisco, que deve ter edital publicado ainda este ano, e o do rio Taquari, em Mato Grosso do Sul, que deve ficar para o inicio de 2018, em razão da elaboração do plano de manejo da Bacia. 

 

“Um aspecto interessante dessa regulamentação é que o projeto não pode ser na mesma área que motivou a multa, porque o infrator independente da conversão vai ter que fazer a recuperação da área e, além disso, ele vai ser responsável também pela área que ajudar a recuperar”.

Temer assina decreto em Miranda, no Pantanal de MS (Foto: Anderson Viegas/G1 MS).

 

Temer também assinou no evento uma medida provisória que estabelece novas regras para a aplicação de recursos de compensação ambiental de grandes projetos em unidades federais de conservação. 

 

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavisnki, diz que a medida vai destravar a utilização de R$ 1,2 bilhão para serem investidos na regularização fundiária de unidades como o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, em Mato Grosso do Sul, e na melhoria da estrutura desses locais. 

 

A medida provisória também amplia de seis meses para até dois anos a contratação de brigadistas para atuarem na prevenção e combate a incêndios em unidades de conservação. 

 

Temer ressaltou que o anúncio destas ações demonstra o compromisso do seu governo com a questão ambiental, destacou que a assinatura não poderia ter ocorrido em local mais adequado do que uma reserva dentro do Pantanal e que o grande objetivo de sua gestão é assegurar que caminhem juntos os que produzem e os que defendem o meio ambiente. 

 

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, disse que as medidas que transformam multas em serviços ambientais representam um importante avanço na legislação do setor no país e anunciou que a pecuária orgânica vai ter um incentivo em sua gestão.

Cerimônia de encerramento do 2º Encontro da Carta Caiman em Miranda, no Pantanal de MS (Foto: Anderson Viegas/G1 MS)

Deputado Gesmar Costa reunido com entidades de classes para intermediar melhorias na qualidade de vida para a população parauapebense

Amigos,

Neste momento estou em reunião com a Cooperativa dos Condutores Autônomos de Veículos Utilitários e Motos de Parauapebas (Coocavump), e Associação dos Moradores Nascidos e Criados em Parauapebas (Amonpa).

Pauta: Melhorias no transporte intermunicipal e implementação no suporte do Tratamento Fora de Domicílio – TFD.

#DeputadoGesmar #GesmarEmAção #Trabalho #Conquistas

STJ rejeita pedido de liberdade para Eduardo Cunha, preso há um ano

Pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente da Câmara se referia ao caso de fraudes na liberação de recursos do FGTS

© José Cruz/Agência Brasil

Há 3 Horas por Notícias Ao Minuto

Política decisão.
 

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016. 

A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (20).

O pedido de liminar foi apresentado após um novo decreto de prisão preventiva emitido pela 10ª Vara Federal em Brasília, juízo responsável pela Operação Sépsis, que apura fraudes na liberação de financiamentos com recursos do FGTS, administrados pela Caixa Econômica Federal (FI-FGTS).

Eduardo Cunha foi preso inicialmente em outubro de 2016 em razão das investigações da Operação Lava Jato. 

Após o início da Operação Sépsis, o ex-deputado teve nova ordem de prisão decretada contra ele, dessa vez assinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.

No recurso em habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa questionou o decreto de prisão no âmbito da Operação Sépsis, afirmando que teria sido fundamentado somente na delação premiada do doleiro Lúcio Funaro.

 Além disso, segundo a defesa, a liberdade de Cunha não traria risco à instrução do processo, porque todas as testemunhas do caso já foram ouvidas.
  
Ex-governador Sérgio Cabral é condenado a mais 13 anos de prisão

Motivação suficiente.

O ministro Rogerio Schietti, relator do recurso, afirmou não haver constrangimento ilegal apto a justificar o pedido de liberdade. 

Segundo ele, a prisão não foi fundamentada na necessidade de se preservar a instrução criminal, como argumentou a defesa, mas, sim, na garantia da ordem pública, da ordem econômica e da aplicação da lei penal.

Na avaliação do ministro, o juiz responsável pela condução da Operação Sépsis indicou motivação suficiente para justificar a prisão preventiva do ex-deputado.

“Tais elementos afastam, à primeira vista, a plausibilidade jurídica do direito tido como violado, sobretudo em razão de se mostrarem suficientes as razões invocadas na instância de origem para embasar a ordem de prisão do ora paciente, porquanto contextualizaram, em dados concretos dos autos, a necessidade cautelar de segregação do réu”, resumiu o relator.

Organização sofisticada.

