TUDO É FORÇA, SÓ DEUS É PODER.
"DEUS SEM MIM CONTINUARÁ SENDO DEUS.
EU SEM DEUS NÃO SEREI NADA".
DISSE JESUS : ”E CONHECEREIS A VERDADE, E A VERDADE VOS LIBERTARÁ“. JOÃO 8:32 .
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Luis
Carlos Moreira da Silva foi preso durante outra operação da PF que
investiga o pagamento de vantagens indevidas a executivos da Petrobras.
Por Adriana Justi e José Vianna*, G1 PR e RPC
Operação da PF investiga supostos pagamentos de vantagens indevidas a executivos da Petrobras (Foto: Reprodução/GloboNews).
O ex-gerente da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva foi preso pela
Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (20) por determinação do
juiz Sérgio Moro.
O ex-gerente foi condenado nesta
sexta pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, segundo o
juiz, foi preso para evitar riscos à investigação.
A prisão do ex-gerente foi feita durante outra operação da PF ,
deflagrada para investigar supostos pagamento de vantagens indevidas a
executivos da Petrobras através do Setor de Operações Estruturadas da
Odebrecht, que é o departamento criado pela empresa para o pagamento de
propina.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Rio de Janeiro e
Recife.
De acordo com a PF, um mandado de prisão temporária foi expedido contra
o engenheiro Djalma Rodrigues de Souza.
Inicialmente, a PF disse que o
mandado havia sido cumprido, entretanto, por volta das 9h, a policia
informou que ele não foi preso, pois passa por uma cirurgia.
Também foram expedidos, segundo a PF, quatro mandados de busca e
apreensão e um de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada
para prestar depoimento. Três intimações também estão sendo cumpridas na
operação, de acordo com a PF.
Em Recife foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de
Djalma, na Avenida Boa Viagem. Nada foi apreendido no local.
A
doméstica que se encontrava no apartamento de luxo e que presenciou as
buscas informou que ele viajava muito.
De acordo com as investigações, há indícios concretos de que um grupo
de gerentes da Petrobras se uniu para beneficiar o Grupo Odebrecht em
contratações com a petroleira, mediante o pagamento de valores de forma
dissimulada em contas de empresas off-shores estabelecidas no exterior.
Os crimes investigados nesta operação são associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
Relatório
que propôs rejeição da denúncia contra presidente e ministros Padilha e
Moreira Franco foi aprovado na CCJ. Votação no plenário da Câmara está
prevista para a próxima quarta (25).
Por G1, São Paulo
Além de exonerar 10 ministros - oito nesta sexta-feira (20) -
o governo e parlamentares da base aliada se articulam para barrar o
prosseguimento para o Supremo Tribunal Federal (STF) da segunda denúncia
apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o
presidente Michel Temer.
O objetivo do governo é obter ao menos
263 votos favoráveis, mesmo número da primeira denúncia.
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco
(Secretaria-Geral) também foram denunciados no processo.
A palavra final
sobre o prosseguimento ou não da denúncia para o Supremo Tribunal
Federal (STF) cabe ao plenário da Câmara.
A votação deve ocorrer na
próxima quarta-feira (25), de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo
Maia (DEM-RJ).
Estratégias
Veja abaixo as principais estratégias adotadas pelo governo para tentar
impedir a aprovação pela Câmara da segunda denúncia da PGR contra o
presidente Michel Temer:
Bonifácio de Andrada continua na CCJ como relator da denúncia contra Michel Temer
Todos eles devem ser renomeados para o primeiro escalão após a
votação no plenário da Câmara.
