Secretaria de Educação do RJ contrata empresa de merenda que administrador já foi preso por fraude em licitação.

Contrato de R$ 5 milhões foi feito dias antes do Natal, durante férias escolares. 

Acordo prevê contratação de merendeiras.

Por Gabriel Barreira, RJ2.

02/01/2024 19h45. 

Secretaria de Educação do RJ contrata empresa de merenda que administrador já foi preso por fraude em licitação,

A Secretaria Estadual de Educação fechou um contrato de quase R$ 5 milhões com a empresa Infinity três dias antes do Natal. 

O acordo foi feito durante as férias escolares, com dispensa de licitação, e prevê a contratação de merendeiras e a estrutura necessária para distribuição e produção de refeições em ambiente escolar.

O administrador da Infinity é Antônio Carlos Oliveira, que foi preso pela Polícia Federal em 2017 por suspeita de fraude em licitação para fornecimento de quentinhas. 

Atualmente ele é réu na Justiça Federal.

O contrato feito com a Seduc foi assinado pela subsecretária de Educação Erika Rangel em caráter emergencial, para dispensar a licitação. 

A empresa já prestava o serviço de merenda por R$ 2 milhões a menos.

A elaboração de uma licitação se arrasta desde 2021, e é a Infinity que presta o serviço há mais de três anos. 

A empresa concorreu com outras três, que foram procuradas por e-mail pela secretaria.

Apenas em contratos com a Seeduc, a empresa já recebeu R$ 25 milhões entre 2022 e 2023.

A Infinity faz parte do grupo empresarial Home Bread, que também é administrada por Antônio Carlos. 

Depois de ser alvo da PF, a empresa passou a se chamar HD. 

Juntas, elas já receberam mais de R$ 100 milhões em contratos com dispensa de licitação.

A contratação mais recente tem possíveis irregularidades, segundo a área técnica da Seeduc. 

Foram feitas 22 recomendações, e a assessora jurídica Ana Carolina Trindade da Silva questionou as seguidas contratações emergenciais.

Trindade sugere a abertura de um procedimento administrativo para avaliar se houve irregularidades e pede a apuração dos possíveis responsáveis. 

Por fim, ela solicita que a licitação seja feita com máxima urgência.

A demora na contratação feita no meio do ano passado levou a abertura de uma sindicância para apurar possível desperdício de dinheiro público.

Procurada, a Secretaria de Educação disse que realizou a contratação emergencial em dezembro para não ter risco de interromper o serviço na volta às aulas.

Sobre a falta de licitação, disse que o processo precisou receber algumas adequações e que será licitado em janeiro.

A secretaria disse ainda que as empresas participantes prestam mão-de-obra e não fornecem a merenda em si.

Já sobre o aumento de 65% no valor do contrato, informou que pediu redução dos valores no fim do acordo e que preços foram reajustados de acordo com o índice em vigor e número de alunos atendidos neste ano.

A equipe de reportagem não conseguiu contato com a Infinity.

COMENTÁRIO:

"O administrador da Infinity é Antônio Carlos Oliveira, que foi preso pela Polícia Federal em 2017 por suspeita de fraude em licitação para fornecimento de quentinhas.

Atualmente ele é réu na Justiça Federal".

Esse relacionamento empresarial desse administrador da Infinity, é um relacionamento viciado, e criminoso, porque já causou danos materiais, ao governo do Rio de Janeiro, e é aconselhável, que a Polícia Federal, faça uma apuração desses fatos informado, pela grande mídia do Brasil !

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 02 de Janeiro, de 2024.