De acordo com o ministro, o juízo de origem ressaltou a posição do ex-deputado na organização criminosa investigada, detalhou o risco de movimentação de valores ilícitos caso a prisão não fosse efetuada e apontou a prática reiterada de delitos, razões que justificam adequadamente a segregação cautelar.

Schietti lembrou que tanto o STJ quanto o Supremo Tribunal Federal vêm entendendo, em casos similares, que a participação de agente em organização criminosa sofisticada na qual se revela a habitualidade delitiva é fator determinante para autorizar a prisão preventiva.

Após parecer do Ministério Público Federal, o mérito do recurso em habeas corpus será julgado pelos ministros da Sexta Turma do STJ. Com informações do Superior Tribunal de Justiça.

Presos em operação contra pedofilia tinham vídeos de bebês molestados e 'cartilha' para abusos, diz polícia

Operação Luz da Infância foi realizada em 24 estados e no Distrito Federal. No total foram 108 prisões, 143 mandados cumpridos e 151.508 arquivos rastreados.

Por G1 SP e GloboNews

20/10/2017 16h53 

Operação nacional contra a pedofilia prende 25 pessoas em São Paulo.

 

O material apreendido pela Polícia Civil nesta sexta-feira (20), durante a operação de combate a pedofilia, inclui vídeos de bebês sendo molestados e uma cartilha com orientações de como abordar crianças, de acordo com o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). 

A Polícia Civil realizou a operação Luz da Infância para combater a pedofilia em 24 estados e no Distrito Federal. 

Há seis meses, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, fez parceria com a Polícia Civil dos estados e teve apoio da embaixada americana para desbaratar uma rede que atuava na chamada “deep web” ou “darknet”, a internet obscura, que não pode ser acessada pelos meios convencionais. 

A delegada do DHPP, Elisabeth Sato, disse que alguns policiais que participaram da operação estão acostumados a investigar homicídios e não trabalham diretamente com pedofilia, e ficaram muito assustados com o que viram.

 

"Os policiais ficaram indignados com as imagens. 

Não tínhamos ideia do que iríamos encontrar nas imagens em razão das idades das crianças. 

Tinham bebês de 6 meses sendo molestados", disse Elizabeth Sato, diretora do DHPP em coletiva na tarde desta sexta, após a operação.

Maior operação de combate à pedofilia no país prende 104 pessoas em 24 estados e no DF.

 

A operação contou com 1.108 policiais para mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. 

A polícia efetuou um total de 108 prisões, 157 mandados cumpridos e 151.508 arquivos foram rastreados.

Foram presas pessoas em São Paulo (25), Rio Grande do Sul (9), Minas Gerais (9), Goiás (9), Bahia (8), Paraná (6), Distrito Federal (6), Pará (6), Rondônia (4), Sergipe (4), Santa Catarina (3), Tocantins (3), Amazonas (2), Pernambuco (2), Ceará (2), Maranhão (2), Mato Grosso do Sul (2), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Acre (1) e Paraíba (1). 

Nos estados de Alagoas, Roraima e Mato Grosso não houve prisões, apenas busca e apreensão de materiais. 

O perfil do pedófilo se mostrou variado: de funcionário público a dono de escolinha de futebol. 

Foi recolhida inclusive uma cartilha que ensinava o passo a passo de como manter a criança sob controle para o abuso.

 

Em São Paulo, 23 detidos pagaram fiança e foram liberados; outros dois continuaram presos (Foto: TV Globo/Reprodução).

 

O armazenamento de arquivos gera uma pena de 1 a 4 anos de reclusão – é um crime afiançável, por isso, os presos por este crime deixaram as delegacias ainda nesta sexta. 

Os outros presos, que compartilhavam material, terão penas de 2 a 6 anos de prisão e só o juiz determinará se aguardarão presos ou em liberdade em uma audiência de custódia, que será realizada no sábado (21). 

A delegada Juliana Emerique, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), do Rio de Janeiro, comentou a operação desta sexta: “O Estatuto da Criança e do Adolescente é muito claro no artigo 241 e em todos os artigos subsequentes: compartilhar, manter, possuir arquivos que contenham imagens pornográficas ou vídeos envolvendo crianças ou adolescentes contitui crime. 

É um crime nefasto, que demanda uma apuração continuada da polícia e a efetiva repressão. 

Porque são crianças que estão sendo violadas e perdendo sua infância”.

   

Polícia faz operação contra pedofilia na capital, Grande SP e interior (Foto: Reprodução/TV Globo).

 

São Paulo

A etapa paulista da operação começou em Brasília. 

Há 15 dias, os técnicos mandaram os endereços dos alvos. 