Foram exonerados os ministros:
Antonio Imbassahy - Secretaria de Governo
Bruno Cavalcanti de Araújo - Ministro das Cidades
Fernando Bezerra Filho - Minas e Energia
Leonardo Picciani - Ministro do Esporte
Marx Beltrão - Ministro do Turismo
Maurício Quintella Lessa - Ministro dos Tranposrtes
Mendonça Filho - Ministro da Educação
Raul Jungmann - Defesa - nomeado novamente nesta sexta (20)
Ronaldo Nogueira - Ministro do Trabalho
Sarney Filho - Ministro do Meio Ambiente
Em meio à análise da denúncia na CCJ, a oposição também fez trocas de
cadeiras na comissão, porém, com o objetivo oposto ao dos governistas,
tentando derrubar o relatório que recomendava a suspensão da denúncia
até o fim do mandato de Temer.
No PSB, que estava dividido, o deputado Júlio Delgado (MG) assumiu a
liderança do partido e nomeou dois oposicionistas no lugar de dois
deputados aliados do Planalto.
Aliados discursam menos, para acelerar processo
Novamente o governo optou por falar menos para fazer o processo andar
mais rápido.
Nos dois dias de discussão na CCJ, dos 61 deputados
discutiram o parecer, 48 falaram contra e apenas 13 a favor do texto, que recomendava a rejeição da denúncia.
Temer pediu por Aécio em conversa com Eunício Oliveira e costurou apoio do PMDB
Em troca dos votos do PMDB favoráveis a Aécio, parte da bancada do PSDB
na Câmara deve ajudar a barrar a segunda denúncia contra o presidente
na Câmara.
Aliados do presidente da República disseram ao Blog da Andréia Sadi que, com a visita, Temer "mandou uma mensagem" ao tucano de que estava acompanhando os trabalhos no Senado.
Após a votação – que revogou o afastamento de Aécio e permitiu sua volta ao cargo –, o PSDB divulgou nota na qual negou ter feito um acordo com Temer.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), negou qualquer acordo entre o governo e os tucanos para salvar Aécio e disse que os parlamentares são livres para votar como quiserem.
“Jamais houve qualquer tipo de conversa”, disse Tripoli nesta quinta-feira (19), em entrevista ao Jornal Hoje.
A liberação desse tipo de verba é obrigatória, mas obedece a um
calendário, e os recursos costumam ser destinados a obras nas bases
eleitorais dos parlamentares.
De acordo com o Blog de Andréia Sadi, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, foi chamado por Temer
para uma reunião no último dia 8, no Palácio do Jaburu, para acelerar a
liberação das emendas e, assim, atender aos deputados da base aliada e
garantir votos contra a denúncia.
Michel Temer promove romaria de deputados em busca de apoio contra 2ª denúncia
Reuniões com deputados
Também como da primeira vez, Temer preencheu vários dias de sua agenda oficial com reuniões com deputados.
A romaria, conforme apurou o G1,
faz parte da articulação do governo para barrar a denúncia.
O próprio
presidente admitiu, no dia 3 de outubro, que a agenda com dezenas de
parlamentares foi feita para “lidar com mais uma denúncia inepta”.
Temer envia carta a deputados dizendo-se vítima de uma conspiração
Carta aos parlamentares
Na segunda-feira (16), Temer enviou uma carta a cada um dos deputados e senadores para se defender das acusações que sustentam a segunda denúncia contra ele.
Na carta, o presidente tenta desqualificar a peça apresentada pela PGR e
se diz vítima de uma “conspiração” para tirá-lo da Presidência da
República.
Temer negocia projeto para criar nova contribuição que substitua extinto imposto sindical
A expectativa inicial da área econômica era de que as medidas fossem
publicadas na semana passada.
Mas só devem ser enviadas ao Congresso
após a votação da denúncia.
Obstáculos
Em meio à tramitação da segunda denúncia na Câmara, Temer teve que
administrar obstáculos políticos que surgiram nas últimas semanas e
desgastaram o Palácio do Planalto às vésperas da análise do relatório de
Andrada no plenário da Casa.
O principal incêndio político foi a crise com o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), um de seus principals aliados, que intensificou
nos últimos dias as críticas ao governo.
