PF investiga mudança de domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas do Rio de Janeiro para São Paulo

 

Em junho, promotor requisitou a instauração de inquérito policial para apurar eventuais irregularidades na declaração de domicílio eleitoral do ex-ministro da Infraestrutura. 

Processo ficou a cargo da PF de São José dos Campos. 

Mudança é alvo de investigação do MP desde abril.

Por g1 SP — São Paulo.

07/07/2022 10h37. 

Tarcísio de Freitas em foto de 2021 — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

A Polícia Federal apura eventuais irregularidades na declaração de domicílio eleitoral do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo pelo partido Republicanos.

O inquérito ficou a cargo da Polícia Federal de São José dos Campos, no interior paulista.

A PF assumiu a investigação após o promotor eleitoral Luiz Fernando Guedes requisitar a instauração de inquérito policial.

A mudança de domicílio eleitoral do candidato do Republicanos do Rio de Janeiro para São Paulo é alvo de investigação por parte da Promotoria Eleitoral desde abril deste ano, conforme revelado pela GloboNews no final do mês passado.

A requisição é decorrente de “diversas denúncias sobre eventuais irregularidades na declaração de domicílio eleitoral de Tarcísio Gomes de Freitas”, de acordo com o MP-SP.

A denúncia foi feita pelo jornal "Folha de S.Paulo", que afirmou que Tarcísio não mora no imóvel indicado à Justiça Eleitoral em São José dos Campos, no Vale do Paraíba.

A Promotoria Eleitoral informou que "seguirá acompanhando o trâmite do inquérito e se manifestará tão logo ocorra o encerramento das apurações”.

No mês passado, em nota, a assessoria de imprensa de Freitas iniciativa da oposição foi recebida como "mais um sinal de incômodo com o fortalecimento e contínuo crescimento da pré-candidatura de Tarcísio de Freitas."

"É, ao mesmo tempo, um ato de desrespeito com o Ministério Público e Poder Judiciário, uma vez que estes já foram provocados com questionamentos similares e reconheceram a regularidade da situação do Tarcísio. 

As comprovações do domicílio eleitoral já foram feitas perante o Ministério Público e Poder Judiciário e devidamente aceitas.

Segundo a assessoria de imprensa de Freitas, que é apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Freitas possui contrato de aluguel em São José dos Campos e a mudança de seu domicílio eleitoral se deu de forma legal.

Em junho, o PSOL protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pedido para apurar a transferência de domicílio eleitoral de Freitas "às vésperas do pleito".

"Vivendo em Brasília e aqui exercendo suas atividades familiares e profissionais há muito tempo (inclusive no exercício de diversos cargos na estrutura federal na Capital), essencial, portanto, averiguar quais foram os motivos, e quais são as provas do preenchimento dos requisitos que autorizaram a transferência acontecida", diz o pedido assinado por Juliano Medeiros, presidente do partido e autor da ação.

Em outro caso, o TRE-SP rejeitou, por quatro votos a dois, a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para São Paulo.

Com isso, Moro não poderá ser candidato ao Senado ou a deputado federal, como pretendia, bem como nenhum outro cargo nas eleições deste ano pelo estado. 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

COMENTÁRIO:

"Em junho, o PSOL protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pedido para apurar a transferência de domicílio eleitoral de Freitas "às vésperas do pleito".

"Vivendo em Brasília e aqui exercendo suas atividades familiares e profissionais há muito tempo (inclusive no exercício de diversos cargos na estrutura federal na Capital), essencial, portanto, averiguar quais foram os motivos, e quais são as provas do preenchimento dos requisitos que autorizaram a transferência acontecida", diz o pedido assinado por Juliano Medeiros, presidente do partido e autor da ação". 

São Paulo concentra um dos maiores colégios eleitorais do Brasil, tendo eleitores de origem de diversos estados brasileiros, isso se explica a repentina migração de prés candidatos, residentes em outras regiões do Brasil, transferir seus domicílios eleitorais para o estado de São Paulo.

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 07 de julho de 2022.