Os policiais de São Paulo confirmaram as identidades dos suspeitos e nesta sexta partiram para efetuar as prisões. 

No final da madrugada, quase 250 policiais saíram para cumprir 37 mandados de busca e de apreensão em todo o estado de São Paulo, mas acabaram trazendo para o Departamento de Homicídios 25 presos em flagrante, sendo 23 deles presos por armazenar material pornográfico infantil, e dois deles por compartilhar este material. 

"Foram 25 casos em São Paulo, sendo 23 presos em flagrante pelo crime 241-A, que é o compartilhamento de imagens de pedofilia. 

Este crime é inafiançável. 

Outros dois foram presos pelo artigo 241-B, que é o armazenamento de imagens de pedofilia", disse a diretora do DHPP. 

Também foram apreendidos 54 computadores, 43 celulares e 270 materiais gravados com pornografia infantil. 

Tudo isso está sendo encaminhado para a perícia e será analisado nos próximos dias. 

Desse material, a polícia vai definir por qual crime essas pessoas poderão responder.

Moro condena lobistas ligados ao PMDB em processo da Lava Jato

Ação investiga pagamentos de propina em contratos do Grupo Schahin com a Petrobras para o navio-sonda Vitória 10.000.

Por Adriana Justi, G1 PR

20/10/2017 07h45 

Juiz Sérgio Moro condena lobista Jorge Luz e mais seis na Lava Jato.

 

 

O juiz Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o lobista Jorge Luz e o filho dele Bruno Luz, ligados ao PMDB, em um processo da Lava Jato que investiga pagamentos de propina em contratos do Grupo Schahin com a Petrobras para o navio-sonda Vitória 10.000. 

 

Jorge Luz foi condenado a 13 anos e oito meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
Já Bruno Luz foi condenado a seis anos e oito meses por lavagem de dinheiro. 

 

Os dois são acusados de serem lobistas com atuação em prol do partido no esquema de corrupção e desvio de dinheiro da estatal. 
Eles estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A sentença foi publicada na manhã desta sexta-feira (20). 
Outros cinco réus também foram condenados na mesma ação.  
Veja a lista abaixo. 
 

A denúncia foi aceita pelo juiz em abril deste ano e tem como base as investigações que geraram a 38ª fase da operação, batizada de Blackout. 
Jorge Luz e Bruno Luz foram presos nos Estados Unidos. 

 

De acordo com Moro, a denúncia relaciona vários contratos da Petrobrás, ligados à Área Internacional, nos quais teria havido pagamento de vantagem indevida a agentes da Petrobras ou a agentes políticos. 

Veja quem são os condenados e os respectivos crimes:

• Demarco Jorge Epifânio - corrupção passiva - seis anos, sete meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado;
• Agosthilde Monaco de Carvalho - lavagem de dinheiro - lavagem de dinheiro - Moro extinguiu a punibilidade porque o crime prescreveu; a ilegalidade ocorreu, conforme a sentença, em 2007, e a denúncia foi recebida em 2017;
• Luis Carlos Moreira da Silva - corrupção passiva e lavagem de dinheiro - 12 anos de reclusão em regime inicial fechado;
• Jorge Antônio da Silva Luz - corrupção passiva e lavagem de dinheiro - 13 anos e oito meses em regime inicial fechado;
• Bruno Gonçalves Luz - lavagem de dinheiro - seis anos e oito meses em regime inicial fechado;
• Fernando Schahin - lavagem de dinheiro - nove anos e nove meses de reclusão em regime inicial semiaberto;
• Milton Shachin - lavagem de dinheito - a pena foi estipulada, segundo o juiz, conforme o acordo de colaboração firmado com o MPF.

Seis meses de reclusão em regime fechado, preferivelmente, na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. 
Passa este período, mais seis meses em regime fechado diferenciado que consiste no recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica. 

 

A pena segue com mais um ano em regime semiaberto diferenciado, no qual o condenado deve estar em casa no período da noite, entre 20h e 6h, aos fins de semana e feriados – com monitoramento de tornozeleira eletrônica e com prestação de serviço à comunidade.

 

Depois, deverá prestar serviço à comunidade por mais dois anos e, por fim, livramento condicional. 

 

Com exceção de Jorge e Bruno Luz e do ex-gerente da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva, os condenados recorrer em liberdade. 

 

O juiz Sérgio Moro decretou a prisão de Luiz Carlos Moreira da Silva, a pedido do MPF, por risco à ordem pública. 
De acordo com a sentença, até o momento não foram identificados o local para onde possam ter sido direcionadas as vantagens indevidas recebidas pelo ex-gerente e nem a quantia exata.

