Ato pela democracia recorda mortos na ditadura, pede respeito ao sistema eleitoral e leva multidão ao Centro de SP

Evento começou por volta das 10h na Faculdade de Direito da USP. 

No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta "Em Defesa da Democracia e da Justiça”. 

Nas Arcadas, cerimônia marcou leitura de manifesto feito por alunos da instituição e terminou com gritos de 'fora Bolsonaro'.

Por g1 SP e TV Globo — São Paulo.

11/08/2022 10h12.

Carta em defesa da democracia foi lida nesta quinta (11) na USP — Foto: Tomzé Fonseca/Futura Press/Estadão Conteúdo.

O ato em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro reuniu empresários, juristas, artistas e movimentos sociais na manhã desta quinta-feira (11), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O evento levou uma multidão ao centro da cidade, e foi marcado por discursos que lembraram o passado ditatorial, pela exigência da manutenção do estado democrático de direito e do respeito ao voto.

Pessoas exibem um balão em forma de urna eletrônica com as palavras 'Respeite o voto', durante evento o ato pela democracia em frente à sede da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no centro de São Paulo, nesta quinta (11) — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Família participa do ato pela democracia no Centro de SP — Foto: Celso Tavares/g1.

Dentro da faculdade, a primeira parte ocorreu no salão nobre do prédio. 

O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, abriu os discursos citando as 47 mortes de pessoas da universidade que lutaram contra a repressão militar.

"Nós, da USP, perdemos vidas preciosas durante um período de exceção, as cicatrizes ainda são visíveis, vidas que foram ceifadas pela repressão ou livre pensamento. 

Nesse período, perdemos 47 pessoas que eram parte de nossa comunidade, nós não esquecemos e não esqueceremos. 

Aqueles que rejeitam e agridem a democracia não protegem o saber, a ciência, o pensamento e não amam a universidade."

'Aqueles que rejeitam e agridem a democracia não protegem o saber, a ciência, o pensamento e não amam a universidade', diz reitor da USP.

E encerrou sua fala cobrando respeito ao voto e ao sistema eleitoral.

"Queremos eleições livres e tranquilas, queremos um processo eleitoral sem fake news ou intimidações. 

A universidade brasileira é o oposto do autoritarismo".

Em seguida, Oscar Vilhena Vieira, advogado e membro da Comissão Arns e do Comitê do Manifesto, assumiu a palavra.

Ele afirmou que as 800 pessoas presentes no salão nobre do prédio representavam todos os movimentos sociais, sindicais e empresários que superaram as diferenças para lutar por uma única causa.

"Aqui estão representados os setores mais vibrantes da economia Temos os principais movimentos sociais que lutam pela dignidade do Brasil, além as organizações não-governamentais que defendem os direitos humanos. 

Todos estão nessa sala. 

Dada a gravidade do momento que vivemos, todos foram capazes de transcender suas diferenças e se juntar pela luta da democracia. Estado de Direito sempre".

Também discursaram durante o evento: Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central; Telma Aparecida, representando a CUT (Central Única dos Trabalhadores), Raimundo Bonfim, pela Frente Brasil Popular; a advogada Beatriz Lourenço do Nascimento, coordenadora da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos.

'Democracia é procedimento, é prática', diz Patrícia Vanzolini.

Protestos contra a fome.

Do lado de fora do prédio da USP, uma multidão acompanhou pelos telões a transmissão. 

O público ocupou a área externa com cartazes e realizou manifestações contra a fome.

Pessoas participam de ato em defesa da democracia no Largo de São Francisco, em São Paulo, nesta quinta (11) — Foto: Nelson Almeida/AFP.

Pessoas participam do ato em defesa da democracia na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, nesta quinta (11) — Foto: Nelson Almeida/AFP.

Em uma mesa instalada no local, pães que serão doados formavam a palavra 'Democracia'. 

O protesto é organizado pelo coletivo “Banquetaço”, que reúne chefes de cozinha, estudantes, MST.

Manifestantes escrevem a palavra "democracia" com pães em ato neste 11 de agosto — Foto: Celso Tavares/g1.

Leitura das cartas.

Às 11h10, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, leu a primeira carta, intitulada "Em Defesa da Democracia e da Justiça”, que tem como signatárias 107 entidades, entre associações empresariais, universidades, ONGs e centrais sindicais.

