Prefeitura disse que mãe da primeira-dama é servidora experiente.
Por g1 PR e RPC — Curitiba
Legislação brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que haja permissão dos responsáveis.
Aos 65 anos, prefeito casa com adolescente e nomeia sogra secretária de Cultura no Paraná
O prefeito de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, casou com uma adolescente de 16 anos um dia após a jovem completar idade legal para formalizar a união.
24 horas depois, ele nomeou a sogra como secretária de Cultura e Turismo do município.
Leia mais abaixo.
Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis.
Segundo registro do Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil, Hissam casou com a jovem em 12 de abril deste ano.
O aniversário da adolescente, conforme apuração do g1 e da RPC, foi em 11 de abril.
Em 13 de abril, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rôde para o novo cargo.
Antes, ela era diretora-geral na Secretaria de Educação do município.
Até março deste ano, no cargo antigo, Marilene tinha vencimentos (salário de servidor sem incluir benefícios) de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. Em Araucária, secretários municipais recebem R$ 21.416. Já o salário do prefeito é de R$ 17.940,27.
Em nota, a Prefeitura de Araucária disse que a nomeação de Marilene é "ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público".
Hissam está no segundo mandato como prefeito — Foto: Reprodução/Prefeitura de Araucária
O que é nepotismo.
Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público.
Popularmente, o ato é conhecido como nepotismo.
Conforme o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a ilicitude pode
ocorrer das formas mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos
em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações
de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como
o Executivo e o Legislativo.
Diante da legislação, nepotismo é um ato de improbidade administrativa.
Até esta terça-feira (25), o site oficial da administração municipal mostrava Marilene como secretária.
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Mãe da primeira-dama estava na administração municipal há mais tempo.
O primeiro registro referente à mãe da esposa do prefeito no sistema de consulta pública da prefeitura é de 2021, quando ela foi nomeada, por meio de cargo comissionado, assessora de secretário municipal, em 9 de agosto de 2021.
Três dias depois, em 17 de agosto do mesmo ano, o cargo dela foi alterado para assessora executiva de Hissam.
Cinco meses depois, em janeiro de 2022, Marilene teve o cargo novamente alterado, desta vez para diretora geral da Secretaria Municipal de Educação.
O prefeito.
Hissam está no segundo mandato como prefeito de Araucária.
Em 2020, foi eleito com 47.613 votos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
COMENTÁRIO:
"Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis.
Segundo registro do Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil, Hissam casou com a jovem em 12 de abril deste ano.
O aniversário da adolescente, conforme apuração do g1 e da RPC, foi em 11 de abril".
Deixem o prefeito Sessentão de Araucária ser feliz com a adolescente que ele escolheu pra ser sua esposa !
Daqui a pouco ele está dando um bebê pra ela, e a fofoca acaba !
Valter Desiderio Barreto.
Barretos, São Paulo, 25 de abril, de 2023.
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