A prisão foi concretizada em meio à 46ª fase da Operação Lava Jato, que apontam pagamentos ilícitos no valor de R$ 95 milhões, segundo o Ministério Público Federal (MPF). 

 

O G1 tenta contato com a defesa dos condenados.

História antiga

Esses fatos já foram apurados em outras ações penais em curso na Operação Lava Jato, onde foram condenados os lobistas Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e Júlio Camargo, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, entre outras pessoas. 

Segundo a denúncia, Jorge e Bruno Luz atuaram com os outros lobistas para distribuir a propina gerada por esses contratos a políticos ligados ao PMDB e também para gerentes da Petrobras. 

Polícia faz operação para combater pedofilia em 24 estados e no DF

Até agora, ao menos 82 pessoas foram presas, segundo o Ministério da Justiça. O foco é o compartilhamento de fotos pela internet.

Por Mara Puljiz, G1 SP e TV Globo Brasília

20/10/2017 07h24 

Operação contra pedofilia mobiliza Polícia Civil em vários estados.
 

A Polícia Civil faz uma operação na manhã desta sexta-feira (20) para combater a pedofilia em 24 estados e no Distrito Federal. 
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao Ministério da Justiça (MJ), fez parceria com a Polícia Civil dos estados. 
Até agora, ao menos 82 pessoas foram presas em flagrante, segundo o MJ. 

A operação Luz da Infância conta com 1.100 policiais e tem mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. 
Não havia previsão de mandados de prisão, mas os presos foram detidos em flagrante com material pornográfico infantil em quatro estados e no Distrito Federal. 
Só em São Paulo, são 31 mandados de busca e apreensão na capital, na Grande São Paulo e no interior do estado. 

 
O foco da operação é o compartilhamento de fotos pela internet. 

 

 

Os alvos foram identificados por meio de um trabalho de cooperação entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE). 

 
A investigação durou seis meses e foi coordenada pela Diretoria de Inteligência (DINT). 

 

 

Ao menos 23 pessoas foram presas em São Paulo. 

 
Cinco só na capital e Grande SP: um em São Bernardo do Campo, dois na Zona Norte da capital paulista e dois na Zona Sul. 

 
Eles foram levados presos em flagrante à sede do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e tiveram os computadores apreendidos. 

 
Os mandados são cumpridos também em Santo André, Osasco, Carapicuíba, Campinas, Jundiaí, Catanduva e Praia Grande. 

 

 

No Distrito Federal, ocorreram ao menos cinco prisões. 

 
Em Minas Gerais, a Polícia Federal cumpre 14 mandados de prisão, sendo cinco em Belo Horizonte. 

 
Três pessoas foram presas na capital mineira. 

No Rio Grande do Sul, oito homens foram presos em flagrante. 
Também foram apreendidos celulares e computadores, além de armas, na cidade de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. 

 

  Dois homens foram presos em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e outros dois em Santa Maria, na Região Central do estado. 

 

Outros quatro homens foram detidos em Alvorada, Novo Hamburgo, São Leopoldo e em Lagoa Vermelha. 

 

 

No Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão.

 
 A ação acontece, principalmente, na Baixada Fluminense e em São Gonçalo, na região metropolitana. 

 
Duas pessoas foram presas e encaminhadas à Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítima (Dcav). 

 

No Mato Grosso do Sul, um homem foi preso em flagrante com material pornográfico, drogas e armas, em Campo Grande. 

 
Em Goiás, são cumpridos pelo menos 13 mandados de busca e apreensão, e cinco homens foram presos na manhã desta sexta. 

 
De acordo com a polícia, um dos suspeitos confessou que baixava conteúdo pornográfico da internet e o vendia em pendrive. 

 

 

O conteúdo dos computadores está sendo analisado e, caso se confirme a presença de imagens alusivas a menores de idade em situação de pornografia, os donos dos aparelhos serão autuados em flagrante pelo artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): "Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente" é crime com pena de reclusão de três a seis anos anos e multa. 

 

Pedofilia

 

Pedófilos normalmente são pessoas adultas que tem preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade. 

 
O complexo ambiente da internet e a ausência de fronteiras no mundo virtual são elementos que propiciam terreno fértil à atuação desses criminosos, segundo a polícia. 

 

 

De acordo com a Polícia Civil, o nome Luz na Infância foi escolhido porque a internet facilita a pedofilia e, via de regra, "os criminosos atuam nas sombras, nos 'guetos' da rede mundial de computadores. 

 
Luz significa propiciar a essas crianças e adolescentes -vítimas- o resgate da sua dignidade, bem como retirar da obscuridade esses criminosos".