Dino 'nunca se afastou do mundo jurídico' e tem currículo 'invejável', diz relator de indicação ao STF

 

Por Camila Bomfim.

Apresentadora do Conexão Globonews.

Por Camila Bomfim.

Apresentadora do Conexão Globonews.

04/12/2023 12h33. 

O ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino — Foto: Cláudio Reis/Enquadrar/Estadão Conteúdo.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta segunda-feira (4) o parecer que será analisado pelo colegiado.

O blog teve acesso ao documento, que contém a linha-mestra da argumentação que será utilizada pelo relator na próxima quinta-feira (7), quando o documento será lido por Weverton para os demais integrantes da CCJ.

Na prática, o senador ressalta, no parecer, as qualidades jurídicas de Dino, a fim de diminuir as resistências políticas ao nome do atual ministro da Justiça. 

Por se tratar de uma votação secreta, o parlamentar do PDT não declara, no relatório, como se posicionará na análise da indicação.

Além de descrever aquilo que considera ser o notório saber jurídico de Dino – um requisito para o cargo de ministro do STF – o relator diz que Dino sempre esteve ligado ao mundo jurídico, mesmo quando estava na política.

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”, afirma o relator.

Weverton também afirma, no parecer, que “Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas". 

O relator destaca, por exemplo, a lei com regras sobre ações diretas de inconstitucionalidade por omissão.

Sobre a trajetória de Flávio Dino, o parecer cita a formação acadêmica e a atuação do indicado como juiz federal, além dos mandatos como governador do Maranhão. 

E conclui: “o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”.

A sabatina de Dino será no dia 13 de dezembro. 

Até lá ele fará contatos com todos os senadores em busca de folga no placar. 

Ele precisa de votos na CCJ e no plenário. 

E há resistência da oposição por causa dos embates que o indicado já travou com bolsonaristas.

Lula ao lado dos indicados para a PGR, Paulo Gonet (esquerda), e para o STF, Flávio Dino — Foto: Ricardo Stucket/PR

A indicação

Lula indicou, no dia 27 de novembro, Flávio Dino para ocupar o cargo de ministro do STF.

Se receber o aval do Senado, Dino ocupará, no STF, a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, dias antes de completar 75 anos – idade limite para magistrados.

Segundo dados do programa de transparência do STF, se assumir a cadeira de Rosa Weber, Dino herdará 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.

A escolha de Flávio Dino frustrou movimentos de entidades da sociedade civil e de setores do PT, que defendiam a indicação, para a vaga de Rosa Weber, de uma mulher ou de uma pessoa negra. 

Nas eleições de 2022, Dino se identificou como pardo à Justiça Eleitoral.

Atualmente, há somente uma mulher entre os 10 ministros em atividade no STF: a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos.

Quem é Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal.

Quem é Flávio Dino?

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. 

Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. 

Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. 

Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.

Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). 

Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.

Nos anos seguintes, foi eleito governador do Maranhão por duas vezes (2015-2022). 

Em 2022, renunciou ao meses finais no cargo para concorrer ao Senado Federal.

Nas eleições de 2022, Dino foi eleito senador da República pelo estado do Maranhão com 63,38% dos votos. 

Ele pediu licença do Senado para assumir o Ministério da Justiça.