Nikolas Ferreira vira réu em processo por exposição de adolescente trans nas redes sociais

Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino. 

Procurado pelo g1, o parlamentar não se manifestou sobre o assunto.

Por Rodrigo Salgado, g1 Minas — Belo Horizonte.

21/09/2023 13h10.

Vídeo de Nikolas atingiu milhares de pessoas em diferentes redes sociais — Foto: Reprodução/Redes Sociais.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e tornou réu o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no caso envolvendo a publicação de um vídeo de uma adolescente trans utilizando o banheiro feminino de uma escola particular de Belo Horizonte.

• Em 2022, o deputado federal, até então vereador da capital, veiculou de um vídeo nas redes sociais em que mostra e critica a presença de uma adolescente transexual em um banheiro feminino de um colégio. (relembre abaixo)

Procurado pelo g1, o parlamentar não se manifestou sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

Ministério Público investiga vereador Nikolas Ferreira por expor aluna trans em banheiro

Homotransfobia.

O MPMG denunciou o deputado em abril pelo crime de homotransfobia, enquadrado na Lei do Racismo, conforme previsto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, a juíza acolheu a denúncia contra o deputado e, como é praxe, levantou a possibilidade de suspensão condicional do processo e o oferecimento de um Acordo de Não Persecução Penal, em que as partes negociam o que será ou não cumprido pelo acusado.

O MP se manifestou contrário à proposta e manteve o pedido de condenação político. 

Na denúncia que continuará sendo analisada pela Justiça, pediu como punição ao deputado perda de mandato, cassação dos direitos políticos e indenização como dano moral coletivo no valor de cem salários-mínimos.

Na denúncia, o MPMG avaliou que houve "verdadeiro discurso que incita ao ódio às pessoas transexuais, na medida em que se caracteriza como verdadeiro ataque à dignidade dessas pessoas".

A denúncia foi aceita no último dia 19 e Nikolas foi citado nesta quinta-feira (21), em decisão da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, juizado de primeira instância.

Relembre o caso.

O caso aconteceu em julho de 2022.   

Na ocasião, ele publicou um vídeo gravado pela irmã dele, aluna da escola, que mostra a adolescente utilizando o banheiro feminino, e questiona a presença dela, alegando "se tratar de um menino". 

Ferreira ainda incentiva que os pais tirem os filhos daquela escola.

O vídeo teve milhares de visualizações e foi alvo de críticas por opositores, que apontaram transfobia. 

As então vereadora da capital, Bella Gonçalves e Iza Lourença, ambas do Psol, se mobilizaram e denunciaram o caso ao MPMG, que levou para a Justiça.

As parlamentares alegaram que a publicação de Nikolas expõe a adolescente e "incita os posicionamentos contrários à garantia de direitos da população transgênera". 

Diz ainda que fere direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também pela Constituição.

COMENTÁRIO:

 

"Em 2022, o deputado federal, até então vereador da capital, veiculou de um vídeo nas redes sociais em que mostra e critica a presença de uma adolescente transexual em um banheiro feminino de um colégio. (relembre abaixo)

Procurado pelo g1, o parlamentar não se manifestou sobre o assunto até a última atualização desta reportagem". 

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 21 de setembro de 2023.