Lula levanta faixa contra marco temporal e diz que vai demarcar 'maior número possível de terras indígenas'

Presidente assinou decretos de demarcação de seis terras indígenas nesta sexta-feira (28), durante encerramento do acampamento Terra Livre. 

Também prometeu melhorar plano de carreira da Funai.

Por Guilherme Mazui, Beatriz Borges e Kellen Barreto, g1 e TV Globo.

28/04/2023 11h23. 

No acampamento Terra Livre, Lula levanta faixa contra marco temporal — Foto: TV Globo/Reprodução.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (28) que o governo vai trabalhar para demarcar o "maior número possível de terras indígenas". 

A declaração foi dada durante evento de encerramento do acampamento indígena Terra Livre, em Brasília.

Na cerimônia, o presidente assinou os decretos de demarcação de seis terras indígenas e também levantou uma faixa contra o marco temporal sobre essas áreas, questão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) (relembre abaixo).

"Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado, a nossa querida ministra sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar, a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. 

Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta", disse.

"Eu quero não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. 

Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha", afirmou o presidente.

Presidente Lula participa do encerramento do Acampamento Terra Livre — Foto: TV Globo/Reprodução.

Lula ouviu pedidos de servidores da Funai por melhoras no plano de carreira e disse que o governo discutirá o tema, porque os servidores do órgão não podem ser tratados como "trabalhadores de segunda categoria".

"Nós precisamos cuidar do plano de carreira da Funai, que possivelmente é um dos piores planos de carreira existente no país. 

A gente vai ter que cuidar porque tem muita coisa para consertar", afirmou.

O presidente também defendeu a adoção de medidas para garantir a saúde dos povos indígenas e disse que a crise sanitária que atingiu o povo Yanomami, que enfrentou casos de malária e desnutrição, "não pode acontecer".

"Nós colocamos o indígena para cuidar da questão da saúde indígena. 

Ou seja, o papel do nosso companheiro responsável pela saúde é cobrar do governo, cobrar do presidente da República, cobrar da ministra da Saúde, cobrar do ministro-chefe da Casa Civil, todas as coisas pertinentes à área da saúde, porque a gente não pode deixar repetir o que aconteceu com os Yanomami lá no estado de Roraima. 

Não pode acontecer em nenhum povo indígena", disse.

Marco temporal.

O presidente Lula visita o Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), dedicado aos povos indígenas, nesta sexta-feira (28), acompanhado de Janja, do Cacique Raoni, de Joenia Wapichana, da Ministra Marina Silva e outros.

— Foto: FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO.

A faixa contra o marco temporal levantada pelo presidente foi levada por um participante do acampamento. 

Lula pediu para que ele entregasse o material e o exibiu no palco.

O STF analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das áreas ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado marco temporal.

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O julgamento já começou, mas saiu da pauta do STF em junho de 2022. 

Dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal. 

O ministro Nunes Marques votou a favor.

A análise do tema, contudo, foi interrompida em razão do pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. 

A presidente do STF, Rosa Weber, afirmou que o tema deve voltar a julgamento em 7 de junho.

Demarcação de terras.

As seis terras indígenas homologadas por decreto durante a cerimônia desta sexta são:

• Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara
• Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó
• Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang
• Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé
• Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro
• Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb

São as primeiras homologações de terras indígenas do terceiro mandato de Lula e, segundo o governo, encerram um período de cinco anos sem demarcações. 

A homologação, feita por decreto assinado pelo presidente da República, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.

Terras indígenas demarcadas nesta sexta pelo governo Lula — Foto: Arte/g1.

O presidente ainda assinou decretos recriando o Conselho Nacional de Política Indigenista, e constituindo grupos de trabalho para debater a gestão territorial indígena, ações de desintrusão de terras demarcadas e redução do impacto do tráfico de drogas nessas áreas.

Também durante a cerimônia, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, assinaram um termo de execução para liberação de R$ 12,3 milhões, que serão usados na compra de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha das comunidades Yanomami.

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara — Foto: Beatriz Borges/g1.

Em discurso, a ministra Sônia Guajajara disse que os últimos anos, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram de "negação dos direitos indígenas".

"Nos últimos anos nós sofremos as consequências de uma política totalmente voltada à negação dos direitos indígenas, com nenhum centímetro de terras demarcadas, uma institucionalização do genocídio através do enfraquecimento das políticas indigenistas e ambiental pelo estado brasileiro", disse

"Vivenciamos a intensificação dos ataques aos povos e terras indígenas. 

A negação do direito à consulta livre, prévia e informada, a perseguição e a criminalização dos defensores e defensoras dos direitos humanos e socioambientais", continuou.

A ministra defendeu que, para além dos indígenas, o enfraquecimento da política ambiental e o aumento do garimpo atinge a todos os brasileiros.

"É claro que tudo isso nos afeta, mas afeta também aos não indígenas, esse tipo de ação criminosa afeta o ar que nós respiramos, que é o mesmo ar que todos respiram, afetam o acesso a água limpa de que nós precisamos, mas que é a mesma água que todos bebem e que precisam para sobreviver", disse.

O cacique Raoni Metuktire, uma das principais lideranças indígenas do país, afirmou que pedirá a Lula para agilizar a demarcação de novas terras indígenas e mais recursos financeiros para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos que executam políticas públicas voltadas a essa população.

Acampamento Terra Livre.

O acampamento Terra Livre ocorre anualmente e é considerado o maior encontro de etnias do Brasil, reunindo diversos indígenas de todo o país. 

A edição deste ano começou na segunda-feira (24), com a presença de 6 mil indígenas. 

O grupo ficou acampado próximo ao Teatro Nacional.

Segundo os organizadores, a principal agenda do evento neste ano foi reforçar a necessidade da demarcação de terras indígenas, além de pedir o fim das violências e decretar "emergência climática". 

COMENTÁRIO:

"São as primeiras homologações de terras indígenas do terceiro mandato de Lula e, segundo o governo, encerram um período de cinco anos sem demarcações. 

A homologação, feita por decreto assinado pelo presidente da República, é o último ato antes do registro formal da terra indígena". 

Finalmente, terras indígena demarcadas pelo governo Lula !

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 28 de abril de 2023.