O delator relatou ao Ministério Público episódios que atingem o presidente e ministros do núcleo duro do governo.
Para evitar o risco de rompimento com um de seus principais aliados
políticos, Temer enviou o ministro da articulação política, Antonio
Imbassahy (PSDB), à Câmara para tentar colocar panos quentes sobre a
crise com Maia.
Nesta quarta (18), Maia foi pessoalmente ao Palácio do Planalto
conversar com o presidente da República.
Quinta-feira, 19/10/2017, às 18:58, Por Andréia Sadi O
presidente Michel Temer discutiu nesta quinta-feira (19) com seus
principais auxiliares as principais pendências e demandas de deputados
da base aliada, a uma semana da votação da denúncia contra ele na Câmara
dos Deputados.
Temer quer votos para derrubar a denúncia por
obstrução de justiça e organização criminosa na Câmara. Em troca, vai
atender às demandas dos deputados, que querem emendas e cargos.
Foram
convocados para discutir a pauta os ministros do núcleo do Planalto –
Eliseu Padilha e Antonio Imbassahy – além dos líderes do governo no
Congresso, André Moura (PSC-SE) e o líder do governo na Câmara,
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Um dos interlocutores de Temer,
chamado para discutir o assunto nesta quinta, disse ao blog que foi
feito um "follow up" (acompanhamento) das "pendências dos deputados em
relação à liberação de emendas impositivas".
Para agilizar o
processo antes da votação, Temer escalou o líder André Moura para
conversar sobre a liberação das emendas com o ministro do Planejamento,
Dyogo Oliveira.
Foi feita também uma análise dos votos dos
partidos da base aliada. Segundo o blog apurou, a expectativa do
Planalto é repetir o placar da primeira denúncia.
Sobre o PSDB, o
ministro Imbassahy calculou aos presentes que a bancada também deve
entregar o número parecido de votos da primeira denúncia.
A bancada rachou na primeira votação: 22 votos a 21.
Em
ofícios enviados ao Supremo, PGR pediu manutenção da prisão de Geddel e
disse que ele 'violou' confiança da Justiça. Ao pedir apuração sobre
Lúcio, afirmou: 'Mais do que indícios, há prova'.
Por Lucas Salomão e Marcelo Parreira, G1 e TV Globo, Brasília
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters).
Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da
prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e afirmou
que ele parece ter assumido a posição de um "líder de organização
criminosa".
Em outro parecer, a PGR pediu a abertura de inquérito para apurar a
participação do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel,
em crimes relacionados ao ex-ministro e disse que "mais do que indícios,
há prova" da participação de Lúcio (leia mais ao final desta reportagem).
O ex-ministro foi vice-presidente do banco público.
Ao defender a manutenção da prisão preventiva (quando não há prazo para
a soltura), a procuradora-geral da República afirmou que Geddel
"prosseguiu na prática criminosa" ao manter o dinheiro não declarado em
um apartamento.
"Sua conduta criminosa violou, a um só tempo, as condições que lhe
foram impostas para a concessão da prisão domiciliar e a confiança que o
Poder Judiciário lhe depositou", afirmou Raquel Dodge.
"Portanto, em um primeiro momento, Geddel Quadros Vieira Lima violou a
ordem pública e pôs em risco a aplicação da lei penal ao embaraçar
investigação de crimes praticados de organização criminosa.
Num segundo
momento, passados nem dois meses do primeiro [crime], reiterou a prática
criminosa (reiteração delitiva) ao ocultar mais de cinquenta milhões de
reais de origem criminosa", justificou a PGR.
Para Raquel Dodge, Geddel se aproveitou da prisão domiciliar para continuar no cometimento de crimes.
"Fez muito em pouco tempo", disse a procuradora.
Ao contestar os argumentos apresentados pela defesa de Geddel para a
concessão de liberdade provisória, a PGR disse que "não há registro
histórico no Brasil" de apreensão maior do que a dos mais de R$ 51
milhões.
