Presidenciáveis e autoridades repercutem ato em defesa da democracia e das eleições na USP

Evento na Faculdade de Direito reuniu juristas, artistas, empresários e movimentos sociais. 

Manifestantes lembraram mortos na ditadura e cobraram respeito ao sistema eleitoral.

Por g1 — Brasília

11/08/2022 13h11. 

Boletim: "Carta em defesa do Estado Democrático de Direito" é lida na USP.

Candidatos à Presidência da República, deputados, senadores e outros políticos repercutiram nas redes sociais o ato em defesa da democracia e das eleições realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) nesta quinta-feira (11).

O evento, que reuniu juristas, artistas, empresários e movimentos sociais, foi marcado por discursos em memória às vítimas da ditadura militar no Brasil e de cobrança por respeito ao sistema eleitoral.

No ato, foi lido um manifesto intitulado “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”. 

O documento foi organizado por ex-alunos da Faculdade de Direito da USP e conta com mais de 930 mil signatários.

Oito candidatos ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano assinaram a carta. 

O presidente Jair Bolsonaro, que tem feito reiterados ataques às urnas eletrônicas e às eleições, não assinou.

Veja o que presidenciáveis, ministros e parlamentares disseram sobre o ato:

Presidenciáveis.

Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência.

O candidato ressaltou a presença de diferentes segmentos da sociedade e disse que a democracia é a maior conquista do país.

"Um momento de união de diferentes segmentos contra os recorrentes ataques de Bolsonaro aos nossos direitos, ao sistema eleitoral e ao próprio regime democrático – que é a maior de todas as nossas conquistas. 

Este é um compromisso de todos nós."

Jair Bolsonaro, presidente e candidato do PL à reeleição.

O presidente não fez referência ao evento pró-democracia. 

Ele disse que ocorreu um ato "importante" no país nesta quinta. 

Para Bolsonaro, esse ato foi a queda do preço do diesel.

"Hoje, aconteceu um ato muito importante em prol do Brasil e de grande relevância para o povo brasileiro: a Petrobras reduziu, mais uma vez, o preço do diesel."

Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência.

O ex-presidente e candidato do PT falou em recuperar um país "soberano e respeitado".

"Defender a democracia é defender o direito a uma alimentação de qualidade, a um bom emprego, salário justo, acesso à saúde e educação. 

Aquilo que o povo brasileiro deveria ter. 

Nosso país era soberano e respeitado. 

Precisamos, juntos, recuperá-lo.""

Simone Tebet, candidata do MDB à Presidência.

Para a senadora e candidata à Presidência, a sociedade levantou a voz em defesa da democracia.

"Estado de Direito Sempre! 

No dia do estudante, no histórico dia 11 de agosto, a sociedade levanta sua voz em defesa da democracia. 

Assinei o manifesto. 

Tenham certeza do meu compromisso. 

Minha candidatura representa exatamente isso: democracia sempre. 

Tolerância, paz e respeito."

Autoridades.

Alexandre de Moraes, ministro do STF.

"No histórico dia 11/8, a Faculdade de Direito da USP foi palco de importantes atos em defesa do Estado de Direito e das Instituições, reforçando o orgulho na solidez e fortaleza da Democracia e em nosso sistema eleitoral, alicerces essenciais para o desenvolvimento do Brasil."

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso.

Pacheco não fez referência direta ao ato. 

Ele ressaltou que o Congresso não aceitará retrocesso e autoritarismo.

"O Congresso Nacional sempre será o guardião da democracia e não aceitará qualquer movimento que signifique retrocesso e autoritarismo. 

Não há a menor dúvida que a solução para os problemas do país passa necessariamente pela presença do Estado de Direito, pelo respeito às instituições e apoio irrestrito às manifestações pacíficas, à liberdade de expressão e ao processo eleitoral. 

Desenvolvimento, bem-estar e justiça só prosperam em ambiente de livre pensamento, base da verdadeira pátria livre e soberana."

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

Lira, aliado de Bolsonaro, disse que, na Câmara, todos os dias são "atos pela democracia".

"A Câmara dos Deputados é o coração e a síntese da democracia. 

É a sua representação maior, pela sua diversidade e convivência harmônica e permanente dos divergentes. 

No Legislativo, todos os dias são atos pela democracia, atos que produzem efeitos concretos e transformadores na vida do País e dos brasileiros. 

Democracia, uma conquista de todos!"

Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil.

O ministro, sem mencionar diretamente o ato, disse que a democracia é de todos e criticou países que, na opinião dele, deveriam ser mais democráticos, como Cuba e Venezuela.

"A Democracia não pertence a ninguém. 

