Caso Lorenza: promotor André de Pinho é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio

Ele também foi condenado a um ano de detenção em regime aberto por omissão de cautela.

Por Fernando Zuba e Rafaela. Mansur, g1 Minas — Belo Horizonte

29/03/2023 18h38. 

Promotor André de Pinho durante julgamento nesta quarta-feira (29) — Foto: TV Globo/ Reprodução.

O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho foi condenado a 22 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado pela morte da mulher, Lorenza Maria de Pinho.

Ele também foi condenado a um ano de detenção em regime aberto e pagamento de 10 dias-multa por omissão de cautela, porque guardava uma arma de fogo no quarto do filho menor de idade.

Todos os desembargadores do Órgão Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que participaram da sessão acompanharam o voto do relator, o desembargador Wanderley Paiva, pela condenação do promotor pelos dois crimes.

"Não há como se desconsiderar que houve emprego de asfixia, que o motivo do homicídio foi torpe, que o réu utilizou de recurso que dificultou a defesa da vítima, que o delito foi praticado contra a mulher em contexto de violência doméstico-familiar, caracterizando, assim, as qualificadoras", afirmou Paiva, durante o voto.

Os desembargadores também mantiveram a prisão preventiva de André, que não poderá recorrer em liberdade.

Julgamento acontece no TJMG, em BH — Foto: Raquel Freitas / TV Globo.

O desembargador Wanderley Paiva precisou de aproximadamente duas horas para ler o relatório. 

Ele levou em consideração a perícia feita no Instituto Médico Legal André Roquette (IML) que apontou que as causas da morte foram intoxicação e asfixia por enforcamento.

Lorenza morreu no dia 2 de abril, deixando cinco filhos. 

O corpo chegou a ser levado para uma funerária, mas um delegado pediu para que fosse encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). 

André Pinho sempre negou ter cometido o crime.

Como o g1 revelou no dia 19 de abril, o laudo do IML apontou que a causa da morte foi constrição mecânica na coluna cervical, na altura do pescoço. 

O documento também apontou que a vítima sofreu lesão cervical, hemorragia, lesão leve no crânio e que tinha álcool em excesso no sangue.

A denúncia do Ministério Público apontou que André matou Lorenza porque ela "havia se tornado um peso para ele". 

Por causa de problemas com álcool e remédios, além de uma depressão profunda, a vítima não estaria "cumprindo papel de esposa e mãe" esperado pelo promotor.

O julgamento.

André Pinho começou a ser julgado na manhã desta quarta-feira (29), cinco dias antes de o crime completar dois anos. 

Lorenza, de 41 anos, foi encontrada morta no apartamento da família no bairro Buritis, na Região Oeste da capital, em 2 de abril de 2021.

A sessão começou por volta das 9h15. 

O Ministério Público pediu a condenação do réu. 

Durante a sustentação, o procurador André Ubaldino relembrou a noite, a madrugada e a manhã dos fatos e apresentou argumentos que apontam que morte aconteceu antes do chamado por socorro.

A morte de Lorenza foi atestada às 7h17. 

O procurador destacou que o médico chamado por André ao apartamento da família não percebeu lesões exteriores na mulher. 

O profissional enviou uma mensagem para outra médica dizendo que, quando chegou ao imóvel, Lorenza já estava morta.

Na troca de mensagens, a médica perguntou se "teria sido o marido".  

A acusação finalizou por volta de 11h15. 

Cerca de 15 minutos depois, a defesa do réu começou. 

O advogado Pedro Henrique Saraiva afirmou que "a investigação não é séria. 

Laudo não é sério".

A defesa do promotor sustentou que Lorenza estava viva no momento em que socorro chegou. 

Por volta das 6h20, André entrou em contato com um hospital particular da capital mineira.

O advogado apresentou trecho do depoimento da técnica de enfermagem, afirmando que corpo estava maleável. 

E também do médico que ele chamou.  

O profissional teria afirmado que não viu sinal de rigidez.

Sobre as lesões, o defensor argumentou que foram 33 minutos de manobras e duas tentativas para intubação e que médico verificou presença abundante de líquido, como vômito.

O pai de Lorenza, Marco Aurélio Silva, e a irmã gêmea dela, Amanda Silva, acompanharam o julgamento.   

Faixas pedindo por justiça foram fixadas na porta do TJMG.

"Há dois anos que nós temos o peito totalmente arrebentado e machucado. 

Só levamos em frente porque nós temos que levar em frente a voz da minha filha. 

É para isso que estamos aqui. 

É para isso que eu espero que os senhores desembargadores condenem o promotor André de Pinho a pena máxima", desabafou em conversa com a imprensa.

Faixas foram fixadas na porta do TJMG — Foto: Raquel Freitas / TV Globo.

Veja a cronologia do caso.

Lorenza Maria de Pinho e o promotor afastado André de Pinho — Foto: Arquivo G1.