Segundo ela, ao que tudo indica, a quantia é oriunda do desvio de dinheiro público e foi ocultada "ilicitamente".
"Trata-se de valor monumental que explicita a gravidade concreta do
crime, em detrimento de bens juridicamente protegidos pelo direito
penal: o patrimônio público, a honestidade no trato da coisa pública, a
fé publica, a publicidade dos atos administrativos, a higidez do sistema
de controle e fiscalização do dinheiro público, a regularidade na
administração da justiça e, também, a credibilidade do sistema de
justiça", defendeu.
Juiz remete ao STF investigação sobre R$ 51 milhões atribuídos a Geddel.
"Organização criminosa".
A procuradora-geral também citou a investigação da existência de uma
organização criminosa no alto escalão da República e que, segundo ela,
seria integrada, entre outros, por Geddel e pelo deputado cassado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também está preso em Brasília.
"A elevada influência desta organização criminosa evidencia-se, aos
olhos da nação, em seu poder financeiro: ocultou R$ 52 milhões em um
apartamento de terceiro, sem qualquer aparato de segurança, em malas que
facilitaram seu transporte dissimulado. Este dinheiro seria apenas uma
fração de um todo, ainda maior e de paradeiro ainda desconhecido",
afirmou.
Para Raquel Dodge, a liberdade provisória ou a prisão domiciliar
pretendidas por Geddel são "absolutamente incompatíveis" com os
critérios para a eficiência da persecução penal.
"Mesmo em crimes de colarinho branco, são cabíveis medidas cautelares
penais com a finalidade de acautelar o meio social, notadamente porque a
posição assumida por Geddel Quadros Vieira Lima parece ter sido a de
líder de organização criminosa", complementou a PGR.
Em setembro, PF encontrou caixas e malas com mais de R$ 51 milhões em
apartamento que seria de amigo de Geddel Vieira Lima (Foto:
Reprodução/GloboNews).
Lúcio Vieira Lima
Em um segundo ofício, datado de 5 de outubro e que foi divulgado nesta
quinta, Raquel Dodge solicita ao STF a abertura de inquérito para apurar
supostos crimes que teriam sido cometidos pelo deputado Lúcio Vieira
Lima, irmão de Geddel.
Nas investigações, foram encontradas as impressões digitais de Job
Ribeiro, secretário parlamentar do deputado, em parte do dinheiro. Ribeiro também foi alvo de buscas.
Segundo as investigações, a cessão gratuita do apartamento em Salvador
onde foram encontrados os R$ 51 milhões foi solicitada por Lúcio Vieira
Lima, sob o pretexto de destinar o imóvel ao armazenamento de bens do
pai dele, que já morreu.
"A instauração de inquérito criminal pressupõe indícios mínimos de
materialidade e autoria de fato definido como crime. No caso concreto,
mais do que indícios, há prova da materialidade delitiva do crime de
ocultação de mais de R$ 50 milhões – dinheiro decorrente de propina, ao
que apontam as investigações – escondidas em malas naquele apartamento
de Salvador", afirma Raquel Dodge.
Ao citar Lúcio, a PGR afirma que há "pelo menos três" indícios que ligam o deputado ao dinheiro:
O empréstimo do apartamento a ele, segundo o proprietário do imóvel;
a apreensão no apartamento de uma fatura bancária de uma empregada doméstica de Lúcio;
e a existência de impressões digitais no dinheiro do secretário parlamentar do deputado.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/03/30/petrobras.jpg "Operação da PF investiga supostos pagamentos de vantagens indevidas a executivos da Petrobras (Foto: Reprodução/GloboNews)")
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/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/09/13/dinheiro.jpg "Em setembro, PF encontrou caixas e malas com mais de R$ 51 milhões em apartamento que seria de amigo de Geddel Vieira Lima (Foto: Reprodução/GloboNews)")
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