TSE decide proibir o porte de armas nas seções eleitorais

TSE decide barrar o porte de armas nas seções eleitorais.

Só poderá se aproximar com arma a menos de 100 metros de uma seção o policial que for convocado por uma autoridade eleitoral. 

Presidente do tribunal disse que violação da regra será crime eleitoral e porte ilegal de arma.

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, g1 — Brasília 30/08/2022 19h46. 

TSE decide proibir o porte de armas nas seções eleitorais.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, durante votação sobre porte de armas nas seções eleitorais — Foto: Reproduçã/TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, votou na noite desta terça-feira (30) para proibir o porte de armas em seções eleitorais.

A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral a entrar em uma determinada seção.

O tribunal analisou uma uma consulta pública enviada por nove partidos da oposição. 

Eles argumentavam que deveria haver uma restrição do porte de armas.

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, determinou que, dois dias antes da votação, no dia do pleito e nas 24 horas seguintes, ninguém se aproxime armado a menos de 100 metros do local de votação, a não ser no caso da exceção dos policiais.

Lewandowski foi acompanhado pelos demais seis ministros.

No voto, o relator disse que o Brasil vive um quadro de "acentuada confrontação" e que a violência política atinge diferentes grupos, de direita e esquerda.

Ele explicou que a medida para restringir armas visa garantir o direito ao voto livre.

“A ideia subjacente à proibição da presença de pessoas armadas no local de votação é, por óbvio, proteger o exercício do sufrágio de qualquer ameaça, concreta ou potencial, independentemente de sua procedência”, disse Lewandowski.

O ministro ponderou que lideranças políticas devem ter responsabilidade para não agravar as tensões eleitorais. 

Sem citar nomes, criticou autoridades que, a pretexto de defender a democracia, acabam minando seus pilares. 

Lewandowski também mencionou a invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, alertou que portar arma no local de votação vai ser enquadrado como crime eleitoral e porte ilegal de arma.

O tema das armas nas eleições foi um dos assuntos debatidos durante reunião de Moras comcom os comandantes-gerais das polícias militares, na semana passada.

A violência tem sido uma preocupação do tribunal neste pleito. 

Em julho, em Foz do Iguaçu, o bolsonarista Jorge Guaranho assassinou o tesoureiro do PT Marcelo Arruda durante a festa de aniversário do petista, que tinha o partido como tema de decoração. 

COMENTÁRIO:

"Sem citar nomes, criticou autoridades que, a pretexto de defender a democracia, acabam minando seus pilares. 

Lewandowski também mencionou a invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, alertou que portar arma no local de votação vai ser enquadrado como crime eleitoral e porte ilegal de arma". 

Proibição do TSE mais do que acertada, porque no dia da eleição, os ânimos entre eleitores "apaixonados" pelos seus candidatos, ficam a flor da pele, e qualquer conversa alterada entre eles, o que se achar mais homem do que o outro, busca resolver sua diferença através da arma que está de posse. 

Ainda bem que eu não tenho candidato de estimação, e não brigo com ninguém por causa de candidatos, porque as eleições passam, e vida que se segue !

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 30 de agosto de 2022.