Registro de novas armas para defesa pessoal cai em 2023, e chega ao menor número desde 2004

REGISTRO DE NOVAS ARMAS PARA DEFESA PESSOAL SOFRE REDUÇÃO EM 2023, E CHEGA AO MENOR NÚMERO DESDE 2004.

PF afirma que 20.822 novos cadastros para posse de armas foram feitos no último ano — redução de quase 82%, em relação a 2022. 

Regras da gestão Lula influenciaram, diz órgão.

Por José Vianna, Vladimir Netto, TV Globo e g1 — Brasília.

02/01/2024 15h12. 

Novos registros de posse de armas caem 81% no governo Lula.

A Polícia Federal contabilizou em 2023 o menor número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. 

Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), foram 20.822 novos cadastros, quase 82% a menos do que o total registrado em 2022 (114.044).

A redução é, segundo a PF, resultado de regras com maiores restrições para a compra de armas pela população civil, implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a posse, em 1º de janeiro de 2023.

Em julho passado, um decreto de Lula reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. 

O texto também voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição.

Antes, civis podiam comprar, por exemplo, até quatro armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade.

O decreto de Lula estabeleceu que poderiam ser compradas até duas armas de uso permitido para defesa pessoal, comprovando-se a efetiva necessidade.

Evolução do registro de posse de armas de fogo

Fonte: Sistema Nacional de Armas (Sinarm)/Polícia Federal.

Chefe da divisão nacional de controle de armas da PF, o delegado Humberto Brandão avaliou que, com as mudanças, o processo de registro passou a ser mais rígido.

"Não basta uma alegação abstrata de que a pessoa tem necessidade. 

Ela precisa demonstrar, no caso concreto, que efetivamente as circunstâncias reais denotam que ela precisa daquela arma, de ter uma arma para a sua segurança pessoal”, disse.

“Isso torna muito difícil de se demonstrar e por conseguinte de se conseguir ter acesso à arma — seja na condição de posse ou de porte de arma”, completou.

De acordo com a PF, além da redução no montante de pedidos de posse de armas, 75% dos novos pedidos de porte — quando a pessoa pode circular com a arma — foram negados

 

Arma de fogo — Foto: Thomas Def/Unsplash.

Para o Instituto Igarapé, dedicado a estudos sobre segurança pública, o governo ainda precisa avançar no controle das armas em circulação. 

Segundo dados da Polícia Federal, cerca de 1 milhão de armas estão nas mãos de cidadãos comuns.

“Acho que a gente tem que esperar mais um pouquinho pra entender por que esse processo, ele não é tão imediato, o acesso a arma de fogo é um dos fatores que influenciam, incidem na questão da violência, da criminalidade, ele não é o único, e claramente, a gente precisa esperar um pouco pra entender quais são os efeitos que a política terá”, afirma a diretora de pesquisa do instituto, Melina Risso.

COMENTÁRIO:

"De acordo com a PF, além da redução no montante de pedidos de posse de armas, 75% dos novos pedidos de porte — quando a pessoa pode circular com a arma — foram negados".

Parabenizamos o governo do presidente Lula, e sua equipe de trabalho, por reduzir a quantidade de armas de fogo, nas mãos de pessoas sem "cérebros" !

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 02 de janeiro, de 2024,