“Hoje é um outro momento, um momento grandioso, eu diria talvez inédito, em que capital e trabalho se juntam em defesa da democracia. 

Eu acho que nós estamos celebrando aqui, com alegria, com entusiasmo, com esperança com certeza, nós estamos celebrando o hino da democracia", disse o ex-ministro.

As falas dentro do salão nobre foram encerradas com o discurso do reitor da USP.

Manifesto da USP.

Ato em defesa pela democracia na USP — Foto: Celso Tavares/g1.

Na sequência, nas arcadas, a atriz Roberta Estrela D'Alva abriu a cerimônia de leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”, organizada por ex-alunos da faculdade e que, conta com mais de 930 mil signatários.

Manuela de Moraes, presidente do centro acadêmico XI de agosto, foi a primeira a falar.

"Hoje surge como tarefa democrática a união de diversos setores da sociedade para defender as liberdades e os direitos pelos quais uma geração inteira de lutadores deu a vida para conquistar. 

É por esta razão que nos congregamos hoje. 

[...] Nós, que éramos os outros, agora fazemos parte dessa nova carta. 

Somos jovens, negros, periféricos: uma nova intelectualidade que é fruto da escola pública, das quebradas e das favelas.”

Na sequência, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, assumiu o microfone.

"Aqui nós temos a reunião de sindicalistas, de empresários e de movimentos sociais da sociedade civil. 

Isso mostra que as eleições já têm um vencedor, este vencedor é o sistema eleitoral brasileiro. 

Este vencedor é o a legalidade do estado democrático de direito sempre. 

Principalmente, o mais importante, o vencedor da eleições é o povo brasileiro."

Antes de iniciar a leitura da segunda carta, foi feita uma homenagem aos signatários do documento de 1977.

O manifesto foi lido por Eunice de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara.

A leitura foi encerrada por volta das 12h40 com gritos de "Fora Bolsonaro".

Manifestantes escrevem a palavra "democracia" com pães em ato neste 11 de agosto, em SP — Foto: Celso Tavares/g1.

A data foi escolhida por marcar o aniversário da criação dos cursos de direito no país e coincide com a leitura de um manifesto no mesmo local, em 1977, para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime.

Manifestantes carregam urna inflável com dizeres "respeite o voto", em ato neste 11 de agosto — Foto: Celso Tavares/g1.

Os primeiros a aderir a este movimento foram ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), artistas, acadêmicos, banqueiros e empresários.

Desde quando foi aberta a toda a sociedade, a carta já foi endossada por 727 porteiros, 8.973 desempregados, 5.045 enfermeiros, 4.217 motoristas, 6.619 policiais, 519 delegados de polícia, 28.868 engenheiros, 15 mil médicos e 4231 magistrados, entre outros, segundo os responsáveis pela iniciativa.

Os presidenciáveis Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe D’Ávila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Léo Péricles (Unidade Popular) e José Maria Eymael (Democracia Cristã) também a assinaram, assim como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. 

São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional. 

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. 

Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão”, diz trecho da carta (leia mais abaixo a íntegra do texto, que foi publicado também em inglês, espanhol, francês, italiano e alemão).

Manifestantes escrevem a palavra "democracia" com pães em ato neste 11 de agosto, em SP — Foto: Celso Tavares/g1.

O documento, que foi lançado depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, não cita seu nome. Bolsonaro não a endossou e fez críticas.

A carta também recebeu quase 20 mil tentativas de fraude desde que foi lançada, segundo o procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, um dos organizadores da iniciativa.

Na madrugada desta quarta (8), segundo Pinheiro Lima, um hacker tentou derrubar o site ao criar um robô que provocava 8 milhões de acessos simultâneos no site “Estado de Direito”.

Também nesta quarta, foi divulgado um vídeo em que 42 artistas se dividem na leitura do documento.

Artistas fazem leitura da carta em defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o policiamento foi intensificado durante os eventos, para garantir a segurança dos participantes. 

Não foi divulgado o efetivo que será disponibilizado. 

A CET vai fechar vias de acordo com os pedidos da SSP.

