Um pedido da polícia de quebra de sigilos, por exemplo, levou um ano e sete meses para ser atendido.
Por Marcelo Gomes e Octavio Guedes.
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Rosto da vereadora Marielle Franco em escadaria no bairro de Pinheiros, Zona Oeste de SP — Foto: Suamy Beydoun/Agif/Estadão Conteúdo.
O inquérito que apura o assassinato do PM reformado Macalé, apontado como elo entre os mandantes e os executores de Marielle, anda a passos de tartaruga: um pedido da polícia de quebra de sigilos levou um ano e sete meses para ser atendido.
Edmilson Oliveira da Silva, o Macalé, foi assassinado em novembro de 2021.
Um mês depois do início das investigações, a Divisão de Homicídios da Capital enviou ao Ministério Público estadual um pedido de quebra de sigilos.
Octavio Guedes: Inquérito da morte de Macalé ficou parado.
O Ministério Público só devolveu o inquérito à polícia um ano e dois meses depois, ou seja, em fevereiro de 2023.
E com um detalhe: a autorização judicial para o afastamento dos sigilos pedida em dezembro de 2021 só chegou à Divisão de Homicídios em julho de 2023, um ano e sete meses após o requerimento policial.
Tempo mais do que suficiente para a organização criminosa eliminar provas.
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E mais: o delegado responsável pelo caso pediu o afastamento de novos sigilos e o inquérito está novamente na Justiça com vistas ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público.
Se mantido o padrão cronológico do primeiro pedido, a investigação será retomada em fevereiro de 2025.
Até o momento, ninguém foi indiciado pelo crime, já que a polícia só pôde começar a trabalhar no caso neste ano por conta da demora do Ministério Público.
A Polícia Civil do Rio sempre é apontada como a "Geni da segurança pública" do Rio, principalmente nas investigações que envolvem a milícia.
Mas pouco se foca nas falhas do Ministério Publico, em especial do Gaeco, e da própria justiça.
A crítica mais contundente às falhas do Ministério Público estadual no controle externo da polícia foi feita na ação em que o STF regulamentou operações policiais durante a pandemia.
Os autores da ação apontaram déficit de atuação do Ministério Publico.
“A deficiência da atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no cumprimento da sua função de investigar e exigir a punição dos responsáveis por violações a direitos no campo da segurança pública fere preceitos fundamentais da constituição federal”, afirmam os autores da ação.
Trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais impetrada pelo PSB.
O blog pediu esclarecimentos à polícia Civil e ao Ministério Público.
Ambos alegaram que o caso está sob sigilo.
Mas a Polícia Civil não omitiu a cronologia do caso.
Já o Ministério Público emitiu uma nota sem qualquer informação, além de que o caso esta sob sigilo.
Íntegra da nota do Ministério Público
"Informamos que os inquéritos em andamento no GAECO/MPRJ tramitam sob sigilo".
O que diz a Polícia Civil.
De acordo com a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), assim que foi comunicada do crime, a unidade realizou diligências imediatas e ininterruptas visando apurar os fatos e identificar a autoria, encaminhando o inquérito policial ao Ministério Público cerca de um mês depois do registro da morte, com uma representação de afastamentos de sigilos.
O inquérito retornou para a DHC em fevereiro de 2023, sendo elaborada pelo delegado nova representação de afastamentos de sigilo, estando atualmente o procedimento no competente juízo criminal, com vistas ao Gaeco.
Cabe informar que as decisões deferindo as medidas de afastamento de sigilo só chegaram na DHC em julho de 2023, onde estão em fase de implementação.
A investigação está em andamento e segue sob sigilo.
"Até o momento, ninguém foi indiciado pelo crime, já que a polícia só pôde começar a trabalhar no caso neste ano por conta da demora do Ministério Público.
A Polícia Civil do Rio sempre é apontada como a "Geni da segurança pública" do Rio, principalmente nas investigações que envolvem a milícia. Mas pouco se foca nas falhas do Ministério Publico, em especial do Gaeco, e da própria justiça.
A crítica mais contundente às falhas do Ministério Público estadual no controle externo da polícia foi feita na ação em que o STF regulamentou operações policiais durante a pandemia.
Os autores da ação apontaram déficit de atuação do Ministério Publico.
“A deficiência da atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no cumprimento da sua função de investigar e exigir a punição dos responsáveis por violações a direitos no campo da segurança pública fere preceitos fundamentais da constituição federal”, afirmam os autores da ação".
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