Presidente de CPI pauta quebra de sigilo de Zambelli e diz que comissão não vai investigar joias de Bolsonaro

Arthur Maia disse que, caso parlamentares queiram discutir suspeita ilegal de venda de presentes oficiais, 'façam outra CPMI'. 

Deputado deu declarações após reunião com comandante do Exército.

Por Filipe Matoso e Pedro Alves Neto, g1 — Brasília.

23/08/2023 11h01. 

O presidente da CPI dos Atos Golpistas, Arthur Maia, durante entrevista nesta quarta-feira (23) — Foto: Reprodução/GloboNews.

O presidente da CPI dos Atos Golpistas, deputado Arthur Maia (União-BA), disse nesta quarta-feira (23) que a comissão não deve investigar a suspeita de venda ilegal de joias recebidas como presentes oficiais pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Maia também comentou sobre a polêmica envolvendo quebras de sigilo da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). 

Ele incluiu a votação da medida na pauta da comissão desta quinta-feira (24). 

Na terça (22), uma discussão entre parlamentares governistas e de oposição sobre o tema levou ao cancelamento de uma sessão do colegiado (veja detalhes abaixo).

Arthur Maia deu as declarações em entrevista a jornalistas após uma reunião com o comandante do Exército, general Tomás Paiva, em Brasília.

Investigação das joias.

Ao rejeitar a inclusão do caso das joias no escopo de investigação da CPI, Arthur Maia disse que o episódio não tem relação com os atos golpistas de 8 de janeiro, foco de apuração da comissão.

"Agora, venda de joias, quebrar o RIF [Relatório de Inteligência Financeira] do presidente Bolsonaro. 

Será que vocês, alguém aqui, em juízo perfeito, vai imaginar que o presidente Bolsonaro tava lá mandando pix, da conta dele, para patrocinar invasão do Palácio do Planalto ou do Congresso Nacional no dia 8 de janeiro? 

Obviamente que não", disse.

"A não ser que chegue na CPI alguma vinculação que possa demonstrar que havia algum tipo de ação nessa natureza, eu não vejo sentido para quebrar o sigilo apenas porque é o ex-presidente da República. 

Então, se quiserem fazer uma CPI pra discutir presentes de ex-presidentes venda de Rolex, negócio de joias, façam outra CPMI", continuou.

Discussão sobre Zambelli.

Presidente da CPI dos Atos Golpistas cancela reunião após gritaria sobre quebras de sigilo.

Arthur Maia também disse ser "importante" que o requerimento sobre quebra de sigilo da deputada Carla Zambelli seja colocado em votação.

A medida foi motivo de bate-boca entre parlamentares da base e da oposição nesta terça-feira (22). 

A reunião foi fechada à imprensa, mas foi possível ouvir vários gritos dos parlamentares, em diversos momentos. 

Aliados de Bolsonaro são contra a medida e querem apenas a convocação da deputada.

A quebra dos sigilos de Zambelli passou a ser defendida pela relatora Eliziane Gama após o hacker Walter Delgatti Neto ter dito à CPI que a deputada intermediou um encontro entre ele e o então presidente Jair Bolsonaro, em 2022, para que fosse discutido como seria possível fraudar o código-fonte das urnas.

"Eu penso que, depois daquele depoimento do hacker, é importante que isso seja colocado, né? Haviam vários requerimentos nesta direção [de quebra de sigilo de Zambelli]", disse o presidente da CPI.

"A relatora reputa importante. 

Havia a proposta de que a deputada fosse convocada, mas a relatora, com razão a meu ver, reagiu dizendo que não poderia inquirir ninguém sem ter elementos para fazer a arguição. 

Então, partimos para a decisão de pautar. 

O plenário vai decidir se aprova ou não o requerimento", continuou.

Conduta de militares x postura da instituição.

Segundo Arthur Maia, o encontro entre ele e o general Tomás Paiva foi pedido pelo deputado, e que a assessoria se enganou ao divulgar, inicialmente, que havia sido a convite do Exército.

Na avaliação do presidente da CPI, é preciso diferenciar o que foi o comportamento de militares relacionado aos atos golpistas de 8 de janeiro do que é efetivamente a posição das Forças Armadas enquanto instituição.

"Estamos caminhando para a reta final da CPI e acho que é muito importante que a gente conclua nossos trabalhos preservando, sobretudo, as instituições brasileiras, mostrando para todo o nosso país que o fato de alguns militares, pessoas físicas, terem eventualmente se envolvido com essas movimentações antidemocráticas que aconteceram e projetaram o 8 de janeiro, isso tem que ser separado totalmente das Forças Armadas", afirmou.

"O Exército brasileiro é uma instituição gloriosa, que tem significado indispensável não só para o Brasil, mas para qualquer nação. 

E eu pessoalmente entendo que, pela conduta correta e comprometida com a Constituição e com os valores democráticos, este país, durante a transição e diante de tantos problemas [...], o papel das Forças Armadas foi fundamental para preservar a democracia", completou.

Militares na CPI.

O encontro com o comandante do Exército ocorreu em um contexto político em que diversos militares estão na mira da CPI, entre eles:

• General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro;
• General Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Lula;
• Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro;
• General Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid.

Segundo Arthur Maia, não houve nenhum pedido por parte do general Tomás Paiva para que a CPI deixe de convocar algum militar ou foque em algum específico.

"Quanto às convocações, isso não muda absolutamente nada. 

Já ouvimos alguns militares, já está marcada a oitiva do general G. Dias, outros militares serão ouvido. 

Não houve por parte do comandante do Exército nenhuma sinalização para que convocasse A ou deixasse de convocar B. 

Muito pelo contrário. 

Me foi dito que importa ao Exército é que tudo seja esclarecido", afirmou.

COMENTÁRIO:

"Segundo Arthur Maia, não houve nenhum pedido por parte do general Tomás Paiva para que a CPI deixe de convocar algum militar ou foque em algum específico". 

O que importa nesta CPI, é separar o joio do trigo !

Se tem militares envolvidos nos atos terroristas, e golpistas, do dia 08 de janeiro deste corrente ano, a instituição julga cada um conforme o peso de sua participação nos atos vis, contra o Estado de direito do nosso país, e expulsa das fileiras das nossas Forças Armadas Brasileira !

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 23 de agosto de 2023.