A democracia é de todos nós! 

A Democracia, inclusive, é o que deveria existir mais em países como Venezuela e Cuba, que alguns “democratas” no Brasil apoiam. 

Viva a Democracia do Brasil. 

Viva o Democrata Jair Bolsonaro. 

A Carta que garante a nossa Democracia é uma só: a Constituição. 

A Democracia vai vencer o passado e o atraso."

Celso de Mello, ministro aposentado do STF.

"A celebração da Democracia, neste dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), minha 'alma mater', representou, em sua dimensão política, gesto histórico de inequívoco apoio da cidadania ao regime democrático, de severa advertência ao Presidente Bolsonaro e aos seus epígonos e de veemente repulsa à pretensão liberticida de mentes sombrias e autocráticas!

O manifesto das Arcadas traduz expressão legítima da justa aspiração do povo brasileiro que deseja viver, sem a opressão de governantes menores, em clima de respeito ao princípio da liberdade e de reverência ao postulado da democracia constitucional! 

Enquanto houver essa legítima resistência da cidadania, fundada na autoridade suprema da Constituição da República, em oposição àqueles que minimizam e degradam o valor eticamente superior da ordem democrática, não haverá espaço possível reservado à intolerância, ao ódio, ao tratamento do adversário político como inimigo, a manifestações ofensivas à institucionalidade, à formulação de pretensões autoritárias, ao desrespeito à 'rule of law' e à transgressão dos princípios estruturantes consagradores do Estado Democrático de Direito!

A data de hoje, 11 de agosto, e os eventos nela celebrados representam um fator de imensa relevância, tanto simbólica quanto histórica e política, pois significam que o povo de nosso País não se esqueceu dos abusos, indignidades, mortes e torturas perpetrados pelos curadores e agentes da ditadura militar que interrompeu, em 1º de abril de 1964, o processo democrático que então vigorava, legitimamente, sob a égide da Constituição democrática de 1946!!!

Este dia 11 de agosto foi um dia glorioso na luta, que há de ser permanente, pela democracia, pela liberdade, pela supremacia da Constituição e das leis da República e contra o obscurantismo retrógrado de um Presidente que não conseguiu compreender, até agora, a importância e o alto significado do respeito e da fiel observância da institucionalidade!"

Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado.

"Carta a Democracia é a nossa Constituição Federal. 

Carta Magna. 

Lei maior. 

A 'Constituição Democrática'. 

A 'Constituição Cidadã'. 

Meu norte como advogado. 

E, como senador, jurei cumpri-la! 

A essa se submetem todos os brasileiros. 

Todos os poderes da república. 

Não há outra."

Humberto Costa (PT-PE), senador

"Hoje é dia de resistência. 

Entidades da sociedade civil organizada estão mobilizadas em todo o país em defesa da democracia. 

Seguremos na luta contra qualquer retrocesso. 

Bolsonaro sai, democracia fica. 

Estado de Direito Sempre."

Eduardo Braga (MDB-AM), senador.

"Um dia para entrar para a história. 

A democracia é o único caminho para a liberdade, para a cidadania e para a construção de um Brasil mais justo e menos desigual. 

Minha assinatura se soma a de outros mais de 930 mil brasileiros que repudiam qualquer ato antidemocrático e anticonstitucional e querem votar em paz e segurança nas próximas eleições."

Nelsinho Trad (PSD-MS), senador.

"Todos nós, agentes públicos oriundos que somos da vontade popular, temos o dever de enaltecer e defender a democracia. 

O povo sempre será soberano no Estado Democrático."

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador.

"Estado Democrático de Direito sempre! 

Assine a carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa da democracia. 

Hoje está acontecendo o ato de leitura da carta na Faculdade de Direito da USP, no centro de SP. 

Histórico! 

O povo quer democracia."

Flavio Bolsonaro (PL-RJ), senador.

"A democracia que nós defendemos é a prevista na Constituição Federal. 

Essa o Presidente Jair Bolsonaro segue à risca! 

Mas quem quer assinar a carta do ex-presidiário à “democracia” fique à vontade, eu não quero no Brasil as “democracias” que ele defende (Cuba, Coreia do Norte…)."

Baleia Rossi (MDB-SP), deputado e presidente do MDB.

"Está no DNA do MDB a defesa da democracia. 

É mais do que nossa obrigação apoiar um documento com essa finalidade. 

Eu acredito nas instituições e na harmonia entre os Poderes. 

Os brasileiros não querem retrocessos." 

COMENTÁRIO:

Não há Democracia no Brasil, e nem no resto do mundo, se Deus não estiver no comando das nações !

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 11 de agosto de 2022.