Grupo de vereadores de Porto Alegre se mobiliza para revogar o Dia do Patriota

 

Data será celebrada a cada 8 de janeiro no município. 

Nesse exato dia, milhares de vândalos invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Por Jornal Nacional.

25/08/2023 21h18.

Grupo de vereadores de Porto Alegre se mobiliza para revogar o Dia do Patriota.

A Câmara Municipal de Porto Alegre decidiu prestar homenagem aos vândalos golpistas. 

Os vereadores decidiram instituir o 8 de janeiro como o Dia do Patriota.

O projeto de lei foi proposto dia 15 de março pelo então vereador Alexandre Bobadra, do PL, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico nas eleições. 

O texto, que não trouxe qualquer justificativa para a escolha da data, institui o 8 de janeiro como Dia Municipal do Patriota. 

É assim que se intitulam apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

E o 8 de janeiro marcou os atos golpistas, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O STF - Supremo Tribunal Federal já tornou réus mais de 1,3 mil envolvidos. 

Eles vão responder por crimes como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Por ser apenas a criação de uma data comemorativa, o projeto não precisou ser votado no plenário. 

Mas passou por três comissões e foi enviado para sanção do prefeito Sebastião Melo, que não se manifestou dentro do prazo previsto. 

De volta à Câmara de Vereadores, a proposta foi promulgada pelo presidente da casa.

O vereador Hamilton Sossmeier, do PTB, afirmou que a promulgação ocorrida no dia 10 de julho foi automática e criticou o teor do texto.

“Não é uma escolha do presidente de escolher os projetos que ele pode assinar ou não a promulgação. 

Já é automática essa promulgação. 

A minha visão é que essa lei não deveria existir dessa forma e nesse dia, até porque não traz lucro para a sociedade, não soma em absolutamente nada”, afirma o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

O dia 8 de janeiro marcou os atos golpistas, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução.

Em nota, a Prefeitura de Porto Alegre afirmou que “assim como na lei do vereador Aldacir Oliboni, que em junho último incluiu a data de 8 de janeiro como Dia em Defesa da Democracia, o prefeito Sebastião Melo silenciou, respeitando a decisão da Câmara Municipal, que aprovou para a mesma data a proposta do vereador Alexandre Bobadra”.

Nesta sexta-feira (25), um grupo de vereadores começou a se mobilizar para revogar a lei.

“Nós protocolamos um projeto de lei pedindo a revogação dessa data. 

A gente vai colocar em regime de urgência, vamos conversar com os líderes na reunião de quarta-feira da semana que vem”, disse a vereadora Karen Santos, do PSOL.

A homenagem da Câmara gaúcha ao Dia do Patriota, em 8 de janeiro, também repercutiu em Brasília, onde duas CPIs investigam os atos golpistas: uma na Câmara Distrital do Distrito Federal e outra no Congresso Nacional. 

A relatora da CPI no Congresso Nacional, senadora Eliziane Gama, do PSD, criticou a lei.

“Essa é uma lei que eu diria ela ataca frontalmente o Estado Democrático de Direito. 

Tornar o 8 de janeiro uma data patriota é algo gravíssimo, sem falar, que no meu entendimento, essa é uma lei inconstitucional. 

Iniciativas dessa natureza, elas estimulam, elas incentivam de forma muito clara um dia que foi de tentativa de golpe. 

É uma data para ser esquecida, é uma data para ser lembrada apenas para que ela nunca mais se repita”, afirma Eliziane Gama.

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    COMENTÁRIO:

"A relatora da CPI no Congresso Nacional, senadora Eliziane Gama, do PSD, criticou a lei.

“Essa é uma lei que eu diria ela ataca frontalmente o Estado Democrático de Direito. 

Tornar o 8 de janeiro uma data patriota é algo gravíssimo, sem falar, que no meu entendimento, essa é uma lei inconstitucional".

Eu sugiro aos meus amigos "Patriotários", do nosso querido Rio Grande do Sul, que nessa data, que vocês desejam comemorar todo dia 08 de janeiro, que desenvolvam um "Movimento golpista", no Estado de vocês, e quebrem tudo que vê pela frente, porque fica mais original essa comemoração de vocês, principalmente, quando aparecer na mídia, centenas e milhares de "Patriotários" gauchos, entrando nos caburões da Polícia Militar, Exército Brasileiro, e Polícia Federal, para "Baixar" o fogo de vocês, e ainda passarem um bom tempo na cadeia, alegando que estão presos indevidamente, porque vocês não fizeram nada, para merecerem está na cadeia !

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 25 de agosto de 2023.