• 1/03/2023 Julgamento do promotor André de Pinho, denunciado pela morte da mulher, é marcado para 29 de março
• 16/12/2022 - Promotor André de Pinho será ouvido pela Justiça nesta sexta-feira
• 3/4/2021 - Morte de mulher de promotor começa a ser investigada em Belo Horizonte
• 4/4/2021 - Polícia Civil faz busca e apreensão em casa e prende promotor
• 4/4/2021 - Polícia Civil vai até prédio onde casal morava em BH
• 5/4/2021 - Pai e irmã de mulher de promotor morta em BH prestam depoimento nesta segunda; filhos mais velhos já foram ouvidos
• 5/4/2021 - Pai e irmã de mulher de promotor morta em BH chegam à Procuradoria-Geral de Justiça para depor
• 6/4/2021 - Guarda dos filhos de promotor preso é concedida a médico da família
• 7/4/2021 - Médico diz que, antes de morrer, mulher de promotor fez documento para que ele ficasse com guarda dos 5 filhos do casal
• 9/4/2021 - Se for feminicídio, MP 'vai até o fim', diz procurador-geral sobre morte de mulher de promotor
• 12/4/2021 - Certidão de óbito de mulher de promotor morta em BH aponta 'autointoxicação por exposição intencional a outras drogas'
• 13/4/2021 - Corpo de mulher de promotor morta em Belo Horizonte é liberado pelo IML
• 14/4/2021 - Corpo de Lorenza Pinho é enterrado em Barbacena
• 15/4/2021 - Ministério Público ouve tia de mulher de promotor morta em Belo Horizonte
• 19/4/2021 - G1 tem acesso ao laudo do IML, que indicou que houve assassinato. No mesmo dia, médico que atestou o óbito de Lorenza prestou depoimento.
• 20/4/2021 - Pastor amigo do casal é ouvido na procuradoria e nega que o corpo de Lorenza tinha sinais de violência
• 22/4/2021 - Primo de promotor, que é médico, é ouvido sobre morte de Lorenza de Pinho
• 27/4/2021 - Promotor é ouvido pelo Ministério Público e defesa volta a negar que ele tenha cometido crime
• 29/4/2021 - G1 antecipa que André Pinho será denunciado por homicídio de Lorenza, e sua defesa volta a negar o crime
• 30/4/2021 - Ministério Público conclui as investigações e denuncia André Pinho por homicídio qualificado (feminicídio, motive torpe, recurso que dificulta defesa da vítima e asfixia). Médicos que atestaram o óbito da vítima foram denunciados por falsidade ideológica. MP detalha motivos que promotor teria tido e diz que ele decidiu esganá-la por não conseguir intoxicá-la. Pai de Lorenza comemora denúncia. G1 tem acesso a áudio que mostra promotor chamando ambulância após morte da mulher
• 4/5/2021 - Justiça mantém promotor preso pelo homicídio da mulher após pedido do Ministério Público
• 7/5/2021 - Ministério Público explica ao G1 por que promotor estava afastado do órgão desde 2019
• 9/5/2021 - Pai de Lorenza de Pinho faz homenagem à filha em Belo Horizonte pelo Dia das Mães
• 12/5/2021 - Justiça decide manter prisão preventiva de promotor denunciado por matar a mulher
• 16/5/2021 - Promotor tinha contatos de cursos sobre técnicas para retirar sangue de corpo
• 17/5/2021 - Mulher de promotor pode ter sido morta em ritual macabro, segundo investigações
• 25/5/2021 - Quebra de sigilo telefônico revela contradições em depoimento de médico que atendeu Lorenza de Pinho
• 1/6/2021 - Defesa de promotor entra com pedido de habeas corpus
• 2/6/2021 - STJ nega pedido de habeas corpus de Pinho
• 14/6/2021 - Defesa de promotor entra com novo pedido de habeas corpus
• 17/6/2021- STJ concede pedido de habeas corpus de Pinho, mas ele continua preso
• 24/7/2021 - Justiça de Minas nega pedido de promotor, acusado de matar a mulher, para ser julgado pelo Tribunal do Júri
• 30/7/2021 - Denúncia do MP contra promotor, suspeito do crime, será julgada neste mês
• 4/8/2021 - Promotor denunciado por matar mulher vai ao STJ para pedir que seja julgado pelo Tribunal do Júri (pedido é negado). E Justiça prorroga prisão preventiva do promotor. Guarda dos cinco filhos do casal muda de mãos.
• 11/8/2021 - Justiça analisa denúncia do Ministério Público e decide adiar análise para 25 de agosto.
• 20/8/2021 - STJ julga mérito de habeas corpus e mantém prisão de promotor denunciado por matar a mulher
• 25/8/2021 - Justiça analisa denúncia do Ministério Público. Ela é aceita e promotor vira réu.

VÍDEO: Investigações apontam que Lorenza de Pinho pode ter sido morta em ritual macabro.

COMENTÁRIO:

"André Pinho começou a ser julgado na manhã desta quarta-feira (29), cinco dias antes de o crime completar dois anos. 

Lorenza, de 41 anos, foi encontrada morta no apartamento da família no bairro Buritis, na Região Oeste da capital, em 2 de abril de 2021". 

Que esse criminoso contumaz, apodreça na cadeia !

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 29 de março de 2023.