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sexta-feira, agosto 25, 2023

Após decisão de quebra do sigilo, Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF

Entre os dados que constam dos extratos enviados pelo ex-presidente estão as vendas de automóvel e jet-ski e ressarcimento de despesas com saúde.

Por Julia Duailibi.

Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF

Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que esteve à frente da Presidência, uma semana após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar a quebra do sigilo.

Em petição apresentada ao ministro do STF na quinta-feira (24), os advogados afirmam que Bolsonaro se apresenta "de forma espontânea" para afastar a necessidade de "movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão".

"Em que pese a ausência de qualquer intimação que permitisse a confirmação de tal determinação, o peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como Presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão", afirma a petição assinada por Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.

Os advogados também solicitam que o sigilo seja decretado nos autos. 

"Considerando o teor dos documentos ora apresentados, requer a decretação do sigilo da presente petição e seus anexos. 

Não obstante, informa que está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária."

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12 de julho de 2023 - Bolsonaro após depor à PF sobre os atos golpistas de 8 de janeiro — Foto: REUTERS/Adriano Machado/File Photo

12 de julho de 2023 - Bolsonaro após depor à PF sobre os atos golpistas de 8 de janeiro — Foto: REUTERS/Adriano Machado/File Photo.

Nos últimos dias, os advogados de Bolsonaro estavam sistematizando as informações para enviar ao STF, uma vez que a decisão de quebra de sigilo já havia sido tomada por Moraes.  

Entre os dados que constam dos extratos estão as vendas de automóvel e jet-ski e ressarcimento de despesas com saúde.

"Como é cediço, o peticionário é ex-presidente da República Federativa do Brasil, tendo exercido a mais alta função do Poder Executivo ― para a qual foi eleito em pleito popular ―, pelo quadriênio compreendido entre os anos de 2019 e 2022, período em que sempre se manteve fiel aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, pilares constitucionais que pavimentam a administração pública."

Moraes determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em 17 de agosto. 

A investigação é por conta do recebimento de joias da Arábia Saudita que deveriam ser incorporadas à União.

COMENTÁRIO:

"Os advogados também solicitam que o sigilo seja decretado nos autos. 

"Considerando o teor dos documentos ora apresentados, requer a decretação do sigilo da presente petição e seus anexos. 

Não obstante, informa que está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária."

Rei morto, rei posto !

Passar bem, Bolsonaro !

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 25 de agosto de 2023. 

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