Relator vota no TSE para tornar Bolsonaro inelegível; julgamento retorna na quinta

Corte eleitoral julga se Bolsonaro cometeu abuso em reunião com embaixadores; análise foi suspensa. 

Outras 15 ações de investigação podem levar à inelegibilidade do ex-presidente.

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília.

27/06/2023 22h09.  

ministro Benedito Gonçalves, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que investiga a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro em reunião com embaixadores — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE.

O ministro relator, Benedito Gonçalves, apresentou voto nesta terça-feira (27) para tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Gonçalves votou para absolver o candidato a vice-presidente na chapa, Walter Braga Netto.

O julgamento será retomado na quinta (28), com o voto do ministro Raul Araújo.

Segundo o relator, ficou configurado abuso de poder político no uso do cargo e houve desvio de finalidade no uso do "poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado" para "degradar o ambiente eleitoral".

• Veja principais pontos do voto do relator

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu candidato a vice-presidente, Braga Netto, são acusados de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Em julho de 2022, em meio à disputa presidencial, Bolsonaro reuniu embaixadores de países estrangeiros para fazer ataques sem fundamento ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.

Para isso, usou a estrutura pública — o Palácio da Alvorada e a TV Brasil, além de redes sociais - e repetiu teses sobre o tema já desmentidas anteriormente.

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Julgamento.

O julgamento teve início na quinta-feira (22) com a apresentação do resumo do caso e das sustentações das partes do processo — o advogado do PDT, autor da ação, o advogado da chapa Bolsonaro-Braga Netto e o Ministério Público Eleitoral. (saiba mais).

Começa no TSE julgamento sobre reunião de Bolsonaro com embaixadores.

Após o voto do relator, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente da Corte.

As sessões dos dias 27 e 29 de junho foram reservadas para o julgamento. 

O TSE também tem sessão na sexta, inicialmente marcada para o encerramento do semestre.

A defesa do ex-presidente Bolsonaro já sinalizou que pretende recorrer da decisão do tribunal (entenda).

Outras 15 ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro também podem levá-lo à inelegibilidade (saiba quais). 

O relator também é o corregedor-geral eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves.

COMENTÁRIO:

"As sessões dos dias 27 e 29 de junho foram reservadas para o julgamento".

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 27 de junho de 2023.