Segundo a SPTrans, 15 linhas de ônibus tiveram o trajeto alterado no entorno do Largo São Francisco, entre as 9h e as 13h. Confira quais:

• 5652/10 Jd. IV Centenário – Pça. da Sé.
  Sentido único: normal até a Av. 23 de Maio, Pq. Anhangabaú, Retorno sobre o Túnel Papa João Paulo II, Pq. Anhangabaú e Av. Vinte e Três de Maio, prosseguindo normal.
  Obs: durante o evento esta linha deverá operar em sistema circular.
• 5362/10 Pq. Residencial Cocaia – Pça da Sé
  5362/22 Jd. Eliana – Pça. da Sé
  5370/10 Term. Varginha – Lgo. São Francisco
  5630/21 Cid. Dutra – Lgo. São Francisco
  5632/10 Vila São José – Lgo São Francisco
  Sentido único: normal até a Av. 23 de Maio, Pq. Anhangabaú, Retorno sobre o Túnel Papa João Paulo II, Pq. Anhangabaú e Av. Vinte e Três de Maio, prosseguindo normal.
  Obs: durante o evento estas linhas deverão operar em sistema circular.
• 5318/10 Chác. Santana – Pça. da Sé
  Sentido único: normal até a Av. 23 de Maio, Pq. Anhangabaú, Retorno sobre o Túnel Papa João Paulo II, Pq. Anhangabaú e Av. Vinte e Três de Maio, prosseguindo normal.
  Obs: durante o evento esta linha deverá operar em sistema circular.
• 5391/10 Jd. ngela – Lgo. São Francisco
  5391/21 Term. Guarapiranga – Lgo. São Francisco
  Sentido único: normal até a Av. 23 de Maio, Pq. Anhangabaú, Retorno sobre o Túnel Papa João Paulo II, Pq. Anhangabaú e Av. Vinte e Três de Maio, prosseguindo normal.
  Obs: durante o evento estas linhas deverão operar em sistema circular.
• 702C/10 Jd. Bonfiglioli – Metrô Belém
  Ida: normal até a Rua da Consolação (pista da direita), Vd. Nove de Julho, Vd. Jacareí, Rua Maria Paula, Vd. Dona Paulina, Pça. João Mendes, prosseguindo normal.
  Volta: sem alteração.
• 909T/1 Term. Pinheiros – Term. Pq. D. Pedro II.
  Ida: normal até a Rua da Consolação (pista da direita), Vd. Nove de Julho, Vd. Jacareí, Rua Maria Paula, Vd. Dona Paulina, Pça. João Mendes, prosseguindo normal.
  Volta: sem alteração.
• 8615/10 Pq. da Lapa – Term. Pq. Dom Pedro II
  Ida: normal até a Av. São Luiz, Vd. Nove de Julho, Vd. Jacareí, Rua Maria Paula, Vd. Dona Paulina, Pça. João Mendes, prosseguindo normal.
  Volta: Sem Alteração
• 702U/10 Cid. Universitária – Term. Pq. Dom Pedro II
  909T/10 Term. Pinheiros – Term. Pq. D. Pedro II
  Ida: normal até a Rua da Consolação (pista da direita), Vd. Nove de Julho, Vd. Jacareí, Rua Maria Paula, Vd. Dona Paulina, Pça. João Mendes, prosseguindo normal.
  Volta: sem alteração.
• 7411/10 Cid. Universitária – Pça. da Sé.
  Sentido único: normal até a Rua da Consolação (pista da direita), Vd. Nove de Julho, Vd. Jacareí, Rua Maria Paula, Vd. Dona Paulina, Pça. João Mendes, prosseguindo normal.

Leia a íntegra da 'Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito':

"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. 

O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. 

Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. 

As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. 

Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. 

Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. 

O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. 

Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. 

Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. 

São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. 

Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. 

Ditadura e tortura pertencem ao passado. 

A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!"

VÍDEOS: Tudo sobre São Paulo e região metropolitana.

Prédio da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, nesta quinta, 11 de agosto — Foto: Celso Tavares/g1.

COMENTÁRIO:

"Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. 

Ditadura e tortura pertencem ao passado. 

A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!".

E viva São Paulo, a capital brasileira, responsável pelos maiores movimentos de libertação do povo brasileiro das mãos dos ditadores e dos comunistas, que almejam vê a nossa nação enjaulada ! 

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 11 de agosto de 2022.