Homem que agrediu mulher em restaurante por pensar que era trans é preso após prestar depoimento

Homem que agrediu mulher que achava ser trans é preso em Recife.

Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá prestou depoimento por uma hora e meia e foi preso em seguida. 

Delegado responsável pelo caso disse que mandado de prisão foi pela Lei do Racismo, seguindo entendimento do STF.

Por Artur Ferraz, g1 PE

28/12/2023 18h20.

Fenelon Pinheiro, vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, fala sobre prisão de homem que agrediu mulher em restaurante.

O homem acusado de agredir uma mulher de 34 anos na saída de um banheiro por pensar que ela era transsexual foi preso no início da noite desta quinta (28), após prestar depoimento sobre o caso na Delegacia de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Diogo Bem, o mandado de prisão contra Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá foi pela Lei do Racismo - seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial.

O titular da Delegacia de Casa Amarela informou também que o suspeito chegou à delegacia às 15h30 e prestou depoimento por uma hora e meia. 

Antônio Fellipe será encaminhado para a Central de Plantões ainda hoje.

Na sexta (29), ele deve passar por audiência de custódia e depois será encaminhado para o Cotel (Centro de Observação e Triagem em Abreu e Lima), no Grande Recife.

Ao deixar a delegacia, o advogado Madson Aquino, que representa Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, disse que a defesa já sabia da possibilidade de decretação da prisão.

"O senhor Antônio Fellipe, desde o começo, queria comparecer.

Compareceu espontaneamente à delegacia.

[...] Viemos, apresentamos ele.

Foi cumprido o mandado de prisão no dia de hoje.

E ele vai ficar à disposição da Justiça e a defesa vai tomar as atitudes pertinentes para o caso", declarou, sem responder a nenhuma pergunta dos jornalistas.

Ainda de acordo com o advogado, a esposa do suspeito também foi ouvida pela polícia.

Segundo o vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Fenelon Pinheiro, que acompanhou o depoimento, o suspeito pode responder por vários crimes.

"São vários crimes. 

Ele violou aí a lesão corporal. 

Apesar de ser uma mulher cis, foi um crime de homofobia.

Mulher agredida em restaurante acredita ter sido vítima de transfobia.

A gente está defendendo que ele pague por esse crime. 

Porque não interessa se ele sabia ou não se era trans. 

O que interessa é que a motivação dele assim fosse", disse Pinheiro, em entrevista ao g1, logo após a prisão de Antônio Fellipe.

Fenelon Pinheiro disse ainda que as outras denúncias anteriores registradas contra o suspeito também foram consideradas na expedição do mandado de prisão.

"Ele já tem um histórico de agressão contra mulher, de violação. 

Inclusive, ele estava em medida protetiva, estava respondendo por isso", informou.

Entenda o caso.

O crime aconteceu no sábado (23), no restaurante Guaiamum Gigante, na Zona Norte do Recife. 

Segundo a vítima, ela estava saindo do banheiro feminino quando foi abordada pelo suspeito, que perguntou se ela era um homem ou uma mulher.

Após questionar o motivo da pergunta, ela disse que Antônio Fellipe deu um soco no rosto dela. 

Depois que imagens das câmeras de segurança do restaurante foram divulgadas, duas mulheres que afirmam ser ex-companheiras de Antônio Fellipe denunciaram episódios de violência que sofreram durante os relacionamentos. 

Uma delas afirmou que ele tentou atear fogo nela após o término.

Mulher agredida em restaurante acredita ter sido vítima de transfobia

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O que diz a defesa.

O advogado Madson Aquino afirmou que o cliente se apresentou na delegacia sabendo da possibilidade de prisão e que a defesa vai se pronunciar por nota apenas na sexta-feira (29).

Na nota publicada nas redes sociais pela defesa na quinta-feira (28), o suspeito negou que tenha histórico de agressões contra ex-companheiras. 

O texto, no entanto, não explica o motivo das agressões contra a mulher no restaurante.

Na mesma nota, a defesa disse ainda que o cliente não responde a nenhum processo envolvendo violência doméstica e familiar.

Transfobia.

O caso foi registrado inicialmente como lesão corporal, com uma pena menor, de três meses a um ano, que pode ser substituída por multa ou serviços comunitários.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encaminhou um relatório sobre o caso para o Ministério Público e para a Polícia Civil solicitando que o caso fosse entendido como transfobia, enquadrado na Lei do Racismo, que pode ser punido com reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Imagens das câmeras de segurança de restaurante mostram confusão após agressão — Foto: Reprodução/WhatsApp.

COMENTÁRIO:

"Depois que imagens das câmeras de segurança do restaurante foram divulgadas, duas mulheres que afirmam ser ex-companheiras de Antônio Fellipe denunciaram episódios de violência que sofreram durante os relacionamentos.

Uma delas afirmou que ele tentou atear fogo nela após o término". 

Se tu não gosta de mulheres, vagabundo, deixa elas em paz, que tem muitos homens que gostam delas, e as tratam muito bem, com muito amor, carinho, e muito respeito !

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 29 de dezembro de 2023.