PGR denuncia Moro por calúnia ao STF após fala do senador sobre o ministro Gilmar Mendes

Para vice-procuradora-geral, Moro agiu com intenção de macular a imagem de Mendes. 

Em nota, Moro afirmou que vídeo com a fala é um fragmento editado e que não fez acusação contra o ministro.

Por g1.

17/04/2023 17h19. 

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia por calúnia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro (União-PR) por fala sobre o ministro Gilmar Mendes.

Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede a condenação de Moro citando como agravantes que o suposto crime ocorreu contra funcionário público, na presença de várias pessoas e contra pessoa com mais de 60 anos.

Se a Justiça concordar com o Ministério Público, Moro pode até ser preso após eventual processo.

Lindôra também pede uma eventual perda do mandato caso a pena seja de prisão em prazo superior a quatro anos.

A manifestação do Ministério Público foi feita após o ministro acionar a PGR na última sexta-feira (14) contra o senador.

Na representação, o advogado de Mendes, Rodrigo Mudrovitsch, faz menção a uma reportagem da revista Veja.

A revista publicou um vídeo em que o senador, em um evento social, respondeu a uma fala que menciona um possível "suborno" a alguém. 

Moro diz: "Não, isso é fiança... instituto... para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes."

Em nota, Moro disse que foram usados fragmentos do vídeo que foram editados. 

E que não fez qualquer acusação contra Mendes.

"Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes. 

O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. 

Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador", afirma a nota de Moro.

Para a PGR, "ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País". 

COMENTÁRIO:

"Se a Justiça concordar com o Ministério Público, Moro pode até ser preso após eventual processo.

Lindôra também pede uma eventual perda do mandato caso a pena seja de prisão em prazo superior a quatro anos.

A manifestação do Ministério Público foi feita após o ministro acionar a PGR na última sexta-feira (14) contra o senador". 

Sérgio Moro, está se achando o ban...ban...ban, do Senado Federal, depois que se tornou Senador da República, achando que trocando sua toga de juíz federal, por uma cadeira no Poder Legislativo Federal, ele pode tudo, sem respeitar as regras, e os limites, que seu cargo de Senador lhe impõe !

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 17 de abril de 2023.