Marido de secretária do RJ usa carro blindado oficial, com sirene ligada, para ir à praia e à academia, revelam denúncias

Decreto prevê o uso de blindados por subsecretários, superintendentes, coordenadores e diretores de instituições penais. 

Benefício é vetado a familiares e chefes de gabinete.

Por Anita Prado, Leslie Leitão e Mariana Bispo, RJ2.

28/03/2023 19h19. 

Marido de secretária do RJ usa carro blindado oficial, com sirene ligada, para ir à praia e à academia, revelam denúncias.

Ao menos dois veículos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) estão sendo usados para uso pessoal do marido da secretária Maria Rosa Lo Duca, e do chefe de gabinete dela.

Françoise, marido da secretária, foi flagrado com um carro oficial blindado na saída de uma academia no Leblon. O giroscópio, que segundo a lei só pode ser usado em situações de emergência, estava ligado.

“Ele manda fazer as coisas mais inomináveis que tem, que é ir na lanchonete pegar comida. 

É ir buscar ele na academia com a sirene ligada. 

É ir levar com a sirene ligada. 

É pegar ele e levar para a praia com a sirene ligada porque não pode parar no sinal de trânsito”, denuncia um policial penal.

“Uma equipe que recebe o Regime Adicional de Serviço. 

Uma equipe andando em um carro blindado, descaracterizado, com placa reservada e com giroscópio, que é aquela sirene, aquele luminoso”, completa.

No dia seis de março, o carro blindado usado diariamente por Françoise se envolveu se envolveu acidente no Leblon com duas vítimas leves.

Nesta terça-feira (28), o marido da secretária chegou à academia em outro veículo oficial.

O chefe de gabinete da Seap, Rafael Cássio, também teria um veículo oficial do Estado com escolta armada à disposição dele.

“O chefe de gabinete da secretária também usa o carro para ir jogar tênis às segundas e às sextas-feiras, para ir final de semana para a praia. 

Fica na praia o dia inteiro, e o servidor tem que ficar no carro esperando”, diz o policial penal.

Marido de secretária do RJ foi flagrado usando carro blindado oficial para ir à academia — Foto: Reprodução/TV Globo.

Decreto assinado por Sérgio Cabral.

Os carros blindados passaram a ser direito de diretores de instituições penais de regime fechado, em 2008, com decreto do então governador Sérgio Cabral, que também obriga o uso de colete à prova de balas e escolta armada.

Em 2020, na gestão do ex-governador Wilson Witzel, o uso de carros blindados foi ampliado para todos os subsecretários, superintendentes, coordenadores e diretores de instituições penais. Familiares e chefes de gabinete não entram nessa lista.

Para o advogado Rafael Oliveira, especialista em direito constitucional, o uso de carros oficiais para fins pessoais na Seap pode ser enquadrado como improbidade administrativa.

“Independentemente da característica do carro, se é blindado ou não, um carro oficial, que pertence ao poder público, só pode ser utilizado para o exercício da função pública. 

Qualquer utilização do veículo que pertence ao Estado para fins privados, para lazer, para qualquer outra atividade privada, configura claramente o ato de improbidade administrativa”, diz Oliveira.

Maria Rosa Lo Duca, secretária de Administração Penitenciária — Foto: Reprodução/TV Globo.

O que diz a Seap.

A Seap diz que a secretária Maria Rosa Lo Duca é responsável por todos os presos do estado, o que requer medidas para a preservação da integridade física dela e da família.

E que de procedimentos especiais de segurança, como o uso de carro blindado e escolta, é indicado pelo Setor de Inteligência da secretaria.

A Seap diz ainda que o chefe de gabinete tem direito ao benefício por ser o substituto imediato da secretária. 

COMENTÁRIO:

"Para o advogado Rafael Oliveira, especialista em direito constitucional, o uso de carros oficiais para fins pessoais na Seap pode ser enquadrado como improbidade administrativa".

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Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 28 de março de 2023.