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segunda-feira, abril 17, 2023

Bolsonaro fez população pagar por aposentadoria de pastores, acusa presidente do Sindifisco

 
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O presidente do Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores fiscais da Receita Federal, Isac Falcão, afirmou que a regulamentação implementada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ampliou a isenção fiscal de pastores evangélicos, tramitou de forma ilegal e representou prejuízos aos cofres públicos. 

Segundo o auditor, o ato praticado pelo ex-capitão usurpou a função do Congresso de regulamentação e não foi avaliado pelos órgãos técnicos da Receita.  

De acordo com Falcão, a interpretação dada pela Receita sobre a isenção fez com que as altas aposentadorias dos líderes religiosos sejam bancadas pelos demais trabalhadores.

“Estamos falando da isenção da cota patronal dessas [altas] remunerações. 

Ou seja, os trabalhadores submetidos a esse regime, os pastores, eles se aposentam. 

E as aposentadorias deles são pagas pelas contribuições dos demais trabalhadores”, afirmou o auditor em uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada nesta sexta-feira 14. 

A isenção tributária concedida a pastores evangélicos foi publicada às vésperas da campanha eleitoral de 2022 e determina que não recaem impostos sobre o valor pago pelas igrejas pelos trabalhos dos pastores. 

Uma investigação realizada pelo Fisco avalia suspeita de irregularidade da medida, que também é alvo de apuração do Tribunal de Contas da União.  

Para Falcão, o ato gerou altos prejuízos para o INSS e para a União. 

“Isso causa prejuízo em parte já constituída e causa um outro prejuízo, prospectivo. 

Aquelas instituições que não tinham essa prática passam imediatamente a recolher. 

Isso causa prejuízo em duas pontas, tanto no que foi lançado, como no que seria arrecadado. 

É muito difícil mentoras, mas é certamente um prejuízo relevante. 

Temos milhares de pessoas trabalhando nessa situação, sob esse regime”, disse. 

COMENTÁRIO: 

A maioria desses líderes religiosos, vão prestar contas a Deus, no Dia do Julgamento Final, com a união espúria que eles fazem usando o nome de Deus em vão, misturando a política partidária, com as diversas religiões ditas evangélicas, profanando o nome do Senhor Deus, Todo Poderoso, que não aceita dividir a Sua Glória com ninguém neste mundo profano em que vivemos!
 
Aguardem senhores pastores, que o de vocês está reservado para o Dia do Juízo Final, que com certeza absoluta, Deus já decidiu que vocês não irão herdar o Reino da Glória, ao lado Dele, e Seu Filho amado Jesus Cristo!
 
Valter Desiderio Barreto. 
 
Barretos, São Paulo, 17 de abril de 2023.

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