Editora Patuá perde processo para ilustrador e tem 179 livros proibidos de circular

Leonardo Mathias

A Editora Patuá perdeu um processo na Justiça para o ilustrador e capista Leonardo Mathias, e tem agora 179 de suas obras impedidas de circular. 

 

O ilustrador entrou com uma ação pedindo indenização por danos morais e materiais: o motivo alegado foi que a Patuá não renovou os direitos de utilização das capas feitas pelo artista após cinco anos do contato inicial – prazo previsto na Lei de Direitos Autorais.

 

O ilustrador chegou a pedir R$ 734 mil entre danos morais e materiais, alegando que seus direitos autorais foram violados, mas o pedido foi julgado procedente apenas em partes pela juíza. 

 

A sentença determina que sejam contabilizadas as vendas para se chegar a um valor real referente aos danos materiais e negou a alegação de danos morais.

 

A juíza condenou ainda a Patuá "a não comercializar diretamente os livros que tenham sido ilustrados há mais de cinco anos pelo ilustrador, contados da publicação das obras", e decidiu que ambas as partes devem realizar os pagamentos das custas e despesas processuais.

 

O ilustrador trabalhou para a editora de 2011 a 2022, negociando os serviços, sem contrato fixo.

 

[Via Folha de S. Paulo]

Eduardo Lacerda, editor da Patuá.

 

COMENTÁRIO:

 

"A Editora Patuá perdeu um processo na Justiça para o ilustrador e capista Leonardo Mathias, e tem agora 179 de suas obras impedidas de circular".  

 

O maior problema da maioria das editoras no Brasil, é não querer honrar com seus pagamentos com os autores de obras publicadas por elas, como também, aos demais profissionais deste segmento literário !

 

Valter Desiderio Barreto.

 

Barretos, São Paulo, 14 de agosto de 2023.