Justiça nega pensão a blogueira que casou com tio-avô de 93 anos na Bahia; auditor fiscal morreu dias após 'cerimônia'

Justiça nega pensão de R$15 mil para blogueira que se casou com tio-avô de 93 anos – Pais&Filhos.

Justiça nega pensão a blogueira que casou com tio-avô de 93 anos na Bahia; auditor fiscal morreu dias após 'cerimônia' Casamento foi realizado 43 dias antes do idoso morrer, em Salvador. 

Defesa da mulher informou que vai recorrer da decisão. 

Por G1 BA 26/08/2021 12h48.

Mariana Bião de Cerqueira Melo — Foto: Reprodução/Redes Sociais. 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de pensão por morte para uma digital influencer que casou com um tio-avô, um auditor fiscal de 93 anos. 

Ela também foi condenada a pagar as custas do processo.

Mariana Bião de Cerqueira Melo se casou com José Bião Cerqueira e Souza em 17 de dezembro de 2010 e alegou que já convivia em matrimônio com ele antes mesmo da celebração religiosa. 

 

O auditor fiscal morreu no dia 24 de março de 2011, 43 dias após o casamento. José Bião faleceu em Salvador, em decorrência de parada cardíaca e insuficiência respiratória. 

Depois disso, Mariana – que casou em regime de bens de separação obrigatória – entrou na Justiça para pedir a pensão por morte, além do pagamento dos valores retroativos corrigidos. 

Na condenação, a Justiça informou que Mariana se declarou como contratante dos serviços médicos do hospital onde José ficou internado. 

Ela também se disse dependente financeiramente dele, e alegou ter trancado a faculdade para se dedicar aos cuidados com o marido. 

O G1 entrou em contato com o advogado de Mariana, que informou que vai recorrer da decisão, mas que não tem um posicionamento a dar sobre o processo. 

O Estado da Bahia, que foi o réu na ação por meio da Superintendência de Previdência do Servidor do Estado da Bahia (Suprev), alegou que Mariana tentou cometer fraude contra a administração pública. 

No documento, o Estado afirmou que ela não provou ser dependente de José Bião, que os dois nunca moraram juntos e que o nome dela nunca constou na declaração de Imposto de Renda dele como dependente. 

Detalhou ainda que, apesar de ser oficialmente casada com o auditor fiscal, ficou comprovado – por meio de processo administrativo – que Mariana jamais conviveu maritalmente com ele, e que o casamento foi realizado quando José já estava debilitado, portanto seria um "ato jurídico nulo". 

O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, responsável pela sentença, reiterou o posicionamento de que Mariana não comprovou ser dependente financeira de José e destacou a falta do nome dela nas declarações de Imposto de Renda do idoso. 

Ainda segundo o juiz, e "forçoso constatar" esses relatos com o fato de que Mariana mantém um blog onde dá dicas relativas às suas experiências de vida em Paris, o que contradiz a alegação de que está em "escassez de recursos". 

COMENTÁRIO: 

O famoso golpe do casamento com idosos pra herdar herança !

Valter Desiderio Barreto.

Barretos, São Paulo, 26 de agosto de 2021.